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CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado



 

 

Objetivo

 

 

1.   O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes  do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

 

2.   Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC intitulado Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, e seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente a partir da Demonstração do Resultado.

 

 

Alcance e Apresentação

 

3 A entidade  deve  elaborar  a  DVA  apresentá-la  como  parte  integrante  das  suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social.

 

4.   A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas e evidenciar a participação dos sócios não controladores conforme o modelo anexo.

 

5.   A DVA deve proporcionar aos usuários das demonstrões contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas.

 

6.   A  distribuição  da  riqueza  criada  deve  ser  detalhada,  minimamente,  da  seguinte forma:

 

(a) pessoal e encargos;

 

(b) impostos, taxas e contribuições; (c) juros e aluguéis;

(d) juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos; (e) lucros retidos/prejzos do exercício.

7.   As entidades mercantis (comerciais e industriais) e prestadoras de serviços devem utilizar o Modelo I, aplicável às empresas em geral, enquanto que para atividades específicas, tais como atividades de intermediação financeira (instituições financeiras bancárias)  e  de  seguros,  devem  ser  utilizados  os  modelos  específicos  (II  III) incluídos neste Pronunciamento.


 

8.   Os itens mínimos do modelo para as entidades mercantis (empresas em geral) estão apresentados na seqüência, e o modelo propriamente dito está ao final deste Pronunciamento.

 

 

Definições

 

9.   Os   termos   abaixo   são   utilizado neste   Pronunciamento   co os   seguintes significados:

 

Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade.

 

Receita de venda de mercadorias, produtos e serviços representa os valores reconhecidos na contabilidade a esse título pelo regime de competência e incluídos na demonstração do resultado do período.

 

Outras  receitas representam  os valores  que sejam  oriundos,  principalmente,  de baixas por alienação de ativos não-circulantes, tais como resultados na venda de imobilizado, de investimentos, e outras transões incluídas na demonstrão do resultado do exercício que não configuram reconhecimento de transfencia à entidade de riqueza criada por outras entidades.

Diferentemente dos critérios contábeis, tamm incluem valores que não transitam pela demonstrão do resultado, como, por exemplo, aqueles relativos à constrão de ativos para uso próprio da entidade (conforme item 19) e aos juros pagos ou creditados que tenham sido incorporados aos valores dos ativos de longo prazo (normalmente, imobilizados).

No caso de estoques de longa maturação, os juros a eles incorporados deverão ser destacados  como  distribuição  driqueza  no  momento  em  que  os  respectivos estoques forem baixados; dessa forma, não que se considerar esse valor como outras receitas.

 

Insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos às aquisições de matérias-primas,  mercadorias,  materiais,  energia,  serviços,  etc. que tenham sido transformados em despesas do período. Enquanto permanecerem nos estoques, não comem a formação da riqueza criada e distribuída.

 

Depreciação, amortização e exaustão representam os valores reconhecidos no período e normalmente utilizados para concilião entre o fluxo de caixa das atividades operacionais e o resultado líquido do exercício.

 

Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida,


 

como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações.

 

 

Características das informações da DVA

 

10. A DVA está fundamentadem conceitos macroeconômicos,  buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período.

 

11. Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e ecomico no cálculo do valor adicionado. A ciência ecomica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção,  enquanto  contabilidade  utiliza  o  conceito  contábil  da  realização  da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Como os momentos de realização  da  produção  das  vendas  são  normalmente  diferentes,  ovalores calculados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada peodo. Essas diferenças serão tanto menores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado. Em outras palavras, admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilizão de conceitos econômicos e contábeis convergirão.

 

12. Para   o investidores    outros   usuários,   essa   demonstração   proporciona   o conheciment de   informações   de   natureza   econômica   e   social   e   oferece   a possibilidade de melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade na qual  está  inserida.  A  decisão  de  recebimento  pouma  comunidade  (Município, Estado  e a própria  Federação)  de investimento  pode ter nessa demonstração  um instrument d extrema   utilidade   e   co informaçõe que por   exemplo a demonstração de resultados por si só não é capaz de oferecer.

 

13. A  DVA  elaborada  por  segmento  (tipo  de  clientes,  atividades,  produtos,  área geográfica e outros) pode representar informações ainda mais valiosas no auxílio da formulão de predões e, enquanto não houver um pronunciamento específico do CPC sobre segmentos, sua divulgação é incentivada.

 

Formação da riqueza

 

Riqueza criada pela própria entidade

 

14. A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade.  Os principais  componentes  da riqueza  criada estão apresentados  a seguir nos seguintes itens:


 

Receitas

 

Venda de mercadorias, produtos e servos - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao  ingresso  bruto  ou  faturamento  bruto,  mesmo  quando  ndemonstração  do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

 

Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas.

 

Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituição/Reversão  - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão.

 

Insumos adquiridos de terceiros

 

Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.

 

Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores relativos às despesas originadas  da  utilização  desses  bens,  utilidades  e  serviços  adquiridos  junto  a terceiros.

 

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energi,a  etc.  consumidos,  devem  ser  considerados   os  tributos  incldos  no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento  é diferente das práticas utilizadas na demonstraçãdo resultado.

 

Perda e recuperação de valores ativos - inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos, conforme aplicação do CPC 01 Redão ao Valor Recuperável de Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado).

 

Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa ou o custo contabilizados no período.

 

Valor adicionado recebido em transferência

 

Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita  ou  despesa;  se  despesa,  deve  ser  considerado  como  redução  ou  valor negativo.


 

 

Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.

 

Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.

 

 

Distribuão da riqueza

 

15. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade  foi distribuída.  Os principais  componentes  dessa  distribuição  estão apresentados a seguir:

 

Pessoal valores apropriados ao custo e ao resultado do exercio na forma de:

 

•   Remuneração  direta  -  representada  pelos  valores  relativos  a  salários,  13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

ƒ    Benecios  -  representados  pelos  valores  relativos  a  assistênci médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.

ƒ   FGTS   representado  pelos  valores  depositados  em  conta  vinculada  dos

empregados.

 

Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuões aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes  do  Trabalho)  qusejam  ônus  dempregador,  bem  como  odemais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou recolhidos, e representam a diferea entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.

 

•   Federais   inclui  otributos  devidos  à União,  inclusive  aqueles  que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal.

•   Estaduais inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA.

•   Municipais inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.


 

Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital.

 

•   Juros  -  inclui  as  despesas  financeiras,  inclusive  as  variações  cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os valores que tenham sido capitalizados no período.

 Alugis - inclui os aluguéis (inclusive as despesas com arrendamento operacional)  pagos  ou  creditados  terceiros,  inclusive  oacrescidos  aos ativos.

•   Outras - inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais, etc.

 

Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.

 

•   Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se  ovalores  dos  JCP  transferidos  para  conta  de  reserva  de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercio, desconsiderando-se os dividendos distribdos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que foram tratados como “lucros retidos no exercício em que foram gerados.

•   Lucros retidos e prejzos do exercio - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamentonos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.

•   As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de Juros sobre o Capital Próprio JCP, independentemente de serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.

 

Casos especiais - alguns exemplos

 

Depreciação de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value).

 

16. A  reavaliação  de  ativos  e  a  avaliação  de  ativos  ao  seu  valor  justo  provocam alterações na estrutura patrimonial da empresa e, por isso, normalmente requerem o registro contábil dos seus efeitos tributários.

 

17. Os  resultados  da  empresa  são  afetados  sempre  que  houver  a  realização  dos respectivos ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo. Quando a realizão de


 

determinado ativo ocorrer pelo processo normal de deprecião, por conseqüência, a DVA também é afetada. Assim, no momento da realização da reavaliação ou da avaliação ao valor justo, deve-se incluir esse valor como “outras receitas” na DVA, bem como se reconhecem os respectivos tributos na linha própria de impostos, taxas e contribuições.

 

Ajustes de exercícios anteriores

 

18. Os  ajustes  de  exercícios  anteriores,  decorrentes  de  efeitos  provocados  por  erro imputável  a exercício anterior ou da mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela entidade, devem ser adaptados na demonstraçã de valor adicionado  relativa ao período mais antigo apresentado para fins de comparação, bem como os demais valores comparativos apresentados, como se a nova prática contábil estivesse sempre em uso ou o erro fosse corrigido.

 

Ativos construídos pela empresa para uso próprio

 

19. A  construção  de  ativos  dentro  da  própria  empresa  para  seu  próprio  uso  é procedimento comum. Nessa construção diversos fatores de prodão são utilizados, inclusive a contratação de recursos externos (por exemplo, materiais e mão-de-obra terceirizada e   a   utilizaçã d fatore interno com o-de-obra co os conseqüentes custos que essa contratação e utilização provocam. Para elaboração da DVA, essa construção equivale a produção vendida para a própria empresa, e por isso seu valor contábil integral precisa ser considerado como receita. A mão-de-obra própria alocada é considerada como distribuição dessa riqueza criada, e eventuais juros ativados e tributos tamm recebem esse mesmo tratamento. Os gastos com serviços de terceiros e materiais são apropriados como insumos.

 

20. À medida que tais ativos entrem em operação, a geração de resultados desses ativos recebe tratamento idêntico aos resultados gerados por qualquer outro ativo adquirido de terceiros; portanto, sua depreciação também deve receber igual tratamento.

 

21. Para evitar o desmembramento das despesas de depreciação, na elaboração da DVA, entre os componentes que serviram de base para o respectivo registro do ativo construído  internamente  (materiais  diversos,  mão-de-obra,  impostos,  aluguéis  e juros)os valores  gastos  nessconstrução  devem,  no período  da constrão,  ser tratados como  Receitas relativas à construção de ativos próprios.  Da mesma forma, os  componentes  de  seu  custo  devem  ser  alocados  na  DVA  seguindo-se  suas respectivas naturezas.

 

22. Referido  procedimento  de  reconhecimento  dos  valores  gastos  no  período  como outras receitas, além de aproximar do conceito econômico de valor adicionado, evita controles complexos adicionais, que podem ser custosos, durante toda a vida útil econômica do ativo.


 

Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores

 

23. A Demonstração do Valor Adicionado es estruturada para ser elaborada a partir da Demonstração  do Resultado do período. Assim, há uma estreita vinculação  entre essas duas demonstrações e essa vinculação deve servir para sustentação da consistência entre elas. Mas ela tem tamm uma interface com a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados na parte em que movimentões nesta conta dizem respeito à distribuição do resultado do exercício apurado na demonstração própria.

 

24. A entidade é livre, dentro dos limites legais, para distribuir seus lucros acumulados, sejam eles oriundos do próprio exercício ou de exercícios anteriores. Porém, pela vinculação  referida  no  item  anterior,  odividendos  que  compõem  a  riqueza distribuída pela entidade devem restringir-se exclusivamente à parcela relativa aos resultados do próprio período. Dividendos distribdos relativos a lucros de períodos anteriores não são considerados, pois já figuraram como lucros retidos naqueles respectivos períodos.

 

Substituição tributária

 

25. A  legislaçã brasileira por  meio  de  dispositivo legais  próprios,  permite   a transferência de responsabilidade tributária a um terceiro, desde que vinculado ao fato gerador do tributo. Essa transferência de responsabilidade, que pode ser total ou parcial  e tem comfinalidade  precípua  a garantia  de recolhimento  do tributo,  é efetivada de duas formas: progressiva e regressiva.

 

26. A substituição  tributária  progressiva  ocorre com a antecipação  do pagamento  do tributo que será devido na operação seguinte. Do ponto de vista do substituto tributário  (normalmente  fabricante  ou  importador),  deve-se  incluir  valor  do imposto  antecipado no  faturamento  bruto  e depois  apresentá-lo  como  dedução desse faturamento para se chegar à receita bruta.

 

27. No caso da substituição tributária regressiva, por exemplo, quando o comerciante realiza operação com produtor rural e é responsável pelo recolhimento do tributo, podem ocorrer duas situações: no caso de o comerciante ter direito ao crédito na operação  seguinte,  quando  valor  do  tributo  recolhido  deve  ser  tratado  como impostos a recuperar, na DVA o valor dos impostos incidentes sobre as vendas deve ser considerado pelo valor total, uma vez que foi recolhido pelo próprio comerciante; se o comerciante não fizer jus ao crédito do tributo, o valor recolhido deve ser tratado como custo dos estoques.

 

 

Atividade de intermediação financeira (bancária) Formação da riqueza


 

28. O principai componente n formação   d riqueza   ness atividad estão apresentados a seguir:

 

Receitas de intermediação financeira - inclui as receitas com operações de cdito, arrendamento mercantil , resultados de mbio, tulos e valores mobiliários e outras.

 

Receita de prestação de serviços - inclui as receitas relativas à cobrança de taxas por prestação de serviços.

 

Provisão para créditos de liquidação duvidosa Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e baixa da provisão.

 

Outras  receitas  -  inclui  parte  dos  valores  realizados  de  ajustes  de  avaliação patrimonial, valores relativos à construção de ativos na própria entidade, etc. Inclui também valores considerados fora das atividades principais da entidade, tais como: ganhos    perdas   na   baixa   de   imobilizados,   ganhos   e   perdas   na   baixa   de investimentos, etc.

 

29. Na atividade bancária, por convenção, assume-se que as despesas com intermediação financeira  devem  fazer  parte  da  formação  quida  da  riqueza  não  de  sua distribuição.

 

Despesas de intermediação financeira - inclui os gastos com operões de captação, empréstimos, repasses, arrendamento mercantil e outros.

 

Insumos adquiridos de terceiros

 

Materiais, energia e outros - inclui valores relativos às despesas originadas de aquisições e pagamentos a terceiros.

 

Serviços de terceiros - inclui gastos de pessoal que não seja próprio.

 

Perda e Recuperação de valores ativos - inclui valores relativos a ajustes a valor de mercado de investimentos (se no peodo o valor líquido for positivo, deve ser somado).

 

Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa contabilizada no período.

 

Valor adicionado recebido em transferência

 

Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita  ou  despesa,  devendo  esta  última  seconsiderada  como  redão  ou valor negativo.

 

Outras receitas - inclui dividendos relativos a investimentos avaliados pelo custo,


 

aluguéis, direitos de franquia, etc.

 

 

Distribuão da riqueza

 

30. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade  foi distribuída.  Os principais  componentes  dessa  distribuição  estão apresentados a seguir:

 

Pessoal valores apropriados ao custo e ao resultado do exercio na forma de:

 

•   Remuneração direta - valores relativos a salários, 13º salário, honorários da diretoria, férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

•   Benecios - valores relativos à assistência dica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria, etc.

•   FGTS - valores devidos aos empregados  e que são depositadoem conta vinculada.

 

Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuões aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes  do  Trabalho)  qusejam  ônus  dempregador,  bem  como  odemais impostos e contribuições a que a entidade esteja sujeita.

 

 Federais - inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias, etc., tais como: IRPJ, CSSL, etc. Inclui também a contribuição sindical patronal.

•   Estaduais - inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias, etc., tais como o IPVA.

•   Municipais - inclui os tributos devidos aos Munipios, inclusive aqueles que são  repassados  no  todo  ou  em  parte  a  Autarquias  ou  quaisquer  outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.

 

Remuneração   de   capitais   de   terceiros   -   valores   pago ou   creditados      aos financiadores externos de capital.

 

•   Alugis - valores de aluguéis (incluindo-se as despesas com arrendamento operacional)  pagos  ou  creditados  a  terceiros,  inclusive  oacrescidos  aos ativos.

•   Outras - valores de remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas de capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais, etc.

 

Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos


 

sócios e acionistas.

 

•   Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se  ovalores  dos  JCP  transferidos  para  conta  de  reserva  de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio período, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que foram tratados como “lucros retidos no exercício em que foram gerados.

•   Lucros retidos e prejzos do exercio - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamentonos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.

As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente  dserem  registradas  como  passivo  (JCP  a  pagar)  ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao peodo a que devem ser imputados.

 

 

Atividades de seguro e previdência

Formação da riqueza

 

31. Os   principai componente n formaçã d riqueza   nessa atividades   estão apresentados a seguir:

 

 

Receitas com operações de seguro - inclui as receitas com venda de apólices e de operações de cosseguros aceitas, já quidas dos prêmios restitdos ou cancelados, bem como  de retrocessão,  as receitas  oriundas  das operações  de recuperação  de sinistros com salvados e ressarcimento.

 

Receitas com operações de previdência complementar - inclui as receitas relativas à venda desse tipo de plano de previncia.

 

Outras receitas - inclui outras receitas operacionais de qualquer natureza. Inclui também  receitas  oriundas  de  atividades  que  não  estejam  incluídas  na  operação principal da entidade.

 

Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Constituição/Reversão  - inclui os valores relativos à constituição/baixa da provisão.

 

Variação das provisões técnicas em operações de seguro - representa o ajuste de prêmios retidos para o regime de competência de acordo com a vigência de cada apólice de seguro.


 

Variação das provisões técnicas em operações de previdência - representa a variação da provisão matemática de planos de previdência complementar aberta registrada no efetivo recebimento das contribuições.

 

32. Nas  atividades  de seguros  e previdência,  os  sinistros  retidos  e  as despesas  com benefícios  e resgates,  que representam  o total das indenizações  líquidas  a serem pagas aos segurados, devem ser deduzidas das receitas.

 

Sinistros - valores das indenizações que são de competência do exercício.

 

Variação da provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados - valor do ajuste da provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados.

 

Despesa com benefícios e resgates - valor dos benefícios concedidos e dos resgates efetuados de compencia daquele período.

 

Varião da provisão de eventos ocorridos, mas não avisados - valor do ajuste da provisão de eventos ocorridos, mas não avisados à empresa.

 

Insumos adquiridos de terceiros

 

Materiais, energia e outros - valor dos materiais e energia consumidos,  despesas gerais  e administrativas  e todas  aquelas  que não  possuem  tratamento  específico, adquiridos de terceiros.

 

Serviços de terceiros, comissões líquidas - valor dos recursos pagos a terceiros por prestação de serviços, além das comissões pagas aos corretores.

 

Variação das despesas de comercialização diferidas - valor do ajuste das despesas de comercialização (basicamente, comissões) para o regime de competência de acordo com a vigência de cada apólice de seguro.

 

Perda e recuperação de valores ativos - inclui os valores relativos a valor de mercado de investimentos (se no peodo o valor líquido for positivo, deve ser somado).

 

Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa contabilizada no período.

 

Valor adicionado recebido/cedido em transfencia

 

Receita financeira decorrente das aplicações em títulos e outras aplicações financeiras, inclusive as de variações cambiais ativas.

 

Resultado de equivalência patrimonial - esse resultado pode representar receita ou despesa: se despesa, deve ser informado entre parênteses.


 

Resultado com operações de resseguros cedidos parcela dos prêmios que a seguradora passa para resseguradoras com a intenção de dividir responsabilidades para diminuir os riscos. Inclui também a parcela de sinistros que a seguradora recebe dessas resseguradoras.

 

Resultado com operações de cosseguros cedidos parcela dos prêmios que a seguradora  repassa  para  outras  seguradoras  com  a intenção  de  dividir responsabilidades para diminuir os riscos. Inclui também a parcela de sinistros que a seguradora recebe dessas resseguradoras.

 

Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados pelo custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.

 

 

Distribuão da riqueza

 

33. A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade  foi distribuída.  Os principais  componentes  dessa  distribuição  estão apresentados a seguir:

 

 

 

Pessoal valores apropriados ao custo e ao resultado do exercio na forma de:

 

•   Remuneração direta - valores relativos a salários, 13º salário, honorários da diretoria, férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc.

•   Benecios - valores relativos a assistência dica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc.

•   FGTS - valores devidos aos empregados  e que são depositadoem conta vinculada.

 

Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuões aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que representem ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a entidade esteja sujeita.

 

•   Federais   inclui  otributos  devidos  à União,  inclusive  aqueles  que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias, etc., tais como: IRPJ, CSSL etc. Inclui também a contribuição sindical patronal.

•   Estaduais inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias, etc., tais como o IPVA.

•   Municipais inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são  repassados  no  todo  ou  em  parte  a  Autarquias  ou  quaisquer  outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.


 

 

Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital.

 

•   Juros - inclui as despesas financeiras relativas a qualquer tipo de empréstimo e financiamento junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos.  Inclui os valores que tenham sido ativados no período.

•   Alugis - inclui os aluguéis (incluindo-se as despesas com arrendamento operacional)  pagos  ou  creditados  a  terceiros,  inclusive  oacrescidos  aos ativos.

•   Outras - inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais, etc.

 

Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.

 

•   Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se  ovalores  dos  JCP  transferidos  para  conta  de  reserva  de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercio, desconsiderando-se os dividendos distribdos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que foram tratados como “lucros retidos no exercício em que foram gerados.

•   Lucros retidos e prejzos do exercio - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamentonos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.

As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem tratadas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercio a que devem ser imputados.


 

Os modelos a seguir apresentados devem ser entendidos como indicativos, e um maior detalhamento, em nome da maior transparência, poderá ser utilizado.

 

M O D E L O S

 

Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado EMPRESAS EM GERAL

 

 

 

 

DESCRIÇÃO

 

Em milhares de reais

 

20X1

 

Em milhares de reais

 

20X0

 

1 RECEITAS

 

 

 

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços

 

 

 

1.2) Outras receitas

 

 

 

1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios

 

 

 

1.4) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Reversão / (Constituição)

 

 

 

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

 

(inclui os valores dos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS)

 

 

 

2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos

 

 

 

2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

 

 

 

2.3) Perda / Recuperação de valores ativos

 

 

 

2.4) Outras (especificar)

 

 

 

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)

 

 

 

4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

 

 

5 - VALOR ADICIONADO QUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)

 

 

 

6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

 

 

 

6.1) Resultado de equivalência patrimonial

 

 

 

6.2) Receitas financeiras

 

 

 

6.3) Outras

 

 

 

7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

 

 

 

8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)

 

 


 

 

8.1) Pessoal

 

 

 

8.1.1 Remuneração direta

 

 

 

8.1.2 Benefícios

 

 

 

8.1.3 F.G.T.S

 

 

 

8.2) Impostos, taxas e contribuições

 

 

 

8.2.1 Federais

 

 

 

8.2.2 Estaduais

 

 

 

8.2.3 Municipais

 

 

 

8.3) Remunerão de capitais de terceiros

 

 

 

8.3.1 Juros

 

 

 

8.3.2 Aluguéis

 

 

 

8.3.3 Outras

 

 

 

8.4) Remunerão de Capitais Próprios

 

 

 

8.4.1 Juros sobre o Capital Próprio

 

 

 

8.4.2 Dividendos

 

 

 

8.4.3 Lucros retidos / Prejuízo do exercício

 

 

 

8.4.4 Participação dos não-controladores nos lucros retidos ( p/ consolidação)

 

 

 

(*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.


 

Modelo II - Demonstração do Valor Adicionado - Instituições Financeiras Bancárias

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO

 

Em milhares de reais

 

20X1

 

Em milhares de reais

 

20X0

 

1 RECEITAS

 

 

 

1.1) Intermedião Financeira

 

 

 

1.2) Prestação de Serviços

 

 

 

1.3) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Reversão / (Constituição)

 

 

 

1.4) Outras

 

 

 

2 DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

 

 

 

3.1) Materiais, energia e outros

 

 

 

3.2) Serviços de terceiros

 

 

 

3.3) Perda / Recuperação de valores ativos

 

 

 

3.4) Outras (especificar)

 

 

 

4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3)

 

 

 

5 DEPRECIÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

 

 

6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (4-5)

 

 

 

7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

 

 

 

7.1) Resultado de equivalência patrimonial

 

 

 

7.2) Outras

 

 

 

8 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (6+7)

 

 

 

9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO *

 

 

 

9.1) Pessoal

 

 

 

9.1.1 Remuneração direta

 

 


 

 

9.1.2 Benefícios

 

 

 

9.1.3 F.G.T.S

 

 

 

9.2) Impostos, taxas e contribuições

 

 

 

9.2.1 Federais

 

 

 

9.2.2 Estaduais

 

 

 

9.2.3 Municipais

 

 

 

9.3) Remunerão de capitais de terceiros

 

 

 

9.3.1 Aluguéis

 

 

 

9.3.2 Outras

 

 

 

9.4) Remunerão de Capitais Próprios

 

 

 

9.4.1 Juros sobre o Capital Próprio

 

 

 

9.4.2 Dividendos

 

 

 

9.4.3 Lucros retidos / Prejuízo do exercício

 

 

 

9.4.4 Participação dos não-controladores nos lucros retidos ( p/ consolidação)

 

 

 

O total do item 9 deve ser exatamente igual ao item 8.


 

Modelo III - Demonstração do Valor Adicionado SEGURADORAS (modelo sugerido pela Superintendência de Seguros Privados - Susep)

 

 

 

 

DESCRIÇÃO

 

Em milhares de reais

 

20X1

 

Em milhares de reais

 

20X0

 

1 RECEITAS

 

 

 

1.1) Receitas com operações de seguros

 

 

 

1.2) Receitas com operações de previdência complementar

 

 

 

1.3) Rendas com taxas de gestão e outras taxas

 

 

 

1.4) Outras

 

 

 

1.5) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Reversão / (Constituição)

 

 

 

2 VARIÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS

 

 

 

2.1) Operações de seguros

 

 

 

2.2) Operações de previdência

 

 

 

3 RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL (1+2)

 

 

 

4  BENEFÍCIOS E SINISTROS

 

 

 

4.1) Sinistros

 

 

 

4.2) Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados

 

 

 

4.3) Despesas com benefícios e resgates

 

 

 

4.4) Variação da provisão de eventos ocorridos, mas não avisados

 

 

 

4.5) Outras

 

 

 

5 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

 

 

 

5.1) Materiais, energia e outros

 

 

 

5.2) Serviços de terceiros, comissões líquidas

 

 

 

5.3) Variação das despesas de comercialização diferidas

 

 

 

5.4) Perda / Recuperação de valores ativos

 

 


 

 

6 VALOR ADICIONADO BRUTO (3-4-5)

 

 

 

7 DEPRECIÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

 

 

 

8 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (6-

7)

 

 

 

9 VALOR ADICIONADO RECEBIDO/CEDIDO EM TRANSFERÊNCIA

 

 

 

9.1) Receitas financeiras

 

 

 

9.2) Resultado de equivalência patrimonial

 

 

 

9.3) Resultado com operões de resseguros cedidos

 

 

 

9.4) Resultado com operões de cosseguros cedidos

 

 

 

9.5) Outras

 

 

 

10 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (8+9)

 

 

 

11 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO *

 

 

 

11.1) Pessoal

 

 

 

11.1.1 Remuneração direta

 

 

 

11.1.2 Benefícios

 

 

 

11.1.3 F.G.T.S

 

 

 

11.2) Impostos, taxas e contribuições

 

 

 

11.2.1 Federais

 

 

 

11.2.2 Estaduais

 

 

 

11.2.3 Municipais

 

 

 

11.3) Remuneração de capitais de terceiros

 

 

 

11.3.1 Juros

 

 

 

11.3.2 Aluguéis

 

 

 

11.3.3 Outras

 

 

 

11.4) Remuneração de Capitais Próprios

 

 

 

11.4.1 Juros sobre o Capital Próprio

 

 


 

 

11.4.2 Dividendos

 

 

 

11.4.3 Lucros retidos / Prejuízo do exercício

 

 

 

11.4.4 Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)

 

 

 

O total do item 11 deve ser exatamente igual ao item 10.