Introdução

Origem

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:

Em função das necessidades de:

Convergência Internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);

Centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);

Representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

Criação e Objetivo

Criado pela Resolução CFC 1.055 de 2005, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".

Características Básicas

O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros;

O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;

As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas futuramente;

Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.

Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos: Banco Central do Brasil;
Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Secretaria da Receita Federal;
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados.

Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.
Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos;
Orientações; e
Interpretações.

Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas.

As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.

Estrutura

Assembléia dos Presidentes das Entidades: elegem os membros do CPC (representantes das seis entidades), com mandatos de quatro anos (exceto metade dos primeiros membros, com dois anos); Podem, por 3/4 de seus membros, indicar outros membros do CPC; Podem alterar o Regimento Interno do CPC.

  • De Operações;
  • De Relações Institucionais;
  • De Relações Internacionais;
  • Técnica.