CPC 02 - MINUTA M1

CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis


CPC_02(R2)


 

 

Objetivo

 

1.      Uma entidade pode manter atividades em moeda estrangeira de duas formas. Ela pode ter transações em moedas estrangeiras ou pode ter operações no exterior. Adicionalmente, a entidade  pode  apresentar  suas  demonstrões  contábeis  em  uma  moeda  estrangeira.  O objetivo deste Pronunciamento Técnico é orientar acerca de como  incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrões contábeis da entidade e como converter demonstrações contábeis para moeda de apresentação.

 

2.      Os principais pontos envolvem quais taxas de mbio devem ser usadas e como reportar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio nas demonstrões conbeis.

 

Alcance

 

3.      Este pronunciamento deve ser adotado:

 

(a)  na contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras, exceto para aquelas transações com derivativos e saldos dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC

38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e da Orientação OCPC 03

 –  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação;

 

(a) na contabilização de transações e saldos em moeda estrangeira, exceto para aquelas transações com derivativos e saldos dentro do alcance do CPC 48 Instrumentos Financeiros; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  na  conversão  de  resultados  e  posição  financeira  de  operações  no  exterior  que  são incluídos nas demonstrões contábeis de uma entidade por meio de Consolidação, Consolidação Proporcional ou pela aplicação do Método de Equivalência Patrimonial; e

 

(b)  na  conversão  de  resultados  e  posição  financeira  de  operações  no  exterior  que  são incluídas nas demonstrações contábeis da entidade por meio de consolidação ou pela aplicação do método da equivalência patrimonial; e (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

(c)  na conversão de resultados e posição financeira de uma entidade para uma moeda de apresentação.

 

4.      O  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  –   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento   e Mensuração  e  a  Orientação  OCPC  03  –   Instrumentos  Financeiros:   Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação são apliveis a muitos derivativos em moeda  estrangeira e, por via   de   consequência,   tais   instrumentos   derivativos   estão   fora    do   alcanc deste Pronunciamento Técnico. Entretanto, aqueles derivativos em moeda estrangeira que estão fora do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 38 e da Orientação  OCPC 03 (exemplo: alguns derivativos em moeda estrangeira embutidos em outros  contratos) estão dentro do alcance deste Pronunciamento Técnico. Adicionalmente, este  Pronunciamento Técnico é aplicado quando a entidade converte saldos relativos a  derivativos de sua moeda funcional para a moeda de apresentação.

 

4.      O CPC 48 é aplivel a muitos derivativos em moeda estrangeira e, por via de consequência,


 

 

tais instrumentos derivativos estão fora do alcance deste pronunciamento. Entretanto, aqueles derivativos em moeda estrangeira que estão fora do alcance do CPC 48 (exemplo: alguns derivativos em moeda estrangeira embutidos em outros contratos) estão dentro do alcance deste  pronunciamento.  Adicionalmenteeste  pronunciamento  deve ser  aplicado  quando  a entidade converte saldos relativos a derivativos de sua moeda funcional para a moeda de apresentação. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

5.      Este Pronunciamento Técnico não é aplicado à contabilidade de operações de hedge para itens em moeda estrangeira, incluindo o hedge de investimento líquido em entidade no exterior. O Pronunciamento Técnico CPC 38 e a Orientação OCPC 03 são aplicados à contabilidade de operações de hedge.

 

5.      Este pronunciamento não é aplivel à contabilidade de operações de hedge para itens em moeda estrangeira, incluindo o hedge de investimento líquido em entidade no exterior. O CPC

48 deve ser aplicado à contabilidade de operões de hedge. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

6.      Este pronunciamento é aplicado na apresentação das demonstrões contábeis da entidade em moeda estrangeira e estabelece exigências a serem observadas para que as demonstrações contábeis  resultantes  possam  seconsideradas  como  em  consonância  com  os Pronunciamentos Técnicos emanados do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Na conversão de informações financeiras para moeda estrangeira que não atenda às referidas exigências, este Pronunciamento Técnico requer que sejam divulgadas informações específicas.

 

7.      Este pronunciamento não é aplicado na apresentação da demonstração dos fluxos de caixa para  aqueles  fluxos  de  caixa  advindos  de  transações  em  moeda  estrangeira,  ou  para  a conversão de fluxos de caixa da entidade no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa).

 

Definições

 

8.      Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados abaixo descritos:

 

Taxa de fechamento é a taxa dembio à vista vigente ao término do peodo de reporte.

 

Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais.

 

Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas.

 

Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

 

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na


 

 

data de mensuração (ver Pronunciamento Técnico CPC 46). (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade.

 

Entidade no exterior é uma entidade que pode ser controlada, coligada, empreendimento controlado  em  conjunto  ou  filial,  sucursal  ou  agência  de  uma  entidade  que  reporta informação, por meio da qual são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas  em  um  país  ou  em  moeda  diferente  daquelas  dentidade  que  reporta  a informação.

 

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

 

Grupo econômico é uma entidade controladora e todas as suas controladas.

 

Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda.

 

Investimento líquido em entidade no exterior é o montante que representa o interesse (participação na maior parte das vezes) da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade.

 

Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrões conbeis o apresentadas.

 

Taxa de câmbio à vista é a taxa de mbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operões de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil.

 

Taxa de câmbio à vista é a taxa de mbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de mbio. (Alterada pela Revisão CPC 09)

 

Detalhamento das definições

 

Moeda funcional

 

9.      O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional:

 

(a)  a moeda:

 

(i)   que mais influencia os pros de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e

 

(ii)  do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;

 

(b)  a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).

 

10.    Os  seguintes  fatores  também  podem  servir  como  evidências  pardeterminar  a  moeda funcional da entidade:


 

 

(a)  a moeda por meio  da  qual  são  originados  recursos  daatividades  de  financiamento

(exemplo: emissão de títulos de dívida ou ões).

 

(b)  a  moeda  por  meio  da  qual  os  recursos  gerados  pelas  atividades  operacionais  são usualmente acumulados.

 

11.    Os seguintes fatores adicionais devem ser considerados na determinação da moeda funcional de entidade no exterior, e também devem sê-los para avaliar se a moeda funcional dessa entidade no exterior é a mesma daquela utilizada pela entidade que reporta a informação (no caso em tela, a entidade que reporta a informação é aquela que possui uma entidade no exterior por meio de controlada, filial, sucursal, agência, coligada ou empreendimento controlado em conjunto):

 

(a)  se as atividades da entidade no exterior são executadas como extensão da entidade que reporta a informação e, não, nos moldes em que lhe é conferido um grau significativo de autonomia. Um exemplo para ilustrar a primeira figura é quando a entidade no exterior somente vende bens que são importados da entidade que reporta a informação e remete para esta o resultado obtido. Um exemplo para ilustrar a segunda figura é quando a entidade no exterior acumula caixa e outros itens monetários, incorre em despesas, gera receita e angaria empréstimos, tudo substancialmente em sua moeda local;

 

(b)  se as transações com a entidade que reporta a informação ocorrem em uma proporção alta ou baixa das atividades da entidade no exterior;

 

(c)  se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior afetam diretamente os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação e estão prontamente disponíveis para remessa para esta;

 

(d)  se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior são suficientes para pagamento de juros e demais compromissos, existentes e esperados, normalmente presentes em título de dívida, sem que seja necessário que a entidade que reporta a informação disponibilize recursos para servir a tal propósito.

 

12.    Quando os indicadores acima estão mesclados e a determinação da moeda funcional não é um processo tão óbvio, a administração deve se valer de julgamento para determinar a moeda funcional que representa com maior fidedignidade os efeitos econômicos das transações, eventos e condições subjacentes. Como parte dessa abordagem, a administração deve priorizar os indicadores primários do item 9 antes de levar em consideração os indicadores enumerados nos itens 10 e 11, os quais são fornecidos para servirem como evidência adicional para determinação da moeda funcional da entidade.

 

13.    A moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para ela. Assim, uma vez determinada, a moeda funcional não deve ser alterada a menos que tenha ocorrido mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes.

 

14.    Se a moeda funcional é a moeda de economia hiperinflacionária, as demonstrações contábeis da  entidade  devem  ser  reelaboradas  nos  moldes  do  Pronunciamento  Técnico  CPC  42  


 

 

Contabilidade  e  Evidenciação  em  Economia  Altamente  Inflacionária  (pelo  método  da correção integral enquanto não emitido esse Pronunciamento). A entidade não pode evitar a reapresentação nos moldes requeridos pelo Pronunciamento Técnico CPC 42 mediante, por exemplo, a eleição de outra moeda que não seja aquela determinada em consonância com este Pronunciamento Técnico como sua moeda funcional (tal como a moeda funcional de sua controladora).

 

Investimento líquido em entidade no exterior

 

15.    A entidade pode possuir item monetário caracterizado como recebível junto a uma entidade no exterior ou como contas a pagar à mesma. Um item para o qual sua liquidação não é provável de ocorrer, tampouco está planejada para um futuro previsível é, substancialmente, parte do investimento líquido da entidade nessa entidade no exterior, e deve receber o tratamento contábil previsto nos itens 32 e 33 deste Pronunciamento Técnico. Referidos itens monetários podem contemplar contas a receber de longo prazo e empréstimos de longo prazo. Eles não contemplam contas a receber e contas a pagar relacionados a operações comerciais normais.

 

15A. A entidade que possui item monetário a receber de entidade no exterior ou item monetário a pagar para entidade no exterior, conforme descrito no item 15, pode ser qualquer controlada do grupo econômico. Por exemplo, uma entidade possui duas controladas: A” e B. A controlada B é uma entidade no exterior. A controlada A” concede um empréstimo à controlada B. O empréstimo que a controlada A” tem a receber da controlada B” seconsiderado parte do investimento líquido da controladora na controlada B se a sua liquidação não for provável de ocorrer, tampouco estiver planejada para um futuro previsível. Do mesmo modo esse entendimento valeria se a controlada A” fosse por completo uma entidade no exterior.

 

Item monetário

 

16.    A característica essencial de item monetário é o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. Alguns exemplos incluem: passivos de planos de pensão ou outros benefícios a empregados a serem pagos com caixa; provisões que devem ser liquidadas em caixa; e dividendos a serem distribuídos com caixa, que são reconhecidos como passivos. Da mesma forma, um contrato que preveja o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade ou uma quantidade variável de ativos, cujo valor justo a ser recebido (ou a ser entregue) iguala-se a um número fixo ou determinável de unidades de moeda, é considerado item monetário. Por outro lado, a característica essencial de item não monetário é a ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo  ou determinável de unidades de moeda. Alguns exemplos incluem: adiantamento a fornecedores de mercadorias; adiantamento a prestadores de serviços; aluguéis antecipados; goodwill; ativos intangíveis; estoques; imobilizado; e provisões a serem liquidadas mediante a entrega de ativo não monetário.


 

 

Resumo da abordagem requerida por este Pronunciamento

 

17.    Na elaboração das demonstrões contábeis, cada entidade - seja ela uma entidade única, uma entidade com operações no exterior (como uma controladora) ou uma entidade no exterior (como uma controlada ou filial) - deve determinar sua moeda funcional com base nos itens 9 a 14. A entidade deve converter os itens expressos em moeda estrangeira para sua moeda funcional e deve reportar os efeitos de tal conversão em consonância com os itens 20 a 37 e

50.

 

18.    Muitas entidades que reportam a informação são compostas de um número de entidades individuais (exemplo: um grupo econômico é formado pela controladora e uma ou mais controladas). Vários tipos de entidades, sejam elas membros de grupo econômico, ou não, podem ter investimentos em coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto. Elas podem ter também filiais, agências, sucursais ou dependências. É necessário que os resultados e a posição financeira de cada entidade individual incluída na entidade que reporta a informação sejam convertidos para a moeda segundo a qual essa entidade que reporta a informação apresenta suas demonstrões contábeis. Este Pronunciamento permite que a moeda de apresentação da entidade que reporta a informação seja qualquer moeda (ou moedas). Os resultados e a posição financeira de qualquer entidade individual incluída na entidade que reporta a informação, cuja moeda funcional difira da moeda de apresentação, devem ser convertidos em consonância com os itens 38 a 50.

 

18.    Muitas entidades que reportam a informação são compostas de um número de entidades individuais (exemplo: grupo econômico é formado pela controladora e uma ou mais controladas). Vários tipos de entidades, sejam elas membros de grupo econômico, ou não, podem ter investimentos em coligadas ou negócios em conjunto. Elas podem ter também filiais, agências, sucursais ou dependências. É necessário que os resultados e a posição financeira de cada entidade individual incluída na entidade que reporta a informação sejam convertidos para a moeda segundo a qual essa entidade que reporta a informação apresenta suas demonstrões contábeis. Este Pronunciamento Técnico permite que a moeda de apresentação da entidade que reporta a informação seja qualquer moeda (ou moedas). Os resultados e a posição financeira de qualquer entidade individual incluída na entidade que reporta a informação, cuja moeda funcional difira da moeda de apresentação, devem ser convertidos em consonância com os itens 38 a 50. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

19.    Este Pronunciamento também permite que a entidade, na elaboração de suas demonstrões contábeis individuais, ou na elaboração de suas demonstrões contábeis separadas, conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 35 Demonstrões Separadas, apresente essas demonstrões contábeis em qualquer moeda (ou moedas). Caso a moeda de apresentação da entidade que reporta a informação difira da sua moeda funcional, seus resultados e posição financeira devem ser também convertidos para essa moeda de apresentação, de acordo com os itens 38 a 50.

 

Apresentação de transação em moeda estrangeira na moeda funcional


 

 

Reconhecimento inicial

 

20.    Uma transação em moeda estrangeira é a transação que é fixada ou requer sua liquidação em moeda estrangeira, incluindo transações que são originadas quando a entidade:

 

(a)  compra ou vende bens ou serviços cujo pro é fixado em moeda estrangeira;

 

(b)  obtém ou concede empréstimos, quando os valores a pagar ou a receber são fixados em moeda estrangeira; ou

 

(c)  de alguma outra forma, adquire ou desfaz-se de ativos, ou assume ou liquida passivos fixados em moeda estrangeira.

 

21.    Uma  transação  em  moeda  estrangeira  deve  ser  reconhecida  contabilmente,  no  momento inicial, pela moeda funcional, mediante a aplicão da taxa de mbio à vista entre a moeda funcional  e  a  moeda  estrangeira,  na  data  da  transação,  sobre  o  montante  em  moeda estrangeira.

 

22.    A  data  da  transação  é  a  data  a  partir  da  qual  a  transação  se  qualifica  para  fins  de reconhecimento,  de  acordo  com  as  práticas  contábeis  adotadas  no  Brasil.  Por  motivos pticos, a taxa de mbio que se aproxima da taxa vigente na data da transação é usualmente adotada, como, por exemplo, a taxa de mbio média semanal ou mensal que pode ser aplicada a todas as transões, em cada moeda estrangeira, ocorridas durante o período. Contudo, se as taxas de mbio flutuarem significativamente, a adoção da taxa de mbio média para o período não é apropriada.

 

Apresentação ao término de períodos de reporte subsequentes

 

23.    Ao término da cada período de reporte:

 

(a)  os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de mbio de fechamento;

 

(b)  os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de mbio vigente na data da transação; e

 

(c)  os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de mbio vigentes nas datas em que o valor justo for determinado.

 

(c)  os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de mbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido mensurado. (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

24.    O valor contábil de item deve ser determinado em conjunto com outros Pronunciamentos Técnicos pertinentes. Por exemplo, terrenos, plantas industriais, máquinas e equipamentos podem ser mensurados pelo valor justo ou pelo custo histórico como base de valor, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado. Independentemente de o valor contábil ser determinado com base no custo histórico ou com base no valor justo, se o valor


 

 

contábil é determinado em moeda estrangeira, ele deve ser convertido para a moeda funcional de acordo com este Pronunciamento Técnico.

 

25.    O valor contábil de alguns itens deve ser determinado pela comparação de dois ou mais montantes. Por exemplo, o valor contábil dos estoques deve ser determinado pelo custo ou pelo valor líquido de realização, dos dois o menor, conforme o Pronunciamento Técnico CPC

16 - Estoques. Da mesma forma, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, o valor contábil do ativo, para o qual indicação de redução de valor, é o menor valor entre o seu valor contábil, antes de se considerarem possíveis perdas por desvalorização, e o seu valor recuperável. Quando esse ativo for item não monetário e for mensurado em moeda estrangeira, o valor contábil é determinado comparando-se:

 

(a)  o custo ou o valor contábil, conforme apropriado, convertido à taxa de câmbio vigente na data em que o valor for determinado (exemplo: a taxa na data da transação para um item mensurado em termos de custo histórico como base de valor); e

 

(b)  o valor líquido de realização ou o valor recupevel, conforme apropriado, convertido à taxa de mbio vigente na data em que o valor for determinado (exemplo: a taxa de mbio de fechamento ao rmino do período de reporte).

 

O efeito dessa comparação pode ensejar o reconhecimento de perda por desvalorização na moeda funcional sem que enseje o seu reconhecimento na moeda estrangeira ou vice-versa.

 

26.    Quando várias taxas de mbio estiverem disponíveis, a taxa de mbio a ser utilizada é aquela a partir da qual os futuros fluxos de caixa representados pela transão ou pelos saldos poderiam ser liquidados se esses fluxos de caixa tivessem ocorrido na data da mensuração. Se, temporariamente, não houver mbio entre duas moedas, a taxa a ser utilizada é a primeira taxa dembio subsequente a partir da qual operações de câmbio podem ser feitas.

 

Reconhecimento de variação cambial

 

27.    Conforme ressaltado nos itens 3(a) e 5, o Pronunciamento Técnico CPC 38 -  Instrumentos Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração  e  a  Orientação  OCPC  03  -   Instrumentos Financeiros:   Reconhecimento,   Mensuraçã  Evidenciaçã deve ser    aplicados   à contabilidade  de  operações  de  hedge  para  itens  em  moeda  estrangeira.  Na  aplicação  da contabilidade de operões de hedge, a entidade é requerida a tratar  contabilmente algumas variões cambiais diferentemente do tratamento previsto por este  Pronunciamento Técnico para as variões cambiais. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 38 -  Instrumentos Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração  e  a  Orientação  OCPC  03  -   Instrumentos Financeiros:  Reconhecimento,  Mensuração   Evidenciação  requerem  que  as  variões cambiais advindas de item monetário, qualificado como instrumento de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa, sejam inicialmente  reconhecidas em conta específica de outros resultados abrangentes (dentro do Patrimônio  Líquido), na extensão da eficácia da operação de hedge.

 

27.    Conforme ressaltado nos itens 3(a) e 5, o CPC 48 deve ser aplicado à contabilidade de operações  de  hedge  para  itens  em  moeda  estrangeira.  Na  aplicação  da  contabilidade  de


 

 

operações  de  hedge,  a  entidade  é  requerida  a  tratar,  contabilmente,  algumas  variões cambiais diferentemente do tratamento previsto por este pronunciamento para as variações cambiais. Por exemplo, o CPC 48 requer que as variões cambiais advindas de item monetário, qualificado como instrumento de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa, sejam inicialmente reconhecidas em conta específica de outros resultados abrangentes (dentro do patrimônio líquido), na extensão da eficácia da operação de hedge. (Alterado pela Revisão CPC

12)

 

28.    As variações cambiais advindas da liquidação de itens monetários ou da conversão de itens monetários  por  taxas   diferentes  daquelas  pelas  quais  foram  convertidos  quando  da mensuração inicial, durante o período ou em demonstrões contábeis anteriores, devem ser reconhecidas na demonstração do resultado no período em que surgirem, com exceção daquelas descritas no item 32.

 

29.    Quando itens monetários são originados de transações em moeda estrangeira e mudança na taxa de mbio entre a data da transação e a data da liquidação, surge uma variação cambial. Quando a transação é liquidada dentro do mesmo período contábil em que foi originada, toda a  variação  cambial  deve  ser  reconhecida  nesse  mesmo  período.  Entretanto,  quando  a transação é liquidada em período contábil subsequente, a variação cambial reconhecida em cada período, a a data de liquidação, deve ser determinada pela mudança nas taxas de mbio ocorrida durante cada período.

 

30.    Quando  um  ganho  ou  uma  perda  sobre  itens  não  monetários  for  reconhecido  em  conta específica de outros resultados abrangentes, qualquer variação cambial atribuída a esse componente de ganho ou perda deve ser também reconhecida em conta específica de outros resultados abrangentes. Por outro lado, quando um ganho ou uma perda sobre item não monetário for reconhecido na demonstração do resultado do período, qualquer variação cambial atribuída a esse ganho ou perda deve ser também reconhecida na demonstração do resultado do período.

 

31.    Outros Pronunciamentos Técnicos do CPC requerem que alguns ganhos ou perdas sejam reconhecidos em conta específica de outros resultados abrangentes. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado requer que alguns ganhos e perdas advindos da reavaliação do imobilizado, quando tal procedimento for permitido por lei, sejam reconhecidos   e conta   específica   d outros   resultado abrangente (diretamente   no Patrimônio Líquido). Quando referido ativo reavaliado é mensurado em moeda estrangeira, o item 23(c) deste Pronunciamento Técnico requer que o montante reavaliado seja convertido, utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data em que o valor reavaliado for determinado, originando uma variação cambial que também deve ser reconhecida em conta específica de outros resultados abrangentes.

 

32.    As variações cambiais advindas de itens monerios que fazem parte do investimento líquido em entidade no  exterior da entidade que reporta a informação  (ver item 15) devem ser reconhecidas no resultado nas demonstrões contábeis separadas da entidade que reporta a informação ou nas demonstrações contábeis individuais da entidade no exterior, conforme apropriado. Nas demonstrões contábeis que incluem a entidade no exterior e a entidade que


 

 

reporta a informação (por exemplo: demonstrões contábeis individuais com avaliação das investidas por equivalência patrimonial, ou demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade no exterior é uma controlada), tais variões cambiais devem ser reconhecidas, inicialmente, em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido, e devem ser transferidas do patrimônio líquido para a demonstração do resultado quando da baixa do investimento líquido, de acordo com o item 48.

 

33.    Quando um item monerio faz parte do investimento líquido em entidade no exterior da entidade que reporta a informação e está expresso na moeda funcional da entidade que reporta a  informação,  surge  uma  variação  cambial  nas  demonstrões  contábeis  individuais  da entidade no exterior, de acordo com o item 28. Se esse item está expresso na moeda funcional da entidade no exterior, surge uma variação cambial nas demonstrões contábeis separadas e nas individuais da entidade que reporta a informação, de acordo com o item 28. Se esse item está expresso em moeda que não é nem a moeda funcional da entidade que reporta a informação tampouco a moeda funcional da entidade no exterior, surge uma variação cambial nas demonstrões separadas e nas individuais da entidade que reporta a informação e nas demonstrões contábeis individuais da entidade no exterior, de acordo com o item 28. Tais diferenças cambiais devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido nas demonstrões contábeis que incluem a entidade no exterior e a entidade que reporta a informação (exemplo: demonstrões contábeis nas quais a entidade no exterior é consolidada de modo pleno, é proporcionalmente consolidada ou é tratada contabilmente pelo método de equivalência patrimonial).

 

33.    Quando um item monerio faz parte do investimento líquido em entidade no exterior da entidade que reporta a informação e está expresso na moeda funcional da entidade que reporta a  informação,  surge  uma  variação  cambial  nas  demonstrões  contábeis  individuais  da entidade no exterior, de acordo com o item 28. Se esse item está expresso na moeda funcional da entidade no exterior, surge uma variação cambial nas demonstrões contábeis separadas e nas individuais da entidade que reporta a informação, de acordo com o item 28. Se esse item está expresso em moeda que não é a moeda funcional da entidade que reporta a informação, nem tampouco a moeda funcional da entidade no exterior, surge uma variação cambial nas demonstrões separadas e nas individuais da entidade que reporta a informação e nas demonstrões contábeis individuais da entidade no exterior, de acordo com o item 28. Tais diferenças cambiais devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido nas demonstrões contábeis que incluem a entidade no exterior e a entidade que reporta a informação (exemplo: demonstrões contábeis nas quais a entidade no exterior é consolidada ou é tratada contabilmente pelo método da equivalência patrimonial). (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

34.    Quando  a  entidade  mantém  seus  registros  contábeis  em  moeda  diferente  da  sua  moeda funcional, no momento da elaboração de suas demonstrões contábeis, todos os montantes devem ser convertidos para a moeda funcional, de acordo com os itens 20 a 26. Esse procedimento gera os mesmos montantes na moeda funcional que teriam ocorrido caso os itens  tivessem  sido  registrados  inicialmente  na  moeda  funcional.  Por  exemplo,  itens monetários são convertidos para a moeda funcional, utilizando-se a taxa de mbio de fechamento; e itens não monetários que são mensurados com base no custo histórico devem


 

 

ser convertidos, utilizando-se a taxa de mbio da data da transação que resultou em seu reconhecimento.

 

Alteração na moeda funcional

 

35.    Quando   há   alteraçã na   moeda   funcional   da   entidade a   entidade   deve   aplicar, prospectivamente, os procedimentos de conversão requeridos à nova moeda funcional a partir da data da alteração.

 

36.    Conforme ressaltado no item 13, a moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para a entidade. Portanto, uma vez determinada a moeda funcional, ela somente pode ser alterada se houver mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes. Por exemplo, uma alteração na moeda que influencia fortemente os pros de venda de bens e serviços pode conduzir a alteração na moeda funcional da entidade.

 

37.    O  efeito  da  alteração  na  moeda  funcional  deve  ser  tratado  contabilmente  de  modo prospectivo. Objetivamente, a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional,  utilizando  a  taxa  de  mbio  observada  na  data  da  alteração.  Os  montantes resultantes da conversão, no caso dos itens não monetários, devem ser tratados como se fossem seus custos históricos. Variões cambiais advindas da conversão da entidade no exterior, previamente reconhecidas em outros resultados abrangentes, de acordo com os itens

32  e  39(c),  não  devem  ser  transferidas  do  patrimônio  líquido  para  a  demonstração  do resultado a a baixa da entidade no exterior.

 

Uso de moeda de apresentação diferente da moeda funcional

 

Conversão para a moeda de apresentação

 

38.    A entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer moeda (ou moedas).

Se a moeda de apresentação das demonstrões contábeis difere da moeda funcional da entidade, seus resultados e sua posição financeira devem ser convertidos para a moeda de apresentação.  Por  exemplo,  quando  um  grupo  econômico  é  composto  por  entidades individuais com diferentes moedas funcionais, os resultados e a posição financeira de cada entidade devem ser expressos na mesma moeda comum a todas elas, para que as demonstrões contábeis consolidadas possam ser apresentadas.

 

39.    Os resultados e a posição financeira da entidade, cuja moeda funcional não é moeda de economia hiperinflacionária, devem ser convertidos para moeda de apresentação diferente, adotando-se os seguintes procedimentos:

 

(a) ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado (incluindo os balanços comparativos) devem ser convertidos, utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento na data do respectivo balanço;

 

(b)  receitas e despesas para cada demonstração do resultado abrangente ou demonstração do resultado apresentada (incluindo as demonstrações comparativas) devem ser convertidas


 

 

pelas taxas de câmbio vigentes nas datas de ocorrência das transações; e

 

(c)  todas as variações cambiais resultantes devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes.

 

40.    Por razões pticas, uma taxa que se aproxime das taxas de câmbio vigentes nas datas das transações, por exemplo, a taxa média para o período, pode ser normalmente utilizada para converter itens de receita e despesa. Entretanto, se as taxas de mbio flutuarem significativamente, o uso da taxa dembio média para o período é inapropriado.

 

41.    As variões cambiais mencionadas no item 39(c) são decorrentes de:

 

(a)  conversão de receitas e despesas pela taxas de mbio vigentes nas datas de ocorrência das transações e conversão de ativos e passivos pela taxa dembio de fechamento;

 

(b)  conversão dos saldos de abertura de ativos líquidos (patrimônio líquido) pela taxa de mbio de fechamento atual, que difere da taxa de mbio de fechamento anterior.

 

Essas variões cambiais não devem ser reconhecidas na demonstração do resultado porque as mudanças nas taxas de mbio têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de caixa atuais e futuros advindos das operões. O montante acumulado das variações cambiais deve ser apresentado em conta específica separada do patrimônio líquido a que ocorra a baixa da entidade no exterior. Quando as variões cambiais são relacionadas a uma entidade no exterior que é consolidada, porém não é controlada integralmente, as variões cambiais acumuladas advindas da conversão e atribuídas às participões de não controladores devem ser a estas alocadas e devem ser, dessa forma, reconhecidas no balanço patrimonial consolidado.

 

42.    Os resultados e a posição financeira da entidade cuja moeda funcional é a moeda de economia hiperinflacionária devem ser convertidos para moeda de apresentação diferente, adotando-se os seguintes procedimentos:

 

(a)  todos  os  montantes  (isto  é,  ativos,  passivos,  itens  do  patrimônio  líquido,  receitas  e despesas, incluindo saldos comparativos) devem ser convertidos pela taxa de mbio de fechamento da data do balanço patrimonial mais recente, exceto que,

 

(b)  quando   os   montantes   forem    convertidos    para    moed de   economi não hiperinflacionária os   montantes   comparativo deve ser   aqueles   que   seriam apresentados como montantes do ano corrente nas demonstrões contábeis do ano anterior (isto é, não ajustados para mudanças subsequentes no nível de preços ou mudanças subsequentes nas taxas de câmbio).

 

43.    Quando a moeda funcional da entidade for moeda de economia hiperinflacionária, a entidade deve reelaborar suas demonstrões contábeis nos moldes do Pronunciamento Técnico CPC

42 - Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária (ou pelo método da correção integral enquanto não emitido esse Pronunciamento) antes de aplicar o método de conversão definido no item 42, exceto para os montantes comparativos que são convertidos para moeda de economia não hiperinflacionária (ver item 42(b)). Quando a economia deixar de ser considerada hiperinflacionária e a entidade não mais proceder à reelaboração de suas


 

 

demonstrões  contábeis  nos  moldes  do  Pronunciamento  Técnico  CPC  42,  ela  deve considerar como custos históricos, para fins de conversão para a moeda de apresentação, os montantes em moeda de capacidade aquisitiva constante na data em que a entidade deixa de reapresentar suas demonstrões contábeis.

 

Conversão de entidade no exterior

 

44.    Os  itens  45  a  47,  adicionalmente  aos  itens  38  a  43,  devem  ser  observados  quando  os resultados e a posição financeira da entidade no exterior forem convertidos para moeda de apresentação que permita que a entidade no exterior possa ser incluída nas demonstrões contábeis da entidade que reporta a informação por meio de consolidação plena, consolidação proporcional ou pelo método de equivalência patrimonial.

 

44.    Os  itens  45  a  47,  adicionalmente  aos  itens  38  a  43,  devem  ser  observados  quando  os resultados e a posição financeira da entidade no exterior forem convertidos para moeda de apresentação que permita que a entidade no exterior possa ser incluída nas demonstrões contábeis da entidade que reporta a informação por meio de consolidação ou pelo método da equivalência patrimonial. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

45.    A incorporação  de  resultados  e  a  posição  financeira  da  entidade no  exterior  àqueles  da entidade que reporta a informação seguem os procedimentos usuais de consolidação, tais como a eliminação de saldos e transações intragrupo de controlada (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 18 -  Investimento em Coligada e em Controlada, CPC 19 -  Investimento  em Empreendimento  Controlado  em  Conjunto  (Joint  Venture),  CPC  35  -    Demonstrações Separadas  e CPC 36  -  Demonstrões Consolidadas). Entretanto, um  ativo (ou passivo) monetário intragrupo, seja ele de curto ou longo prazo, não pode ser  eliminado contra o passivo (ou o ativo) intragrupo correspondente, sem que sejam apresentados os resultados das flutuões da moeda nas demonstrações contábeis  consolidadas. Isso ocorre porque o item monetário representa um compromisso de  converter uma dada moeda em outra e expõe a entidade que reporta a informação a  ganhos e perdas derivados das flutuões da moeda. Dessa  forma,   nas   demonstrõe contábeis   consolidadas   da   entidade  que   reporta   a informação, tal variação cambial  deve ser reconhecida na demonstração do resultado ou, se resultante das circunstâncias descritas no item 32, deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido até a baixa da entidade no exterior.

 

45.    A incorporação de resultados e da posição financeira da entidade no exterior àqueles da entidade que reporta a informação devem seguir os procedimentos usuais de consolidação, tais como a eliminação de saldos e transações intragrupo de controlada (ver Pronunciamento Técnico  CPC  36   Demonstrões  Consolidadas).  Entretanto,  um  ativo  (ou  passivo) monetário intragrupo, seja ele de curto ou longo prazo, não pode ser eliminado contra o passivo (ou o ativo) intragrupo correspondente, sem que sejam apresentados os resultados das flutuões da moeda nas demonstrões contábeis consolidadas. Isso ocorre porque o item monetário representa um compromisso de converter uma dada moeda em outra e expõe a entidade que reporta a informação a ganhos e perdas derivados das flutuões da moeda. Dessa  forma,   nas   demonstrões   contábeis   consolidadas   da   entidade  que   reporta   a


 

 

informação, tal variação cambial deve ser reconhecida na demonstração do resultado ou, se resultante das circunstâncias descritas no item 32, deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido até a baixa da entidade no exterior. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

46.    Quando as demonstrações contábeis da entidade no exterior são levantadas em data diferente da data em que são levantadas as demonstrões contábeis da entidade que reporta a informação, a entidade no exterior deve normalmente elaborar demonstrões adicionais referentes à mesma data das demonstrações contábeis da entidade que reporta a informação. Quando isso não for feito, os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 -  Demonstrões Separadas e CPC 36 -  Demonstrações Consolidadas permitem a utilização de data  diferente, contanto que a diferença não seja maior do que dois meses e que ajustes sejam feitos para os efeitos de quaisquer transões significativas ou outros eventos que possam  ocorrer entre as diferentes datas. Nesse caso, ativos e passivos da entidade no exterior  devem ser convertidos pela taxa de mbio em vigor na data de encerramento do período de  reporte da entidade no exterior. Os ajustes devem ser feitos para mudanças significativas  nas taxas cambiais a a data de encerramento do período de reporte da entidade que  reporta a informação, em consonância com  os  Pronunciamentos  Técnicos  CPC  35  -   Demonstrões  Separadas  e  CPC  36  -   Demonstrões Consolidadas. A mesma  abordagem deve ser adotada ao se aplicar o método de equivalência patrimonial para  coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto  e  ao  se  aplicar  consolidação  proporcional  a  empreendimentos  controlados  em conjunto, nos moldes requeridos pelos Pronunciamentos Técnicos CPC 18 -  Investimento em Coligada e em  Controlada e CPC 19 -  Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).

 

46.    Quando as demonstrações contábeis da entidade no exterior são levantadas em data diferente da data em que são levantadas as demonstrões contábeis da entidade que reporta a informação, a entidade no exterior deve normalmente elaborar demonstrões adicionais referentes à mesma data das demonstrações contábeis da entidade que reporta a informação. Quando isso não for feito, o Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas permite a utilização de data diferente, contanto que a diferença não seja maior do que dois meses e que ajustes sejam feitos para os efeitos de quaisquer transações significativas ou outros eventos que possam ocorrer entre as diferentes datas. Nesse caso, ativos e passivos da entidade no exterior devem ser convertidos pela taxa de mbio em vigor na data de encerramento do período de reporte da entidade no exterior. Os ajustes devem ser feitos para mudanças significativas nas taxas cambiais a a data de encerramento do período de reporte da entidade que reporta a informação, em consonância com os Pronunciamento Técnico CPC

36 Demonstrões Consolidadas. A mesma abordagem deve ser adotada ao se aplicar o método da equivalência patrimonial para coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto nos moldes requeridos pelo Pronunciamento Técnico CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

47.    Qualquer ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) originado da aquisição de entidade no exterior e quaisquer ajustes de valor justo nos valores contábeis de ativos e passivos originados da aquisição dessa entidade no exterior devem ser tratados como ativos e


 

 

passivos da entidade no exterior. Desse modo, eles devem ser expressos na moeda funcional da entidade no exterior e devem ser convertidos pela taxa de mbio de fechamento, de acordo com os itens 39 e 42.

 

Baixa total ou parcial de entidade no exterior

 

48.    Na baixa de entidade no exterior, o montante acumulado de variões cambiais relacionadas a essa entidade no exterior, reconhecido em outros resultados abrangentes e registrado em conta específica do patrimônio líquido, deve ser transferido do patrimônio líquido para a demonstração do resultado (como ajuste de reclassificação) quando o ganho ou a perda na baixa for reconhecido (a esse respeito ver Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis).

 

48A. Além do tratamento contábil previsto para a baixa integral da participação da entidade em entidade no exterior, os seguintes eventos devem receber tratamento contábil similar  devem ser  contabilizados  como  baixa  –   mesmo  que  a  entidade  mantenha  participação  na  ex- controlada, na ex-coligada ou no ex-empreendimento controlado em conjunto:

 

(a)  a perda de controle de controlada que contenha entidade no exterior;

 

(b)  a perda de influência significativa sobre coligada que contenha entidade no exterior;

 

(c)  a perda de controle compartilhado sobre empreendimento controlado em conjunto que contenha entidade no exterior.

 

48A  Além do tratamento contábil previsto para a baixa integral da participação da entidade em entidade no exterior, as seguintes baixas parciais devem ser contabilizados como baixa:

 

(a)  quando a baixa parcial envolver a perda de controle de controlada que contenha entidade no exterior, mesmo que a entidade mantenha participação na ex-controlada após a baixa parcial; e

 

(b)  quando  participação  retida  após  a  alienação  parcial  de  uma  participação  em    um negócio em conjunto ou uma alienação parcial de uma participação em coligada que incluir uma operação no exterior for um ativo financeiro que inclui uma operação no exterior.

 

(c)  eliminada. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

48B. Na  baixa  de  controlada  que  contenha  entidade  no  exterior,  o  montante  acumulado  de variões cambiais relacionadas a essa entidade, que tenha sido atribuído à participação de nã controladores,   deve   se desreconhecido,   sem contudo,   se transferido   para   a demonstração do resultado.

 

48C. Na baixa parcial de controlada que contenha entidade no exterior, a entidade deve realocar o montante   acumulado   de   variaçõe cambiais   reconhecido   no   patrimôni líquido   às participões de não controladores nessa entidade no exterior, na proporção da participação destes. Em qualquer outra baixa parcial de entidade no exterior, a entidade deve transferir para a demonstração do resultado tão somente a participação proporcional baixada sobre o


 

 

montante acumulado de variões cambiais reconhecido em outros resultados abrangentes.

 

48D. A baixa parcial da participação de entidade em entidade no exterior é qualquer redução da participação mantida pela entidade na entidade no exterior, com exceção daquelas reduções previstas no item 48A que devem ser contabilizadas como baixa.

 

49.    Qualqueentidade  pode  baixar  total  ou  parcialmente  suas  participações  em  entidade  no exterior  mediante  venda,  liquidação,  resgate,  reembolso  ou  amortização  de  ões,  ou abandono do todo ou parte da operação. A redução do valor contábil de entidade no exterior, quer seja em função de suas próprias perdas, quer seja em função de desvalorização reconhecida (impairment), nãcaracteriza baixa parcial.  Desse modo,  nenhuma parte do ganho ou da perda cambial reconhecido em outros resultados abrangentes deve ser transferida para a demonstração do resultado no momento dessa redução do valor contábil.

 

Efeitos fiscais de todas as variações cambiais

 

50.    Ganhos e perdas em transações com moedas estrangeiras e variações cambiais advindas da conversão do resultado e da posição financeira da entidade (incluindo a entidade no exterior) para moeda diferente podem produzir efeitos fiscais. O Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro deve ser aplicado no tratamento desses efeitos fiscais.

 

Divulgação

 

51.    Nos itens 53 e 55 a 57, as referências à "moeda funcional" aplicam-se, no caso de grupo econômico, à moeda funcional da controladora.

 

52.    A entidade deve divulgar:

 

(a)  o montante das variões cambiais reconhecidas na demonstração do resultado, com exceção daquelas originadas de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38 -   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e a Orientação OCPC 03 -   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação; e

 

(a) o  montante das  variõecambiais  reconhecidas  na demonstração  do  resultado,  com exceção daquelas originadas de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o CPC 48; e (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  variões cambiais líquidas reconhecidas em outros resultados abrangentes e registradas em conta específica do patrimônio líquido, e a conciliação do montante de tais variões cambiais, no início e no final do período.

 

53.    Quando  a  moeda  dapresentação  das  demonstrões  contábeis  for  diferente  da  moeda funcional, esse fato deve ser relatado juntamente com a divulgação da moeda funcional e da razão para a utilização de moeda de apresentação diferente.

 

54.    Quando houver alteração na moeda funcional da entidade que reporta a informação ou de


 

 

entidade no exterior significativa, esse fato e a razão para a alteração na moeda funcional devem ser divulgados.

 

55.    Quando a entidade apresentar suas demonstrões contábeis em moeda que é diferente da sua moeda funcional, ela deve mencionar que essas demonstrações estão em conformidade com as pticas contábeis adotadas no  Brasil se  elas estiverem de acordo com todas as exigências de cada Pronunciamento Técnico, Orientação e Interpretação do CPC apliveis, incluindo o método de conversão definido nos itens 39 e 42.

 

56.    Algumas vezes, a entidade apresenta suas demonstrões contábeis ou outras informações financeiras em moeda que não é a sua moeda funcional, sem cumprir as exigências do item

55. Por exemplo, a entidade pode converter para outra moeda somente itens selecionados de suas demonstrões contábeis. Ou ainda, a entidade, cuja moeda funcional não é a moeda de economia hiperinflacionária, pode converter suas demonstrões contábeis para outra moeda, aplicando a todos os itens a taxa de mbio de fechamento mais recente. Essas conversões não estão de acordo com as pticas contábeis adotadas no Brasil e são exigidas as divulgações especificadas no item 57.

 

57.    Quando   a   entidade   apresentar   suas   demonstrõe contábeis   ou   outras   informações financeiras em moeda que seja diferente da sua moeda funcional ou da moeda de apresentação das suas demonstrões contábeis, e as exigências do item 55 não forem observadas, a mesma entidade deve:

 

(a) identificar claramente as informações como sendo informações suplementares para distingui-las das informações que estão de acordo com as pticas contábeis adotadas no Brasil;

 

(b)  divulgar a moeda utilizada para essas informões suplementares; e

 

(c)  divulgar  a  moeda  funcional  da  entidade  e  o  método  de  conversão  utilizado  para determinar as informações suplementares.

 

Disposições transitórias

 

58.    (Eliminado)

 

58A. (Eliminado)

 

59.    A entidade deve aplicar o item 47 prospectivamente a todas as aquisições ocorridas após o início do período de reporte financeiro em que este Pronunciamento Técnico for inicialmente adotado. Aplicação retrospectiva do item 47 a aquisições anteriores é permitida. Para uma aquisição de entidade no exterior tratada prospectivamente, mas que tenha ocorrido anteriormente  à  datem  que  este  Pronunciamento  Técnico  for  inicialmente  adotado,  a entidade não deve reapresentar períodos anteriores e, dessa forma, pode, quando apropriado, tratar o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e os ajustes de valor justo originados da aquisição como ativos e passivos da entidade em vez de tratá-los como ativos e passivos da entidade no exterior. Desse modo, o ágio por expectativa de rentabilidade futura


 

 

(goodwill) e os ajustes de valor justo estao expressos na moeda funcional da entidade ou serão considerados itens não monetários em moeda estrangeira, os quais devem ser contabilizados, utilizando-se a taxa de câmbio em vigor na data da aquisição.

 

60.    Todas as outras alterões resultantes da aplicação deste Pronunciamento Técnico devem ser contabilizadas de acordo com as exigências do Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

 

60A a 60H. Eliminados.

 

Revogação de outro pronunciamento

 

 

61.    Este Pronunciamento Técnico substitui o CPC 02(R1) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de

Câmbio e Conversão de Demonstrões Contábeis, revisado em 08.01.2010

 

62.    (Eliminado)