Portaria SAT nº 2.574, de 14.07.2017

- DOE MS de 17.07.2017 -

 

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

 

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,

 

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

 

Resolve:

 

Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão carioquinha e trigo, conforme anexo.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 julho de 2017.

 

Campo Grande, 14 de julho de 2017.

 

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2574/2017

 

FEIJÃO (TIPO I, II)

 

(Portaria SAT nº 2574/2017 altera 2572/2017 com efeitos a partir de: 19.07.2017).

 

FEIJÃO CARIOQUINHA

 

14782

Feijão carioquinha - a granel

kg

1,92

00313

Feijão carioquinha - ensacada

sc 60 kg

115,20

62948

Feijão carioquinha

fd 30 kg

57,60

62950

Feijão carioquinha - T2

kg

1,67

62963

Feijão carioquinha - T2

sc 60 kg

100,20

 

FEIJÃO CARIOQUINHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

 

70461

Feijão carioquinha (op. Interestadual)

kg

2,18

70462

Feijão carioquinha (op. Interestadual)

sc 60 kg

130,80

70463

Feijão carioquinha (op. Interestadual)

fd 30 kg

65,40

70464

Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual)

kg

1,90

70465

Feijão carioquinha - T2 (op. Interestadual)

sc 60 kg

114,00

 

TRIGO

 

(Portaria SAT nº 2574/2017 altera 2554/2017 com efeitos a partir de: 19.07.2017).

 

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

 

555

Trigos em grão - a granel

kg

0,51

14690

Trigo em grão- ensacado

60 kg

30,60

 

TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

 

54550

Trigo em grão - a granel

kg

0,58

54562

Trigo em grão - ensacadao

60 kg

34,80