Portaria GS/SET nº 68, de 12.09.2018

- DOE RN de 13.09.2018 -

 

Altera o Anexo I da Portaria nº 55/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

 

O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10 , § 9º, da Lei nº 6.968 , de 30 de dezembro de 1996, e no art. 86-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640 , de 13 de novembro de 1997,

 

Resolve:

 

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, passa a vigor com a redação do Anexo Único desta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 12 de setembro de 2018.

 

André Horta Melo

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO

 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 055/2018-GS/SET, DE 19 DE JULHO DE 2018

 

TABELA COM VALORES MÍNIMOS DE REFERÊNCIA

PRODUTO

DISCRIMINAÇÃO

UNID

VALOR (R$)

AGRÍCOLAS E DERIVADOS

ALHO

BRANCO

kg

11,00

ROXO

kg

11,00

ARROZ

DA TERRA OU VERMELHO

kg

2,80

TIPO 1 BRANCO

kg

2,30

TIPO 1 PARBOILIZADO

kg

2,20

TIPO 2 BRANCO

kg

2,10

TIPO 2 PARBOILIZADO

kg

2,20

INTEGRAL TIPO 1

kg

3,00

CASTANHA

CASTANHA DE CAJU NATURAL

kg

2,60

BENEFICIADA QUEBRADA

kg

40,00

BENEFICIADA INTEIRA

kg

54,00

COCO

VERDE

Unid

0,60

SECO / PRODUTOR

kg

1,00

unid

0,60

SECO / ATACADISTA

kg

3,00

unid

1,50

FEIJÃO

CAVALO

Kg

3,90

CARIOCA

kg

2,50

MACASSAR/ CORDA TIPO 1

kg

4,50

MACASSAR/ CORDA TIPO 2

kg

3,40

PRETO

kg

3,40

ANÃO CORES/ PRETO

kg

1,60

CAUPI

kg

3,20

RAJADO

kg

4,10

GOMA DE MANDIOCA

FRESCA

kg

3,00

SECA

kg

3,10

GRÃOS ( RAÇÃO PARA AVES )

ALPISTE

kg

4,50

PAINÇO

kg

4,00

GIRASSOL

kg

6,50

BEBIDAS

ÁGUA -OPERAÇÃO PRÓPRIA
(PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST: VIDE ATO HOMOLOGATÓRIO ESPECÍFICO)

ÁGUA MINERAL

 

10 L

1,30

ÁGUA MINERAL

 

20 L

1,50

ÁGUA PURIFICADA ADIC. DE SAIS

 

10 L

1,30

ÁGUA PURIFICADA ADIC. DE SAIS

 

20 L

1,50

BEBIDAS ALCOÓLICAS - REFERÊNCIA
(PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST: VIDE ANEXO 191)

AGUARDENTES

AGUARDENTE 51

350 ML

3,95

AGUARDENTE 51

473 ML

4,95

AGUARDENTE 51

965 ML

8,55

AGUARDENTE 51 MEL

740 ML

22,05

AGUARDENTE 51 OURO

965 ML

13,85

AGUARDENTE CARANGUEJO

350 ML

3,05

AGUARDENTE CARANGUEJO

473 ML

3,63

AGUARDENTE CARANGUEJO

980 ML

7,70

AGUARDENTE PITÚ

350 ML

3,80

AGUARDENTE PITÚ

473 ML

4,80

AGUARDENTE PITÚ

600 ML

4,15

AGUARDENTE PITÚ

710 ML

6,90

AGUARDENTE PITÚ

965 ML

8,45

AGUARDENTE PITÚ GOLD

1000 ML

34,90

AGUARDENTE YPIOCA C/PALHA OURO

965 ML

24,90

AGUARDENTE YPIOCA PRATA

350 ML

4,09

AGUARDENTE YPIOCA C/PALHA PRATA

965 ML

22,90

AGUARDENTE YPIOCA FOGO SANTO

965 ML

21,70

AGUARDENTE YPIOCA TRADICIONAL OURO

965 ML

16,90

AGUARDENTE YPIOCA TRADICIONAL PRATA

965 ML

13,55

CATUABAS

CATUABA GUARACY

890 ML

7,75

CATUABA SAN MARINO

970 ML

5,70

CATUABA SELVAGEM

300 ML

5,15

CATUABA SELVAGEM

1 L

15,25

CONHAQUES

CONHAQUE DREHER

970 ML

12,90

CONHAQUE IMPERIAL

900 ML

9,30

VINHOS

VERMUTE MAZILE

890 ML

7,80

VINHO CATAFESTA

1 L

17,90

VINHO CATAFESTA

2 L

35,90

VINHO GALLIOTTO

750 ML

18,85

VINHO GALLIOTTO

1 L

22,99

VINHO GALLIOTTO

2 L

42,70

VINHO MOSCATEL IMPERIAL

720 ML

9,39

VINHO PADRE CÍCERO TINTO

890 ML

3,09

VINHO PERGOLA

750 ML

16,99

VINHO PERGOLA

1 L

19,70

VINHO SANGUE DE BOI SUAVE/SECO

750 ML

8,99

VODKA

COQUETEL RUSSOV

500 ML

4,45

COQUETEL RUSSOV

980 ML

7,60

COQUETEL RUSSOV (líqui do)

980 ML

7,15

COQUETEL SAN MARINO CSM

970 ML

5,65

COQUETEL SAN MARINO MSM

970 ML

7,03

COQUETEL SAN MARINO VSM

4,6 L

21,55

COQUETEL SAN MARINO VSM PET

920 ML

3,82

VODKA NATASHA

1 L

17,50

VODKA ORLOFF

1 L

25,95

VODKA RUSSOV

500 ML

4,90

VODKA RUSSOV

980 ML

6,99

VODKA RUSSOV SILVER

1 L

12,05

VODKA SLOVA

980 ML

8,75

PECUÁRIOS E DERIVADOS

AVES

ABATIDAS CONGELADAS

kg

3,40

ABATIDAS RESFRIADAS OU IN NATURA

kg

7,50

ASA IN NATURA CONGELADA

kg

7,40

CARCAÇA

kg

7,70

CORAÇÃO

kg

9,70

COXA

kg

4,50

COXA COM SOBRECOXA

kg

4,50

DORSO CONGELADO

kg

2,00

FILÉ DE PEITO

kg

7,40

PEITO

kg

5,40

SOBRECOXA

kg

4,50

VIVAS

kg

4,50

CARNE BOVINA

ACÉM ( COM E SEM OSSO )

kg

11,50

ALCATRA

kg

17,00

CHÃ DE DENTRO

kg

19,90

CHÃ DE FORA

kg

19,30

CONTRA FILÉ

kg

18,00

COSTELA

kg

9,70

COXÃO DURO

kg

13,50

COXÃO MOLE

kg

14,80

CUPIM

kg

12,60

DE SOL ( CUPIM )

kg

15,00

DE SOL ( COXÃO MOLE E DURO )

kg

17,80

FÍGADO

kg

7,00

FILÉ M IGNON

kg

28,60

FRALDINHA

kg

15,30

LAGARTO

kg

13,50

MAM INHA

kg

18,00

MÚSCULO

kg

12,60

PALETA

kg

12,30

PATINHO

kg

14,00

PEITO

kg

11,50

PICANHA

kg

23,70

COURO DE BOI ( INTERESTADUAL )

SALM OURADO

kg

0,50

VERDE

kg

0,40

GADO

BOVINO E BUFALINO (ICMS POR CABEÇA )

unid

96,00

LEITE

IN NATURA BOVINO

l

1,20

MANTEIGA

MANTEIGA DA TERRA LITRO

unid

9,00

PELES

PELE DE CARNEIRO

unid

5,70

PELES EM BRUTO DE CAPRINOS

unid

7,15

QUEIJO

COALHO/MANTEIGA

kg

18,50

MUSSARELA

kg

17,00

PRATO

kg

15,00

PESCADOS

CAMARÃO

FRESCO INTEIRO PEQUENO (aprox. 8 gr)

kg

8,00

FRESCO INTEIRO MÉDIO (aprox. 12 gr)

kg

12,00

FRESCO INTEIRO GRANDE (aprox. 16 gr )

kg

16,00

CONGELADO INTEIRO PEQUENO (aprox. 8 gr )

kg

11,00

CONGELADO INTEIRO MÉDIO (aprox. 12 gr )

kg

15,00

CONGELADO INTEIRO GRANDE (aprox. 16 gr - 50 /60 )

kg

19,00

CONGELADO SEM CABEÇA (CAUDA) PEQ (aprox. 6 gr - 111 /130)

kg

25,00

CONGELADO SEM CABEÇA (CAUDA) MÉD (aprox. 10 gr - 71/90)

kg

29,00

CONGELADO SEM CABEÇA (CAUDA) GDE ( aprox. 1 4 gr )

kg

33,00

CONGELADO DESCASCADO (FILÉ) PEQUENO (aprox. 5 gr )

kg

37,00

CONGELADO DESCASCADO (FILÉ) MÉDIO (aprox. 8 gr )

kg

40,00

CONGELADO DESCASCADO (FILÉ) GRANDE (aprox. 11 gr )

kg

43,00

CONGELADO DESCASCADO 41 -50 / M2

kg

49,00

CONGELADO DESCASCADO 36 - 40 / M3

kg

55,00

CONGELADO DESCASCADO 26 - 30 / G1

kg

68,00

CONGELADO DESCASCADO 21 - 25 / G2

kg

80,00

CONGELADO DESCASCADO 16 - 20 / G3

kg

100,00

PEIXE DE ÁGUA DOCE

TIPO 1ª (tilápia, curimatã, tambaqui, tucunaré, pescada, piau, carpa)

kg

10,70

OUTROS

kg

4,80

PEIXE DO MAR

TIPO 1ª: (arabaiana, camurim, camurupim, carapeba, cavala branca, cavala preta, cioba, dentão, galo do alto, garoupa, pargo, pescada amarela, robalo, si ri gado e salmão).

kg

16,00

TIPO 2ª: (agulhões, atuns (albacoras), ariaçó, cação de escama (beijupirá), cavala empinge, cururuca, dourado, gamulim, garacimbora, garajuba, guaiuba, pescada branca, serra, tainha grande e xaréu)

kg

8,70

TIPO 3ª: (agulha, arraias, bagres, biquara, bonitos, caico, cação, coró, corvina, espada, mariquit a, palombeta, pira, piraúna, sardinha-laje, sauna (tainha pequena), serra pequeno e voador)

kg

6,70

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS

AREIA

ATERRO

17,00

LAVADA GROSSA ( 15 m ³ )

30,00

BRITA

CASCALHO

52,00

Nº 19, Nº 25 OU Nº 38

57,00

PÓ DE BRITA

40,00

CAL

HIDRATADA ( CALDEADA )

sc 5 k g

4,00

t

161,50

CERÂM ICA

BLOCO LAJE FORRO - 8 x 20 x 25 cm

mil

400,00

BLOCO LAJE PISO - 16 x 20 x 30 cm

mil

1000,00

BLOCO LAJE FORRO - 7,5 x 18 x 3 0 cm

mil

420,00

BLOCO LAJE FORRO - 7,5 x 18 x 2 5 cm

mil

300,00

BLOCO LAJE FORRO - 7,0 x 19 x 3 0 cm

mil

400,00

BLOCO LAJE FORRO - 9,0 x 1 6 x 33 cm

mil

530,00

TELHA COLONIAL - TIPO 1

mil

150,00

TELHA COLONIAL - TIPO 2

mil

120,00

TELHA PLAN

mil

468,00

TIJOLO 8 FUROS

mil

197,00

TIJOLO ESTRUTURAL - 14 X 19 X 29

mil

550,00

TIJOLO REFRATÁRIO

mil

260,00

TIJOLO MANUAL

mil

200,00

GESSO

COLA

sc 5 k g

4,50

EM PLACAS 60 X 60 CM

M ³

6,75

EM PÓ

sc 40 KG

10,50

UNIDADE

CORTADO

LAPIDADO

ESPELHOS

3 mm

65,85

178,40

4 mm

77,50

193,30

VIDROS

4 mm

33,00

40,00

6 mm

57,00

72,00

8 mm

73,00

91,20

10 mm

87,00

120,00

12 mm

136,00

144,00

15 mm

160,00

168,00

19 mm

192,00

208,00

 

MADEIRAS

ESPÉCIES - M³

Linha, barrote, t ábua, prancha, viga

Caibro, ripa, sarrafo

ACACIA (ANGICO)

R$1.312,00

1.115,20

ACAPU (ANGELIM DE FOLHA LARGA)

R$2.240,00

1.904,00

AMESCLA (AM ESCLÃO, BREU, MORCEGUEIRA, SUCURUBA)

R$1.076,92

915,38

ANDIROBA (ANGIROVA, CARAPÁ)

R$2.240,00

1.904,00

ANGELIM AM ARGOSO (ANGELIM AMARELO, FAVA, FAVA AMARGOSA, FAVEIRA)

R$2.100,00

1.785,00

ANGELIM PEDRA (ANGELIM VERMELHO, ANGELIM FERRO, ANG. FALSO, FAVEIRA FERRO)

R$1.538,46

1.307,69

APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE LEI (m3)

R$1.280,00

1.088,00

APROVEITAMENTO DE MADEIRA M ISTA (m3)

R$1.040,00

884,00

CEDRINHO (QUARUBARANA, QUARUBATINGA, MANDIOQUE IRA, QUARUBA VERMELHA)

R$1.312,00

1.115,20

CEDRO

R$2.400,00

2.040,00

CEREJ EIRA

R$2.400,00

2.040,00

CETIM (PAU AMARELO, PAU CETIM, PIQUIÁ CETIM, GARAPA, M UIRAJUBA)

R$2.240,00

1.904,00

COCO PAU

R$1.312,00

1.115,20

COPAIBA (CUPAUBA, COPAÚVA, C.PRETA, C.ROXA, C.ARGELIM, C.VERMELHA)

R$1.312,00

1.115,20

CUMARU (CUMARU DE FOLHA GRANDE, CUMBARÚ, CUMBARÚ ROXO)

R$1.538,46

1.307,69

CUPIÚBA (COPIÚBA,COPIÚVA)

R$1.470,00

1.249,50

EUCALIPTO (m3)

R$832,00

707,20

FREIJÓ

R$2.240,00

1.904,00

GOIABÃO (ABIU, ABIURANA)

R$1.312,00

1.115,20

GUAJARÁ (CURRUPIXA, ANGICO-BRAVO, ANGICO-CEDRO, ANGICO-ROSA, CURUPIÁ)

R$1.076,92

915,38

GUARUBA (CEDRORANA, QUARUBA, GUARUBA ROSA)

R$1.076,92

915,38

IPÊ (PAU D'ARCO, IPEUVA, IPÊ ROXO, IPÊ AM ARELO)

R$2.400,00

2.040,00

ITAUBÁ

R$2.400,00

2.040,00

JATOBÁ (JATAÍ/, UTAÍ, JATI)

R$2.059,23

1.750,35

JEQUITIBÁ (CACHIMBEIRO, ESTOPEIRA, COATINGA, BINGUEIRO)

R$1.312,00

1.115,20

LOURO AMARELO (LOURO PARDO, LOURO ABACATE, LOURO INHAMUÍ)

R$1.312,00

1.115,20

LOURO CANELA (LOURO ROSA, LOURO GAMELA, LOURO VERMELHO)

R$1.076,92

915,38

LOURO PRETO

R$2.240,00

1.904,00

MARUPÁ (ARUPÁ, PARAPARAÚBA)

R$1.312,00

1.115,20

MASSARANDUBA (M APARAJUBA, APARAIÚ, PARAJU)

R$1.579,54

1.342,61

MELANCIEIRA (SUCUPIRA-PEPINO)

R$1.312,00

1.115,20

MOGNO

R$2.880,00

2.448,00

MUIRACATIARA (AROEIRA)

R$2.240,00

1.904,00

OUTRAS MADEIRAS DE LEI

R$2.240,00

1.904,00

OUTRAS MADEIRAS MISTA

R$1.033,85

878,77

PARÁ-PARÁ (MOROTOTO, MANDIOQUEIRA)

R$1.312,00

1.115,20

PAU LOURO

R$1.312,00

1.115,20

PAU MULATO

R$1.312,00

1.115,20

PEROBA (AMAPÁ AMARGOSO, PARAHANCORNIA)

R$1.312,00

1.115,20

PINHO (ARAUCÁRIA)

R$880,00

748,00

PINUS (PINHEIRO)

R$ 832,00

707,20

PIQUIÁ (PIQUI, PIQUIARANA, PEQUIÁ)

R$1.536,92

1.306,38

ROXINHO (PAU ROXO, GUARABÚ, PAU FERRO)

R$1.600,00

1.360,00

SAPUCAIA

R$1.312,00

1.115,20

SUCUPIRA (CUTIÚBA, SAPUPIRA, SEBEPIRA)

R$2.400,00

2.040,00

SUMAUMA (CEIBA)

R$1.312,00

1.115,20

TANIMBUCA (AMARELÃO, MIRINDIBA, EMBIRIDIBA, CUIARANA ,CARARÁ, MANGUE)

R$1.312,00

1.115,20

TATAJUBA (AM ARELO, AMARELINHO, GARROTE, BAGACEIRA)

R$1.312,00

1.115,20

TAUARI (IMBIREMA, ESTOPEIRO, TOARI)

R$1.312,00

1.115,20

TIMBORANA (TIMBAÚBA, ANGICO)

R$1.384,62

1.176,92

UXI (AXUÁ, CUMATÊ, PARURU)

R$1.076,92

915,38

VIROLA (UCUÚBA) (m3)

R$936,00

795,60

 

TÊXTEIS

IVERSOS

BONÉ OU CHAPÉU DE PANO

unid

2,50

COBERTOR GRD

unid

10,00

COBERTOR PEQ

unid

6,50

COLCHA

kg

14,00

FIO DE ALGODÃO ALVEJADO

kg

6,50

FIO DE ALGODÃO CRU

kg

6,70

MANTA ( DE FIO DE ALGODÃO )

kg

12,00

PANO DE PRATO

dú zia

12,00

PANO PARA REDE

kg

12,00

TECIDO DE FIO

m

7,00

TOALHA

kg

8,00

TOALHA

unid

4,50

TOALHA DE ROSTO

unid

3,00

REDE DE DORMIR

FIO - POPULAR ( GRANDE )

unid

18,00

FIO - POPULAR ( MÉDIA )

unid

15,00

FIO - POPULAR ( PEQUENA )

unid

6,00

FIO CRU

unid

20,00

FIO CRU - RECÉM-NASCIDO

unid

6,00

FIO CRU BORDADO

unid

30,00

TECIDO - RECÉM-NASCIDO

unid

28,00

TECIDO - SOL A SOL (GRANDE )

unid

35,00

TECIDO SOL A SOL ( MÉDIA )

unid

30,00

OUTROS

EMBALAGEM

RECICLADA OU NÃO ( SACOLA PLÁSTICA )

kg

6,61

FUMO PICADO

SANTA CLARA

kg

39,00

TREVO

kg

29,00

SUPERBOM

kg

47,00

OUTRAS M ARCAS

kg

29,00

SUCATA

ALUMÍNIO

kg

2,50

BATERIA

kg

2,20

BRONZE

kg

8,00

CHUM BO

kg

2,90

COBRE

kg

12,50

FERRO

kg

0,10

INOX

kg

1,50

LATÃO

kg

8,00

PAPEL E PAPELÃO

unid

0,18

PLÁSTICO

kg

0,50

RADIADOR

kg

2,90

TRILHO

kg

0,10

VIDRO GARRAFA LITRO

l

0,45

ZINCO

kg

0,10

REBOQUE

01 EIXO

unid

2.000,00

02 EIXOS

unid

3.000,00