SOCIETÁRIA

Matérias Práticas




Transformação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Empresário Individual
Dispõe sobre procedimentos práticos para transformação de EIRELI em EI, com base na IN DREI nº 10/2013, e Orientações da JUCERGS.

Transformação de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada para Sociedade Empresária
Dispõe sobre procedimentos práticos para transformação de EIRELI em Sociedade Empresária, com base na IN DREI nº 10/2013, e Orientações da JUCERG.

Transformação de Registro de Empresário Individual em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Dispõe sobre procedimentos práticos para transformação EI em EIRELI, com base na IN DREI nº 10/2013, e Orientações da JUCERGS.

Transformação do Registro de Sociedade Empresária para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Dispõe sobre procedimentos práticos para transformação do registro de Sociedade Empresária para EIRELI, com base na IN DREI nº 10/2013 e orientações da JUCERGS.

Transferência de Empregados Decorrente de Sucessão de Empresas através de Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão
Esta matéria trata sobre a transferência de empregados em caso de Sucessão de Empresas através de Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão.

EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Regras para Transformação
EIRELI e sua regras para evento de transformação.

SCP – Sociedade em Conta de Participação – Novidades a Partir de 2014
Novidades para a SCP – Sociedade em Conta de Participação a partir de 2014.

SCP - Sociedade em Conta de Participação (CNPJ)
Regras para as SCP – Sociedades em Conta de Participação.

Constituição de Sociedade de Advogados (Procedimentos)
Dispõe sobre a constituição de sociedades de advogados.

Cooperativas - Orientações Fiscais, Societárias E Contábeis
As sociedades cooperativas, cuja finalidade é contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro, são amparadas pela não incidência do imposto de renda sobre os resultados positivos decorrentes de seus atos cooperativos.


EPP Com Limite De Receita Bruta Excedido No Ano-Calendário De Início De Atividades
ICMS. SIMPLES NACIONAL. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. LIMITE DE RECEITA BRUTA EXCEDIDO NO ANO-CALENDÁRIO DE INÍCIO DE ATIVIDADES.

Escrituração Simplificada Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno PORTE - Código Civil E Simples Nacinal.
O novo Código Civil, instituído sob a Lei nº 10.406/2002, que vigora desde 11/01/2003, consolidou a legislação civil e comercial em um único Código. Este novo Código Civil, em seu artigo 2045 revogou expressamente a Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Antigo Código Civil) e revogou também a Parte Primeira do Código Comercial (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850).

Estatuto Nacional Da Microempresa E Da EPP-LEI Complementar 128/08 – Principais Alterações
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, publicada no DOU de 22/12/2008, disciplinou diversas alterações na Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES Nacional);

Escrituração Contábil Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte - Código Civil
O novo Código Civil, instituído sob a Lei nº 10.406/2002, que vigora desde 11/01/2003, consolidou a legislação civil e comercial em um único Código. Este novo Código Civil, em seu artigo 2045 revogou expressamente a Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Antigo Código Civil) e revogou também a Parte Primeira do Código Comercial (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850).

Lei 11.638/2007
Alterações Na Lei Das Sociedades Anônimas

Microempresa (ME) E A Empresa De Pequeno Porte (EPP) Folha De Pagamento - Aspectos Gerais
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional deverão, ao elaborarem a Folha de Pagamento, observar os procedimentos constantes na Instrução Normativa nº 761, de 30 de julho de 2007.

Microempresas E Empresas De Pequeno Porte - Simples Nacional Aspectos Trabalhistas
Pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, fica instituído o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.


Participações Societárias
SEPARAÇÃO NA AQUISIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ENTRE TEMPORÁRIA E PERMANENTE

Sociedade Em Conta De Participação – SCP
Na SCP - Sociedade em Conta de Participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais sócios dos resultados correspondentes.

Sociedade Limitada – Regras Introduzidas Pelo Novo Código Civil (Lei n° 10.406/2002)
O novo Código Civil, que entrou vigor em 11 de janeiro de 2003, introduziu mudanças significativas para as Sociedades Limitadas, sendo que deverão ser cumpridas diversas exigências que anteriormente eram previstas somente para as Sociedades Anônimas.

Sociedade Limitada Reduzida A Um Único Sócio – Novo Código Civil
PREVISÃO NA LEI 6.404/76 e NOVA PREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL – Lei 10.406/2002

Transformação De Sociedade (S.A. em LTDA e LTDA em S.A.)
Transformação é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo jurídico para o outro, como é o caso em que a Sociedade por Ações se transforma em Sociedade Limitada e a Sociedade Limitada se transforma em Sociedade por Ações.