Errata da Instrução Normativa CAT nº 19, de 29.06.2018

- DOE PE de 04.07.2018 –

- Errata DOE PE de 06.07.2018 -

 

Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com pneumáticos.

 

ERRATA - DOE PE de 06.07.2018

 

Na Instrução Normativa CAT nº 019, de 29.06.2018, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com pneumáticos:

 

Onde se lê: ".....Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.07.2018."

 

Leia-se: ".....Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.08.2018."