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CPC 06 - Operações de arrendamento mercantil Correlação às Normas Internacionaisde Contabilidade – IFRS 16


 


 

 

 

 

 

Objetivo

 

1.     Este pronunciamento estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. O objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores fornam informaçõerelevantes, de modo que representem fielmente essas   transações.   Essas   informaçõe fornecem   a   base   par qu usuários   de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.

 

2.     A entidade deve considerar os termos e as condições de contratos e todos os fatos e circunstâncias relevantes ao aplicar este pronunciamento. A entidade deve aplicar este pronunciamento de forma consistente com contratos que tenham características similares e em circunstâncias similares.

 

Alcance

 

3.       entidade   deve   aplicar   est pronunciamento   a   todos   os   arrendamentos,   incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto para:

 

(a) arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis similares;

 

(b)  arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 Ativo Biológico e

Produto Agcola mantidos por arrendario;

 

(c)  acordos  de  concessão  de  serviço  dentro  do  alcance  da  ICPC  01   Contratos  de

Concessão;

 

(d)  licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC

47 – Receita de Contrato com Cliente; e

 

(e)  direitos  detidos  por  arrendario  previstos  em  contratos  de  licenciamento  dentro  do alcance do CPC 04 Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais.

 

4.      O arrendario pode, mas não é obrigado a, aplicar este pronunciamento a arrendamentos de ativos intangíveis que não sejam aqueles descritos no item 3(e).

 

Isenção de reconhecimento (itens B3 a B8)

 

5.      O arrendario pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a)  arrendamentos de curto prazo; e

(b)  arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor (conforme descrito nos itens B3 a B8).


6.      Se o arrendario decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a arrendamentos de curto prazo ou a arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor, o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática. O arrendario deve aplicar outra base sistemática se essa base representar melhor o padrão do benecio do arrendario.

 

7.      Se o arrendatário contabilizar arrendamentos de curto prazo aplicando o item 6, o arrendatário deve considerar o arrendamento como novo arrendamento para as finalidades deste pronunciamento se:

 

(a)  houver modificação do arrendamento; ou

 

(b)  houver qualquer alteração no prazo do arrendamento (por exemplo, o arrendario exercer uma opção não incluída anteriormente em sua determinação do prazo do arrendamento).

 

8.      A escolha de arrendamentos de curto prazo deve ser feita por classe de ativo subjacente ao qual se refere o direito de uso. Uma classe de ativo subjacente é o agrupamento de ativos subjacentes  de  natureza  e  uso  similares  nas  operações  da  entidade.  A  escolha  de arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor pode ser feita na base de arrendamento por arrendamento.

 

Identificação de arrendamento (itens B9 a B33)

 

9.      Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou conm, um arrendamento. O contrato é, ou conm, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Os itens B9 a B31 estabelecem orientação sobre a avaliação se o contrato é, ou contém, um arrendamento.

 

10.    O período de tempo pode ser descrito em termos da quantidade de uso do ativo identificado (por exemplo, o número de unidades de produção que o item do equipamento será utilizado para produzir).

 

11.    A entidade deve reavaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento somente se os termos e condições do contrato forem alterados.

 

Separação de componentes do contrato

 

12.   Para o contrato que é, ou contém, um arrendamento, a entidade deve contabilizar cada componente do arrendamento dentro do contrato como arrendamento separadamente de componentes de não arrendamento do contrato, salvo se a entidade aplicar o expediente ptico do item 15. Os itens B32 e B33 estabelecem orientação sobre como separar componentes do contrato.

 

Arrendario

 

13.    Para o contrato que contém um componente de arrendamento e um ou mais componentes adicionais de arrendamento ou de não arrendamento, o arrendatário deve alocar a contraprestação  no  contrato  cadcomponente  de  arrendamento  com  base  no  preço individual relativo do componente de arrendamento e no preço individual agregado dos componentes de o arrendamento.


14.    O preço individual relativo de componentes de arrendamento e de não arrendamento deve ser determinado com base no preço que o arrendador, ou fornecedor similar, cobraria da entidade por  esse  componente,  ou  componente  similar,  separadamente.  Se  o  preço  individual observável não estiver imediatamente disponível, o arrendatário deve estimar o preço individual, maximizando o uso de informações observáveis.

 

15.    Como expediente ptico, o arrendario pode escolher, por classe de ativo subjacente, não separar componentes de não arrendamento de componentes de arrendamento e, em vez disso, contabiliza cada   componente   de   arrendamento   e   quaisquer   componente de   não arrendamento associados como um único componente de arrendamento. O arrendatário não deve aplicar esse expediente ptico a derivativos embutidos que atendem aos critérios no item 4.3.3 do CPC 48 Instrumentos Financeiros.

 

16.    Salvo  se  o  expediente  ptico  descrito  no  item  15  for  aplicado,  o  arrendatário  deve contabilizar componentes de o arrendamento utilizando outros pronunciamentos apliveis.

 

Arrendador

 

17.    Para o contrato que contém um componente de arrendamento e um ou mais componentes adicionais de arrendamento ou de não arrendamento, o arrendador deve alocar a contraprestação no contrato aplicando os itens 73 a 90 do CPC 47.

 

Prazo do arrendamento (itens B34 a B41)

 

18.   A entidade deve determinar o prazo do arrendamento como o prazo não cancevel do arrendamento, juntamente com:

 

(a) períodos cobertos por opção de prorrogar o arrendamento, se o arrendario estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e

 

(b) períodos cobertos por opção de rescindir o arrendamento, se o arrendario estiver razoavelmente certo de não exercer essa opção.

 

19.    Ao avaliar se o arrendario está razoavelmente certo de exercer a opção de prorrogar o arrendamento ou de não exercer a opção para rescindir o arrendamento, a entidade deve considerar todos os fatos e circunstâncias relevantes, que criam incentivo econômico para o arrendario exercer a opção de prorrogar o arrendamento ou de não exercer a opção de rescindir o arrendamento, conforme descrito nos itens B37 a B40.

 

20.    O arrendario deve reavaliar se está razoavelmente certo de exercer a opção de prorrogação ou de não exercer a opção de rescisão, por ocasião da ocorrência de evento significativo ou de alteração significativa nas circunstâncias, que:

 

(a)  esteja dentro do controle do arrendario; e

 

(b)  afete  se o  arrendatário  estiverazoavelmente  certo  de  exercer  a opção  não  incluída anteriormente em sua determinação do prazo do arrendamento ou de não exercer a opção incluída  anteriormente  em  sua  determinação  do  prazo  do  arrendamento  (conforme descrito no item B41).

 

21.    A entidade deve revisar o prazo do arrendamento se houver alteração no prazo não cancelável do arrendamento. Por exemplo, o prazo não cancelável do arrendamento se modificado se:


(a)  o arrendatário exercer a opção não incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade;

 

(b)  o arrendatário não exercer a opção incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade;

 

(c)  ocorrer evento que obrigue contratualmente o arrendario a exercer a opção não incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade; ou

 

(d)  ocorrer evento que proíba contratualmente o arrendatário de exercer a opção incluída anteriormente na determinação do prazo do arrendamento pela entidade.

 

Arrendatário

 

Reconhecimento

 

22.    Na data de início, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.

 

Mensuração

 

Mensuração inicial

 

Mensuração inicial do ativo de direito de uso

 

23.    Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo.

 

24.    O custo do ativo de direito de uso deve compreender:

(a)  o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento, conforme descrito no item 26; (b)  quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados a a data de início, menos quaisquer

incentivos de arrendamento recebidos;

 

(c)  quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e

 

(d)  a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.

 

25.    O arrendatário deve reconhecer os custos descritos no item 24(d) como parte do custo do ativo de direito de uso quando incorrer em obrigação por esses custos. O arrendatário deve aplicar o CPC 16 Estoques a custos que são incorridos durante um período específico como consequência de ter usado o ativo de direito de uso para produzir estoques durante esse período. As obrigações por esses custos contabilizados, aplicando este pronunciamento ou o CPC  16,  devem  sereconhecidas  e  mensuradas  de acordo  com  o  CPC  25  –  Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

 

Mensuração inicial do passivo de arrendamento

 

26.    Na data de início, o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data. Os pagamentos  do  arrendamento  devem  ser  descontados,  utilizando  a  taxa  de  juros


implícita no arrendamento, se essa taxa puder ser determinada imediatamente. Se essa taxa não puder ser determinada imediatamente, o arrendatário deve utilizar a taxa incremental sobre empréstimo do arrendatário.

 

27.    Na data de início, os pagamentos do arrendamento incluídos na mensuração do passivo de arrendamento compreendem os seguintes pagamentos, para o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento, os quais não são efetuados na data de início:

 

(a)  pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na essência, conforme descrito no item

B42), menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber;

 

(b)  pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou a taxa da data de início (conforme descrito no item

28);

 

(c)  valores que se espera que sejam pagos pelo arrendario, de acordo com as garantias de valor residual;

 

(d)  o preço de exercício da opção de compra se o arrendario estiver razoavelmente certo de exercer essa opção (avaliado considerando os fatores descritos nos itens B37 a B40); e

 

(e)  pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendario exercendo a opção de rescindir o arrendamento.

 

28.    Os pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, descritos no item 27(b), incluem, por exemplo, pagamentos vinculados a índice de preços ao consumidor, pagamentos vinculados à taxa de juros de referência (como a LIBOR) ou pagamentos que variam para refletir alterações em taxas de mercado de aluguel.

 

Mensuração subsequente

 

Mensuração subsequente do ativo de direito de uso

 

29.    Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso, utilizando o método de custo, salvo se utilizar um dos modelos de mensuração descritos nos itens 34 e 35.

 

todo de custo

 

30.    Para aplicar o método de custo, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo:

 

(a)  menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável; e

 

(b)  corrigido por qualquer remensuração do passivo de arrendamento especificada no item

36(c).

 

31.    O arrendario deve aplicar os requisitos de depreciação do CPC 27 Ativo Imobilizado na depreciação do ativo de direito de uso, de acordo com os requisitos do item 32.

 

32.    Se o arrendamento transferir a propriedade do ativo subjacente ao arrendario ao fim do prazo do arrendamento, ou se o custo do ativo de direito de uso refletir que o arrendatário exercerá a opção de compra, o arrendatário deve depreciar o ativo de direito de uso desde a data de início a o fim da vida útil do ativo subjacente. De outro modo, o arrendatário deve


depreciar o ativo de direito de uso desde a data de início até o que ocorrer primeiro entre o fim da vida útil do ativo de direito de uso ou o fim do prazo de arrendamento.

 

33.    O arrendario deve aplicar o CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos para determinar se o ativo de direito de uso apresenta problemas de redução ao valor recuperável e contabilizar qualquer perda por redução ao valor recuperável identificada.

 

Outros modelos de mensuração

 

34.    Se o arrendatário aplicar o método de valor justo no CPC 28 Propriedade para Investimento à sua propriedade para investimento, o arrendatário também deve aplicar esse método de valor justo aos ativos de direito de uso que atendem à definição de propriedade para investimento no CPC 28.

 

35.    Se ativos de direito de uso referem-se à classe do ativo imobilizado à qual o arrendario aplica o método de reavaliação no CPC 27, se permitido por lei, o arrendario pode decidir aplicar esse método de reavaliação a todos os ativos de direito de uso, que se referem a essa classe do imobilizado.

 

Mensuração subsequente do passivo de arrendamento

 

36.    Após a data de início, o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento:

(a)  aumentando o valor contábil para refletir os juros sobre o passivo de arrendamento; (b)  reduzindo o valor contábil para refletir os pagamentos do arrendamento efetuados;

e

 

(c)  remensurando o valor contábil para refletir qualquer reavaliação ou modificações do arrendamento, especificadas nos itens 39 a 46, ou para refletir pagamentos fixos na essência revisados (ver item B42).

 

37.    Os juros sobre o passivo de arrendamento em cada período, durante o prazo do arrendamento, deve ser o valor que produz a taxa de juros periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo de arrendamento. A taxa de juros periódica é a taxa de desconto descrita no item 26 ou, se aplivel, a taxa de desconto revisada, descrita nos itens 41, 43 ou 45(c).

 

38.    Após a data de início, o arrendario deve reconhecer no resultado, salvo se os custos forem incluídos no valor contábil de outro ativo mediante utilização de outros pronunciamentos apliveis:

 

(a)  juros sobre o passivo de arrendamento; e

 

(b) pagamentos variáveis de arrendamento não incluídos na mensuração do passivo de arrendamento no período em que ocorre o evento ou a condição que gera esses pagamentos.

 

Reavaliação do passivo de arrendamento

 

39.    Após a data de início, o arrendario deve aplicar os itens 40 a 43 para remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterões nos pagamentos do arrendamento. O arrendario deve reconhecer o valor da remensuração do passivo de arrendamento como ajuste ao ativo de direito de uso. Contudo, se o valor contábil do ativo de direito de uso for reduzido a zero e houver uma redução adicional na mensuração do passivo de arrendamento, o arrendario deve reconhecer qualquer valor remanescente da remensuração no resultado.


40.    O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento descontando os pagamentos de arrendamento revisados, utilizando a taxa de desconto revisada, se:

 

(a)  houver alteração no prazo do arrendamento, conforme descrito nos itens 20 e 21. O arrendario deve determinar os pagamentos de arrendamento revisados com base no prazo do arrendamento revisado; ou

 

(b) houver alteração na avaliação da opção de compra do ativo subjacente, avaliada considerando os eventos e circunstâncias descritos nos itens 20 e 21 no contexto da opção de compra. O arrendario deve determinar os pagamentos de arrendamento revisados para refletir a alteração nos valores a pagar previstos na opção de compra.

 

41.    Ao aplicar o item 40, o arrendatário deve determinar a taxa de desconto revisada como a taxa de juros implícita no arrendamento para o restante do prazo do arrendamento, se essa taxa pude se determinad imediatamente ou    tax incrementa sobre   empréstimo   do arrendario na data de reavaliação, se a taxa de juros implícita no arrendamento não puder ser determinada imediatamente.

 

42.    O arrendario deve remensurar o passivo de arrendamento, descontando os pagamentos de arrendamento revisados, se:

 

(a)  houver alteração nos valores que se espera que sejam pagos de acordo com a garantia de valor residual. O arrendario deve determinar os pagamentos de arrendamento revisados para refletir a alteração nos valores que se espera que sejam pagos de acordo com a garantia de valor residual;

 

(b)  houver alteração nos pagamentos futuros de arrendamento resultante de alteração em índice ou em taxa utilizada para determinar esses pagamentos, incluindo, por exemplo, uma alteração para refletir alterações nas taxas de mercado de aluguel após a revisão dos aluguéis de mercado. O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir esses pagamentos de arrendamento revisados somente quando houver alteração nos fluxos de caixa (ou seja, quando o ajuste aos pagamentos de arrendamento entrar em vigor). O arrendatário deve determinar os pagamentos de arrendamento revisados para o restante do prazo do arrendamento com base nos pagamentos contratuais revisados.

 

43.    Ao aplicar o item 42, o arrendario deve utilizar a taxa de desconto inalterada, salvo se a alteração nos pagamentos de arrendamento resultar de alteração nas taxas de juros flutuantes. Nesse caso, o arrendatário deve utilizar a taxa de desconto revisada que reflita as alterões na taxa de juros.

 

Modificação do arrendamento

 

44.    O  arrendatário  deve  contabilizar  a  modificação  do  arrendamento  como  arrendamento separado se:

 

(a)  a modificação aumentar o alcance do arrendamento ao acrescentar o direito de utilizar um ou mais ativos subjacentes; e

 

(b)  a  contraprestação  pelo  arrendamento  aumentar  em  valor  compatível  com  o  preço individual para o aumento no alcance e quaisquer ajustes apropriados a esse preço individual para refletir as circunstâncias do contrato específico.

 

45.    Para a modificação do arrendamento que não seja contabilizada como arrendamento separado, na data de vigência da modificação do arrendamento, o arrendario deve:


(a)  alocar a contraprestação no contrato modificado aplicando os itens 13 a 16;

 

(b)  determinar o prazo do arrendamento do arrendamento modificado aplicando os itens 18 e

19; e

 

(c)  remensurar o  passivo  de arrendamento  descontando  os  pagamentos  de  arrendamento revisados, utilizando a taxa de desconto revisada. A taxa de desconto revisada é determinada como a taxa de juros implícita no arrendamento para o restante do prazo do arrendamento, se essa taxa puder ser determinada imediatamente, ou a taxa incremental sobre empréstimo do arrendario na data de vigência da modificação, se a taxa de juros implícita no arrendamento não puder ser determinada imediatamente.

 

46.    Para a modificação do arrendamento que não seja contabilizada como arrendamento separado, o arrendario deve contabilizar a remensuração do passivo de arrendamento:

 

(a)  reduzindo o valor contábil do ativo de direito de uso para refletir a rescisão parcial ou total do arrendamento para modificações do arrendamento que reduzam o alcance do arrendamento. O arrendario deve reconhecer no resultado qualquer ganho ou perda referente à rescisão parcial ou total do arrendamento;

 

(b) realizando o ajuste correspondente ao ativo de direito de uso para todas as outras modificações do arrendamento.

 

Apresentação

 

47.    O arrendario deve apresentar no balanço patrimonial ou divulgar nas notas explicativas:

 

(a)  ativos de direito de uso separadamente de outros ativos. Se o arrendario não apresentar ativos de direito de uso separadamente no balanço patrimonial, o arrendario deve:

 

(i)   incluir ativos de direito de uso na mesma rubrica que aquela em que os ativos subjacentes correspondentes seriam apresentados se fossem próprios; e

(ii)  divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses ativos de direito de uso; (b)  passivos  de  arrendamento  separadamente  de  outros  passivos.  Se  o  arrendatário  não

apresenta passivos   de   arrendamento   separadamente   no    balanç patrimonial,   o arrendario deve divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses passivos.

 

48.    O requisito do item 47(a) não se aplica a ativos de direito de uso que atendem à definição de propriedade para investimento, que devem ser apresentados no balanço patrimonial como propriedade para investimento.

 

49.    Na  demonstração  do  resultado  e  de  outros  resultados  abrangentes,  o  arrendario  deve apresentar despesas de juros sobre o passivo de arrendamento separadamente do encargo de depreciação para o ativo de direito de uso. Despesas de juros sobre o passivo de arrendamento são um componente de despesas financeiras, em que o item 82(b) do CPC 26 Apresentação de Demonstrações Contábeis requer que seja apresentado separadamente na demonstração do resultado e de outros resultados abrangentes.

 

50.    Na demonstração dos fluxos de caixa, o arrendatário deve classificar:

 

(a)  pagamentos à vista para a parcela do principal do passivo de arrendamento dentro de atividades de financiamento;

 

(b)  pagamentos à vista para a parcela dos juros do passivo de arrendamento, aplicando os requisitos do CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa para juros pagos; e


(c)  pagamentos do arrendamento de curto prazo, pagamentos de arrendamentos de ativos de baixo valor e pagamentos variáveis de arrendamento não incluídos na mensuração do passivo de arrendamento dentro de atividades operacionais.

 

Divulgação

 

51.   O objetivo da divulgação é que os arrendatários divulguem informações nas notas explicativas que, juntamente com as informações fornecidas no balao patrimonial, na demonstração do resultado e na demonstração dos fluxos de caixa, fornam uma base para os usuários de demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do arrendatário. Os itens 52 a 60 especificam os requisitos sobre como atender a esse objetivo.

 

52.    O arrendatário deve divulgar informações sobre seus arrendamentos nos quais é arrendario em uma única nota explicativa ou em seção separada em suas demonstrõecontábeis. Contudo, o arrendario não precisa repetir informações, que já sejam apresentadas em outro lugar nas demonstrões contábeis, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada na única nota explicativa ou na seção separada sobre arrendamentos.

 

53.    O arrendario deve divulgar os seguintes valores para o período de relatório:

 

(a)  encargos de depreciação para ativos de direito de uso por classe de ativo subjacente; (b)  despesas de juros sobre passivos de arrendamento;

(c)  despesa referente a arrendamentos de curto prazo contabilizada, aplicando o item 6. Essa despesa não precisa incluir a despesa referente a arrendamentos com prazo do arrendamento de um mês ou menos;

 

(d)  despesa referente a arrendamentos de ativos de baixo valor contabilizada, aplicando o item 6. Essa despesa não deve incluir a despesa referente a arrendamentos de curto prazo de ativos de baixo valor incluída no item 53(c);

 

(e)  despesa referente a pagamentos variáveis de arrendamento não incluída na mensuração de passivos de arrendamento;

 

(f receita decorrente de subarrendamento de ativos de direito de uso; (g)  saídas de caixa totais para arrendamentos;

(h)  adições a ativos de direito de uso;

 

(i)    ganhos ou perdas resultantes de transações de venda e retroarrendamento; e

 

(j)   valor contábil de ativos de direito de uso ao final do período de relatório por classe de ativo subjacente.

 

54.    O arrendatário deve fornecer as divulgões especificadas no item 53 em forma de tabela, salvo se outro formato for mais apropriado. Os valores divulgados devem incluir custos que o arrendario tiver incluído no valor contábil de outro ativo durante o período de relatório.

 

55.    O  arrendario  deve  divulgar  o  valor  de  seus  compromissos  de  arrendamento  para arrendamentos de curto prazo contabilizados, aplicando o item 6, se a carteira de arrendamentos de curto prazo, com a qual está comprometido no final do período de relatório, for diferente da carteira de arrendamentos de curto prazo ao qual se refere a despesa de arrendamentos de curto prazo divulgada aplicando o item 53(c).


56.    Se os ativos de direito de uso atenderem à definição de propriedade para investimento, o arrendario deve aplicar os requisitos de divulgação do CPC 28. Nesse caso, o arrendatário não precisa fornecer as divulgões especificadas no item 53(a), (f), (h) ou (j) para esses ativos de direito de uso.

 

57.    Se o arrendario mensurar ativos de direito de uso a valores reavaliados, aplicando o CPC 27, se permitido por lei, o arrendatário deve divulgar as informações exigidas pelo item 77 do CPC 27 para esses ativos de direito de uso.

 

58.    O arrendatário deve divulgar a análise de vencimento de passivos de arrendamento, aplicando os itens 39 e B11 do CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação separadamente das análises de vencimento de outros passivos financeiros.

 

59.    Além das divulgações exigidas nos itens 53 a 58, o arrendario deve divulgar informações qualitativas e quantitativas adicionais sobre suas atividades de arrendamento necessárias para atingir o objetivo de divulgação do item 51 (conforme descrito no item B48). Essas informações adicionais podem incluir, entre outras, informações que ajudem os usuários das demonstrões contábeis a avaliar:

 

(a)  a natureza das atividades de arrendamento do arrendario;

 

(b)  os fluxos de saída de caixa futuros, aos quais o arrendatário está potencialmente exposto, que  não  estão  refletidos  na  mensuração  de  passivos  de  arrendamento.  Isso  inclui exposição decorrente de:

 

(i)   pagamentos variáveis de arrendamento (conforme descrito no item B49);

 

(ii)  opções de prorrogação e opções de rescisão (conforme descrito no item B50); (iii) garantias de valor residual (conforme descrito no item B51); e

(iv) arrendamentos ainda não iniciados com os quais o arrendario está comprometido; (c)  restrições ou acordos impostos por arrendamentos; e

(d)  transações de venda e retroarrendamento (conforme descrito no item B52).

 

60.    O arrendario que contabiliza arrendamentos de curto prazo ou arrendamentos de ativos de baixo valor, aplicando o item 6, deve divulgar esse fato.

 

Arrendador

 

Classificação de arrendamento (itens B53 a B58)

 

61.    O arrendador deve classificar cada um de seus arrendamentos comarrendamento operacional ou arrendamento financeiro.

 

62. O arrendamento é classificado como arrendamento financeiro se transferir substancialmente  todos  os  riscos  e  benefícios  inerentes  à  propriedade  do  ativo subjacente. O arrendamento é classificado como arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

 

63.    O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato. A seguir, exemplos de situões que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro:


(a)  o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;

 

(b)  o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o  valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção seexercida;

 

(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;

 

(d)  na  data  da  celebração  do  arrendamento,  o  valor  presente  dos  recebimentos  do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e

 

(e)  o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.

 

64.    Indicadores de situões que, individualmente ou em combinação, também poderiam levar o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro são:

 

(a)  se o arrendario puder cancelar o arrendamento, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas pelo arrendario;

 

(b)  ganhos ou perdas provenientes da flutuação no valor justo do residual são gerados para o arrendario (por exemplo, na forma de desconto no aluguel que seja equivalente à maior parte dos rendimentos de venda no final do arrendamento); e

 

(c)  se o arrendario tiver a capacidade de continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja substancialmente menor que o aluguel de mercado.

 

65.    Os exemplos e indicadores nos itens 63 e 64 nem sempre são conclusivos. Se ficar claro, a partir de outras características, que o arrendamento não transfere, substancialmente, todos os riscos e benecios inerentes à propriedade do ativo subjacente, o arrendamento deve ser classificado como arrendamento operacional. Por exemplo, esse pode ser o caso se a propriedade do ativo subjacente for transferida, no final do arrendamento, por recebimento variável equivalente ao seu então valor justo, ou se houver recebimentos variáveis de arrendamento, como resultado dos quais o arrendador não transfere, substancialmente, todos esses riscos e benefícios.

 

66.    A classificação do arrendamento é feita na data de celebração do arrendamento e é reavaliada somente se houver modificação do arrendamento. Alterações nas estimativas (por exemplo, alterações nas estimativas da vida econômica ou do valor residual do ativo subjacente) ou alterações nas circunstâncias (por exemplo, inadimplência por parte do arrendatário) não originam nova classificação do arrendamento para fins contábeis.

 

Arrendamento financeiro

 

Reconhecimento e mensuração

 

67.    Na data de início, o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço patrimonial e deve apresen-los como recebível ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento.

 

Mensuração inicial

 

68.   O arrendador deve utilizar a taxa de juros implícita no arrendamento para mensurar o investimento  líquido  no  arrendamento.  No  caso  de  subarrendamento,  se  a  taxa  de  juros


implícita no subarrendamento não puder ser determinada imediatamente, o arrendador intermediário pode utilizar a taxa de desconto usada para o arrendamento principal (corrigida por quaisquer custos diretos iniciais associados ao subarrendamento) para mensurar o investimento líquido no subarrendamento.

 

69.    Os custos diretos iniciais, que não sejam aqueles incorridos pelos arrendadores fabricantes ou revendedores, estão incluídos na mensuração inicial do investimento líquido no arrendamento e reduzem o valor da receita reconhecido ao longo do prazo do arrendamento. A taxa de juros implícita no arrendamento é definida de forma que os custos diretos iniciais sejam incluídos, automaticamente, no investimento líquido no arrendamento; não necessidade de adicioná- los separadamente.

 

Mensuração inicial dos recebimentos de arrendamento incluídos no investimento líquido no arrendamento

 

70.    Na data de início, os recebimentos de arrendamento incluídos na mensuração do investimento líquido no arrendamento compreendem os seguintes recebimentos para o direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento, os quais não são recebidos na data de início:

 

(a)  recebimentos fixos (incluindo recebimentos fixos na essência, conforme descrito no item

B42), menos quaisquer incentivos de arrendamento a pagar;

 

(b)  recebimentos variáveis de arrendamento que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados, utilizando o índice ou a taxa da data de início;

 

(c)  quaisquer garantias de valor residual fornecidas ao arrendador pelo arrendatário, uma parte relacionada ao arrendario ou um terceiro não relacionado ao arrendador, que seja financeiramente capaz de liquidar as obrigões decorrentes da garantia;

 

(d)  o preço de exercício da opção de compra, se o arrendario estiver razoavelmente certo de exercer essa opção (avaliado considerando os fatores descritos no item B37); e

 

(e)  recebimentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendario exercendo a opção de rescindir o arrendamento.

 

Arrendador fabricante ou revendedor

 

71.    Na data de início, para cada um de seus arrendamentos financeiros, o arrendador fabricante ou revendedor deve reconhecer o seguinte:

 

(a)  a receita que é o valor justo do ativo subjacente ou, se for inferior, o valor presente dos recebimentos de arrendamento de responsabilidade do arrendador, descontado, utilizando a taxa de juros de mercado;

 

(b)  o custo de venda, que é o custo, ou valor contábil, caso seja diferente, do ativo subjacente menos o valor presente do valor residual não garantido; e

 

(c)  o resultado na venda (que é a diferença entre a receita e o custo da venda), de acordo com sua política para vendas diretas à qual se aplica o CPC 47. O arrendador fabricante ou revendedor deve reconhecer o resultado na venda em arrendamento financeiro na data de início, independentemente de se o arrendador transfere o ativo subjacente, conforme descrito no CPC 47.

 

72.    Os fabricantes ou revendedores frequentemente oferecem aos clientes a escolha de comprar ou arrendar o ativo. O arrendamento financeiro de ativo por arrendador fabricante ou revendedor origem ao resultado equivalente ao resultado decorrente da venda direta do


ativo subjacente, a preços de venda normais, refletindo quaisquer descontos comerciais ou por volume apliveis.

 

73.    Os   arrendadore fabricantes   ou   revendedores algumas   vezes cota taxa de   juro artificialmente baixas para atrair os clientes. O uso dessa taxa resulta no reconhecimento pelo arrendador de uma parcela excessiva da receita total da transação na data de início. Se forem cotadas taxas de juros artificialmente baixas, o arrendador fabricante ou revendedor deve restringir o ganho na venda àquele que seria aplivel se fosse cobrada taxa de juros de mercado.

 

74.    O arrendador fabricante ou revendedor deve reconhecer como despesa os custos incorridos em relação à obtenção do arrendamento financeiro na data de início, pois estão relacionados principalmente à obtenção do  ganho na venda pelo fabricante ou  revendedor. Os  custos incorridos pelo arrendador fabricante ou revendedor associados à obtenção do arrendamento financeiro devem ser excluídos da definição de custos diretos iniciais e, portanto, devem ser excluídos do investimento líquido no arrendamento.

 

Mensuração subsequente

 

75.    O arrendador deve reconhecer a receita financeira ao longo do prazo do arrendamento, com base em padrão que reflita a taxa de retorno perdica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento.

 

76.    O arrendador objetiva alocar a receita financeira ao longo do prazo do arrendamento de forma sistemática e racional. O arrendador deve aplicar os recebimentos do arrendamento relativos ao período contra o investimento bruto no arrendamento para reduzir tanto o principal quanto a receita financeira não auferida.

 

77.    O arrendador deve aplicar os requisitos de desreconhecimento e redução ao valor recuperável do   CPC   48   ao   investimento   líquido   no   arrendamento.    arrendador   deve   revisar, regularmente, os valores residuais não garantidos estimados utilizados no lculo do investimento bruto no arrendamento. Se houver redução no valor residual nãgarantido estimado, o arrendador deve revisar a alocação de receita ao longo do prazo do arrendamento e deve reconhecer, imediatamente, qualquer redução em relação aos valores acumulados.

 

78.    O arrendador, que classificar o ativo em arrendamento financeiro como mantido para venda (ou o incluir em grupo de alienação, que é classificado como mantido para venda), aplicando o CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, deve contabilizar o ativo de acordo com esse pronunciamento.

 

Modificação do arrendamento

 

79.     arrendado dev contabilizar   a   modificaçã e arrendamento   financeiro   como arrendamento separado se:

 

(a)  a modificação aumentar o alcance do arrendamento ao acrescentar o direito de utilizar um ou mais ativos subjacentes; e

 

(b)  a  contraprestação  pelo  arrendamento  aumentar  em  valor  compatível  com  o  preço individual para o aumento no alcance e quaisquer ajustes apropriados a esse preço individual para refletir as circunstâncias do contrato específico.

 

80.    Para   a   modificaçã e arrendamento   financeiro que   nã seja   contabilizada   como arrendamento separado, o arrendador deve contabilizar a modificação da seguinte forma:


(a)  se  o  arrendamento  tiver  sido  classificado  como  arrendamento  operacional,  caso  a modificação esteja vigente na data de celebração do arrendamento, o arrendador deve:

 

(i)   contabilizar a modificação do arrendamento como novo arrendamento a partir da data de vigência da modificação; e

 

(ii) mensurar o valor contábil do ativo subjacente como investimento líquido no arrendamento imediatamente antes da data de vigência da modificação do arrendamento.

 

(b)  caso contrário, o arrendador deve aplicar os requisitos do CPC 48.

 

Arrendamento operacional

 

Reconhecimento e mensuração

 

81.  O arrendador deve reconhecer os recebimentos de arrendamento decorrentes de arrendamentos operacionais como receita pelo método linear ou em outra base sistemática. O arrendador deve aplicar outra base sistemática, se essa base representar melhor o padrão em que o benefício do uso do ativo subjacente é diminuído.

 

82.    O arrendador deve reconhecer os custos, incluindo a depreciação, incorridos na realização da receita de arrendamento como despesa.

 

83.    O arrendador deve adicionar os custos diretos iniciais incorridos na obtenção do arrendamento operacional  ao  valor  contábil  do  ativo  subjacente  e  deve  reconhecer  esses  custos  como despesa ao longo do prazo do arrendamento na mesma base que a receita do arrendamento.

 

84.   A política de depreciação para ativos subjacentes deprecveis sujeitos a arrendamentos operacionais deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador para ativos similares. O arrendador deve calcular a depreciação de acordo com o CPC 27 e com o CPC 04.

 

85.   O arrendador deve aplicar o CPC 01 para determinar se o ativo subjacente sujeito a arrendamento operacional apresentar problemas de redução ao valor recuperável e deve contabilizar qualquer perda por redução ao valor recuperável identificada.

 

86.    O arrendador fabricante ou revendedor não deve reconhecer nenhum ganho na venda na celebração de arrendamento operacional, pois essa operação não é equivalente a uma venda.

 

Modificação do arrendamento

 

87.    O arrendador deve contabilizar a modificaçãem arrendamento operacional, como novo arrendamento, a partir da data de vigência da modificação, considerando quaisquer recebimentos de arrendamento antecipados ou acumulados, referentes ao arrendamento original, como parte dos recebimentos do arrendamento do novo arrendamento.

 

Apresentação

 

88.    O arrendador deve apresentar os ativos subjacentes, sujeitos a arrendamentos operacionais, em seu balanço patrimonial, de acordo com a natureza do ativo subjacente.

 

Divulgação


89.   O objetivo da divulgação é que os arrendadores divulguem informações nas notas explicativas que, juntamente com as informações fornecidas no balao patrimonial, na demonstração do resultado e na demonstração dos fluxos de caixa, fornam uma base para os usuários das demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do arrendador.  Os  itens  90  a  97  especificam  os  requisitos  sobre  como  atender  a  esse objetivo.

 

90.    O arrendador deve divulgar os seguintes valores para o período de relatório: (a)  para arrendamentos financeiros:

(i)   resultado na venda;

 

(ii)  receita financeira sobre o investimento líquido no arrendamento; e

 

(iii) receita  referente  a  recebimentos  variáveis  de  arrendamento  não  incluída  na mensuração do investimento líquido no arrendamento;

 

(b)  para arrendamentos operacionais, receita de arrendamento, divulgando separadamente a receita referente a recebimentos variáveis de arrendamento que não dependem de índice ou taxa.

 

91.    O arrendador deve fornecer as divulgações especificadas no item 90 em forma de tabela, salvo se outro formato for mais apropriado.

 

92.    O arrendador deve divulgar informões qualitativas e quantitativas adicionais sobre suas atividades de arrendamento necessárias para atingir o objetivo de divulgação descrito no item

89. Essas informações adicionais incluem, entre outras, informações que ajudem os usuários das demonstrões contábeis a avaliar:

 

(a)  a natureza das atividades de arrendamento do arrendador; e

 

(b)  como o arrendador gerencia o risco associado a quaisquer direitos que possui em ativos subjacentes. Particularmente, o arrendador deve divulgar sua estratégia de gerenciamento de risco para os direitos que possui em ativos subjacentes, incluindo quaisquer meios pelos quais o arrendador reduz esse risco. Esses meios podem incluir, por exemplo, acordos de recompra, garantias de valor residual ou recebimentos variáveis de arrendamento para uso além dos limites especificados.

 

Arrendamento financeiro

 

93.  O arrendador deve fornecer explicação qualitativa e quantitativa sobre as alterões significativas no valor contábil do investimento líquido em arrendamentos financeiros.

 

94.    O arrendador deve divulgar a análise de vencimento dos valores do arrendamento a receber, mostrando os valores do arrendamento não descontados a serem recebidos anualmente para cada um dos primeiros cinco anos, no mínimo, e o total dos valores para os anos remanescentes.   O   arrendador   deve   conciliar   os   recebimento do   arrendamento   não descontados ao investimento líquido no arrendamento. A conciliação deve identificar a receita financeira não auferida referente aos valores do arrendamento a receber e qualquer valor residual não garantido descontado.

 

Arrendamento operacional

 

95.    Para itens do ativo imobilizado sujeitos a arrendamento operacional, o arrendador deve aplicar os requisitos de divulgão do CPC 27. Ao aplicar os requisitos de divulgação do CPC 27, o


arrendador deve desagregar cada classe do imobilizado em ativos sujeitos a arrendamentos operacionais e ativos não sujeitos a arrendamentos operacionais. Consequentemente, o arrendador deve fornecer as divulgações requeridas pelo CPC 27 para ativos sujeitos a arrendamento operacional (por classe de ativo subjacente), separadamente de ativos próprios detidos e utilizados pelo arrendador.

 

96.    O arrendador deve aplicar os requisitos de divulgação especificados no CPC 01, no CPC 04, no CPC 28 e no CPC 29 para ativos sujeitos a arrendamentos operacionais.

 

97.   O arrendador deve divulgar a análise de vencimento de recebimentos do arrendamento, mostrando os valores do arrendamento não descontados a serem recebidos anualmente para cada um dos primeiros cinco anos, no mínimo, e o total dos valores para os anos remanescentes.

 

Transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)

 

98.    Se  a  entidade  (vendedor-arrendatário)  transferir  o  ativo  a  outra  entidade  (comprador- arrendador) e efetuar o retroarrendamento desse ativo do comprador-arrendador, tanto o vendedor-arrendatário, como o comprador-arrendador devem contabilizar o contrato de transferência e o arrendamento, aplicando os itens 99 a 103.

 

Avaliando se a transferência do ativo é uma venda

 

99.    A entidade deve aplicar os requisitos para determinar quando a obrigão de performance estará satisfeita com base no CPC 47, para determinar se a transferência do ativo deve ser contabilizada como venda desse ativo.

 

Transferência do ativo é uma venda

 

100.  Se a transferência do ativo pelo vendedor-arrendario satisfizer aos requisitos do CPC 47 para ser contabilizada como venda do ativo:

 

(a) o vendedor-arrendario deve mensurar o ativo de direito de uso resultante do retroarrendamento proporcionalmente ao valor contábil anterior do ativo referente ao direito de uso retido pelo vendedor-arrendatário. Consequentemente, o vendedor- arrendario deve reconhecer somente o valor de qualquer ganho ou perda referente aos direitos transferidos ao comprador-arrendador;

 

(b)  o   comprador-arrendado dev contabiliza  compr do   ativo   utilizando   os pronunciamentos aplicáveis, e o arrendamento, aplicando os requisitos de contabilização do arrendador deste pronunciamento.

 

101.  Se o valor justo da contraprestação pela venda do ativo não equivale ao valor justo do ativo, ou se os pagamentos pelo arrendamento não são a taxas de mercado, a entidade deve fazer os seguintes ajustes para mensurar os rendimentos da venda ao valor justo:

 

(a) quaisquer termos abaixo do mercado devem ser contabilizados como pagamentos antecipados de pagamentos do arrendamento; e

 

(b)  quaisquer condições acima do mercado devem ser contabilizadas como financiamento adicional fornecido pelo comprador-arrendador ao vendedor-arrendatário.

 

102.  A entidade deve mensurar qualquer potencial ajuste requerido pelo item 101 com base no valor mais facilmente determinável entre:


(a)  a diferença entre o valor justo da contraprestação pela venda e o valor justo do ativo; e

 

(b)  a diferença entre o valor presente dos pagamentos contratuais pelo arrendamento e o valor presente dos pagamentos pelo arrendamento a taxas de mercado.

 

Transferência do ativo não é uma venda

 

103.  Se a transferência do ativo pelo vendedor-arrendatário não satisfizer aos requisitos do CPC 47 para ser contabilizado como venda do ativo:

 

(a)  o  vendedor-arrendatário  deve  continuar  a  reconhecer  o  ativo  transferido  e  deve reconhecer o passivo financeiro equivalente aos rendimentos da transferência. Ele deve contabilizar o passivo financeiro, aplicando o CPC 48;

 

(b)  o comprador-arrendador não deve reconhecer o ativo transferido e deve reconhecer o ativo financeiro equivalente aos rendimentos da transferência. Ele deve contabilizar o ativo financeiro, aplicando o CPC 48.

 

 

 

 

Apêndice A – Definição de termos

 

Este apêndice é parte integrante do pronunciamento.

 

Arrendador é a entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.

 

Arrendamento é o contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um peodo de tempo em troca de contraprestação.

 

Arrendamento  de  curto  prazo  é o  arrendamento  quena data de  início,  possui  prazo  de arrendamento de 12 meses ou menos. O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.

 

Arrendamento  financeiro  é o arrendamento que transfere substancialmente todos  os riscos e benecios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

 

Arrendamento operacional é o arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benecios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

 

Arrendatário é a entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.

 

Ativo de direito de uso é o ativo que representa o direito do arrendatário de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento.

 

Ativo subjacente é o ativo que é o objeto de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador ao arrendario.

 

Custo  direto  inicial  é  o  custo  incremental  de  obtenção  do  arrendamento  que  não  teria  sido incorrido se o arrendamento não tivesse sido obtido, exceto para os custos incorridos por arrendador fabricante ou revendedor associados ao arrendamento financeiro.


Data de celebração do arrendamento é a data que ocorrer antes, entre a data do contrato de arrendamento e a data em que as partes se comprometerem aos principais termos e condições do arrendamento.

 

Data de início do arrendamento é a data em que o arrendador disponibiliza o ativo subjacente para uso pelo arrendario.

 

Data de vigência da modificação é a data em que ambas as partes concordam com a modificação do arrendamento.

 

Garantia de valor residual é a  garantia feita  ao  arrendador por uma parte  não  relacionada  ao arrendador de que o valor (ou parte do valor) do ativo subjacente ao final do arrendamento será, no mínimo, o valor especificado.

 

Incentivos de arrendamento são os pagamentos efetuados pelo arrendador ao arrendatário associados  ao  arrendamento,  ou  reembolso  ou  assunção,  pelo  arrendador,  dos  custos  do arrendario.

 

Investimento bruto no arrendamento é a soma:

 

(a)  dos pagamentos do arrendamento a receber pelo arrendador em arrendamento financeiro; e

 

(b)  de qualquer valor residual não garantido de responsabilidade do arrendador.

 

Investimento líquido no arrendamento é o investimento bruto no arrendamento descontado à taxa de juros implícita no arrendamento.

 

Modificação do arrendamento é a alteração no alcance do arrendamento, ou a contraprestação pelo arrendamento, que não era parte dos termos e condições originais do arrendamento (por exemplo, acrescentar ou rescindir o direito de usar um ou mais ativos subjacentes, ou prorrogar ou reduzir o prazo do arrendamento contratual).

 

Pagamento de arrendamento opcional é o pagamento a ser efetuado pelo arrendatário ao arrendador pelo direito de usar o ativo subjacente durante os períodos cobertos por opção de prorrogar ou rescindir o arrendamento, os quais não estão incluídos no prazo do arrendamento.

 

Pagamento do arrendamento é o pagamento efetuado pelo arrendatário ao arrendador referente ao direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento, o qual compreende o seguinte:

 

(a)  pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos em essência), menos quaisquer incentivos de arrendamento;

 

(b)  pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa;

 

(c)  preço de exercício da opção de compra se o arrendario estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e

 

(d)  pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendario exercendo a opção de rescindir o arrendamento.

 

Para o arrendario, os pagamentos do arrendamento também incluem os valores que se espera que sejam pagos pelo arrendario de acordo com as garantias de valor residual. Os pagamentos do arrendamento  não  incluem  os  pagamentos  alocados  componentes  de  não  arrendamento  do contrato, salvo se o arrendario decidir combinar componentes de não arrendamento com o componente de arrendamento e contabilizá-los como um único componente de arrendamento.


Para o arrendador, os recebimentos de arrendamento também incluem quaisquer garantias de valor residual fornecidas ao arrendador pelo arrendatário, pela parte relacionada ao arrendario ou por terceiro não relacionado ao arrendador que seja financeiramente capaz de liquidar as obrigões decorrentes da garantia. Os recebimentos de arrendamento não incluem recebimentos alocados a componentes de o arrendamento.

 

Pagamento fixo é o pagamento efetuado pelo arrendario ao arrendador pelo direito de usar o ativo   subjacente   durante   o   praz do   arrendamento,   excluindo   pagamentos   variáveis   de arrendamento.

 

Pagamento variável de arrendamento é a parcela de pagamento efetuado pelo arrendatário ao arrendador pelo direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento que varia devido a alterações em fatos ou circunstâncias ocorridas após a data de início, além da passagem do tempo.

 

Período de uso é o peodo total de tempo em que o ativo é utilizado para cumprir o contrato com o cliente (incluindo quaisquer períodos de tempo não consecutivos).

 

Prazo do arrendamento é o prazo não cancelável durante o qual o arrendario tem o direito de usar o ativo subjacente, juntamente com:

 

(a)  períodos  cobertos  por  opção  de  prorrogar  o  arrendamento,  se  o  arrendario  estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e

 

(b)  períodos   cobertos   por   opçã de   rescindi  arrendamento se    arrendatário   estiver razoavelmente certo de não exercer essa opção.

 

Receita financeira não auferida é a diferença entre: (a)  o investimento bruto no arrendamento; e

(b)  o investimento líquido no arrendamento.

 

Subarrendamento  é  a  transação  na  qual  o  ati