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CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação



 

 

Introdução

 

 

 

IN1     Considerando-se  a  complexidade  inerente  aos  instrumentos  financeiros  e  ao processo de seu reconhecimentomensuração e divulgação nas demonstrações contábeis  de  acordo  com  as  normas  internacionais  de  contabilidade,  o  CPC entende que o processo para migração das normas contábeis brasileiras aplicáveis aos instrumentos financeiros deve ser realizado em duas etapas.

 

IN2     A primeira etapa constitui-se na emissão do presente Pronunciamento, que tem como objetivo estabelecer os principais conceitos relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos e passivos financeiros.

 

IN3     Para isso são apresentados, com algumas simplificações, os principais tópicos abordados pelo IAS39 (Financial Instruments Recognition and Measurement) e certos picos do IAS 32 (Financial Instruments: Disclosure and Presentation). No que diz respeito ao detalhamento das normas relacionadas à contabilidade de operações de  hedge, este Pronunciamento busca ser mais conciso que a norma internacional. Neste Pronunciamento não são abordados alguns itens presentes no IAS 39 e no IAS 32 como: desreconhecimento (baixa) de ativos e passivos financeiros, derivativos embutidos, perda no valor recuperável (impairment) de ativos financeiros e instrumentos financeiros com características bridas entre outros.

 

IN4     O  presente  Pronunciamento  tamm  visa  esclarecer  o  tratamento  contábil preconizado   pela  Lei  nº  11.638/0 e  Medida   Provisóri  449/08   para instrumentos financeiros, considerando o seu objetivo de convergência às normas internacionais.

 

IN5     A segunda etapa consistirá na convergência completa às normas internacionais de contabilidade aplicáveis aos instrumentos financeiros, incluindo os tratamentos detalhados dos itens que não foram considerados neste Pronunciamento, mas que estão presentes nas normas internacionais de contabilidade aplicáveis a instrumentos financeiros.

 

Objetivo

 

1         O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para o reconhecimento e a mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros e para a divulgação de instrumentos financeiros derivativos.

 

Escopo


 

 

2          Este  Pronunciamento  deve  ser  aplicado  pelas  entidades  a  todos  os  tipos  de instrumentos financeiros, exceto:

 

(a) participações  em controladas,  coligadas  e sociedades de controle conjunto

(joint ventures);

 

(b) direitos  e  obrigações  decorrentes  de  contratos  de  arrendamento  mercantil

(leasing);

 

(c) direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios a empregados;

 

(d) instrumentos financeiros emitidos pela entidade que satisfaçam à definição de título patrimonial (inclusive opções e warrants). Contudo, o detentor de tais títulos patrimoniais deve aplicar este Pronunciamento a esses instrumentos, a menos que eles atendam à exceção indicada na alínea (a);

 

(e) direitos e obrigações decorrentes de: (i) contratos de seguro excetuando-se os referentes a contratos de garantia financeira segundo a definição deste Pronunciamento ou (ii) um contrato que contenha cláusulas de participação discricionária. Para os contratos nos quais a entidade tenha definido anteriormente como contratos de seguro e os contabilizados dessa forma, a entidade  possui  a  oão  de  tratá-los  como  instrumentos  financeiros  ou contratos de seguro. Uma vez feita a opção ela é irrevogável.

 

(f) contratos para possíveis contingências em combinações de negócios. Tal excão aplica-se somente ao adquirente;

 

(g) contratos entre um adquirente e um vendedor numa combinação de negócios para comprar ou vender uma entidade investida numa data futura;

 

(h) instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de pagamentos baseados em ações;

 

(i)  compromissos  de  empréstimos  que  não  estejam  dentro  do  escopo  deste

Pronunciamento como descrito no item 3;

 

(j)  direitos de pagamentos realizados para reembolsar uma entidade em relação a gastos  necessários  para liquidar  um passivo  que tenhsido originalmente reconhecido como uma provisão;

 

(k) investimentos  avaliados  pelo  método  do  custo  deduzido  de provisão  para atender a perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior, constantes


 

do ativo não circulante conforme definido no inciso IV do art. 183 da Lei

6.404/76; e

 

(l)  ações resgatáveis, quando registradas pela entidade que as emitiu, as quais, de acordo com a Lei 6404/76, são ainda tratadas como integrantes do patrimônio líquido da entidade emissora.

 

3         Este Pronunciamento deve ser aplicado àqueles contratos de compra ou venda de itens não financeiros que podem ser liquidados pelo seu valor líquido em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os  contratos   fossem  instrumento financeiros,   com  exceção   dos  contratos celebrados e mantidos com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade. Este Pronunciamento também deve ser aplicado a compromissos de empréstimos (loan commitments) que (i) sejam designados como passivos financeiros e mensurados pelo  valor  justo,  (ii)  que  sejam  liquidados  pela  diferença  em  caixa  ou  pela emissão de um instrumento financeiro esses compromissos são derivativos e (iii) compromissos de fornecer um empréstimo a taxas inferiores às de mercado.

 

4         Existem várias situões que indicam que um contrato de compra e venda de um item não financeiro  pode ser liquidado pelo valor líquido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, dentre as quais:

 

(a) quando os termos do contrato permitem que ambas as partes o liquidem  pelo valor quido em caixa ou outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros;

 

(b) quando a entidade tem como prática liquidar contratos similares pelo valor quido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos  financeiros  (com a contraparte  ou mediante  a celebração  de contratos de compensação ou pela venda do contrato antes do seu vencimento ou expiração), apesar de a possibilidade de liquidar pelo valor líquido em caixa  ou  outro  instrument financeiro   ou  pela  troca  de  instrumentos financeiros não estar explícita nos termos do contrato;

 

(c) quando,  para  contratos  similares,  entidade  tem  como  prática  receber  e vender, em um período curto de tempo, o item objeto de operação com a finalidade de obter lucro com flutuações de preço ou   com a intermediação; e

 

(d) quando o item o financeiro objeto do contrato é rapidamente conversível em caixa.

 

Os contratos  que se referem  às alíneas  (b) ou (c) não são celebrados  com o propósito de recebimento ou entrega de um item não financeiro que atende às expectativas  de compra,  venda  ou uso  pela  entidade  e, portanto,  estão  sob  o


 

escopo deste Pronunciamento. Outros contratos de compra e venda de itens não financeiros que podem ser liquidados pelo valor líquido ou pela troca de instrumentos   financeiro devem   se avaliado par determina se   foram celebrados e continuam mantidos com o propósito de recebimento ou entrega de um itemo financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade e, por conseguinte, se estão dentro do escopo deste Pronunciamento.

 

5         opção  lançada  de  compra  ou  venda  de  item  não  financeiro  que  pode  ser liquidada pelo seu valor líquido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela  troca  dinstrumentos  financeiros,  de  acordo  com  o  item  4(a)  ou  (d) encontra-se sob o escopo deste Pronunciamento. Tal contrato não pode ser celebrado com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade.

 

 

 

Definições

 

 

6         Os  termo a  seguir   o  usado neste   Pronunciament com  os  seguintes significados:

 

Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.

 

Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a) caixa;

(b) título patrimonial de outra entidade; (c) direito contratual:

(i)   de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou

 

(ii)   de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condões potencialmente favoráveis para a entidade;

 

(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

 

(i)   um instrumento financeiro não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais; ou

 

(ii) um instrumento financeiro derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo em


 

caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de seus próprios títulos patrimoniais.  Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que o contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.

 

Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a) obrigação contratual:

(i)   de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou

 

(ii)   de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

 

(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

 

(i)   um o derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um mero variável de seus próprios títulos patrimoniais; ou

(ii um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por mero fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.

 

Título patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

Contrato de garantia financeira é um contrato que requer que o emissor faça pagamentos pré-especificados ao detentor para reembolsá-lo de perda ocasionada pela inadimplência de credor específico de acordo com os termos do instrumento de vida.

 

7          Os  termo a  segui são  usado neste   Pronunciament com  os  seguintes significados:

 

Definição de derivativo

 

Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do escopo deste

Pronunciamento que possui todas as três características seguintes:

 

(a) seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no


 

preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou de taxas, avaliação (rating) de crédito ou índice de crédito, ou outra variável, às vezes denominada ativo subjacente, desde que, no caso de variável  não financeira,  a variávenão seja específica  a uma parte do contrato;

 

(b) não  é  necessário  qualquer  desembolso  inicial  ou  o  desembolso  inicial  é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada resposta semelhante às mudanças nos fatores de mercado; e

 

(c) deve ser liquidado em data futura.

 

Definições das quatro categorias de instrumentos financeiros

 

Um instrumento financeiro pode ser classificado em quatro categorias: (i) ativo ou  passivo  financeiro  mensurado  ao  valor  justo  por  meio  do  resultado,  (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis e (iv) disponível para venda.

 

Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado  é  um  ativo  ou  um  passivo  financeiro  que  satisfaz  as  seguintes condões:

 

(a) é  classificad com mantid para  negociação Um   ativo   o passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se é:

 

(i)   adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo;

 

(ii parte  de uma  carteira  de  instrumentos  financeiros  identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de lucros a curto prazo; ou

 

(iii)   derivativ(exceto no caso de derivativo  que é um contrato de garantia financeira ou instrumento d hedge designado pela entidade e efetivo tratado nos itens 47 a 58).

 

(b) é designado pela entidade, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado. A entidade pode utilizar essa designação para ativos que contêm derivativos embutidos ou quando a utilização resultar na divulgação de informão contábil mais relevante, em função de:

 

 

 

(i)         eliminar     ou     reduzir     significativamente     inconsistências     de mensuração  ou  reconhecimento  que  ocorreriam  em  virtude  da


 

avaliação  de  ativos  e  passivos  ou  do  reconhecimento  de  seus ganhos e perdas em bases diferentes;

 

(ii)       o  valor  justo,  para  um  grupo  de  ativos  financeiros,  passivos financeiros ou ambos, ser utilizado como base para gerenciamento e avaliação de performance conforme estratégia de investimento ou gerenciamento  de risco de mercado documentada   e como base para envio de informações para a alta administração.

 

Os investimentos em títulos patrimoniais que não possuem cotação de preço em mercado ativo, e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, não devem ser registrados pelo valor justo por meio do resultado.

 

Investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determiveis com vencimentos definidos e   para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento, exceto:

 

(a) os que a entidade classifica, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado;

 

(b) os que a entidade classifica como disponíveis para venda; e

 

(c) os que atendem à definição de empréstimos e recebíveis.

 

 

 

Uma entidade não deve classificar qualquer ativo financeiro como mantido até o vencimento se ela tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios  sociais  precedentes,  vendido  ou  reclassificado  quantia  não insignificante de investimentos mantidos até o vencimento antes do vencimento (insignificante  em relação ao montante total dos investimentos mantidos até o vencimento), desconsiderando-se as vendas ou reclassificões que se enquadrem em um dos seguintes casos:

 

(i)   estão tão próximos  do vencimento  ou da data de recompra  do ativo financeiro que as mudaas na taxa de juros de mercado não teriam um efeito significativo no valor justo do ativo financeiro;

 

(ii)   ocorreram depois de a entidade ter recebido praticamente todo ou quase todo o montante de principal do ativo financeiro por meio de pagamentos programados ou de pagamentos antecipados (pré- pagamentos); ou

 

(iii)   são  atribuíveis  a  evento  isolado  que  está  fora  do  controle  da entidade, não é recorrente e não poderia ter sido razoavelmente


 

previsto pela entidade.

 

Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo, exceto:

 

(a) aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais devem ser classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade no reconhecimento inicial classifica como mensurado ao valor justo por meio do resultado;

 

(b) aqueles   qu a   entidade n reconheciment inicial classific como disponíveis para venda; ou

 

(c) aqueles   cujo   detentor   pode   não   recuperar   substancialment o   seu investimento inicial, por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda.

 

 

 

Uma participão adquirida num conjunto de ativos que não são empréstimos e recebíveis (por exemplo, um investimento em fundo mútuo ou em fundo semelhante) não pode ser classificada nesse grupo.

 

Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos  que são designados  comdisponíveis  para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.

 

Existem  aindpassivos  financeiros  não  mensurados  ao  valor  justo  que  são aqueles para os quais a entidaddecidiu  não mensurar  seu valor justo e sim utilizar o método do custo amortizado. A opção da entidade de classificar um passivo pelo valor justo somente pode ser realizada quando atender às definições estabelecidas para a primeira das quatro categorias de instrumentos financeiros elencadas neste item Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado e, conseqüentemente, proporcione informação contábil mais relevante a respeito da posição patrimonial e financeira da entidade. Uma vez adotada a opção de mensurar os passivos pelo valor justo, a entidade deve adotá-la de forma consistente, não podendo retornar ao método do custo amortizado.

 

Definições relativas a reconhecimento e mensuração

 

Custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou o passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial, menos as amortizações de principal, mais ou menos juros acumulados calculados com base no método da taxa de juros efetiva menos qualquer redução (direta ou por


 

meio de conta de provisão) por ajuste ao valor recuperável ou impossibilidade de recebimento.

 

Método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro (ou grupo de ativos ou de passivos financeiros) e de alocar a receita ou a despesa de juros no período relevante. A taxa efetiva de juros (taxa interna de retorno) é a taxa de desconto que, aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro ou, quando apropriado, por um período mais curto, resulta no valor conbil líquido do ativo ou passivo financeiro. Ao calcular a taxa efetiva de juros, a entidade deve estimar os fluxos de caixa considerand todo os   termo contratuai do   instrument financeir (por exemplo, liquidação antecipada, opções de compra e derivativos semelhantes), mas não deve considerar perdas de crédito futuras. O cálculo deve incluir todas as comissões pagas ou recebidas entre as partes do contrato, os custos de transação e todos os outros pmios ou descontos. a premissa de que os fluxos de caixa e a vida esperada de um grupo de instrumentos financeiros semelhantes podem ser confiavelmente estimados. Contudo, naqueles raros casos em que não é possível estimar confiavelmente  os fluxos de caixa ou a vida esperada de instrumento financeiro  (ou grupo de instrumentos  financeiros),  a entidade deve utilizar os fluxos de caixa do contrato ao longo de todo o prazo do contrato do instrumento financeiro (ou grupo de instrumentos financeiros).

 

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

 

Compra ou venda padrão (regular way) é uma compra ou venda de um ativo financeiro por meio de contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo  estabelecido  geralmente  por  regulação  ou  convenção  do  mercado  em questão.

 

Custo  de transação  é  o  custo  incremental  diretamente  atribuível  à  aquisição, emissão ou venda de ativo ou passivo financeiro. Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido pela entidade caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro.

 

 

Reconhecimento

 

Reconhecimento inicial

 

8         A  entidade  deve  reconhecer  uativo  opassivo  financeiro  em  seu  balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.


 

 

Compra ou venda padrão (regular way) de ativo financeiro

 

9         Uma  compra  ou  venda  padrão  (regular  way)  dativos  financeiros  deve  ser reconhecida e baixada, conforme aplicável, usando a contabilização pela data da negocião ou pela data da liquidação. O método usado deve ser aplicado consistentemente para todas as compras e vendas de ativos financeiros que pertençam à mesma categoria de ativos financeiros.

 

10       Um contrato que exige ou permite a liquidação pelo valor quido da alteração no seu valor não é um contrato padrão (regular way). Em vez disso, tal contrato deve ser contabilizado como derivativo no período entre a data de negociação e a data de liquidação.

 

11       Data de negociação é a data em que a entidade se compromete a comprar ou vender um ativo. A contabilização pela data de negociação refere-se (a) ao reconhecimento, pelo comprador, de ativo adquirido e do passivo correspondente na data de negocião, e (b) à baixa de ativo que seja vendido, ao reconhecimento de  qualquer  ganho  ou  perda  decorrente  dvenda  ao  reconhecimento  de recebível do vendedor na data de negociação. Geralmente, os juros devem começar a ser reconhecidos sobre o ativo e o passivo correspondente após a data de liquidação, quando há a transferência de propriedade do título.

 

12       Data de liquidação é a data em que um ativo é entregue à ou pela entidade. A contabilização  pela data de liquidão  refere-se (a) ao reconhecimento  de um ativo no dia em que é recebido pela entidade, e (b) à baixa de um ativo e ao reconhecimento de qualquer ganho ou perda decorrente da venda no dia em que é entregue  pela  entidade.  Quando  é  aplicada  a  contabilização  pela  data  de liquidação, a entidade deve contabilizar qualquer alteração no valor justo do ativo a ser recebido durante o período entre a data de negociação e a data de liquidação da  mesma  forma  que  contabiliza  o  ativo  adquirido.  Em  outras  palavras,  a alteração no valor justo não deve ser reconhecida para ativos mensurados pelo custo ou pelo custo amortizado; deve ser reconhecida no resultado para ativos classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado; e deve ser   reconhecid em   cont específica   do   patrimônio   líquido   para   ativos classificados como disponíveis para venda.

 

 

Mensuração

 

Mensuração inicial de ativo e de passivo financeiros

 

13       Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro  ou passivo  financeiro  não reconhecido  ao valor justo por meio  do


 

resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

 

14       No  caso  de  contas  a  receber  decorrentes  de  vendas  a  prazo  de  produtos, mercadorias ou serviços que sejam classificadas dentro do grupo de empréstimos e recebíveis, pode-se reconhecer o ativo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferea para o seu valor justo não seja material. Para a mensuração inicial de fornecedores (exclusivamente para aquisição a prazo de produtos, mercadorias ou  serviços)  outras  contas  a pagar  decorrentes  datividade  operacional  da empresa, pode-se reconhecer o passivo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Nesses casos, não há aplicação da mensuração subseqüente (itens 16 e 17).

 

15       Ressalta-se que as operações de crédito, empréstimos concedidos, empréstimos adquiridos,  financiamentos  e  outras  operações  de  aplicação  ou  captação  de recursos, devem ser mensuradas inicialmente pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

 

Mensuração subseqüente de ativo financeiro

 

16       Com o propósito de mensurar um ativo financeiro após o reconhecimento inicial, este Pronunciamento classifica ativos financeiros em quatro categorias definidas no item 7:

 

(a) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (b) investimentos mantidos até o vencimento;

(c) empréstimos e recebíveis; e

 

(d) ativos financeiros disponíveis para venda.

 

Essas categorias aplicam-se à mensuração e ao reconhecimento de resultado segundo este Pronunciamento. A entidade pode usar outras descrições para essas categorias  ooutras  categorizações  quando  apresentar  essa  informação  de maneira clara nas suas demonstrações contábeis.

 

17       As o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou outra baixa, exceto no caso dos seguintes ativos financeiros:

 

(a) empréstimos  e  recebíveis,  conforme  definidos  no  item  7,  que  devem  ser


 

mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros;

 

(b) investimentos mantidos até o vencimento conforme definidos no item 7, que devem  ser  mensurados  pelo  custo  amortizado  por  meio  dutilização  do método de taxa efetiva de juros;

 

(c) investimentos em títulos patrimoniais que não têm cotação em mercado ativo e  cujo  valor  justo  não  pode  ser  confiavelmente  mensurado  derivativos ligados que devem ser liquidados pela entrega de tais títulos patrimoniais não cotados, os quais devem ser mensurados pelo custo; e

 

(d) ativos financeiros previstos no item 14 deste Pronunciamento.

 

Os ativos financeiros classificados como itens objeto de  hedge estão sujeitos a mensuração  de  acordo  com  os  requisitos  de  contabilização  de  operações  de hedge contidos nos itens 47 a 58. Todos os ativos financeiros, à exceção daqueles mensurados ao valor justo por meio do resultado, estão sujeitos à revisão de perda por redução ao valor recuperável.

 

Mensuração subseqüente de passivo financeiro

 

18       As  o  reconhecimento  inicial,  a  entidade  deve  mensurar  todos  os  passivos financeiros  pelo  custo  amortizado  usando  o método  de taxa  efetiva  de juros, exceto no caso de:

 

(a) passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado. Esses passivos,  incluindo  derivativos,  deveser  mensurados  pelo  valor  justo, exceto no caso de derivativo passivo que esteja ligado a e deva ser liquidado pela entrega de tulo patrimonial não cotado, cujo valor justo não possa ser confiavelmente mensurado, o qual deve ser mensurado pelo custo;

 

(b) passivo financeiro que surge quando a transferência de ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento continuado;

 

(c) contrato de garantia financeira; o qual deve ser reconhecido inicialmente pelo seu  valor  justo  esubsequentemente,  deduzido  do  valor  apropriado  ao resultado pela receita auferida ao longo do prazo da operação ou, quando aplicável, pelo montante  da saída de caixa previsto  nos termos da norma contábil vigente sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, sendo dos dois o maior valor;

 

(d) compromissos de conceder crédito com taxa inferior à de mercado; e


 

(e) passivos financeiros previstos no item 14 deste Pronunciamento.

 

Os passivos financeiros classificados como itens objeto de  hedge estão sujeitos aos requisitos de contabilização de operações de  hedge, de acordo com os itens

47 a 58.

 

Considerações sobre a mensuração pelo valor justo

 

19       A determinão do valor justo dos instrumentos financeiros é de responsabilidade exclusiva da administração da entidade. Ao determinar o valor justo de ativo ou de passivo financeiro para efeitos de aplicação deste Pronunciamento, a entidade deve aplicar os conceitos apresentados nos itens 22 a 36.

 

20       A melhor evidência de valor justo é a existência de preços cotados em mercado ativo. Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade estabelece o valor justo por meio da utilização de metodologia de apreçamento. O objetivo da utilização de metodologia de apreçamento é estabelecer qual seria, na data de mensuração, em condições normais de mercado, o preço da transão, entre partes independentes, sem favorecimento. As técnicas de avaliação incluem: o uso de transações de mercado recentes entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento, se disponíveis; referência ao valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo; a análise do fluxo de caixa descontado; e modelos de apreçamento de opções. Se existir metodologia de avaliação comumente usada por participantes do mercado para determinar o preço do instrumento e se ficar demonstrado  que  essa  técnica  vem  proporcionando  estimativas  confiáveis  de preços que poderiam ser obtidas em transações de mercado, a entidade deve usar essa técnica. A cnica de avaliação escolhida deve utilizar ao máximo os inputs do mercado e confiar o mínimo possível em inputs espeficos da entidade. Ela deve incorporar todos os fatores que os participantes de mercado poderiam considerar para determinar o preço e deve ser consistente com metodologias econômicas aceitas para determinar preços de instrumentos financeiros. Periodicamente, a entidade deve avaliar a metodologia de avalião e testar a sua validade utilizando preços referentes a transações correntes de mercado que são observáveis ao mesmo instrumento (isto é, sem modificação ou repactuação dos termos) ou baseadas em quaisquer dados de mercado observáveis e dispoveis.

 

21       O  valor  justo  de  passivo  financeiro  com  característica  ddemanda  (p.ex., depósito à vista), não deve ser menor do que a quantia devida, trazida a valor presente a partir da primeira data em que se poderia exigir que essa quantia fosse paga.

 

22       Subjacente à definição de valor justo está o pressuposto de que a entidade está em continuidade sem qualquer intenção ou necessidade de liquidar ou reduzir materialmente  a escala  das  suas operações  ou  empreender  uma  transação  em


 

condições  adversas.  O  valor  justo  não  é,  por  isso,  a  quantia  que  a  entidade receberia ou pagaria numa transação forçada, numa liquidão involuntária ou numvenda sob pressão.  Portanto,  o valor justo  deve refletir  a qualidade  de crédito do instrumento.

 

23       Este Pronunciamento usa as expressões preços de oferta de compra (bid price) e preço de oferta de venda” (asking price) no contexto de preços de mercado cotados, e a expressão bid-ask spread para incluir apenas custos de transação. Outros ajustes para se chegar ao valor justo (por exemplo, para o risco de crédito da contraparte) não estão incluídos na expressão bid-ask spread.

 

Mercado ativo: preço cotado

 

24       Um instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os pros  cotados  forem  pronta  regularmente  disponibilizados  por  Bolsa  ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores , ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo  divulgar preços ou por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimentos. O valor justo é definido como sendo preço acordado em transações entre compradores e vendedores interessados em realizá-las, sem favorecimentos. O objetivo de determinar o valor justo de instrumento financeiro negociado em mercado ativo é de se chegar a um preço pelo qual esse instrumento poderia ser negociado na data do balanço patrimonial (isto é, sem modificar ou reempacotar o instrumento financeiro) no mercado ativo mais vantajoso e de acesso imediato pela entidade. Contudo, a entidade deve ajustar o preço de mercado mais vantajoso para refletir quaisquer difereas entre o risco de crédito da contraparte de instrumentos negociados  nesse  mercado  e  o  instrumento  que  está  sendo  avaliado  eseu balanço. A existência de cotações de pros publicadas é a melhor evidência do valor justo, e quando disponíveis devem ser utilizadas para a mensuração de ativo ou de passivo financeiro.

 

25       O preço cotado de mercado apropriado para um ativo mantido ou um passivo a ser emitido é geralmente o preço de oferta de compra (bid price) e, para ativo a ser adquirido  ou passivo  mantido, o preço de oferta de venda (asking price). Quando uma entidade possui ativos e passivos com riscos de mercado compensáveis,  ela  pode  usar  opreços  médios  entre  opros  de  oferta  de compra e os preços de oferta de venda como base para estabelecer valores justos para as posições de risco compensáveis e aplicar o preço de compra ou o preço de venda à posição líquida resultante, conforme seja apropriado. Quando os preços de compra  e de venda  nãestiverem  disponíveis,  o preço  da transão  mais recente será considerado a melhor evidência do valor justo corrente desde que não tenha havido uma alteração significativa nas circunstâncias econômicas desde a data da transação e a data de apuração. Se tais condões tiverem sido alteradas desde o momento da transação (por exemplo, alteração na taxa de juros livre de


 

risco após a cotação de preço mais recente para um título corporativo), o valor justo deve refletir essas alterações nas condições tomando como base os preços ou   taxa correntes   par instrumento financeiro semelhantes conforme apropriado. De forma similar, se a entidade puder comprovar que o último preço de transação não deve ser considerado como sendo o valor justo (porque reflete a quantia que uma entidade receberia ou pagaria em uma transação forçada, numa liquidação involuntária ou em uma venda sob pressão, por exemplo), esse preço pode ser ajustado. O valor justo de uma carteira de instrumentos financeiros deve ser resultado da multiplicação do número de unidades do instrumento pelo seu preço de mercado cotado. Se não existir uma cotação de preço publicada em um mercado ativo para um instrumento financeiro na sua totalidade, mas existirem mercados ativos para as suas partes componentes, o valor justo deve ser determinado com base nos preços de mercado relevantes para as partes componentes.

 

26       Se uma taxa (em vez de um pro) estiver cotada em mercado ativo, a entidade deve utilizar essa taxa cotada no mercado na metodologia de avalião para determinar o valor justo. Se a taxa cotada no mercado não incluir risco de crédito ou outros fatores que os demais participantes do mercado incluiriam ao avaliar o instrumento, a entidade deve fazer os ajustes relativos a esses fatores.

 

Sem mercado ativo: técnica de avaliação

 

27       Se o mercadpara um instrumento  financeiro  não for ativo, a entidaddeve estabelecer o valor justo utilizando metodologia de avaliação/apreçamento.  As metodologias   de  avaliação/apreçament incluem   a  utilização  de  dados  de transações recentes de mercado entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento, se disponíveis; de dados do valor justo corrente de um outro instrumento que seja substancialmente o mesmo; de análise do fluxo de caixa descontado; e de modelos de apreçamento de opções. Se existir metodologia de avaliação/apreçamento comumente utilizada por participantes do mercado para determinar o preço do instrumento e essa metodologia estiver demonstrando fornecer estimativas confiáveis de preços que poderiam ser obtidos em transações de mercado, a entidade deve utilizar essa metodologia.

 

28       O objetivo da utilização de cnica de avaliação/apreçamento é estabelecer qual teria sido o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de interesses motivada por considerações normais do necio. O valor justo deve ser estimado com base nos resultados de metodologia de avaliação/apreçamento que empregue o máximo possível de inputs do mercado; e que confie o mínimo possível nos inputs espeficos da própria entidade. Espera-se que a metodologia de avaliação/apreçamento  resulte em estimativa realista do valor justo se (a) a metodologia   refletir   razoavelmente   como   o   mercado   poderi apreça o instrumento  e  (b)  os  inputs  representarem  razoavelmente  as  expectativas  e


 

mensurações  do  mercado  relativas  aos  fatores  de  risco/retorno  inerentes  ao instrumento financeiro.

 

29       Portanto, uma metodologia de avaliação/apreçamento deve (a) incorporar todos os fatores que os participantes de mercado considerariam na determinação de um preço e (b) ser consistente com metodologias ecomicas aceitas para determinar o preço de instrumentos financeiros. Periodicamente, uma entidade deve calibrar a metodologia de avaliação/apreçamento e testar a sua validade utilizando pros de quaisquer transações de mercado correntes observáveis relativas ao mesmo instrumento (isto é, sem modificação ou reempacotamento) ou baseadas em quaisquer dados correntes de mercado observáveis e disponíveis. A entidade deve obter os dadode mercado  de forma  consistente  no mesmo  mercado  onde o instrumento foi originado ou adquirido. A melhor evidência do valor justo de instrumento financeiro no reconhecimento inicial é o preço de transação (isto é, o valor justo da retribuição dada ou recebida), a não ser que o valor justo desse instrumento seja evidenciado pela comparão com outras transações correntes de mercado observáveis envolvendo o mesmo instrumento (isto é, sem modificação ou reempacotamento”) ou baseadas em uma metodologia de avaliação/apreçamento cujas variáveis incluem apenas dados de mercados observáveis.

 

30       A mensuração subseqüente de ativo ou passivo financeiro e o reconhecimento subseqüente dos ganhos e perdas devem ser consistentes com os requisitos deste Pronunciamento. A aplicação do item 29 não pode resultar em ganho ou perda reconhecidos no registro inicial de ativo financeiro ou passivo financeiro. Nesse caso, este Pronunciamento requer que um ganho ou perda seja reconhecido após o registro inicial somente na extensão em que resultarem de alteração num fator (incluindo o tempo) que os participantes do mercado considerariam ao estabelecer o pro.

 

31       A aquisição ou originação inicial de ativo financeiro ou a incorrência em passivo financeiro é a transação de mercado que proporciona os fundamentos para estimar o  valor  justo  do  instrumento  financeiro.  Em  particular,  se  instrumento financeiro for instrumento devida (tal como um empréstimo concedido), o seu valor justo pode ser determinado tomando como base as condições de mercado existentes na data de sua aquisição ou originão e as condições correntes de mercado ou as taxas de juros atualmente cobradas pela entidade ou ainda pelos pros de instrumentos  de dívida semelhantes  (por exemplo, com vencimento remanescente  semelhante,  mesmo  padrão  dfluxo  de  caixa,  moeda,  risco  de crédito, garantia e taxa de juros). Alternativamente, considerando que não tenha havido alteração no risco de crédito do devedor e nos spreads de crédito aplicados após a origem do instrumento de dívida, a estimativa da taxa de juros atual de mercado desse instrumento pode ser obtida da taxa de juros de referência (benchmark interest rate) que reflita uma melhor qualidade de crédito do que a do instrumento de vida que está sendo avaliado, mantendo-se o spread de crédito


 

constante, e ajustando as taxas de juros do instrumento pela variação da taxa de juros de refencia (benchmark interest rate) ocorridas desde a data de sua originação. Se as condições tiverem mudado desde a transação de mercado mais recente, a correspondente alteração no valor justo do instrumento financeiro em questão deve ser determinada tomando como base os preços ou taxas correntes para instrumentos financeiros semelhantes, ajustados, conforme apropriado, por quaisquer difereas em relação ao instrumento que está sendo avaliado.

 

32       A mesma informação pode não estar disponível em cada data de mensuração. Por exemplo, na data em que a entidade origina empréstimo ou adquire instrumento de dívida que não é ativamente negociado, a entidade tem um preço de transação que é também um preço de mercado. Contudo, pode não ter havido qualquer nova informação de transação mais recente na próxima data de mensuração e, embora a entidade possa determinar o nível geral das taxas de juros de mercado, ela pode não conhecer o nível de risco de crédito ou outro risco de mercado que os participantes do mercado considerariam ao avaliar o instrumento nessa nova data. A entidade pode não ter informações de transações recentes para determinar o spread de cdito apropriado a ser aplicado sobre a taxa sica de juros a ser utilizada na composição da taxa de desconto necessária para o cálculo do valor presente. Seria razoável assumir, na auncia de evidência em contrário, que não ocorreram alterações no spread de crédito que foi aplicado na data em que o empréstimo foi originado. Contudo, espera-se que a entidade realize os melhores esforços para verificar se existe evidência de que tenha havido alteração em tais fatores. Quando existirem evidências de alteração, a entidade deve considerar os efeitos dessa alteração ao determinar o valor justo do instrumento financeiro.

 

33       Ao aplicar a análise do fluxo de caixa descontado, a entidade deve utilizar uma ou mai taxas   d descont iguai às   taxa de   retorno   predominantes   para instrumentos financeiros que tenham substancialmente os mesmos prazos e características, incluindo a qualidade de cdito do instrumento, o prazo remanescente para o qual a taxa de juros contratual é fixa, o prazo remanescente para  pagamento  de principal  e  a  moeda  na  qual  serão  feitos  opagamentos. Contas a receber e a pagar de curto prazo que não tenham taxa de juros expressa podem ser mensurados pelo seu valor nominal se o efeito do desconto do fluxo de caixa for imaterial.

 

Sem mercado ativo: título patrimonial

 

34       O valor justo de investimentos emtulos patrimoniais que não tenham pros de mercado cotados em mercado ativo e de derivativos que estejam a ele vinculados e  que  devam  ser  liquidados  pela  entrega  dtítulos  patrimoniais  não  cotados podem ser confiavelmente mensurados se (a) a variabilidade no intervalo de estimativas aceitáveis de valor justo não for significativa para esse instrumento ou (b) as probabilidades das rias estimativas dentro desse intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na estimativa do valor justo.


 

 

35       Existem  várias  situações  em  que  variabilidade  no  intervalo  de  estimativas aceitáveis de valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preço de mercado cotado e de derivativos que estejam vinculados a eles e devam ser liquidados pela entrega de títulos patrimoniais não cotados é provavelmente insignificante.  Normalmente  é  posvel  estimar  valor  justo  duativo financeiro que uma entidade tenha adquirido de uma parte externa. Contudo, se o interval de   estimativas   aceitáveis   de   valo just é   significativo    as probabilidades das várias estimativas não puderem ser razoavelmente avaliadas, a entidade é impedida de mensurar o instrumento ao valor justo.

 

Inputs para técnicas de avaliação

 

36       Um metodologi cnic apropriad par estimar   o   valo just de   um instrumento   financeir em   particula dev incorpora dado de   mercado observáveis acerca das condições de mercado e outros fatores que podem afetar o valor justo do instrumento. O valor justo de um instrumento financeiro deve estar baseado em um ou mais dos seguintes fatores (e talvez em outros):

 

(a) Valor do dinheiro no tempo (ou seja, a taxa básica de juros ou uma taxa livre de risco). As taxas básicas de juros podem normalmente ser derivadas dos preços observáveis de títulos do governo que, em geral são divulgadas em publicações financeiras. Essas taxas normalmente variam de acordo com as datas esperadas dos fluxos de caixa projetados ao longo de uma curva de rendimentos  das  taxas  djuros  para  diferentes  horizontes  temporais.  Por razões práticas, a entidade pode utilizar uma taxa de aceitação geral e imediatamente observável, tal como a LIBOR ou uma taxa de swap como taxa de referência. (Visto que uma taxa como a LIBOR não é a taxa de juros livre de risco, o ajuste ao risco de crédito de um instrumento financeiro em particular deve ser determinado com base na diferea entre o seu risco de crédito e o risco de crédito da sua taxa de referência). Em alguns países, os tulos do governo central podem ter um significativo risco de crédito e, por isso, podem não representar uma taxa sica de juros de referência estável para  instrumentos  denominados  nessa  moeda.  Algumas  entidades  nesses países podem ter uma melhor avaliação de crédito e, conseqüentemente, uma taxa de empréstimo inferior em relão às taxas do governo central. Nesse caso, as taxas sicas de juros podem ser determinadas de forma mais apropriada com base nas taxas de juros dos tulos privados de melhor classificação de risco emitidas na moeda dessa jurisdição;

 

(b) Risco de crédito. O efeito no valor justo do risco de crédito (isto é, o prêmio sobre a taxa sica de juros para o risco de cdito) pode ser derivado dos preçode mercado  observáveis  para instrumentos  negociados  que tenham diferentes qualidades de crédito ou das taxas de juros observáveis cobradas para empréstimos com rias classificações de crédito;


 

 

(c) Taxa de câmbioExistem  mercados  de