ANEXO ÚNICO

 

(Anexo III da Portaria RFB 1.022, de 30 de março de 2009)

 

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE LOCAL/RECINTO ALFANDEGADO

 

URF:

 

LOCAL/RECINTO ALFANDEGADO:

 

CÓDIGO DO RECINTO:

 

ATO DECLARATÓRIO DE ALFANDEGAMENTO:

 

 

I - CONDIÇÕES PARA O CONTROLE ADUANEIRO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS OU DESTINADAS À EXPORTAÇÃO

CONDIÇÕES

BOA

REGULAR

RUIM

Localização geográfica

 

 

 

Infraestrutura viária de acesso ao local

 

 

 

Segurança na movimentação das cargas

 

 

 

Segurança na armazenagem das cargas no local

 

 

 

Sinalização horizontal e vertical das vias e áreas de armazenagem

 

 

 

II - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELAS NORMAS QUE DISCIPLINAM O ALFANDEGAMENTO DE RECINTOS

EXISTÊNCIA

CONDIÇÕES

SIM

NÃO

BOA

REGULAR

RUIM

Área contínua

 

 

 

 

 

Área descontínua

 

 

 

 

 

Instalações da RFB completas e mobiliadas

 

 

 

 

 

Linhas telefônicas para uso exclusivo da RFB

 

 

 

 

 

Vagas de estacionamento privativas para uso da RFB

 

 

 

 

 

Instalações exclusivas da interessada

 

 

 

 

 

Linhas telefônicas instaladas nas demais áreas

 

 

 

 

 

Instalação de equipamentos interligados ao SISCOMEX

 

 

 

 

 

Sistema de monitoramento por câmeras

 

 

 

 

 

Sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e veículos, movimentação de cargas e estocagem de mercadorias

 

 

 

 

 

Outros sistemas informatizados

 

 

 

 

 

Plano de Segurança Aduaneira

 

 

 

 

 

Depósito de mercadorias apreendidas

 

 

 

 

 

Unidades armazenadoras de cargas importadas e a exportar (armazéns, silos, tanques, etc...)

 

 

 

 

 

Pátios de estacionamento de veículos e unidades de carga e armazenagem de mercadorias

 

 

 

 

 

Unidades armazenadoras de cargas frigorificadas

 

 

 

 

 

Unidades armazenadoras de cargas perigosas

 

 

 

 

 

Espaços em área coberta para verificação de mercadorias

 

 

 

 

 

Depósito de amostras

 

 

 

 

 

Bancada para verificação de mercadorias/bagagem

 

 

 

 

 

Balanças (especificar)......................................................

 

 

 

 

 

Outros Equipamentos p/ quantificação de mercadorias (especificar).............

 

 

 

 

 

Equip.p/ movimentação de carga (especificar)........................

 

 

 

 

 

Iluminação interna das unidades armazenadoras

 

 

 

 

 

Iluminação externa dos pátios do recinto

 

 

 

 

 

Área descoberta compactada

 

 

 

 

 

Área descoberta pavimentada

 

 

 

 

 

Guaritas

 

 

 

 

 

Portarias

 

 

 

 

 

Muros

 

 

 

 

 

Cercas

 

 

 

 

 

Portões

 

 

 

 

 

Segurança do recinto

 

 

 

 

 

Higiene e conforto do recinto

 

 

 

 

 

Comprovação da regularidade de recolhimento do FUNDAF

 

 

 

 

 

Comprovação da regularidade da situação junto ao FGTS

 

 

 

 

 

III - OBSERVAÇÕES GERAIS/ORIENTAÇÕES

 

IV - IRREGULARIDADES DETECTADAS/FALHAS DE SISTEMA OU EQUIPAMENTO

 

V - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS/INTIMAÇÕES/AUTUAÇÕES

 

DATA:

 

NOME DOS MEMBROS DA COMISSÃO

ASSINATURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Modelo Aprovado pela Portaria RFB 1.838, de 31 de julho de 2009.)