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Instruções Normativas

2017
Instrução Normativa RFB Nº 1696 de 2017
Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

2017
Instrução Normativa RFB Nº 1690 de 2017
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.

2017
Instrução Normativa RFB Nº 1688 de 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

2017
Republicação da Instrução Normativa RFB Nº 1688 de 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

2016
Instrução Normativa RFB Nº 1682 de 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

2016
Instrução Normativa RFB Nº 1613 de 2016
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

2016
Republicação da Instrução Normativa RFB Nº 1613 de 2016
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

2016
Instrução Normativa RFB Nº 1611 de 2016
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

2015
Instrução Normativa RFB Nº 1548 de 2015
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

2014
Instrução Normativa RFB Nº 1500 de 2014
Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

2014
Instrução Normativa RFB Nº 1495 de 2014
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complemen

2013
Instrução Normativa RFB Nº 1360 de 2013
Altera a Instrução Normativa nº 1.339, de 28 de março de 2013, que aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício...

2013
Instrução Normativa RFB Nº 1343 de 2013
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio...

2013
Instrução Normativa RFB Nº 1339 de 2013
Aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

2011
Instrução Normativa RFB Nº 1166 de 2011
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

2011
Instrução Normativa Nº 1165 de 2011
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1061 de 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1058 de 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1052 de 2010
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).a><

2010
Instrução Normativa Nº 1044 de 2010
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.

2010
Instrução Normativa RFB Nº 1012 de 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, anocalendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM),

2009
Instrução Normativa RFB Nº 961 de 2009
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.styl

2009
Instrução Normativa RFB Nº 959 de 2009
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.

2009
Instrução Normativa RFB Nº 958 de 2009
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).ci

2009
Instrução Normativa RFB Nº 954 de 2009
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.

2009
Instrução Normativa RFB Nº 923 de 2009
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM),

2009
Instrução Normativa RFB Nº 919 de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fisc

2008
Instrução Normativa RFB Nº 884 de 2008
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobra

2008
Instrução Normativa RFB Nº 861 de 2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

2008
Instrução Normativa RFB Nº 856 de 2008
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.

2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 832 de 2008
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows (IRPF2008 Windows).

2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 827 de 2008
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, anocalendário de 2007 (IRPF2008), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM),

2007
Instrução Normativa RFB Nº 760 de 2007
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2007, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.sty

2007
Instrução Normativa RFB Nº 759 de 2007
Aprova o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows.c

2007
Instrução Normativa Nº 746 de 2007
Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007 e dá outras providências.y cial

2007
Instrução Normativa Nº 745 de 2007
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007.

2006
Instrução Normativa SRF Nº 679 de 2006
Altera a Instrução Normativa SRF nº 643, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre convênio com o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto s

2006
Instrução Normativa SRF Nº 666 de 2006
Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador que possua a Máquina Virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.sty

2006
Instrução Normativa SRF Nº 665 de 2006
Aprova o Programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.c

2006
Instrução Normativa SRF Nº 643 de 2006
Dispõe sobre convênio com o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

2005
Instrução Normativa SRF Nº 579 de 2005
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).ci

2005
Instrução Normativa SRF Nº 556 de 2005
Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalada (Pr

2005
Instrução Normativa SRF Nº 555 de 2005
Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).-i

2005
Instrução Normativa SRF Nº 554 de 2005
Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2005 e dá outras providências.y cial

2005
Instrução Normativa SRF Nº 545 de 2005
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2005.

2005
Instrução Normativa SRF Nº 515 de 2005
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, in

2005
Instrução Normativa SRF Nº 514 de 2005
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador com sistema operacional Windows.-in

2004
Instrução Normativa SRF Nº 435 de 2004
Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2004 e dá outras providências.y cial

2004
Instrução Normativa SRF Nº 434 de 2004
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2004.

2004
Instrução Normativa SRF Nº 426 de 2004
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2004.

2004
Instrução Normativa SRF Nº 383 de 2004
Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural, relativo ao imposto de renda da pessoa física, referente ao anocalendário de 2004.s

2003
Instrução Normativa SRF Nº 352 de 2003
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exercício de 2003.

2003
Instrução Normativa SRF Nº 351 de 2003
Dispõe sobre a prática de atos perante o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e dá outras providências

2003
Instrução Normativa SRF Nº 344 de 2003
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2003, estabelece procedimentos para a recepção e dá outras providências.px;">

2003
Instrução Normativa SRF Nº 328 de 2003
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2003.

2003
Instrução Normativa SRF Nº 305 de 2003
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 276 de 2002
Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2003.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 275 de 2002
Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2003.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 274 de 2002
Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2003. v

2002
Instrução Normativa SRF Nº 273 de 2002
Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2003.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 272 de 2002
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

2002
Instrução Normativa SRF Nº 271 de 2002
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 256 de 2002
Dispõe sobre normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e dá outras providências.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 218 de 2002
Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 184 de 2002
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exercício de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 164 de 2002
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 139 de 2002
Aprova o programa aplicativo para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2002, ao ano-calendário de 2001. s<

2002
Instrução Normativa SRF Nº 135 de 2002
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2002, ano-calendário de 2001.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 132 de 2002
Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2001.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 131 de 2002
Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 130 de 2002
Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2002.

2002
Instrução Normativa SRF Nº 129 de 2002
Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2002.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 111 de 2001
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2002, ano-calendário de 2001.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 94 de 2001
Disciplina o requerimento e a emissão da certidão de regularidade fiscal de imóvel rural.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 83 de 2001
Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 20 de 2001
Aprova o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2000.

2001
Instrução Normativa SRF Nº 19 de 2001
Aprova o programa para a Declaração Final de Espólio relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001. a><

2001
Instrução Normativa SRF Nº 18 de 2001
Aprova o programa para a Declaração de Saída Definitiva do Pais relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001. y

2001
Instrução Normativa SRF Nº 11 de 2001
Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001. v

2000
Instrução Normativa SRF Nº 122 de 2000
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício 2001, ano-calendário 2000. a><

2000
Instrução Normativa SRF Nº 81 de 2000
Aprova o programa aplicativo "Livro Caixa da Atividade Rural" do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2000.

2000
Instrução Normativa SRF Nº 37 de 2000
Aprova as formas de apresentação da declaração IRPF2000 pelo telefone e on-line.

2000
Instrução Normativa SRF Nº 23 de 2000
Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física sobre Ganhos de Capital.

2000
Instrução Normativa SRF Nº 5 de 2000
Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda Pessoa Física.

1999
Instrução Normativa SRF Nº 171 de 1999
Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2000, ano-calendário 1999. v

1999
Instrução Normativa SRF Nº 166 de 1999
Dispõe sobre a retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIRPJ e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR efetuada por pesso

1999
Instrução Normativa SRF Nº 165 de 1999
Dispõe sobre a retificação da declaração de rendimentos das pessoas físicas e da declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural efetuada por pessoa física.Alterada pela IN SRF nº 19/00, de 23 de fevereiro de 2000.Revogada pela IN SRF 15,

1999
Instrução Normativa SRF Nº 51 de 1999
Autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal.

1999
Instrução Normativa SRF Nº 1 de 1999
Aprova os formulários do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao exercício de 1999, ano-calendário de 1998. Revogada pela Instrução Normativa nº 079 de 01 de agosto de 2000

1998
Instrução Normativa SRF Nº 15 de 1998
Aprova o programa para a declaração do IRPF/98, o programa de transmissão pela Internet e dá outras providências.

1997
Instrução Normativa SRF Nº 97 de 1997
Aprova os formulários do Imposto de Renda Pessoa Física relativo ao exercício de 1998, ano-calendário de 1997.Revogada pela Instrução Normativa SRF nº 79 de 01 de agosto de 2000. px;">

1997
Instrução Normativa SRF Nº 19 de 1997
Aprova modelo de formulários do IRPF/97 de Encerramento de Espólio ou Saída Definitiva do País.

1997
Instrução Normativa SRF Nº 16 de 1997
Dispõe sobre a restituição de IRPF não resgatada na rede bancária



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