Alterações Fiscais – 13.09.2018

 

RJ – DIVULGA OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

 

O Estado do Rio de Janeiro através da Portaria SUT nº 164/18 divulga os preços das mercadorias de que trata o Art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2018. O Art. referido trata dos combustíveis.

 

RN – ALTERADO VALORES MÍNIMOS DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ICMS

 

O Estado do Rio Grande do Norte através da Portaria GS/SET nº 68/18 altera o Anexo I da Portaria nº 55/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

 

Fonte: Consultoria LEFISC