Goiás

Lista de alíquotas do ICMS

29 %

- operações internas com álcool carburante.

28 %

- gasolina

27 %

-Prestação Interna de Serviço de Comunicação;

-Operação Interna com Energia Elétrica, Ressalvado o fornecimento para o consumo em estabelecimento de produtor rural e em residência atendida por circuito monofásico e cujo consumo mensal não exceda a 80 (oitenta) Kwh;


25 %

a) energia elétrica para residência atendida por circuito monofásico e cujo consumo mensal não exceda a 80 (oitenta) Kwh;

b) querosene de aviação;

c) produtos relacionados no Anexo I do RCTE quais sejam:

NBM/SH

2203.00.00 Cervejas e Malte, inclusive Chope;

2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool: mostos de uvas, excluídos os da posição 2009:

2204.10 Vinhos espumantes e vinhos espumosos;

2204.10.10 Tipo champanha (champagne);

2204.10.90 Outros;

2204.2 Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool;

2204.21.00 Em recipiente de capacidade não superior a 2 litros;

2204.29.00 Outros;

2204.30.00 Outros mostos de uvas

2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizadas por plantas ou substâncias aromáticas:

2205.10.00 Em recipiente de capacidade não superior a 2 litros;

2205.90.00 Outros;

2206.00 Outras bebias fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebias fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura:

2206.00.10 Sidra;

2206.00.90 Outras;

2207.20 Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico;

2207.20.20 Aguardente;

2208 Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico, em volume, inferior a 80% vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas), excluído o álcool etílico e uso doméstico, farmacêutico ou medicinal:

2106.90.10 Preparações do tipo as utilizadas para elaboração de bebias;

2208.20.00 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas;

2208.30 Uísques;

2208.40.00 Cachaça de caninha (rum de tafiá);

2208.50.00 Gim de genebra;

2208.80.00 Vodca;

2208.80.00 Licores;

2208.90.00 Outros;

2401 Fumo (tabaco) não manufaturado; desperdícios de fumo (tabaco):

2410.10 Fumo (tabaco) não estalado;

2410.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar;

2410.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro;

2410.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cure), do tipo Virgínia;

2401.20.40 Em folhas secas com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco;

2401.10.90 Outros;

2401.20 Fumo (tabaco) total ou parcialmente estalado:

2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar;

2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro;

2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (flue cure), o tipo Virgínia;

2401.20.40 Em folhas secas (light air cure), do tipo burley;

2401.20.90 Outros;



18 %

Operações internas com óleo diesel.

17 %

Demais Operações de prestações internas

12 %

a) na operação interna com os seguintes produtos:

1. açúcar; arroz; café; farinhas de mandioca, de milho e de trigo; feijão; fubá; iogurte; macarrão; margarina vegetal; manteiga de leite; milho; óleo vegetal comestível, exceto de oliva; queijo, inclusive requeijão; rapadura; sal iodado e vinagre;

2. hortifrutícola em estado natural;

3. pão francês;

4. ovo;

5. leite em estado natural, pasteurizado ou esterilizado (UHT);

6. ave, peixe e gado vivos, bem como carne fresca, resfriada, congelada, salgada, temperada ou salmourada, e miúdo comestível resultantes do abate desses animais;

7. energia elétrica, para o consumo em estabelecimento de produtor rural regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado;

8. gás natural ou liqüefeito de petróleo para uso doméstico;

9. absorvente higiênico, água sanitária, fósforo, papel higiênico, pasta dental, sabão em barra e sabonete;

b) na prestação interna de serviço de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal;