Portaria SUTRI nº 771, de 03.10.2018

- DOE MG de 04.10.2018 -

 

Altera a Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

 

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

 

Resolve:

 

Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

1141

Lata 473ml

A outra Pilsen

14

2,11

1142

Lata 473ml

A outra Chopp Claro

14

2,26

1143

Lata 473ml

Haller Lager

14

2,26

1144

Lata 473ml

Ecobier Chopp Claro

14

2,49

1145

Lata 473ml

Ecobier Puro Malte

14

2,99

1146

vidro Descartável 301 a 375ml

La Trappe (todas)

888

15,00

1147

vidro Descartável 661 a 1000ml

La Trappe (todas)

888

35,00

1148

vidro Descartável 500 a 550ml

São Sebastião Jararaca/Sabiá/Cascavel/Maritaca/João-de-barro

113

13,75

1149

vidro Descartável 500 a 550ml

Blauth Bier Export/Honey Session iPA/Pilsen/Stout/Weiss

114

18,00

1150

vidro Descartável 661 a 1000ml

Blauth Bier Export/Pilsen

114

24,00

1151

vidro Descartável 301 a 375ml

verace Suábia

60

8,50

1152

vidro Descartável 301 a 375ml

verace Syrena

60

16,20

1153

vidro Descartável 301 a 375ml

verace Kings Cross

60

7,00

1154

vidro Descartável 301 a 375ml

verace oroboro Wood Aged

60

42,00

1155

vidro Descartável 500 a 550ml

verace Suábia

60

11,80

1156

vidro Descartável 600ml

verace Alegria nº 9

60

14,20

1157

Lata até 269ml

Proibida Puro Malte Lager

51

1,99

1158

Lata 300 a 360ml

Proibida Puro Malte Lager

51

2,39

1159

Lata 473ml

Proibida Puro Malte Lager

51

2,71

1160

vidro Descartável 301 a 375ml

Proibida Puro Malte Lager

51

3,33

1161

vidro retornável 600ml

Proibida Puro Malte Lager

51

5,09

1162

vidro Descartável 301 a 375ml

Backer Belorizontina

27

3,77

1163

vidro Descartável 301 a 375ml

Backer Capitão Senta

27

5,98

1164

vidro Descartável 600ml

Falke Bier red Baron

21

10,67

1165

vidro Descartável 600ml

Falke Bier Peregrinus

21

18,82

1166

vidro Descartável 600ml

Capistrana red Ale/Pilsner/iPA/Pale Ale/Trigo

115

17,00

 

".

 

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

        

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

467

vidro Descartável 500 a 550ml

Botocudos Tribus com Cajá

103

17,70

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

649

vidro Descartável 600ml

Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz

103

15,00

650

vidro Descartável 600ml

Botocudos Expresso Caipira

103

19,30

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

 

(.....)

        

".

 

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

225

Litro

Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz

103

15,00

226

Litro

Botocudos Expresso Caipira

103

19,00

227

Litro

Brücke All Day

64

12,70

228

Litro

Falke Bier Peregrinus

21

20,79

229

Litro

Gonçalves Double iPA

72

18,00

230

Litro

Capistrana red Ale/Pilsner/iPA/Pale Ale/Trigo

115

16,00

 

".

 

Art. 4º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

32

Litro

Botocudos Damas da Noite/Cachimbo da Paz

103

15,00

33

Litro

Botocudos Expresso Caipira

103

19,00

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

 

".

 

Art. 5º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

 

"

 

(.....)

(.....)

(.....)

113

24.957.512

Cervejaria São Sebastião Ltda.

114

11.657.501

Blauth Bier Microcervejaria Ltda.

115

26.686.283

Luiz Gustavo Pedrosa de Melo

 

".

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2018.

 

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

 

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação