CPC 02 - MINUTA M1

CPC 01 - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (BV2010)


 

 

 

CPC_01(R1)


 

 

 

 

 

 

 

Objetivo

 

 

1.      O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgões requeridas.

 

Alcance

 

2.    Este pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto:

 

(a)  estoques (ver CPC 16 – Estoques);

 

(b)  ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17

Contratos de Construção);

 

(b)  ativos de contrato e ativos resultantes de custos para obter ou cumprir contratos que devem ser reconhecidos de acordo com o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente; (Alterada pela Revisão CPC 12)

(c)  ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro); (d)  ativos advindos de planos de benecios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC

33 – Benecios a Empregados);


 

 

(e)  ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC

que disciplinam instrumentos financeiros;

 

(e)  ativos financeiros que estejam dentro do alcance do CPC 48 Instrumentos Financeiros;

(Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(f propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (ver Pronunciamento

Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);

 

(g)  ativos biológicos relacionados à atividade agcola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 29  Ativo Biológico e Produto Agcola);

 

(g)  ativos biológicos relacionados à atividade agrícola dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agcola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de vender; (Alterada pela Revisão CPC 08)

 

(h)  custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e

 

(i)   ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

 

3.      Este Pronunciamento  Técnico não  se aplica a  estoques,  ativos  advindos  de contratos  de construção, ativos fiscais diferidos, ativos advindos de planos de benefícios a empregados ou ativos classificados como mantidos para venda (ou incluídos em grupo de ativos que seja classificado como disponível para venda) em decorncia de os Pronunciamentos Técnicos do CP vigentes   apliveis    esses   ativos   contere disposiçõe orientadora para reconhecimento e mensuração desses ativos.

 

4.      Este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos financeiros classificados como:

 

(a) controladas,  conforme  definido  no  Pronunciamento  Técnico  CPC  36(R1)   Demonstrações Consolidadas e no Pronunciamento Técnico CPC 18  Investimento  em Coligada e em Controlada;

 

(a)  controladas, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 36 Demonstrões

Consolidadas; (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

(b)  coligadas, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 18  Investimento em

Coligada e em Controlada; e

 

(b)  coligadas, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto; e (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

(c)  empreendimento controlado em conjunto, conforme definido no Pronunciamento Técnico

CPC 19 –  Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).

 

(c)  empreendimento controlado em conjunto, conforme definido no Pronunciamento Técnico

CPC 19 – Negócios em Conjunto. (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

Para  perdas  por  desvalorização  com  outros  ativos  financeiros,  devem  ser  aplicados  o


 

 

Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e  a  Orientação  OCPC  03  –   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento,  Mensuração  e Evidenciação.

 

Para perdas por desvalorização com outros ativos financeiros, deve ser aplicado o CPC 48

Instrumentos Financeiros. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

5.     Este Pronunciamento Técnico não se aplica a ativos financeiros dentro do alcance do Pronunciamento   Técnic CP 38   –    Instrumentos   Financeiros:   Reconhecimento    e Mensuração, propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, de acordo com  o Pronunciamento  Técnico  CPC  28  –   Propriedade  para  Investimento  ou  ativos  biológicos relacionados à atividade agrícola mensurados ao valor justo líquido de despesas de vendas de acordo  com  o  Pronunciamento  Técnico  CPC  29  –   Ativo  Biológico  e  Produto  Agcola. Entretanto, este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos que são  registrados pelo valor reavaliado (valor justo) em consonância com outros  Pronunciamentos Técnicos do CPC e com a legislação brasileira, conforme modelo de  reavaliação previsto no Pronunciamento Técnico CPC 27 –  Ativo Imobilizado. A identificação de como um ativo reavaliado pode estar com parcela não recuperável depende da base utilizada para determinar esse valor:

 

(a)  se o valor reavaliado do ativo é seu valor de mercado, a única diferença entre seu valor reavaliado  e  seu  valor  justo  líquido  de  despesas  com  vendas  é  a  despesa  direta incremental incorrida para se desfazer do ativo:

 

(i)   se  as  despesas  para  a  baixa  são  insignificantes,  o  valor  recuperável  do  ativo reavaliado está necessariamente próximo a (ou pouco maior do que) seu valor reavaliado (valor justo). Nesse caso, depois de serem aplicadas as determinões para contabilizar a reavaliação, é improvável que o ativo reavaliado não seja recuperável e, portanto, o valor recuperável não precisa ser estimado;

 

(ii)   se as despesas para a baixa não são insignificantes, o valor justo líquido de despesas de vendas do ativo reavaliado é necessariamente menor do que seu valor reavaliado. Portanto, o valor reavaliado conterá parcela não recuperável se seu valor em uso for menor do que seu valor reavaliado (valor justo). Nesse caso, depois de serem aplicadas as determinões relativas à reavaliação, a entidade deve utilizar este Pronunciamento Técnico para determinar se o ativo apresenta parcela não recuperável;

 

(b)  se o valor reavaliado do ativo for determinado em base que não seja a de valor de mercado, seu valor reavaliado pode ser maior ou menor do que seu valor recuperável. Então, depois que as exigências de reavaliação forem aplicadas, a entidade deve utilizar este Pronunciamento Técnico para verificar se o ativo sofreu desvalorização.

 

5.     Este Pronunciamento Técnico não se aplica a ativos financeiros dentro do alcance do Pronunciamento   Técnic CP 38   –    Instrumentos   Financeiros:   Reconhecimento    e Mensuração, propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 28  Propriedade para Investimento, ou a ativos  biológicos relacionados à atividade agcola mensurados ao valor justo líquido de despesas  de vendas dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29  Ativo Biológico e Produto Agcola. Entretanto, este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado a ativos que  são registrados pelo valor reavaliado (valor justo na data de reavaliação, se permitida legalmente, menos qualquer


 

 

depreciação acumulada subsequente e perdas acumuladas por redução ao valor recuperável subsequentes) em consonância com outros Pronunciamentos Técnicos do CPC e com a legislação brasileira, conforme modelo de reavaliação previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 27  Ativo Imobilizado e CPC 04  Ativo Intangível. A única diferença entre o  valor justo do ativo e seu valor justo menos custos de alienação são os custos incrementais diretos atribuíveis à alienação do ativo:

 

5.     Este pronunciamento não se aplica a ativos financeiros dentro do alcance do CPC 48, propriedades para investimento mensuradas ao valor justo, dentro do alcance do CPC 28 Propriedade para Investimento, ou a ativos biológicos relacionados à atividade agcola mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda dentro do alcance do CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola. Entretanto, este pronunciamento deve ser aplicado a ativos que são registrados pelo valor reavaliado (valor justo na data de reavaliação, se permitida legalmente, menos qualquer depreciação acumulada subsequente e perdas acumuladas por redução ao valor recuperável subsequentes) em consonância com outros pronunciamentos do CPC e com a legislação brasileira, conforme modelo de reavaliação previsto no CPC 27 – Ativo Imobilizado e no CPC 04 Ativo Intangível. A única diferença entre o valor justo do ativo  e  seu  valor  justo  menos  custos  de  alienação  são  os  custos  incrementais  diretos atribuíveis à alienação do ativo: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  se as despesas para a baixa são insignificantes, o valor recuperável do ativo reavaliado está necessariamente próximo a (ou pouco maior do que) seu valor reavaliado. Nesse caso, depois de serem aplicadas as determinações para contabilizar a reavaliação, é improvável que o ativo reavaliado não seja recuperável e, portanto, o valor recuperável não precisa ser estimado;

 

(i)   eliminado; (ii)  eliminado;

(b)  eliminada;

 

(c)  se os custos de alienação não forem insignificantes, o valor justo menos os custos de alienação do ativo reavaliado é necessariamente menor que o seu valor justo. Portanto, o ativo reavaliado apresenta problemas de recuperação se o seu valor em uso for menor que o seu valor reavaliado. Nesse caso, após a aplicação dos requisitos de reavaliação, a entidade deve aplicar este Pronunciamento Técnico para determinar se o ativo pode apresentar problemas de recuperação. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

Definições

 

6.     Os seguintes termos são utilizados neste Pronunciamento Técnico com os significados específicos que se seguem:

 

Mercado ativo é um mercado no qual todas as seguintes condições existem: (a os itens transacionados no mercado são homogêneos;

(b)   vendedores  e  compradores  com  disposição  para  negociar  podem  ser  encontrados  a qualquer momento para efetuar a transação; e

 

(c os pros estão disponíveis para o público. (Eliminada pela Revisão CPC 03)


 

 

 

 

Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.

 

Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

 

Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.

 

Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.

 

Valor deprecvel, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrões contábeis, menos seu valor residual.

 

Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.

 

Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

 

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Ver CPC 46 – Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

 

Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

 

Vida útil é:

 

(a)  o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou

 

(b)  o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

 

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

 

Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo tivesse a idade e a condição esperadas para o


 

 

fim de sua vida útil. (Eliminada pela Revisão CPC 03)

 

Identificação de ativo que pode estar desvalorizado

 

7.      Os  itens  8  a  17  especificam  quando  um  valor  recuperável  deve  ser  determinado.  Essas exigências usam o termo um ativo, mas se aplicam igualmente a um ativo em particular ou a uma unidade geradora de caixa. As demais partes deste Pronunciamento Técnico estão estruturadas da seguinte forma:

 

(a)  Os itens 18 a 57 estabelecem exigências para mensuração do valor recuperável. Essas exigências também utilizam o termo um ativo, muito embora sejam igualmente apliveis a um ativo individual ou a uma unidade geradora de caixa.

 

(b)  Os itens 58 a 108 estabelecem exigências para reconhecimento e mensuração de perdas com desvalorização. Reconhecimento e mensuração de perdas por desvalorização para ativos individuais, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), devem observar conjuntamente os itens 58 a 64. Os itens 65 a 108 abarcam o reconhecimento e a mensuração de perdas por desvalorização para unidades geradoras de caixa e ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

 

(c)  Os itens 109 a 116 estabelecem exigências para reversão de perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores para um ativo ou unidade geradora de caixa. Mais uma vez essas exigências utilizam o termo um ativo, muito embora sejam igualmente aplicadas a um ativo individual ou unidade geradora de caixa. Exigências adicionais para um ativo individual são estabelecidas nos itens 117 a 121, para unidade geradora de caixa nos itens 122 e 123 e para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) nos itens 124 e 125.

 

(d)  Os itens 126 a 133 especificam a informação a ser divulgada acerca das perdas por desvalorização e reversões de perdas por desvalorização para ativos e unidades geradoras de caixa. Os itens 134 a 136 especificam divulgações adicionais requeridas para unidades geradoras de caixa às quais o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou ativos intangíveis com vida útil indefinida tenham sido alocados para o propósito de testes do valor recuperável.

 

8.      O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Os itens

12 a 14 descrevem algumas indicações de que essa perda possa ter ocorrido. Se qualquer dessas situões estiver presente, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Exceto conforme descrito no item 10, este Pronunciamento Técnico não requer que a entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável se não houver indicação de possível desvalorização.

 

9.      A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

 

10.    Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:

 

(a)  testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com


 

 

vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o  seu  valor  contábil  com  seu  valorecuperável.  Esse  teste  dredução  ao  valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e

 

(b)  testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.

 

11.    A capacidade de um ativo intangível gerar benecios econômicos futuros suficientes para recuperar seu valor contábil é usualmente sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso do que na fase em que ele já se encontra disponível para uso. Isso posto, este Pronunciamento Técnico requer que a entidade proceda ao teste por desvalorização, no mínimo anualmente, de ativo intangível que ainda não esteja disponível para uso.

 

12.    Ao avaliar se há alguma indicação de que um  ativo possa ter sofrido  desvalorização,  a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

 

Fontes externas de informação

 

(a)  durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu significativamente, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;

 

(a)  há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

(b)  mudanças  significativas  com  efeito  adverso  sobre  a  entidade  ocorreram  durante  o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

 

(c)  as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no lculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;

 

(d)  o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;

 

Fontes internas de informação

 

(e)  evidência disponível de obsolesncia ou de dano físico de um ativo;

 

(f)   mudanças  significativas,  com  efeito  adverso  sobre  a  entidade,  ocorreram  durante  o período, ou devem ocorrer em futuro pximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou se utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da


 

 

vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;

 

(g)  evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou se pior que o esperado;

 

Dividendo de controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada

 

(h)  para  um  investimento  em  controlada,  empreendimento  controlado  em  conjunto  ou coligada,  a  investidora  reconhece  dividendo  advindo  desse  investimento  existe evidência disponível de que:

 

(i)   o valor contábil do investimento nas demonstrações contábeis separadas excede os valores contábeis dos ativos líquidos da investida reconhecidos nas demonstrações consolidadas, incluindo eventual ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill); ou

 

(ii) o dividendo excede o total de lucro abrangente da controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada no período em que o dividendo é declarado.

 

13.    A relação constante do item 12 não é exaustiva. A entidade pode identificar outras indicações ou fontes de informação de que um ativo pode ter se desvalorizado, exigindo que a entidade determine o seu valor recuperável ou, no caso do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), proceda ao teste de recuperação nos termos dos itens 80 a 99.

 

14.    Evidência proveniente de relatório interno que indique que um ativo pode ter se desvalorizado inclui a existência de:

 

(a)  fluxos de caixa para adquirir o ativo ou necessidades de caixa subsequentes para operar ou mantê-lo, que sejam significativamente mais elevadas do que originalmente orçadas;

 

(b)  fluxos de caixa líquidos realizados ou lucros ou prejuízos operacionais gerados pelo ativo, que são significativamente piores do que aqueles orçados;

 

(c)  queda significativa nos fluxos de caixa líquidos orçados ou no lucro operacional, ou aumento significativo no prejuízo orçado, gerados pelo ativo; ou

 

(d)  prejuízos operacionais ou saídas de caixa líquidas advindos do ativo, quando os números do período atual são agregados com números orçados para o futuro.

 

15.    Conforme indicado no item 10, este Pronunciamento Técnico requer que um ativo intangível, com vida útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, e o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) sejam testados com relação à redução ao valor recuperável, pelo menos uma vez ao ano. Independentemente do momento em que as exigências do item

10 sejam aplicadas, o conceito de materialidade se aplica na identificação e verificação da necessidade de se estimar o valor recuperável de um ativo. Por exemplo, se lculos prévios indicam que o valor recuperável de um ativo é significativamente maior do que seu valor contábil, a entidade não necessita estimar novamente o valor recuperável do ativo, desde que não tenham ocorrido eventos que eliminariam essa diferença. Do mesmo modo, a análise pvia pode indicar que o valor recuperável de um ativo não é sensível a uma ou mais das indicações relacionadas no item 12.

 

16.    Para ilustrar o item 15, se as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno


 

 

sobre investimentos aumentarem no período, a entidade não precisa fazer uma estimativa formal do valor recuperável de um ativo nos seguintes casos:

 

(a)  se for improvável que a taxa de desconto utilizada no lculo do valor em uso do ativo tenha sido afetada pelo aumento nessas taxas de mercado. Por exemplo, os aumentos nas taxas de juros de curto prazo podem não ter efeito material sobre a taxa de desconto utilizada para um ativo que tenha vida útil remanescente longa;

 

(b)  se for provel que a taxa de desconto utilizada no lculo do valor em uso do ativo tenha sido afetada pelo aumento nessas taxas de mercado, porém a análise pvia de sensibilidade do valor recuperável indique que:

 

(i)   é  improvável  que  haja  diminuição  significativa  no  valor  recuperável,  porque  os fluxos de caixa futuros provavelmente também aumentarão (exemplo: em alguns casos, a entidade pode ser capaz de demonstrar que ajusta suas receitas para compensar qualquer aumento nas taxas de mercado); ou

 

(ii)  é improvável que a diminuição no valor recuperável resulte em perda material por desvalorização.

 

17.    Se houver indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, isso pode indicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação, amortização e exaustão ou o valor residual para o ativo necessitem ser revisados e ajustados em consonância com os Pronunciamentos Técnicos aplicáveis ao ativo, mesmo que nenhuma perda por desvalorização seja reconhecida para o ativo.

 

Mensuração do valor recuperável

 

18.    Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Os itens 19 a 57 estabelecem as exigências para mensuração do valor recuperável. Essas exigências usam o termo um ativo, muito embora se apliquem igualmente a um ativo individual ou a uma unidade geradora de caixa.

 

19.    Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorizão e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.

 

20.    É possível determinar o valor justo líquido de despesas de venda, mesmo que um ativo não seja negociado em mercado ativo. Entretanto, algumas vezes não será possível determinar o valor justo líquido de despesas de venda porque não haverá base para se fazer estimativa confiável do valor a ser obtido pela venda do ativo em transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas. Nesse caso, o valor em uso pode ser utilizado como seu valor recuperável.

 

20.    É possível mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação, mesmo que não haja pro cotado em mercado ativo para ativo idêntico. Entretanto, algumas vezes não é possível mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação porque não base para se fazer estimativa  confiável  do  preço  pelo  qual  uma  transação  ordenada  para  a  venda  do  ativo


 

 

ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições atuais de mercado. Nesse caso, o valor em uso pode ser utilizado como seu valor recuperável. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

21.    Se não há razão para acreditar que o valor em uso de um ativo exceda materialmente seu valor justo líquido de despesas de venda, o valor justo líquido de despesas de venda do ativo pode ser considerado como seu valor recuperável. Esse será frequentemente o caso para um ativo que é mantido para alienação. Isso ocorre porque o valor em uso de ativo mantido para alienação corresponderá principalmente às receitas líquidas da baixa, uma vez que os futuros fluxos de caixa do uso contínuo do ativo, até sua baixa, provavelmente seo irrisórios.

 

22.    O valor recuperável é determinado para um ativo individual, a menos que o ativo não gere entradas de caixa provenientes de seu uso contínuo, que são, em grande parte, independentes daquelas provenientes de outros ativos ou de grupos de ativos. Se esse for o caso, o valor recuperável é determinado para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (ver itens

65 a 103), a menos que:

 

(a)  o valor justo líquido de despesas de venda do ativo seja maior do que seu valor contábil;

ou

 

(b)  o valor em uso do ativo possa ser estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de venda e este possa ser determinado.

 

(b)  o valor em uso do ativo possa ser estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação e este possa ser mensurado. (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

23.    Em alguns casos, estimativas, médias e cálculos sintéticos podem oferecer uma aproximação razoável dos lculos detalhados demonstrados neste Pronunciamento para determinar o valor justo líquido de despesas de venda ou o valor em uso.

 

Mensuração do valor recuperável de ativo intangível com vida útil indefinida

 

24.    O item 10 requer que um ativo intangível com vida útil indefinida seja no mínimo testado anualmente com relação à redução ao valor recuperável, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável, independentemente de haver, ou não, alguma indicação de que possa existir redução ao valor recuperável. Entretanto, o mais recente lculo detalhado do valor recuperável de tal ativo, efetuado em período anterior, pode ser utilizado no teste do valor recuperável para esse ativo no período corrente, desde que todos os seguintes critérios sejam atendidos:

 

(a)  se o ativo intangível não gerar entradas de caixa decorrentes do uso contínuo, que são, em grande parte, independentes daquelas decorrentes de outros ativos ou de grupo de ativos, sendo o ativo, portanto, testado para fins de valor recuperável como parte de unidade geradora de caixa à qual pertence, e os ativos e passivos que compõem essa unidade não tiverem sofrido alteração significativa desde o cálculo mais recente do valor recuperável;

 

(b)  o lculo mais recente do valor recuperável tiver resultado em valor que excede o valor contábil do ativo com uma margem substancial; e

 

(c)  baseado em análise de eventos que ocorreram e em circunstâncias que mudaram desde o lculo  mais  recente  do  valor  recuperável,  for  remota  a  probabilidade  de  que  a


 

 

determinação do valor recuperável corrente seja menor do que o valor contábil do ativo.

 

Valor justo líquido de despesa de venda

 

25.     A melhor evidência do valor justo líquido de despesas de venda de um ativo é o preço de contrato de venda firme em transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas adicionais que seriam diretamente atribuíveis à venda do ativo. (Eliminado pela Revisão CPC 03)

 

26.    Se não houver contrato de venda firme, mas se o ativo for negociado em mercado ativo, o valor justo líquido de despesas de venda é o preço de mercado do ativo menos as despesas com a baixa. O preço de mercado apropriado é normalmente a oferta de compra corrente (bid price). Quando as ofertas de compra não estiverem disponíveis, o preço da transação mais recente pode oferecer base a partir da qual se possa estimar o valor justo líquido de despesas de  venda,   contanto   que  não   tenha  havido   mudança  significativa   nas   circunstâncias econômicas entre a data da transação e a data na qual a estimativa é feita. (Eliminado pela Revisão CPC 03)

 

27.    Se não houver contrato de venda firme ou mercado ativo para um ativo, o valor justo líquido de despesas de venda deve ser baseado na melhor informação disponível para refletir o valor que a entidade pode obter, ao rmino do período de reporte, para a baixa do ativo em transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, após deduzir as despesas com a baixa. Ao determinar esse valor, a entidade deve considerar o resultado de transações recentes para ativos semelhantes, dentro do mesmo setor industrial. O valor justo líquido de despesas de venda não deve refletir uma venda forçada, a menos que a administração seja compelida a vender imediatamente. (Eliminado pela Revisão CPC 03)

 

28.    As despesas com a baixa, exceto as que foram reconhecidas como passivo, devem ser deduzidas ao se determinar o valor justo líquido de despesas de venda. Exemplos desses tipos de despesas são as despesas legais, tributos, despesas com a remoção do ativo e gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda. Entretanto, as despesas com demissão de empregados e as associadas à redução ou reorganização de um negócio em seguida à baixa de um ativo não são despesas incrementais para baixa do ativo.

 

28.    As despesas com a baixa, exceto as que foram reconhecidas como passivo, devem ser deduzidas ao se mensurar o valor justo líquido de despesas de alienação. Exemplos desses tipos de despesas são as despesas legais, tributos, despesas com a remoção do ativo e gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda. Entretanto, as despesas com demissão de empregados e as associadas à redução ou reorganização de um negócio em seguida à baixa de um ativo não são despesas incrementais para baixa do ativo. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

29.    Em alguns momentos, a baixa de um ativo poderia exigir que o comprador assumisse um passivo e somente um único valor justo líquido de despesas de venda, contemplando o ativo e o passivo imputado ao comprador, estaria disponível. O item 78 explica como tratar essas situões.


 

 

Valor em uso

 

30.    Os seguintes elementos devem ser refletidos no lculo do valor em uso do ativo:

 

(a)  estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo;

 

(b)  expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorncia desses fluxos de caixa futuros;

 

(c)  valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; (d)  preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo (prêmio); e

(e)  outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao precificar os fluxos de caixa futuros esperados da entidade, advindos do ativo.

 

31.    A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos:

 

(a)  estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e

 

(b)  aplicar a taxa de desconto apropriada a esses fluxos de caixa futuros.

 

32.    Os elementos identificados nos itens 30(b), (d) e (e) podem estar refletidos como ajustes dos fluxos de caixa futuros ou como ajustes da taxa de desconto. Qualquer que seja a abordagem que a entidade adote para refletir expectativas acerca de possíveis variões no montante ou no período de ocorrência de fluxos de caixa futuros, o resultado deve refletir o valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros, ou seja, a média ponderada de todos os resultados possíveis. O Apêndice A oferece orientações adicionais acerca da utilização de técnicas de valor presente para a mensuração do valor em uso de um ativo.

 

Base para estimativas de fluxos de caixa futuros

 

33.    Ao mensurar o valor em uso a entidade deve:

 

(a)  basear as projeções de fluxo de caixa em premissas razoáveis e fundamentadas que representem a melhor estimativa, por parte da administração, do conjunto (range) de condições econômicas que existirão ao longo da vida útil remanescente do ativo. Peso maior deve ser dado às evidências externas;

 

(b)  basear as projeções de fluxo de caixa nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes aprovados pela administração que, porém, devem excluir qualquer estimativa de fluxo de caixa que se espera surgir das reestruturões futuras ou da melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo. As projões baseadas nessas previsões ou orçamentos devem abranger, como regra geral, o período ximo de cinco anos, a menos que se justifique, fundamentadamente, um período mais longo;

 

(c)  estimar as projeções de fluxo de caixa para além do período abrangido pelas previsões ou orçamentos mais recentes pela extrapolação das projeções baseadas em orçamentos ou previsões   usand uma   tax de   crescimento   estáve ou   decrescente   para   anos subsequentes, a menos que uma taxa crescente possa ser devidamente justificada. Essa taxa de crescimento não deve exceder a taxa média de crescimento, de longo prazo, para os produtos, setores de indústria ou país ou países nos quais a entidade opera ou para o


 

 

mercado no qual o ativo é utilizado, a menos que se justifique, fundamentadamente, uma taxa mais elevada.

 

34.    A administração deve avaliar a razoabilidade das premissas sobre as quais as atuais projeções de fluxos  de caixa se baseiam,  examinando  acausas das  diferenças  entre aprojões passadas de fluxos de caixa e os fluxos de caixa atuais observados. A administração deve certificar-se de que as premissas sobre as quais suas projeções atuais de fluxos de caixa estão baseadas são consistentes com os resultados observados no passado, garantindo que os efeitos de eventos ou circunstâncias subsequentes, que não foram previstos quando os fluxos de caixa atuais observados foram estimados, tornem isso adequado.

 

35.    Geralmente, oamentos e previsões financeiras de fluxos de caixa futuros para períodos superiores a cinco anos, detalhados, explícitos e confiáveis, não estão disponíveis. Por essa razão, as estimativas da administração de fluxos de caixa futuros devem ser baseadas nos mais recentes orçamentos e previsões para um período ximo de cinco anos. A administração pode utilizar projeções de fluxo de caixa baseadas em orçamentos e previsões financeiras para um período superior a cinco anos se estiver convicta de que essas projões são confiáveis e se  puder  demonstrar  sucapacidade,  baseada  na  experiência  passada,  de  fazeprevisão acurada de fluxo de caixa para esse período mais longo.

 

36.    As projeções de fluxo de caixa a o fim da vida útil de um ativo devem ser estimadas pela extrapolação das projões de fluxo de caixa baseadas em orçamentos e previsões financeiras, usando uma taxa de crescimento para anos subsequentes. Essa taxa deve ser estável ou decrescente, a menos que um aumento na taxa seja condizente com informações objetivas acerca dos padrões de ciclo de vida do produto ou setor econômico. Se apropriada, a taxa de crescimento deve ser zero ou negativa.

 

37.    Quando as condições estiverem favoráveis e atrativas, possivelmente concorrentes entrarão no mercado e restringirão o crescimento. Portanto, as entidades têm dificuldade em exceder a taxa média de crescimento histórico a longo prazo, por exemplo, vinte anos, para os produtos, setores econômicos ou país ou países nos quais a entidade opera ou no mercado no qual o ativo é utilizado.

 

38.    Ao utilizar informações de orçamentos e previsões financeiras, a entidade deve considerar se as informações refletem premissas razoáveis e fundamentadas, e se representam a melhor estimativa, por parte da administração, quanto ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil remanescente do ativo.

 

Composição das estimativas de fluxos de caixa futuros

 

39.    As estimativas de fluxos de caixa futuros devem incluir:

 

(a)  projeções de entradas de caixa advindas do uso contínuo do ativo;

 

(b)  projeções de saídas de caixa que são necessariamente incorridas para gerar as entradas de caixa advindas do uso contínuo do ativo (incluindo as saídas de caixa para preparar o ativo para uso) e que podem ser diretamente atribuídas ou alocadas, em base consistente e razoável, ao ativo; e


 

 

(c)  se houver, fluxos de caixa líquidos a serem recebidos (ou pagos) quando da baixa do ativo ao término de sua vida útil.

 

40.    As estimativas de fluxos de caixa futuros e a taxa de desconto devem refletir premissas consistentes sobre aumentos de preço devido à inflação (aumento generalizado de preços). Portanto, se a taxa de desconto incluir o efeito dos aumentos de preço devido à inflação, os fluxos de caixa futuros devem ser estimados em termos nominais. Se a taxa de desconto excluir o efeito de aumentos de preço devido à inflação, os fluxos de caixa futuros devem ser estimados em termos reais (pom, devem incluir aumentos ou futuras reduções específicas de preços).

 

41.    As projeções de saídas de caixa devem incluir aquelas necessárias à utilização e manutenção habituais  do  ativo,  bem  como  os  custos  indiretos  futuros  (overheads)  que  podem  ser atribuídos diretamente ao uso do ativo, ou a ele alocados, em base razoável e consistente.

 

42.    Quando o valor contábil de um ativo não incluir ainda todas as saídas de caixa a serem incorridas antes de estar pronto para uso ou venda, a previsão de saídas de fluxos de caixa futuros deve incluir uma previsão de qualquer saída de caixa adicional que se espera incorrer antes que o ativo esteja pronto para uso ou venda. Por exemplo, esse é o caso de edifício em construção ou de projeto em desenvolvimento que ainda não foi concluído.

 

43.     Para evitar dupla contagem, as estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir:

 

(a)  entradas de caixa advindas de ativos que geram outras entradas de caixa que são, em grande parte, independentes das entradas de caixa do ativo sob revisão (por exemplo, ativos financeiros como contas a receber); e

 

(b)  saídas de caixa que se referem a obrigações que foram reconhecidas como passivos

(por exemplo, contas a pagar, passivos de planos de pensão e provisões).

 

44.    Fluxos  de  caixa  futuros  devem  ser  estimados  para  o  ativo  em  sua  condição  atual.  As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir futuras entradas ou saídas de caixa previstas para as quais se tenha expectativa de advir de:

 

(a)  futura reestruturação com a qual a entidade ainda não está compromissada; ou

 

(b)  melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo.

 

45.    Em função de os fluxos de caixa futuros serem estimados para o ativo em sua condição atual, o valor em uso não deve refletir:

 

(a)  futuras saídas de caixa ou redução de gastos relacionados (por exemplo, reduções nos gastos com pessoal) ou benecios que se tenha a expectativa de advir de futura reestruturação com a qual a entidade ainda não está comprometida; ou

 

(b)  futuras saídas de caixa que melhorarão ou aprimorarão o desempenho do ativo ou as entradas de caixa relacionadas para as quais se tenha a expectativa que advenham dessas saídas de caixa.

 

46.    Uma reestruturação é um programa que é planejado e controlado pela administração e muda


 

 

significativamente o alcance do negócio levado a efeito por uma entidade ou a maneira sob a qual  o  negócio  é  conduzido.  O Pronunciamento  Técnico  CPC  25   Provisões,  Passivos Contingentes e Ativos Contingentes contém orientação, elucidando quando a entidade está comprometida com uma reestruturação.

 

47.    Quando   a   entidade   s torna   comprometid com   uma   reestruturão,   alguns   ativos possivelmente serão afetados por essa reestruturação. Uma vez que a entidade esteja comprometida com a reestruturação:

 

(a)  sua estimativa de entradas e saídas futuras de caixa, com o objetivo de determinar o valor em uso, deve refletir a economia de custos e outros benefícios provenientes da reestruturação  (com  base  nas  mais  recentes  previsões  financeiras  ou  orçamentos aprovados pela administração); e

 

(b)  sua estimativa de futuras saídas de caixa para a reestruturação é computada na provisão para reestruturação de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25.

 

48.    Até que a entidade incorra em saídas de caixa que melhorem ou aprimorem o desempenho do ativo,  as  estimativas  de  fluxos  de  caixa  futuros  não  devem  incluir  as  entradas  futuras estimadas de caixa para as quais se tenha a expectativa de advir do aumento de benecios econômicos associados com as saídas de caixa.

 

49.    Estimativas de fluxos de caixa futuros incluem as saídas de caixa futuras necessárias para manter o vel de benefícios econômicos esperados gerados pelo ativo em sua condição atual. Quando a unidade geradora de caixa é composta por ativos com diferentes vidas úteis estimadas, sendo todos essenciais para a continuidade da operação da unidade, a reposição de ativos  com  vida  útil  mais  curta  é  considerada  como  integrante  do  gasto  relacionado  à utilização e manutenção da unidade quando da estimativa dos fluxos de caixa futuros associados a essa unidade. De modo similar, quando um ativo individual é composto por itens com diferentes vidas úteis estimadas, a reposição de itens com vida mais curta é considerada como  integrante  do  gasto  relacionado  à  utilização  e  manutenção  do  ativo  quando  da estimativa dos fluxos de caixa futuros gerados por esse ativo.

 

50.    Estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir:

 

(a)  entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento; ou

 

(b)  recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda.

 

51.    Fluxos de caixa futuros estimados refletem premissas que são consistentes com a maneira pela qual a taxa de desconto é determinada. De outro modo, o efeito de algumas premissas será contado duas vezes ou ignorado. Em decorrência de o valor do dinheiro no tempo ser considerado no desconto de fluxos de caixa futuros estimados, esses fluxos de caixa excluem as entradas ou saídas de caixa provenientes das atividades de financiamento. Similarmente, uma vez que a taxa de desconto é determinada antes dos impostos, os fluxos de caixa futuros são também estimados antes de impostos.

 

52.    A estimativa de fluxos de caixa líquidos a serem recebidos (ou pagos) pela baixa de um ativo ao rmino de sua vida útil deve ser o montante que a entidade espera obter da baixa do ativo


 

 

em transação com isenção de interesses entre partes conhecedoras e interessadas, após deduzir as despesas estimadas com a baixa.

 

53.    A estimativa de fluxos de caixa líquidos a serem recebidos (ou pagos) pela baixa de um ativo ao rmino de sua vida útil é determinada de modo semelhante para o valor justo líquido de despesas de venda do ativo, exceto que, ao estimar esses fluxos de caixa líquidos:

 

(a)  a entidade deve usar preços em vigor na data da estimativa para ativos semelhantes que atingiram o fim de sua vida útil e que operaram em condições semelhantes àquelas nas quais o ativo se utilizado;

 

(b)  a entidade deve ajustar esses preços tanto pelo efeito de aumentos futuros de preços devidos à inflação (aumento generalizado de preços), quanto para futuros aumentos ou diminuições específicas de preços. Entretanto, se as estimativas de fluxos de caixa futuros provenientes do uso contínuo do ativo e a taxa de desconto excluírem o efeito da inflação, a entidade também deve excluir esse efeito da estimativa de fluxos de caixa líquidos advindos da baixa.

 

53A. O valor justo difere do valor em uso. O valor justo reflete as premissas que os participantes do mercado utilizam ao precificar o ativo. Por outro lado, o valor em uso reflete os efeitos de fatores que podem ser específicos para a entidade e não apliveis às entidades de modo geral. Por exemplo, o valor justo não reflete nenhum dos seguintes fatores, na medida em que eles geralmente não estejam disponíveis a participantes do mercado:

 

(a)  valor adicional obtido a partir do agrupamento de ativos (como, por exemplo, a criação de carteira de propriedades para investimento em diferentes locais);

 

(b)  sinergias entre o ativo que está sendo mensurado e outros ativos;

 

(c)  direitos legais ou restrições legais que sejam específicos somente ao proprierio atual do ativo; e

 

(d)  benecios fiscais ou ônus fiscais que sejam específicos ao proprierio atual do ativo.

(Incluído pela Revisão CPC 03)

 

Fluxos de caixa futuros em moeda estrangeira

 

54.    Os fluxos de caixa futuros são estimados na moeda em que eles são gerados e, em seguida, descontados, usando-se uma taxa de desconto adequada para essa moeda. A entidade deve traduzir o valor presente usando a taxa dembio à vista na data do lculo do valor em uso.

 

Taxa de desconto

 

55.    A taxa de desconto deve ser a taxa antes dos impostos, que reflita as avaliões atuais de mercado acerca:

 

(a)  do valor do dinheiro no tempo; e

 

(b)  dos riscos específicos do ativo para os quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas.

 

56.    Uma taxa que reflita avaliões atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos


 

 

específicos do ativo é o retorno que os investidores exigiriam se eles tivessem que escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de montantes, tempo de ocorrência e perfil de risco equivalentes àqueles que a entidade espera que advenham do ativo. Essa taxa é estimada a partir de taxas implícitas em transões correntes de mercado para ativos semelhantes, ou ainda do custo médio ponderado de capital de companhia aberta listada em bolsa que tenha um ativo único (ou carteira de ativos) semelhante em termos de potencial de serviço e riscos do ativo sob revisão. Entretanto, a taxa de desconto (ou taxas) utilizada para mensurar o valor em uso do ativo não deve refletir os riscos para os quais os fluxos de caixa futuros estimados tenham sido ajustados. De outro modo, o efeito de algumas premissas selevado em consideração em duplicidade.

 

57.    Quando uma taxa específica de um ativo não estiver diretamente disponível no mercado, a entidade deve usar substitutos para estimar a taxa de desconto. O Apêndice A dispõe sobre informações adicionais quanto à estimativa de taxas de desconto em tais circunstâncias.

 

Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização

 

58.  Os itens 59 a 64 estabelecem as exigências para reconhecer e mensurar perdas por desvalorização para um ativo individual com exceção do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O reconhecimento e a mensuração de perdas por desvalorização para uma unidade geradora de caixa e para o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) são tratados nos itens 65 a 108.

 

59.    Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo.

 

60.    A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado,  a  menos  que  ativo  tenha  sido  reavaliado.  Qualquer desvalorização  de  ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação.

 

61.    A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Entretanto, a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo.

 

62.    Quando o montante estimado da perda por desvalorização for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade deve reconhecer um passivo se, e somente se, isso for exigido por outro Pronunciamento Técnico.

 

63.    Depois  do  reconhecimento  da  perda  por  desvalorização,  a  despesa  de  depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.


 

64.    Se a perda por desvalorização for reconhecida, quaisquer ativos ou passivos fiscais diferidos relacionados devem ser reconhecidos em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC

32 Tributos sobre o Lucro, comparando-se o valor contábil revisado do ativo com sua base fiscal.

 

Unidade  geradora  de  caixa  e  ágio  por  expectativa  de  rentabilidade  futura

(goodwill)

 

65.    Os itens 66 a 108 estabelecem as exigências para a identificação da unidade geradora de caixa à qual um ativo pertence e para a determinação do valor contábil e do reconhecimento da perda por desvalorização para unidades geradoras de caixa e ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

 

Identificação da unidade geradora de caixa à qual um ativo pertence

 

66.    Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve ser estimado para o ativo individual. Se não for possível estimar o valor recuperável para o ativo individual, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (unidade geradora de caixa do ativo).

 

67.    O valor recuperável de um ativo individual não pode ser determinado se:

 

(a)  o valor em uso do ativo não puder ser estimado como sendo próximo de seu valor justo líquido de despesas de venda (por exemplo, quando os fluxos de caixa futuros advindos do uso contínuo do ativo não puderem ser estimados como sendo insignificantes); e

 

(b)  o ativo não gerar entradas de caixa que são em grande parte independentes daquelas provenientes de outros ativos.

 

Nesses casos, o valor em uso e, portanto, o valor recuperável, somente pode ser determinado para a unidade geradora de caixa do ativo.

 

 

Exemplo

 

Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular para dar suporte às suas atividades de mineração. Essa estrada pode ser vendida somente pelo valor de sucata e ela não gera entradas de caixa que são, em grande parte, independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina.

 

Não é possível estimar o valor recupevel da estrada de ferro privada porque seu valor em uso não pode ser determinado e é provavelmente diferente do valor de sucata. Portanto, a entidade deve  estimar  o  valor  recupevel  da  unidade  geradora  de  caixa  à  qual  a  estrada  de  ferro particular pertence, isto é, a mina como um todo.

 

68.    Conforme definido no item 6, uma unidade geradora de caixa de um ativo é o menor grupo de ativos que inclui esse ativo e gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos. A identificação de uma unidade geradora de caixa do ativo envolve julgamento. Se o valor recuperável não puder ser determinado para um ativo individual, a entidade identifica o menor agregado de ativos


 

que gera entradas de caixa em grande parte independentes.

 

 

Exemplo

 

Uma empresa de ônibus fornece serviços, sob contrato, a um município que requer a prestação de serviços mínima em cada uma das cinco linhas operadas. Os ativos alocados a cada linha e os fluxos de caixa provenientes de cada linha podem ser identificados separadamente. Uma das linhas opera com prejuízo significativo.

 

Como a entidade não tem a opção de eliminar nenhuma das linhas operadas, o nível mais baixo de entradas de caixa identificáveis que são substancialmente independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos são as entradas de caixa geradas pelas cinco linhas em conjunto. A unidade geradora de caixa para cada linha é a empresa de ônibus como um todo.

 

69.    As entradas de caixa são entradas de caixa e equivalentes de caixa recebidos de terceiros independentes da entidade. Ao identificar se as entradas de caixa provenientes de um ativo (ou grupo de ativos) são, em grande parte, independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos (ou grupos de ativos), a entidade deve considerar vários fatores, incluindo a maneira como a administração monitora as operações da entidade (tais como: por linhas de produto,  linhas  de  necios,  localidades  individuais,  áreas  distritais  ou  regionais)  ou  a maneira como a administração toma decisões sobre a continuidade ou a baixa dos ativos e operações da entidade.

 

70.    Se existir mercado ativo para o produto gerado por um ativo ou grupo de ativos, esse ativo ou grupo de ativos deve ser identificado como unidade geradora de caixa, mesmo que alguns ou todos os produtos sejam utilizados internamente. Se as entradas de caixa geradas por qualquer ativo ou unidade geradora de caixa forem afetadas por pro de transferência interno, a entidade deve usar a melhor estimativa da administração em relação aos preços futuros que poderiam ser obtidos em transação entre partes independentes, levando em consideração:

 

(a)  as entradas futuras de caixa utilizadas para determinar o valor em uso do ativo ou da unidade geradora de caixa; e

 

(b)  as saídas futuras de caixa utilizadas para determinar o valor em uso de quaisquer outros ativos  ou  unidadegeradoras  de caixa que sãafetados  pelo  pro  de  transferência interno.

 

71.    Mesmo se parte ou toda a produção de um ativo ou de grupo de ativos for utilizada por outras unidades da entidade (por exemplo, produtos em estágio intermediário de processo de produção), esse ativo ou grupo de ativos forma uma unidade geradora de caixa separada se a entidade puder vender a produção desse ativo em mercado ativo. Isso acontece porque esse ativo ou grupo de ativos poderia gerar entradas de caixa que seriam em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos. Ao usar informações baseadas em orçamentos e previsões financeiras que estão relacionadas a essa unidade geradora de caixa, ou a qualquer outro ativo ou unidade geradora de caixa afetada pelo preço de transferência interno, a entidade deve ajustar essa informação se os preços   de   transferênci internos   nã refletire  melhor   estimativa,   por   parte   da


 

 

administração, dos preços que seriam conseguidos em transação entre partes independentes, sem favorecimentos e dentro da relação de comutatividade.

 

72.    As unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente de período para período para o mesmo ativo ou tipos de ativos, a menos que haja justificativa para mudança.

 

73.    Se a entidade determinar que um ativo pertence a uma unidade geradora de caixa diferente da que pertencia em períodos anteriores, ou que os tipos de ativos agrupados na unidade geradora de caixa tenham mudado, o item 130 requer divulga