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Extensão Universitária
EM BREVE MAIS NOVIDADES
Endereço

Auditório ACON R. Federação, 1900 - Taquara, RS 16
Atualização em ICMS - com enfoque nas atualizações.
30/01/2017  em Taquara/RS

Objetivo do curso
Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2016 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.  

Público alvo
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.  

Carga horária
Total em horas: 8 (Horas)
Horário: Das 08:30 ás 12:00 e das 13:00 ás 18:00


Contatos para inscrições
Malu Severo (51-30309224) cursos4@lefisc.com.br


Instrutor

Equipe LEFISC
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Conteúdo programático

1 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

 

1.1. Responsabilidades;
1.2. Analise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;

1.3. Obrigatoriedade do CEST - Código Especificador da Substituição Tributária;

1.4. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados;

1.5. Substituição tributaria para indústrias SN na fabricação em escala não relevante.

 

2. ALÍQUOTAS INTERNAS DE ICMS NO RS.

 

2.1. Mercadorias sujeitas a majoração das alíquotas internas no RS;

2.2. Reflexos para as empresas optantes pelo SN.

2.3. Recolhimento do ICMS e ISS no Simples Nacional para 2018.

 

3. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL.

 

3.1. Mercadorias sujeitas ao AMPARA/RS;

3.2. Operações/prestações abrangidas;

3.3. Cálculos do AMPARA/RS em todas as situações de aplicabilidade;

3.4. Forma e prazo de recolhimento;

 

4. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

 

4.1. Apresentação dos valores na NF-e;

4.2. Apresentação dos valores na GIA Mensal.

 

5. CONFRONTO ENTRE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA E DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS.

 

6. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE:

 

6.1. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - (EM REGRA GERAL PARA USO/CONSUMO/ATIVO):

6.1.1. Fato Gerador;

6.1.2. Isenção;

6.1.3. Novos prazos de recolhimento para Geral e SN 2017;

6.1.4. Cálculo prático com ICMS por dentro;

6.1.5. Apresentação dos valores na GIA;

6.1.6. Apresentação dos valores na DeSTDA;

 

6.2. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:

6.2.1. Fato Gerador;

6.2.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017.

6.2.3. Cálculo prático;

 

6.3. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM ENCERRAMENTO DA TRIBUTAÇÃO:

6.3.1. Fato Gerador;

6.3.2. Novos prazos de recolhimento para SN 2017.

6.3.3. Cálculo prático.

 

7. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES:

 

7.1. Aplicabilidade das alíquotas interestaduais a partir da Emenda Constitucional 87/15.

7.2. Diferencial de alíquotas;

7.3. Cálculo do diferencial;

7.4. Responsáveis;

7.5. Forma de recolhimento.

 

8. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15).

 

8.1. Quando aplicar as alíquotas internas do RS;

8.2. Quando aplicar as alíquotas interestaduais;

8.3. Aplicabilidade do diferencial para SN e Geral;

8.4. Quem é o consumidor final;

8.5. Quem é o contribuinte;

8.6. Responsáveis pelo diferencial;

8.7. Cálculo prático aleatório;

8.8. Partilha entre os Estados;

8.9. Aplicação dos benefícios fiscais;

8.10. Forma de recolhimento prazo/GNRE (SAÍDAS);

8.10.1. DIFAL partilhado;

8.10.2. FCP – Fundo de Combate a Pobreza;

8.11. Nota Técnica para preenchimento de campos específicos na NF-e;

8.12. Diferencial de alíquotas para prestação de serviços;

 

9. NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - MODELO 55.

 

9.1. Obrigados - 2017/2019;

9.2. Registro de eventos – novos prazos – 2017.

 

10. NFC-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR - MODELO 65.

 

10.1. Obrigados – 2017/2018;

10.2. Cancelamento.

 

11. CT-e OS – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – OUTROS SERVIÇOS – MODELO 67

 

11.1. Obrigados - 2017;

 

12. MDF-e – MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – MODELO 58

12.1. Obrigados - 2017;

 

13. ALTERAÇÕES ESPECÍFICAS:

 

13.1. NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS 2017:

13.1.1. Para empresas Gerais (ICMS PRÓPRIO E ST);

13.1.2. Para empresas optantes pelo SN.

 

13.2. Demonstração e mostruário novos procedimentos - 2017;

13.3. Nova TIPI – Tabela de Incidência do IPI – NCM - 2017;

13.4. Novos serviços sujeitos ao ISS – 2017;

13.5. Contranota – lançamento fiscal – 2017;

13.6. UPF/RS 2017;

13.7. Inclusão de mercadorias no regime de ST 2017;

13.8. Cosméticos e perfumaria – MVA para ST em 2017;

13.9. GIA-ST – Transmitida ao RJ;

 

14. DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO.

 

14.1. Obrigados;

14.2. Data de envio;

14.3. Retificação;

14.4. Vencimento dos valores declarados 2017;

14.5. Informações a serem prestadas passo a passo 2017.

 

15 – SPED FISCAL – ICMS/IPI.

 

15.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K 2017 A 2019;

15.2. Registros a serem apresentados no Bloco K 2017 A 2019;

15.3. Novos registros inseridos no Bloco K 2017;

15.4. Novo registro inserido na EFD para 2017.

 

 

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