Ato Normativo UNATRI nº 30, de 01.11.2018

- DOE PI de 05.11.2018 -

 

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

 

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

 

Resolve:

 

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 344 a 346, ao item 1 - "CERVEJA E CHOPP," os subitens 280 a 298 ao item 2 - "REFRIGERANTE," o subitem 87 ao item 4 - "ENERGÉTICO," e os subitens 25 a 27 ao item 11 "ÁGUAADICIONADA DE SAIS," todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de novembro de 2018.

 

Publique-se.

 

Cumpra-se.

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de novembro de 2018.

 

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

 

ANEXO ÚNICO

 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

 

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

1

CERVEJA E CHOPP

 

 

(.....)

 

 

344

CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER LATA 350 ML

UND

2,09

345

CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER LONG NECK GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML

UND

2,89

346

CERVEJA PROIBIDA PURO MALTE LAGER GARRAFA RETORNÁVEL 600 ML

UND

5,04

 

2

REFRIGERANTE

 

 

(.....)

 

 

280

REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 2L

UND

3,89

281

REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 2L

UND

3,67

282

REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 2L

UND

3,86

283

REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 2L

UND

3,57

284

REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 2L

UND

3,43

285

REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 1L

UND

2,41

286

REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 1L

UND

2,67

287

REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 1L

UND

2,21

288

REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 1L

UND

2,17

289

REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 1L

UND

2,17

290

REFRIGERANTE MAIS SABOR COLA 250 ML

UND

1,14

291

REFRIGERANTE MAIS SABOR GUARANÁ 250 ML

UND

1,14

292

REFRIGERANTE MAIS SABOR LARANJA 250 ML

UND

1,11

293

REFRIGERANTE MAIS SABOR UVA 250 ML

UND

0,96

294

REFRIGERANTE MAIS SABOR LIMÃO 250 ML

UND

1,04

295

BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 2L

UND

4,16

296

BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 330 ML

UND

0,84

297

BEBIDA MISTA FRUTICO UVA 300 ML

UND

0,84

298

BEBIDA MISTA FRUTICO FRUTAS CITRICAS 300 ML

UND

0,84

 

4

ENERGÉTICO

 

 

(.....)

 

 

87

ENERGÉTICO VULCANO ENERGY DRINKY PET 1,25L (EMBALAGEM PROMOCIONAL COM 250 ML GRATIS)

UND

6,45

 

11

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS

 

 

(.....)

 

 

25

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA GARRAFÃO 20L

UND

5,85

26

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA SEM GÁS 300 ML

UND

0,75

27

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS AREIA BRANCA SEM GÁS COPO 200 ML

UND

0,66