EFD - Contribuições
Matérias Práticas

NOVAS DEFINIÇÕES PARA A ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO EFD-CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E COFINS.
Registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – procedimentos na EFD-contribuições
Aborda os aspectos relacionados à operacionalização da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS na EFD-Contribuições, por conta da Decisão STF em julgamento do RE 574706/PR que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, e publicação do PARECER SEI Nº 7698/2021/ME

EFD-Contribuições – Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Dispõe sobre as regras que devem ser adotadas pela sócia ostensiva em relação à obrigatoriedade de identificação do CNPJ da(s) SCP(s) no envio da EFD-Contribuições

CST PIS e COFINS X natureza da receita na EFD - Contribuições
Correlação entre os códigos CST do PIS e da COFINS e a Natureza da Receita na EFD-Contribuições, conforme tabelas internas do PGE, disponibilizadas no portal do SPED e Manual

Motocicletas – Orientações na EFD- Contribuições e tributação de PIS e COFINS
Incidência das Contribuições, PIS/PASEP (Contribuição para o Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Preenchimento da Escrituração Fiscal Digital a EFD-Contribuições.

Cigarros e cigarrilhas - Orientações na EFD - Contribuições e tributação de PIS e COFINS
Incidência das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Preenchimento da Escrituração Fiscal Digital, EFD-Contribuições.

PIS/PASEP e COFINS – CST (Código de Situação Tributária) e Tabelas
Orientações sobre a forma de enquadramento nos Códigos CST PIS e COFINS e Link de tabelas da EFD-Contribuições.

Arrendamento Mercantil Financeiro – Aspectos Contábeis e Tributários (Arrendatário)
Aborda aspectos práticos inerentes à contabilização e ao tratamento tributário (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) do arrendamento mercantil financeiro (leasing financeiro), e respectivas informações na ECF e EFD-Contribuições.