Instrução Normativa SEFA nº 18, de 06.08.2018

- DOE PA de 07.08.2018 -

- Errata do DOE PA de 09.08.2018 -

 

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 15/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.

 

ERRATA - DOE PA de 09.08.2018

 

A Instrução Normativa nº 18, de 06 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.674, de 07 de agosto de 2018, pág. 131,

 

Onde se lê:

 

"A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, [.....]",

 

Leia-se:

 

"O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, [.....]"