Pernambuco

Lista de alíquotas do ICMS

30 %

Prestações internas de importação de serviços de comunicação até 31 de dezembro de 2019.

25 %

Fornecimento de energia elétrica;

Tabaco não manufaturado e desperdícios de tabaco; 2401

Produtos de tabaco e seus sucedâneos, exceto os compreendidos na posição 2402 da NBM/SH, manufaturados, tabaco homogeneizado ou reconstituído, extratos e molhos de tabaco; 2403

Querosene de aviação; 2710.19.11

Perfumes e águas de colônia; 3303.00

Produtos de beleza ou de maquiagem preparados; 3304

Preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto medicamentos e preparações antissolares; 3304

Bronzeadores; 3304

Preparações para manicuros e pedicuros; 3304

Preparações capilares, exceto aquelas com propriedades profiláticas e terapêuticas; 3305

Preparações para barbear (antes, durante ou após); 3307

Sais perfumados e outras preparações para banhos; 3307

Desodorantes (desodorizantes) de ambiente preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes; 3307

Antiperspirantes ou desodorantes corporais; 3307

Produtos de toucador preparados para animais; 3307

Fogos de artifício; 3604

Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; 7113

Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; 7114

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas; 7116

Bijuterias; 7117

Motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3; 8711

Armas de guerra (exceto revólveres), sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas; 9301 e 9307

Partes e acessórios de armas das posições 9301 a 9304, exceto de revólveres e pistolas; 9305

Consoles e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas automáticos; 9504

Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos; 9506

Tacos, bolas e outros equipamentos para golfe; 9506

Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas; 9506

Bolas de tênis; 9506

Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e piteiras (boquilhas) para charutos e cigarros e suas partes; 9614

Bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana-de-açúcar ou de melaço; 2203 a 2208

Balões, dirigíveis, planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor; 8801.00.00

Veículo aéreo para propulsão com motor, do tipo "ultraleve"; 8802

Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte, barcos a remo, canoas e jet-skis; 8903


23 %

Na operação com álcool não combustível destinado à utilização no processo de industrialização classificado nas posições 2207 e 2208 da NBM/SH ou com álcool anidro ou hidratado para fins combustíveis classificado na posição 2207 da NBM/SH até 31 de dezembro de 2019;

18 %

Nas demais hipóteses não relacionadas até 31 de dezembro de 2019;

12 %

a) na operação com trigo, farinha de trigo, inclusive pré-mistura e pão;

b) na prestação de serviço de transporte aéreo;

c) na operação com produto de informática relacionado com a correspondente classificação na NBM/SH, nos termos do Anexo 4 a seguir:

Partes e acessórios de dispositivos de impressão que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472 da NBM/SH; 8473.50

Estações-base de sistema bidirecional de radiomensagens, exceto as compreendidas no código 8517.61.11 da NBM/SH; 8517.61.19

Estações-base de sistema troncalizado (trunking); 8517.61.20

Estações-base de telefonia celular; 8517.61.30

Estações-base de telecomunicação por satélite; 8517.61.4

Estações-base, diversas daquelas classificadas na subposição 8517.61 da NBM/SH; 8517.61.9

Aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência inferior a 15 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112Kbits/s; 8517.62.72

Aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência inferior a 15 GHz, diversos daqueles compreendidos no código 8517.62.72 da NBM/SH; 8517.62.77

Aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, de frequência superior ou igual a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s; 8517.62.78

Aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais, diversos daqueles compreendidos no item 8517.62.7 da NBM/SH; 8517.62.79

Aparelhos para recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, analógicos, diversos daqueles compreendidos na subposição8517.62 da NBM/SH; 8517.62.96

Cartões de memória (memory cards); 8523.51.10

Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, diversos daqueles compreendidos no código 8523.51.10 da NBM/SH; 8523.51.90

Osciloscópios digitais; 9030.20.10

Oscilógrafos; 9030.20.30

Multímetros, com dispositivo registrador; 9030.32.00

Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou potência, com dispositivo registrador, diversos daqueles compreendidos em outrassubposições da posição 9030, ambas da NBM/SH; 9030.39

Instrumentos ou aparelhos para medição ou controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores; 9030.82

Instrumentos ou aparelhos para medição, controle ou detecção, com dispositivo registrador; 9030.84

- Na operação interna ou de importação realizadas com veículo automotor novo relacionado com a correspondente classificação na NBM/SH, nos termos do Anexo 7, promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou importadores, empresas concessionárias ou comerciais atacadistas de veículos automotores, mantido o crédito fiscal integral relativo à entrada:

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³; 8702.10.00

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³ e inferior a 9 m³; 8702.90.90

Automóveis de passageiros com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada não superior a 1000 cm3; 8703.21.00

Automóveis de passageiros, exceto o destinado ao transporte de prisioneiros (carro celular), com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1000 cm3 e igual ou inferior a 1500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o motorista; 8703.22.10

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1000 cm3 e inferior a 1500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas superior a 6 e inferior a 10, incluído o motorista; 8703.22.90

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), os funerários e os de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1500 cm3 e igual ou inferior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o motorista; 8703.23.10

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), os funerários e os de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 1500 cm3 e igual ou inferior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas superior a 6 e inferior a 10, incluído o motorista; 8703.23.90

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), os funerários e os de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o motorista; 8703.24.10

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), os funerários e os de corrida, com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada superior a 3000 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas superior a 6 e inferior a 10, incluído o motorista; 8703.24.90

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), as ambulâncias e os funerários, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada superior a 1500 cm3 e igual ou inferior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o motorista; 8703.32.10

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular), as ambulâncias e os funerários, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada superior a 1500 cm3 e igual ou inferior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas superior a 6e inferior a 10, incluído o motorista; 8703.32.90

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular) e os funerários, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ousemidiesel), de cilindrada superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o motorista; 8703.33.10

Automóveis de passageiros, exceto os destinados ao transporte de prisioneiros (carro celular) e os funerários, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ousemidiesel), de cilindrada superior a 2500 cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas superior a 6 e inferior a 10, incluído o motorista; 8703.33.90

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, chassis com motor e cabina; 8704.21.10

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, com caixa basculante; 8704.21.20

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos; 8704.21.30

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, exceto carro forte destinado a transporte de valores, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ousemidiesel), de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, diversos daqueles compreendidos nos códigos 8704.21.10, 8704.21.20 e 8704.21.30 da NBM/SH; 8704.21.90

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, chassis com motor e cabina; 8704.31.10

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, com caixa basculante; 8704.31.20

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos; 8704.31.30

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, exceto carro forte destinado a transporte de valores, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima não superior a 3,9 toneladas, diverso daqueles compreendidos nos códigos 8703.31.10, 8704.31.20 e 8704.31.30 da NBM/SH; 8704.31.90

Tratores rodoviários para semirreboques; 8701.20.00

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas; 8704.21

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas; 8704.22

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima superior a 20 toneladas; 8704.23

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas; 8704.31

Veículos para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha, de peso em carga máxima superior a 5 toneladas; 8704.32

Chassis com motor para os veículos automóveis da posição 8702 da NBM/SH; 8706.00.10

Chassis com motor para caminhões; 8706.00.90

Na operação interna promovida pela empresa concessionária estadual de gás canalizado, com os seguintes produtos, mantido o crédito fiscal integral relativo à entrada;

1. gás natural veicular - GNV, tendo como destinatários posto revendedor de combustíveis ou distribuidora de combustíveis, conforme definidos e autorizados pelo órgão federal competente;

2. gás natural comprimido - GNC, para utilização veicular, com destino a empresa distribuidora de GNC a granel, conforme definida e autorizada pelo órgão federal competente;


8,5 %

Operações com óleo diesel destinado ao consumo na prestação dos serviços públicos a seguir relacionados;

a) transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife - RMR, por meio de ônibus;

b) transporte coletivo de passageiros realizado por empresa que opere em Município que tenha promovido a regulamentação do referido serviço.


7 %

a) na operação com produto de informática relacionado com a correspondente classificação na NBM/SH, nos termos do Anexo 5 a seguir:

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede; 8443.31

Impressoras, aparelhos de copiar ou aparelhos de telecopiar (fax), capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede; 8443.32

Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios; 8443.99.2

Cartuchos de revelador (toners); 8443.99.33

Caixas registradoras eletrônicas com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais; 8470.50.11

Caixas registradoras eletrônicas, diversas daquelas compreendidas no código 8470.50.11 da NBM/SH; 8470.50.19

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela; 8471.30

Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar, eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais; 8472.90.21

Máquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco, com dispositivo para autenticar, diversas daquelas compreendidas no código 8472.90.21 da NBM/SH; 8472.90.29

Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda; 8472.90.30

Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 da NBM/SH incorporados; 8472.90.5

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras; 8473.29.10

Gabinetes das máquinas da posição 8471 da NBM/SH; 8473.30.1

Conjuntos cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados; 8473.30.31

Cabeças magnéticas; 8473.30.33

Partes e acessórios de unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, diversas daquelas compreendidas no item 8473.30.3 da NBM/SH; 8473.30.39

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados; 8473.30.4

Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 da NBM/SH, diversos dos compreendidos na subposição 8473.30 da NBM/SH; 8473.30.99

Aparelhos para comutação; 8517.62.39

Roteadores digitais, em redes com ou sem fio; 8517.62.4

Distribuidores de conexões para redes (hubs); 8517.62.54

Moduladores/demoduladores (modems); 8517.62.55

Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, diversos dos compreendidos no item 8517.62.5 da NBM/SH; 8517.62.59

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateway); 8517.62.94

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados; 8517.70.10

Gabinetes, bastidores e armações; 8517.70.91

Partes de aparelhos telefônicos ou de outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, exceto os compreendidos nas posições 8443, 8525, 8527 ou 8528 da NBM/SH; 8517.70.99

Discos magnéticos dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos; 8523.29.11

Discos magnéticos, diversos daqueles compreendidos no código 8523.29.11 da NBM/SH; 8523.29.19

Fitas magnéticas, não gravadas, de largura não superior a 4 mm, em cassetes; 8523.29.21

Fitas magnéticas, não gravadas, diversas daquelas compreendidas no item 8523.29.2 da NBM/SH; 8523.29.29

Suportes ópticos gravados, para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem; 8523.49.20

Suportes ópticos gravados, diversos dos compreendidos na subposição 8523.49 da NBM/SH; 8523.49.90

Cartões inteligentes, exceto sim cards; 8523.52.00

Monitores com tubo de raios catódicos, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados em um sistema automático para processamento de dados da posição 8471 da NBM/SH, monocromáticos; 8528.41.10

Monitores com tubo de raios catódicos policromáticos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados em um sistema automático para processamento de dados da posição 8471 da NBM/SH; 8528.41.20

Monitores monocromáticos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados em um sistema automático para processamento de dados da posição 8471 da NBM/SH; 8528.51.10

Monitores policromáticos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados em um sistema automático para processamento de dados da posição 8471 da NBM/SH; 8528.51.20

Projetores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 da NBM/SH; 8528.61.00

Circuitos impressos; 8534.00.00

Conectores para circuito impresso; 8536.90.40

Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização ou outros circuitos; 8542.31

Memórias; 8542.32

Amplificadores; 8542.33

Circuitos integrados eletrônicos, diversos daqueles compreendidos nas demaissubposições da posição 8542 da NBM/SH; 8542.39

Partes de circuitos integrados eletrônicos; 8542.90

Partes das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70 da NBM/SH; 8543.90.10

Partes das máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 85 da NBM/SH; 8543.90.90

Condutores elétricos, para tensão não superior a 1000 V, munidos de peças de conexão; 8544.42.00

Fitas impressoras, diversas daquelas compreendidas na subposição 9612.10 da NBM/SH; 9612.10.90

b) na operação com gipsita, gesso e derivados, relacionados com a correspondente classificação na NBM/SH, nos termos do Anexo 6 a seguir:

Gipsita; 2520.10.1

Gesso, diverso daquele compreendido na subposição 2520.20 da NBM/SH; 2520.20.90

Máquinas automáticas para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída; 8471.41

Máquinas automáticas para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistemas; 8471.49.00

Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; 8471.50

Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória; 8471.60

Unidades de memória de discos magnéticos para discos flexíveis; 8471.70.11

Unidades de memória de discos magnéticos para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-Head Disk Assembly); 8471.70.12

Unidades de memória de discos magnéticos, diversas daquelas compreendidas no item 8471.70.1 da NBM/SH; 8471.70.19

Unidades de memória de discos exclusivamente para leitura de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico); 8471.70.21

Unidades de memória de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico); 8471.70.29

Unidades de memória de fitas magnéticas para cartuchos; 8471.70.32

Unidades de memória de fitas magnéticas para cassetes; 8471.70.33

Unidades de memória de fitas magnéticas, diversas daquelas compreendidas nos códigos 8471.70.32 e 8471.70.33 da NBM/SH; 8471.70.39

Unidades de máquinas automáticas para processamento de dados, diversas daquelas compreendidas na posição 8471 da NBM/SH; 8471.80.00

Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob formacodificada e máquinas para processamento desses dados, diversas daquelas compreendidas em outras posições da NBM/SH; 8471.90

Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias; 8472.90.10

Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados, à base de gesso; 6809.1


Informações adicionais

 Fundo de Amparo a Pobreza



 Base de Cálculo Reduzida