Retificação do Despacho SE/CONFAZ nº 92, de 09.07.2018

- DOU de 10.07.2018 -

- Retificação do DOU de 11.07.2018 -

 

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2018.

 

RETIFICAÇÃO - DOU de 11.07.2018

 

No Despacho 92/2018, de 09 de julho de 2018, publicado no DOU de 10 de julho de 2018, Seção 1, páginas 56 a 65, na cláusula terceira do Convênio ICMS 50/2018, de 05 de julho de 2018,

 

Onde se lê:

 

"...produzirão efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua.",

 

Leia-se:

 

produzirão efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua ratificação.".