Retificação do Protocolo ICMS nº 22, de 14.07.2017

- DOU de 20.07.2017 -

- Retificado no DOU de 11.08.2017 -

 

Altera o Protocolo ICMS 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

 

No Protocolo ICMS 22/2017, de 14 de julho de 2017, publicado no DOU de 20 de julho de 2017, Seção 1, página 37:

 

a) Na ementa,

 

Onde se lê:

 

"... Protocolo ICMS 16/1985,...",

 

Leia-se:

 

"... Protocolo ICM 16/1985,...";

 

b) Na cláusula primeira,

 

Onde se lê:

 

"... Protocolo ICMS 16/1985,...",

 

Leia-se:

 

"... Protocolo ICM 16/1985,...".