Retificação da Portaria SUTRI nº 732, de 18.04.2018

- DOE MG de 19.04.2018 –

– Retificação do DOE MG de 13.06.2018 -

 

Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

 

RETIFICAÇÃO - DOE MG de 13.06.2018

 

RETIFICAÇÃO:

 

No art. 1º, relativamente ao art. 5º da Portaria SUTRI nº 693, de 26 de outubro de 2017,

 

Onde se lê:

 

"... produzindo efeitos até 30 de outubro de 2018."

 

Leia-se:

 

"... produzindo efeitos até 31 de outubro de 2018."

 

* Retificação em virtude de incorreção no original.