Comunicado SERE nº 25, de 10.10.2018

- DOE AL de 11.10.2018 -

 

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16 de outubro de 2018.

 

O Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2018, publicado no DOU em 10 de outubro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de outubro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007):

 

I - GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,8711;

 

II - GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,9872;

 

III - DIESEL S10 (R$/litro): 3,8911;

 

IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7990;

 

V - GLP (R$/kg): 5,2646;

 

VI - QAV (R$/litro): 2,3200;

 

VII - AEHC (R$/litro): 3,5496;

 

VIII - GNV (R$/m³): 3,0049.

 

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 10 de outubro de 2018.

 

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL