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EM BREVE MAIS NOVIDADES
Endereço

Espaço Lefisc - Rua Sinimbu, 1498 - Caxias o Sul 11
Atualização Trabalhista e Previdenciária - Novidades para 2017
14/02/2017  em Caxias do Sul/RS

Objetivo do curso
Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.  

Público alvo
Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal.  

Carga horária
Total em horas: 8 horas
Horário: Das: 8:30 ao 12:00 e das 13:30 ás 18:00


Contatos para inscrições
Franciele Garcia - Depto Cursos francielecursos@lefisc.com.br (51)3030.9223


Instrutor

Alexandre J. Corrêa
Consultor das áreas trabalhista e previdência da LEFISC; redator de matérias do Portal LEFISC; Instrutor de Cursos e Palestras da LEFISC

Conteúdo programático

1. Adicional de Insalubridade (Lei 13287/16)

1.1 Gestantes e Lactantes

1.2 Na prorrogação de jornada (art. 60 CLT, Portaria 702 MTE)

1.2.1 Horas Extras

1.2.2 Compensação de horas

1.3 Inspeção Prévia

1.4 Laudos

 

2.  Faltas Justificadas - Novos Motivos (Lei 13257/16)

2.1 Licença Paternidade

2.1.1 Prorrogação

2.2 Acompanhamento de filho ao médico

2.3 Acompanhamento de esposa/companheira gestante

 

3. Motoristas (Lei 13103/15)

3.1 Exames Toxicológicos

3.2 Obrigatoriedade

3.4 Janela de detecção

3.5 Vedação

3.6 Validade dos exames

 

4. Sumulas TST

4.1 Novos Entendimentos

4.2 Compensação Jornada Atividade Insalubre (Sum 85)

4.2 Periculosidade Proporcional (Sum 364)

4.3 Férias pagas em atraso (Sum 450)

4.4 Categorias Diferenciadas – Reconhecimento das Convenções (Sum 374)

4.5 Intervalos Intrajornada não concedidos (Sumula 437)

4.6 Gestante em Contratos Determinados (Sum. 244)

4.7 Acidente de Trabalho em Contratos Determinados (Sum 378)

 

5. e-Social (Decreto 8.373/14)

 

5.1 Prazo de Envio de Eventos

5.2 Admissão

5.3 Acidente de Trabalho

5.4 Aviso Prévio

5.5 Desligamento

5.6 Atestado Médico

5.7 Demais Afastamentos

5.8 Novo Cronograma de Implantação

 

6. Programa de Proteção ao Emprego – PPE (Lei nº. 13.189/2015)

6.1 Adesão

6.2 Duração

6.3 Condições

6.4 Compensação Pecuniária

6.5 Proibição

 

7. Aprendizes (Decreto 5.598/2005)

7.1 Obrigatoriedade de Contratação

7.2 Contrato de Aprendizagem

7.3 Direitos Trabalhistas

7.4 Programas de Aprendizagem

7.5 Fiscalização

 

8. Temas Diversos

 

 

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