Substituição Tributária
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Convênio 52/17
Últimas Alterações
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 67 /2018
- Alterar valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com energéticos instituídas pela NPF 028/2018.
Ato Homologatório GS/SET nº 9 /2018
- Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 5/2018-GS/SET, de 19 de junho de 2018, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais...
Portaria SAT nº 2639 /2018
- Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos que especifica.
Portaria SEFAZ nº 236 /2018
- Suspende a entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir do mês de janeiro de 2018.
Instrução Normativa SUREC nº 8 /2018
- Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de...
Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI nº 24 /2018
- Mercadorias classificadas e descritas no Caderno I do Anexo IV do RICMS
Lista de Mercadorias por UF
Acre
Espírito Santo
Paraíba
Rondônia
Alagoas
Goiás
Paraná
Roraima
Amapá
Maranhão
Pernambuco
Santa Catarina
Amazonas
Mato Grosso
Piauí
São Paulo
Bahia
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Sergipe
Ceará
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Tocantins
Distrito Federal
Pará
Rio Grande do Sul
Matérias Práticas - Últimas Atualizações
Piauí
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- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Tocantins – Considerações Fiscais
Rio Grande do Sul
- Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete
Acre
- DESTDA Acre Orientações – Simples Nacional
Alagoas
- DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - Estado de Alagoas
São Paulo
- Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – São Paulo
Mato Grosso do Sul
- DESTDA Orientações – Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
- Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
São Paulo
- Substituição Tributária nas Operações Interestaduais para os Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional – Estado de São Paulo
Rio de Janeiro
- Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
Resumo Geral da Substituição Tributária nos Estados
Acre
806
mercadorias em
24
categorias
Alagoas
710
mercadorias em
20
categorias
Amapá
788
mercadorias em
19
categorias
Amazonas
785
mercadorias em
20
categorias
Bahia
565
mercadorias em
20
categorias
Ceará
153
mercadorias em
6
categorias
Distrito Federal
994
mercadorias em
21
categorias
Espírito Santo
682
mercadorias em
20
categorias
Goiás
139
mercadorias em
13
categorias
Maranhão
221
mercadorias em
15
categorias
Mato Grosso
209
mercadorias em
23
categorias
Mato Grosso do Sul
910
mercadorias em
23
categorias
Minas Gerais
1092
mercadorias em
25
categorias
Pará
551
mercadorias em
16
categorias
Paraná
856
mercadorias em
25
categorias
Paraíba
569
mercadorias em
20
categorias
Pernambuco
566
mercadorias em
18
categorias
Piauí
205
mercadorias em
11
categorias
Rio de Janeiro
818
mercadorias em
26
categorias
Rio Grande do Norte
41
mercadorias em
9
categorias
Rio Grande do Sul
825
mercadorias em
28
categorias
Rondônia
385
mercadorias em
13
categorias
Roraima
529
mercadorias em
14
categorias
Santa Catarina
666
mercadorias em
25
categorias
Sergipe
470
mercadorias em
10
categorias
São Paulo
851
mercadorias em
25
categorias
Tocantins
420
mercadorias em
17
categorias