Substituição Tributária
Últimas Alterações
Portaria MTb nº 1111 /2016
- Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
Portaria CAT nº 29 /2016
- ST - Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química
Portaria CAT nº 27 /2016
- ST - Operações com Cimento
Portaria CAT nº 26 /2016
- ST - Produtos de Papelaria
Portaria CAT nº 15 /2016
- ST - Produtos destinados a venda porta-a-porta
Portaria CAT nº 14 /2016
- ST - Operações com Pneumáticos e Afins
Lista de Mercadorias por UF
Acre
Espírito Santo
Paraíba
Rondônia
Alagoas
Goiás
Paraná
Roraima
Amapá
Maranhão
Pernambuco
Santa Catarina
Amazonas
Mato Grosso
Piauí
São Paulo
Bahia
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Sergipe
Ceará
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Tocantins
Distrito Federal
Pará
Rio Grande do Sul
Matérias Práticas - Últimas Atualizações
Piauí
- Substituição Tributária no Estado do Piauí
Tocantins
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Tocantins – Considerações Fiscais
Rio Grande do Sul
- Regularização da Substituição Tributária do ICMS sobre o Valor do Frete
Acre
- DESTDA Acre Orientações – Simples Nacional
Alagoas
- DeSTDA- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - Estado de Alagoas
São Paulo
- Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – São Paulo
Mato Grosso do Sul
- DESTDA Orientações – Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
- Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária Responsável e Contribuinte Substituto
São Paulo
- Substituição Tributária nas Operações Interestaduais para os Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional – Estado de São Paulo
Rio de Janeiro
- Devolução de Mercadoria ST Adjudicação do Crédito fiscal
Resumo Geral da Substituição Tributária nos Estados
Acre
806
mercadorias em
25
categorias
Alagoas
660
mercadorias em
20
categorias
Amapá
632
mercadorias em
16
categorias
Amazonas
658
mercadorias em
17
categorias
Bahia
582
mercadorias em
21
categorias
Ceará
153
mercadorias em
6
categorias
Distrito Federal
905
mercadorias em
21
categorias
Espírito Santo
669
mercadorias em
21
categorias
Goiás
490
mercadorias em
18
categorias
Maranhão
238
mercadorias em
16
categorias
Mato Grosso
209
mercadorias em
24
categorias
Mato Grosso do Sul
783
mercadorias em
24
categorias
Minas Gerais
1052
mercadorias em
32
categorias
Pará
570
mercadorias em
17
categorias
Paraná
846
mercadorias em
24
categorias
Paraíba
585
mercadorias em
21
categorias
Pernambuco
530
mercadorias em
17
categorias
Piauí
221
mercadorias em
12
categorias
Rio de Janeiro
817
mercadorias em
23
categorias
Rio Grande do Norte
41
mercadorias em
10
categorias
Rio Grande do Sul
799
mercadorias em
28
categorias
Rondônia
385
mercadorias em
13
categorias
Roraima
545
mercadorias em
15
categorias
Santa Catarina
816
mercadorias em
26
categorias
Sergipe
470
mercadorias em
10
categorias
São Paulo
866
mercadorias em
24
categorias
Tocantins
420
mercadorias em
17
categorias