Portaria CAT nº 41, de 16.05.2018

- DOE SP de 17.05.2018 -

 

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

 

O Coordenador da Administração Tributária,

 

Considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Batatais, Casa Branca, Ipuã, Jaborandi, Miguelópolis, Mococa, Orlândia e São Joaquim da Barra, nos termos do Decreto 56.271 , de 08.10.2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de são Joaquim da Barra, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:

 

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

 

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

Águas da Prata

Av. Washington Luiz 485 - Centro - CEP 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021

SF-97891-70816/2017

31.01.2018

9

Altinópolis

Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500

SF-97891-697824/2015

23.09.2015

112

Aramina

Rua Francisco Gama, 100-A - Centro - CEP 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036

SF-12964-44104/2012

28.07.2014

91

Bebedouro

Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro - CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166

SF-12964-81509/2015

06.04.2015

46

Buritizal

Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122

SF-12964-1214539/2013

28.07.2014

91

Colômbia

Rua José da Mata, 736 - Centro - CEP 14795-000 - Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515

SF-12964-434040/2013

28.07.2014

91

Cravinhos

Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP 14140-000 - - Fone: (16) 3951-5848

SF-12964-623200/2013

28.07.2014

91

Guaíra

Av. 23, 822 - Centro - CEP 14790-000 - Fone: (17) 3331-4004

SF-97891-333702/2015

15.07.2015

79

Guará

Rua Deputado João de Faria, 494 - Centro - CEP 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872

SF-97891-659232/2015

23.09.2015

112

Igarapava

Av. João Augusto de Freitas, 629 - Jd Nova Igarapava - CEP 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083

SF-12964-790742/2012

28.07.2014

91

Ituverava

Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 Centro - CEP 14500-000 - Fone: (16) 3729-2186

SF-97891-371464/2015

15.07.2015

79

Santo Antônio da Alegria

Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro - CEP 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233

SF-12964-221765/2014

28.07.2014

91

São Joaquim da Barra

Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº Alto da Bela Vista - CEP 14600-000 - Fone: (16) 3810-9031

SF-97891-764793/2016

26.04.2018

41

São Simão

Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942

SF-12964-188513/2014

28.07.2014

91

Viradouro

Praça Francisco Braga, 54 - Centro - - CEP 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32

SF-12964-1615845/2012

28.07.2014

91

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT- 9 , de 08.02.2018.