Piauí

Lista de alíquotas do ICMS

30 %

Armas e munições;

Pólvoras, explosivos,

Fogos de artifício e outros artigos de pirotecnia.


29 %

Bebidas alcoólicas exceto aguardente de cana

Fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos


27 %

Combustíveis líquidos derivados do petróleo, exceto óleo diesel, querosene iluminante e óleo combustível.

25 %

Embarcações de recreação e lazer;

Aeronaves (asa-delta e ultraleve);

Prestações onerosas de serviços de comunicação feita por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;

Energia elétrica sobre as faixas de consumo acima de 200 kWh;

Perfumes e cosméticos classificados nas posições 3303, 3304, 3305 e 3307 da NBM/SH.


21 %

Aguardente de cana fabricada nas demais Unidades da Federação;

Refrigerantes

Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)

Bebidas energéticas estas classificadas nas posições 2106.90 e 2202.90 da NBM/SH


20 %

Energia elétrica sobre as faixas de consumo até 200 (duzentos) Kwh;

Lubrificantes derivados ou não do petróleo;


19 %

Aguardente de cana fabricada no Piauí;

Combustíveis líquidos não derivados do petróleo

Operação interna e de importação com álcool para utilização não combustível.


17 %

Operações e prestações internas com mercadorias e serviços não relacionados na tabela;

Óleo diesel

Querosene iluminante

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

Óleo combustível

Gás natural veicular (GNV)

Óleos combustíveis do tipo biodiesel


12 %

Nas operações internas e nas interestaduais, estas destinadas a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, com:

a) arroz

b) aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelados, resfriados ou simplesmente temperados;

c) banha suína;

d) café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado;

e) feijão;

f) farinha de mandioca; flocos, farinha fubá farinha de milho farinha de arroz;

h) fava comestível;

i) gado bovino, ovino, caprino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural resfriado ou congelado;

j) goma e polvilho de mandioca (tapioca);

l) hortaliças, verduras e frutas frescas;

m) leite, inclusive em pó;

n) mandioca;

o) milho;

p) óleo vegetal comestível, exceto de oliva;

q) ovos

r) sal de cozinha (cloreto de sódio)

s) soja em grão

t) sorgo

u) açúcar de cana

v) creme vegetal (margarina);

x) com partes, peças, componentes e produtos acabados, relacionados com a indústria de processamento de dados e incluídos na relação de bens definida conforme Anexo IV, desde que, em se tratando de produtos acabados, da operação seja realizada por estabelecimentos que atendam as disposições o art. 4º da Lei Federal nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os mesmos estejam amparados por isenção o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

y) programas para computadores, em meio magnético ou ótico (disquete ou C ROM);


Informações adicionais

 Fundo de Amparo a Pobreza


 Isenções


 Base de Cálculo Reduzida