Portaria SUT nº 144, de 09.07.2018

- DOE RJ de 10.07.2018 -

- Republicação do DOE RJ de 11.07.2018 -

 

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.

 

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/1990, de 30 de maio de 1990,

 

Resolve:

 

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 9 a 15 de julho de 2018, em dólares, é a seguinte:

 

Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 145,0000

US$ 93,0000

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2018

 

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

 

* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10.07.2018.