Rondônia

Lista de alíquotas do ICMS

37 %

Nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja;

35 %

Serviços de telefonia;

32 %

Nas operações com cigarros, charutos e tabacos;

29 %

Nas operações com cerveja, exceto as não alcoólicas.

26 %

1. álcool carburante; e

2. gasolina, exceto a de aviação.


25 %

1 - armas e munições, suas partes e acessórios

2 - cervejas (Revogado pelo Decreto n° 17.620, de 14.03.2013 - Efeitos a partir de 26.03.2013 - cervejas e bebidas alcoólicas).

3 - perfumes e cosméticos

4 - embarcações de esporte e recreação

5 - álcool carburante (Revogado pelo Decreto 20.453, de 07.01.2016 - Efeitos a partir de 01.01.2016 - Convênio ICMS 154/15 - álcool carburante).

6 - gasolina

7 - jóias (Revogado pelo Decreto n° 17.620, de 14.03.2013 - Efeitos a partir de 26.03.2013).

8 - fogos de artifícios

9 - querosene de aviação

10 - Óleo diesel

11 - serviços de comunicação, exceto os serviços de telefonia.


20 %

1. Energia elétrica, classe residencial com consumo mensal acima de 220 kWh (art. 12, Inc. I, "f.5" do RICMS/RO);

2. Energia elétrica, demais classes (art. 12, Inc. I, "f.2" do RICMS/RO).


17,5 %

Nos demais casos

17 %

1. Energia elétrica, classe residencial com consumo mensal até 220 kWh (art. 12, Inc. I, "f.1" do RICMS/RO);

2. Energia elétrica, classe industrial (art. 12, Inc. I, "f.3" do RICMS/RO);

3. Energia elétrica, classe rural (art. 12, Inc. I, "f.4" do RICMS/RO).


12 %

1 - animais vivos;

2 - carnes e miúdos comestíveis frescos, resfriados, temperados ou congelados, e bovino, suíno, caprino, ovino, coelho e ave;

3 - peixes frescos, resfriados ou congelados;

4 - feijão;

5 - farinha de mandioca;

6 - sal de cozinha;

7 - produtos hortifrutigranjeiros em estado natural;

8 - água natural canalizada;

9 - óleo de soja destinado ao consumo humano;

10 - açúcar cristal;

11 - farinha de trigo;

12 - leite fresco, pasteurizado ou não;

13 - fubá de milho.

14 - prestações internas de serviço de transporte aéreo, observado o disposto na Seção I do Capítulo I do Título V e nos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias.


9 %

Operações com ouro e pedras preciosas;

Informações adicionais

 Fundo de Amparo a Pobreza



 Base de Cálculo Reduzida