CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto


 

 

 

 

 

 

Objetivo

 

1.      O  objetivo  deste  Pronunciamento  é  estabelecer  a  contabilização  de  investimentos  em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

 

Alcance

 

2.      Este Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.

 

Definições


3.      Os termos a seguir são utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados:

 

Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

 

Demonstrações consolidadas são as demonstrões contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

 

todo da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração s-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

 

Necio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto.

 

Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.

 

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.

 

Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.

 

Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

 

4.     Os termos a seguir estão definidos no item 4 do Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrões Separadas e no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrões Consolidadas e são usados neste Pronunciamento com os significados especificados  nos  Pronunciamentos,  Interpretações  e Orientações  do  CPC  em  que forem definidos:

 

•   controle de investida;

•   grupo econômico;

•   controladora;

•   demonstrões separadas;

•   controlada.

 

Influência significativa

 

5.      Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade


substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

 

6.      A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

 

(a)  representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

 

(b)  participação  nos  processos  de  elaboração  de  políticas,  inclusive  em  decisões  sobre dividendos e outras distribuições;

 

(c)  operações materiais entre o investidor e a investida; (d)  intercâmbio de diretores ou gerentes;

(e)  fornecimento de informação técnica essencial.

 

7.      A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ões (warrants), opções de compra de ões, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades,  devem  ser consideradas  na avalião  de a entidade possuir ou  não  influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.

 

8.      Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

 

9.      A entidade perde a influência significativa sobre a investida quando ela perde o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais daquela investida. A perda da influência significativa pode ocorrer com ou sem mudança no vel de participão acionária absoluta ou relativa. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando uma coligada torna-se sujeita ao controle de governo, tribunal, órgão administrador ou entidade reguladora. Isso pode ocorrer também como resultado de acordo contratual.

 

9A.   Aplicam-se  à  perda  de  controle  de  controlada,  disciplinada  nos  itens  25  e  26  do Pronunciamento  Técnico  CPC  36   Demonstrões  Consolidadas,  todas  as  disposições cabíveis deste Pronunciamento relativas à perda de influência significativa sobre a investida.

 

todo da equivalência patrimonial

 

10.    Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil seaumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A participação do investidor no lucro ou prejzo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. Ajustes no valor contábil do


investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variões de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida,  reconhecidos  diretamente  em  seu  patrimônio  líquido.  Tais  variões  incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados, quando permitida legalmente, e das diferenças de conversão em moeda estrangeira, quando aplivel. A participação do investidor nessas mudanças deve ser reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis), e não no seu resultado.

 

11.    O reconhecimento do resultado com base nas distribuições recebidas sobre o mesmo pode não ser  uma  mensuração  adequada  da  receitauferida  pelo  investidor  no  investimento  em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto, em função de as distribuições recebidas terem pouca relação com o desempenho da investida. Em decorrência de o investidor possuir o controle individual ou conjunto, ou exercer influência significativa sobre a investida, ele tem interesse no desempenho da investida e, como resultado, interesse no retorno de seu investimento. O investidor deve reconhecer contabilmente esse interesse por meio da extensão do alcance de suas demonstrões contábeis com a inclusão de sua participação nos lucros ou prejuízos da investida. Como resultado, a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona relatórios com maior grau de informação acerca dos ativos líquidos do investidor e acerca de suas receitas e despesas.

 

12.    Quando existirem potenciais direitos de voto ou outros derivativos que contenham potenciais direitos   de   voto,   os   interesses   da   entidad na   investida   deve se determinados exclusivamente com base nos interesses de propriedade existentes e não devem refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto ou de outros instrumentos derivativos, a menos que o item 13 seja aplicado ao caso.

 

13.    Em algumas circunstâncias, a entidade tem, na essência, interesses de propriedade decorrentes do resultado de transação que lhe dê, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos interesses de propriedade. Nessas circunstâncias, a proporção alocada à entidade deve ser determinada levando em consideração o eventual exercício de direitos potenciais de voto e outros instrumentos derivativos que no momento corrente dê à entidade acesso aos retornos.1

 

14.    O  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  –   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento   e Mensuração  não  deve  ser  aplicado  aos  interesses  (participações  ou  outros   benecios econômicos) na investida que sejam contabilizados por meio do método da  equivalência patrimonial.  Quando  houver  instrumentos  contendo  potenciais  direitos  de  voto  que,  na essência, possibilitam, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos interesses de propriedade na investida, tais instrumentos não estão sujeitos ao  Pronunciamento Técnico CPC 38. Em todos os demais casos, instrumentos contendo  potenciais direitos de voto em uma investida devem ser contabilizados em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC

38.

 

14.    O CPC 48 Instrumentos Financeiros não deve ser aplicado aos interesses (participações ou outros benecios econômicos) na investida que sejam contabilizados por meio do método da equivalência patrimonial. Quando houver instrumentos contendo potenciais direitos de voto que, na essência, possibilitam, no momento corrente, acesso aos retornos associados aos

 

 

A aplicação desse dispositivo está fundamentada na compreensão do que vêm a ser direitos substantivos”. No Apêndice B Guia de Aplicação do Pronunciamento CPC 36, em seus itens B22 a B25, a definição de direitos substantivos, em linhas gerais, está amparada na habilidade prática que o seu detentor tem de exercê-los a tempo de tomar uma decisão necessária para definir a direção de atividades relevantes de uma entidade.


interesses de propriedade na investida, tais instrumentos não estão sujeitos ao CPC 38. Em todos os demais casos, instrumentos contendo potenciais direitos de voto em investida devem ser contabilizados em consonância com o CPC 38. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

15.    A  menos  que  um  investimento  ou  parcela  desse  investimento  em  uma  investida  seja classificado como mantido para venda, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, o investimento, e qualquer interesse retido no investimento não classificado como mantido para venda, deve ser classificado como um ativo não circulante.

 

Aplicação do todo da equivalência patrimonial

 

16.   A entidade com o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial, a menos que o investimento se enquadre nas exceções previstas nos itens 17 a 19 deste Pronunciamento.

 

Exceções à aplicação do todo da equivalência patrimonial

 

17.    A entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa, se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de elaborar demonstrões consolidadas por seu enquadramento na exceção de alcance do item 4 (a) do CPC 36, ou se todos os seguintes itens forem observados:

 

(a)  a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial;

 

(b)  os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);

 

(c)  a entidade não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrões contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à  emissão  e/ou  distribuição  pública  de  qualquer  tipo  ou  classe  de  instrumentos  no mercado de capitais; e

 

(d)  a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientões do CPC.

 

(d)  a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrões contábeis, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36. (Alterada pela Revisão CPC 08)

 

18.    Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.

 

18.    Quando o investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em


conjunto for mantido, direta ou indiretamente, pela entidade que seja organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o CPC 48. A entidade deve fazer essa escolha separadamente para cada coligada, controlada ou empreendimento controlado em conjunto em seu reconhecimento inicial. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

19.    Quando   a   entidade   possui investimento   e coligada   ou   e controlada ou   em empreendimento controlado em conjunto, cuja parcela da participação seja detida indiretamente por meio de organização de capital de risco, a entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para essa parcela da participação no investimento, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38, independentemente de a organização de capital de risco exercer influência significativa sobre essa parcela da participação. Se a entidade fizer essa escolha contábil, deve adotar o método da equivalência patrimonial para a parcela remanescente da participação que detiver no investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que não seja detida indiretamente por meio de uma organização de capital de risco.

 

19.    Quando   a   entidade   possui investimento   e coligada   ou   e controlada ou   em empreendimento controlado em conjunto, cuja parcela da participação seja detida indiretamente por meio de organização de capital de risco, a entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para essa parcela da participação no investimento, em consonância com o CPC 48, independentemente de a organização de capital de risco exercer influência significativa sobre essa parcela da participação. Se a entidade fizer essa escolha contábil, deve adotar o método da equivalência patrimonial para a parcela remanescente da participação que detiver no investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que não seja detida indiretamente por meio de organização de capital de risco. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

Classificação como mantido para venda

 

20.    A entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 31 em investimento, ou parcela de investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que se enquadre nos critérios reque ridos  para  su a  classifica ção  como  m anti do  para  vend a”.   Qualquer   parcela   retid de   investimento   e coligada   ou   e controlada ou   em

 empreendim ento  control ado  em  conjunt o,  que n ã o  tenha sido  classificad a  como  “manti do  pa ra

 venda”, deve ser contabilizada por meio do uso do método da equivalência patrimonial a o momento da baixa efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Após a  baixa efetiva, a entidade deve contabilizar qualquer interesse remanescente no  investimento em coligada, em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto,  em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38, a menos que o interesse remanescente qualifique-se para a aplicação do método da equivalência patrimonial, o qual deve ser adotado nesse caso.

 

20.    A entidade deve aplicar o CPC 31 em investimento, ou parcela de investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que se enquadre nos critérios requeridos para sua classificação como mantido para venda”. Qualquer parcela retida de investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, que não tenha sido classificada como mantido para venda”, deve ser contabilizada por meio do uso do método da equivalência patrimonial até o momento da baixa efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Após a baixa efetiva, a entidade deve contabilizar qualquer interesse remanescente no investimento em coligada, em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, em consonância com o CPC 48, a menos que o interesse remanescente qualifique-se para a aplicação do método da equivalência patrimonial,


o qual deverá ser adotado nesse caso. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

21.    Quando  o  investimento, ou  parcela de investimento,  ecoligadaem  controlada ou  em empreendimento controlado em conjunto, previamente classificado como mantido para venda”, não mais se enquadrar nas condições requeridas para ser classificado como tal, a ele deve ser aplicado o método da equivalência patrimonial de modo retrospectivo, a partir da data de sua classificação como mantido para venda”. As demonstrões contábeis para os períodos  abrangidos  desde  a  classificação  do  investimento  como  mantido  para  venda” deverão ser ajustadas de modo a refletir essa informação.

 

Descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial

 

22.    A entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como empreendimento controlado em conjunto, conforme a seguir orientado:

 

(a)  (eliminada);

 

(b)  se   o   interesse   remanescente   no   investimento antes   qualificado   como   coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser considerado como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38. A entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre:

 

(b)  se   o   interesse   remanescente   no   investimento antes   qualificado   como   coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensu-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser considerado como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro, em  consonâncicom  o  CPC  48.  entidade  deve  reconhecer  na  demonstração  do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre: (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(i)   o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e

 

(ii)  o  valor  contábil  líquido  de  todo  o  investimento  na  data  em  que  houve  a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial;

 

(c)  quando  a entidade descontinuar o  uso  do  método  da equivalência patrimonial,  deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento objeto da mudança de mensuração contábil, na mesma base que seria requerido caso a investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos relacionados.

 

23.    Desse  modo,  assim  como  a  receita  ou  despesa  previamente  reconhecida  em  outros resultados abrangentes pela investida seria reclassificada para a demonstração do resultado do período  como  receitou  despesa quando  da baixa e  da liquidação  de  ativos  e passivos relacionados, a entidade deve reclassificar a receita ou a despesa reconhecida no seu patrimônio líquido para a demonstração do resultado (como um ajuste de reclassificação) quando o método da equivalência patrimonial for descontinuado. Por exemplo, se a coligada, controlada, ou o empreendimento controlado em conjunto tiver diferenças de conversão acumuladas relacionadas à entidade no exterior e a investidora decidir descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, a receita ou despesa previamente reconhecida de forma reflexa em outros resultados abrangentes relacionada à entidade no exterior.


24.    Se o investimento em coligada tornar-se investimento em controlada ou em controlada em conjunto (de modo compartilhado), a entidade deve continuar adotando o método da equivalência patrimonial e não proceder à remensuração do interesse retido.

 

Mudanças na participação societária

 

25.    Se  a  participação  socieria  de  entidade  em  coligada,  controlada,  ou  empreendimento controlado em conjunto for reduzida, porém a investidora continuar a aplicar o método da equivalência patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstração do resultado, como receita ou despesa, a proporção da receita ou despesa previamente reconhecida em outros resultados abrangentes que esteja relacionada com a redução na participação socieria, caso referido ganho ou perda tivesse que ser reclassificado para a demonstração do resultado, como receita ou despesa, na eventual baixa e liquidação dos ativos e passivos relacionados.

 

25.    Se a participação societária de entidade em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto for reduzida, porém o investimento continuar a ser classificado como em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto, respectivamente, a investidora deve reclassificar para a demonstração do resultado, como receita ou despesa, a proporção da receita ou despesa previamente reconhecida em outros resultados abrangentes que esteja relacionada com a redução na participação socieria, caso referido ganho ou perda tivesse que  ser  reclassificado  para  a  demonstração  do  resultado,  como  receita  ou  despesa,  na eventual baixa e liquidação dos ativos e passivos relacionados. (Alterado pela Revisão CPC 07)

 

Procedimentos para o todo da equivalência patrimonial

 

26.    Muitos dos procedimentos que são apropriados para a aplicação do todo da equivalência patrimonial são similares aos procedimentos de consolidação, descritos no Pronunciamento Técnico CPC 36 Demonstrões Consolidadas. Além disso, os conceitos que fundamentam os procedimentos utilizados para contabilizar a aquisição de controlada devem ser também adotados para contabilizar a aquisição de investimento em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto.

 

27.    A participação  de  grupeconômicecoligada  ou  eempreendimento  controlado em conjunto é dada pela soma das participões mantidas pela controladora e suas outras controladas no investimento. As participões mantidas por outras coligadas ou empreendimentos  controlados  em  conjunto  do  grupo  devem  ser  ignoradas  paressa finalidade.   Quando    coligad ou   empreendimento   controlado   e conjunt tiver investimentos  em  controladas,  em  coligadas  ou  em  empreendimentos  controlados  em conjunto (joint ventures), o lucro ou prejuízo, os outros resultados abrangentes e os ativos líquidos  considerados  para  aplicação  do  método  da  equivalência  patrimonial  devem  ser aqueles reconhecidos nas demonstrações contábeis da coligada ou do empreendimento controlado   e conjunto   (incluindo    participaçã detida   pela   coligada   ou   pelo empreendimento controlado em conjunto no lucro ou prejuízo, nos outros resultados abrangentes e nos ativos líquidos de suas coligadas e de seus empreendimentos controlados em conjunto), após a realização dos ajustes necessários para uniformizar as pticas contábeis (ver itens 35 e 36). Esse mesmo procedimento deve ser aplicado à figura da controlada no caso das demonstrões contábeis individuais.

 

27.    A participação  de  grupeconômicecoligada ou  eempreendimento  controlado em conjunto é dada pela soma das participões mantidas pela controladora e suas outras controlada no   investimento.   As   participõe mantidas   por   outra coligada ou


empreendimentos  controlados  em  conjunto  do  grupo  devem  ser  ignoradas  paressa finalidade. Quando a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto tiver investimentos  em  controladas,  em  coligadas  ou  em  empreendimentos  controlados  em conjunto (joint ventures), o resultado, os outros resultados abrangentes e os ativos líquidos considerados para aplicação do método da equivalência patrimonial devem ser aqueles reconhecidos nas demonstrões contábeis da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto (incluindo a participação detida pela coligada ou pelo empreendimento controlado em conjunto no resultado, nos outros resultados abrangentes e nos ativos líquidos de suas coligadas e de seus empreendimentos controlados em conjunto), após a realização dos ajustes necessários para uniformizar as pticas contábeis (ver itens 35 a 36A). Esse mesmo procedimento deve ser aplicado à figura da controlada no caso das demonstrões contábeis individuais. (Alterado pela Revisão CPC 08)

 

28.    Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre   o   investidor   (incluindo   suas   controlada consolidadas)     coligada   ou   o empreendimento  controlado  em  conjunto  devem  ser  reconhecidos  nas  demonstrações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ou empreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidores sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. As transões ascendentes  são,  por  exemplo,  vendas  de  ativos  da  coligada  ou  do  empreendimento controlado em conjunto para o investidor. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. A participação do investidor nos resultados resultantes dessas transações deve ser eliminada.

 

28.  Os  resultados  decorrentes  de transações  ascendentes  (upstream)  e descendentes (downstream), envolvendo ativos que não constituam um negócio, conforme definido pelo Pronunciamento   Técnic CP 15,   entre   o   investidor   (incluindo   suas   controladas consolidadas) e a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrões contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ou empreendimento controlado em conjunto, desde que  esses  outros  investidores  sejam  partes  independentes  do  grupo  econômico  ao  qual pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto para o investidor. A participação da entidade no resultado de coligada ou empreendimento controlado em conjunto resultante dessas transões deve ser eliminada. As transões descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. (Alterado pela Revisão CPC 08)

 

28A. Os resultados decorrentes de transações descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas demonstrões contábeis individuais da controladora  enquanto   os  ativos  transacionados  estiverem   no  balanço  de  adquirente pertencente ao mesmo grupo econômico. O disposto neste item deve ser aplicado inclusive quando a controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade do mesmo grupo econômico.

 

28B. Os  resultados  decorrentes  de  transações  ascendentes  (upstream)  entre  a  controlada  e  a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos nas demonstrões contábeis da vendedora, mas não devem ser reconhecidos nas demonstrões contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico.


28C. O  disposto  nos  itens  28A  e  28B  deve  produzir  o  mesmo  resultado  líquido  e  o  mesmo patrimônio  líquido  para  a  controladora  que  são  obtidos  a  partir  das  demonstrações consolidadas dessa controladora e suas controladas. Devem também, para esses mesmos itens, ser observadas as disposições contidas na Interpretação Técnica ICPC 09 Demonstrões Contábeis Individuais, Demonstrões Separadas, Demonstrões Consolidadas e Aplicação do Método da Equivancia Patrimonial.

 

29.    Quando transações descendentes (downstream) fornecerem evidência de redução no valor realizável líquido dos ativos a serem vendidos ou integralizados, ou de perda por redução ao valor recuperável desses ativos, referidas perdas devem ser reconhecidas integralmente pela investidora. Quando transões ascendentes (upstream) fornecerem evidência de redução no valor realizável líquido dos ativos a serem adquiridos ou de perda por redução ao valor recuperável desses ativos, o investidor deve reconhecer sua participação nessas perdas.

 

30.    A integralização por meio de um ativo não monerio de participação patrimonial subscrita em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizada em consonância com o previsto no item 28, exceto se a transação não tiver natureza comercial, conforme  aplicação  dada  ao  termo  pelo  Pronunciamento  Técnico  CPC  27  –    Ativo Imobilizado. Se tal transação não tiver natureza comercial, o ganho ou a perda  deve ser considerado como não realizado e não deve ser reconhecido a menos que o item 31  também seja aplivel. O ganho ou perda não realizado deve ser eliminado contra o  investimento contabilizado  de  acordo  com  o  método  da  equivalência  patrimonial   não  deve  ser apresentado como ganho ou perda diferido no balanço patrimonial consolidado ou no balanço patrimonial individual da entidade em que os investimentos são  contabilizados  com base no método da equivalência patrimonial. Tratamento análogo deve  ser dispensado à participação patrimonial subscrita em controlada, em linha com o previsto nos itens 28A e 28C.

 

30.    O ganho ou a perda resultante da integralização por meio de ativo não monetário, que não constitui um negócio, tal como definido no Pronunciamento Técnico CPC 15, de participação patrimonial subscrita em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizada em consonância com o previsto no item 28, exceto se a transação não tiver natureza comercial, conforme aplicação dada ao termo pelo Pronunciamento Técnico CPC 27

Ativo Imobilizado. Se tal transação não tiver natureza comercial, o ganho ou a perda deve ser considerado como não realizado e não deve ser reconhecido, a menos que o item 31 também seja aplivel. O ganho ou a perda não realizado deve ser eliminado contra o investimento contabilizado de acordo com o método da equivalência patrimonial e não deve ser apresentado como ganho ou perda diferido no balanço patrimonial consolidado ou no balanço patrimonial individual da entidade em que os investimentos são contabilizados com base no  método  da equivalência patrimonial.  Tratamento  análogo  deve  ser dispensado  à participação patrimonial subscrita em controlada, em linha com o previsto nos itens 28A e

28C. (Alterado pela Revisão CPC 08)

 

31.   Se adicionalmente à participação patrimonial recebida em coligada, controlada ou em empreendimento controlado em conjunto, a entidade também receber ativos monetários e não monetários, a entidade deve reconhecer na sua totalidade, na demonstrão do resultado do período, como receita ou despesa, a parcela do ganho ou da perda do ativo não monetário integralizado com relação ao ativo monetário ou não monetário recebido.

 

31A.  O ganho ou a perda resultante de operação descendente envolvendo ativos que constituem um negócio, tal como definido no Pronunciamento Técnico CPC 15, entre a entidade (incluindo suas controladas consolidadas) e sua coligada ou empreendimento controlado em conjunto


deve ser reconhecido integralmente nas demonstrões contábeis do investidor. (Incluído pela

Revisão CPC 08)

 

31B. A entidade pode vender ou entregar ativos como pagamento em dois ou mais acordos (transações). Ao determinar se os ativos que são vendidos ou entregues como pagamento constituem um negócio, tal como definido no Pronunciamento Técnico CPC 15, a entidade deve considerar se a venda ou a entrega como pagamento desses ativos faz parte de vários acordos que devem ser contabilizados como uma única transação, de acordo com os requisitos do item B97 do Pronunciamento Técnico CPC 36. (Incluído pela Revisão CPC 08)

 

32.    O investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento se tornar sua coligada, controlada ou empreendimento controlado em conjunto. Na aquisição do investimento, quaisquer diferenças entre o custo do investimento e a participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identifiveis da investida devem ser contabilizadas como segue:

 

(a)  o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) relativo a uma coligada, a uma controlada ou a um empreendimento controlado em conjunto (neste caso, no balanço individual da controladora) deve ser incluído no valor contábil do investimento e sua amortização não é permitida;

 

(b)  qualquer excedente da participação do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identifiveis da investida sobre o custo do investimento (ganho por compra vantajosa) deve ser incluído como receita na determinação da participação do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido.

 

Ajustes apropriados devem ser efetuados após a aquisição, nos resultados da investida, por parte do investidor, para considerar, por exemplo, a depreciação de ativos com base nos respectivos valores justos da data da aquisição. Da mesma forma, retificões na participação do investidor nos resultados da investida devem ser feitas, após a aquisição, por conta de perdas reconhecidas pela investida em decorrência da redução ao valor recuperável (impairment) de ativos, tais como, por exemplo, para o ágio fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) ou para o ativo imobilizado. Devem ser observadas, nesses casos, as disposições da Interpretação Técnica ICPC 09.

 

33.    Deve ser utilizada a demonstração contábil mais recente da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto para aplicação do método da equivalência patrimonial. Quando o rmino do exercício social do investidor for diferente daquele da investida, esta deve elaborar, para utilização por parte do investidor, demonstrações contábeis na mesma data das demonstrões do investidor, a menos que isso seja imprativel.

 

34.    De acordo com o disposto no item 33, quando as demonstrões contábeis da investida utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial forem de data diferente da data usada pelo investidor, ajustes pertinentes devem ser feitos em decorrência dos efeitos de transações   e   eventos   significativos   que  ocorrere entre   aquela  data   a  data   das demonstrões contábeis do investidor. Independentemente disso, a defasagem xima entre as  datas  de  encerramento  das  demonstrões  da  investida  e  do  investidor  não  deve  ser superior a dois meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrões contábeis e qualquer diferença entre as respectivas datas de encerramento devem ser as mesmas de um período para outro.

 

35.    As demonstrões contábeis do investidor devem ser elaboradas utilizando pticas contábeis uniformes para eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes.


36.    Se a investida utilizar práticas contábeis diferentes daquelas adotadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes, devem ser efetuados ajustes necessários para adequar as demonstrações contábeis da investida às pticas contábeis do investidor quando da utilização destas para aplicação do método da equivalência patrimonial.

 

36.    Exceto pelo descrito no item 36A, se a investida utilizar pticas contábeis diferentes daquelas adotadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes,  devem  seefetuados  ajustes  necessários  para  adequar  as  demonstrões contábeis da investida às pticas contábeis do investidor quando da utilização destas para aplicação do método da equivalência patrimonial. (Alterado pela Revisão CPC 08)

 

36A. Sem prejuízo do disposto no item 36, se a entidade, que não é por si mesma entidade de investimento, tem participação em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto, que é entidade de investimento, a entidade pode, na aplicação do método da equivalência patrimonial, manter a mensuração ao valor justo aplicada pela coligada ou pelo empreendimento controlado em conjunto em suas controladas. (Incluído pela Revisão CPC 08)

 

36A. Sem prejuízo do disposto no item 36, se a entidade, que não é por si mesma entidade de investimento,  tem  participação  em  coligada,  em  controlada  ou  em  empreendimento controlado em conjunto, que é entidade de investimento, a entidade pode, na aplicação do método da equivalência patrimonial, eleger manter a mensuração ao valor justo, aplicada pela coligada, pela controlada ou pelo empreendimento controlado em conjunto, em suas controladas. Essa escolha deve ser feita separadamente para cada investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto, para a data mais antiga em que o investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto:

 

(a)  foi inicialmente reconhecido;

 

(b)  tornou-se entidade de investimento; e

 

(c)  tornou-se primeiramente controladora. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

37.    Se a investida tiver ões preferenciais com direito a dividendo cumulativo em circulação que estiverem em poder de outras partes que não o investidor, as quais são classificadas como parte integrante do patrimônio líquido, o investidor deve calcular sua participação nos resultados do período da investida após ajustá-lo pela dedução dos dividendos pertinentes a essas ões, independentemente de eles terem sido declarados ou não.

 

38.    Quando  a  participação   do  investidor  nos  prejuízos  do  período  da  coligada  ou  do empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação  na  investida,   o   investidor  deve  descontinuar  o   reconhecimento   de  sua participação em perdas futuras. A participação na investida deve ser o valor contábil do investimento nessa investida, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, juntamente com alguma participação de longo prazo que, em essência, constitui parte do investimento líquido total do investidor na investida. Por exemplo, um componente, cuja liquidação não está planejada, nem tampouco é provável que ocorra num futuro previsível, é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela investida. Tais componentes podem incluir ões preferenciais, bem como recebíveis ou empréstimos de longo prazo, porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou quaisquer recebíveis de longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método da equivalência patrimonial que exceda o investimento em


ões ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na investida em ordem inversa de interesse residual - seniority (isto é prioridade na liquidação).

 

39.    Após reduzir, a zero,  o saldo contábil da participação do investidor, perdaadicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigões legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

 

39A. O disposto nos itens  38 e 39 não  é aplivel  a investimento em controlada no balanço individual da controladora, devendo ser observada a ptica contábil que produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações consolidadas do grupo econômico, para atendimento ao requerido quanto aos atributos de relevância e de representação fidedigna (o que já inclui a primazia da essência sobre  a  forma),  conforme  dispõem  o  Pronunciamento  Conceitual  Básico   Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

 

Perdas por redução ao valor recuperável

 

40.    Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo o reconhecimento dos prejuízos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto em conformidade com o disposto no item 38, o investidor deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC

38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor recuperável do  investimento líquido total desse investidor na investida.

 

40.    Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo o reconhecimento dos prejuízos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto em conformidade com o disposto no item 38, a entidade deve aplicar os itens 41A a 41C para determinar se há qualquer evidência objetiva de que seu investimento líquido em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto não tem recuperação. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

41.    O  investidor,  em  decorncia  de  sua  participação  ncoligada  ou  no  empreendimento controlado em conjunto, também deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC

38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para determinar a  existência de alguma perda adicional por redução ao valor recuperável (impairment) em  itens que não fazem  parte  do  investimento  líquido  nessa  coligada  ou  empreendimento  controlado  em conjunto para determinar o montante dessa perda.

 

41.    A entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável, descritos no CPC 48, as suas outras participações em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto que estiverem ao alcance do CPC 48 e que não constituam parte do investimento líquido. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

41A. O investimento líquido em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto apresenta problemas de recuperação e as perdas por redução ao valor recuperável são incorridas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao seu valor recuperável como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do


investimento líquido (evento de perda), e esse evento (ou eventos) de perda tiver impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados do investimento líquido, que possa ser estimado de forma confiável. Pode não ser possível identificar um evento único e distinto que tenha causado a redução ao valor recuperável. Em vez disso, o efeito combinado de diversos eventos pode ter causado a redução ao valor recuperável. As perdas esperadas como resultado de eventos futuros, independentemente de sua probabilidade, não devem ser reconhecidas. A evidência objetiva de que o investimento líquido apresenta problemas de recuperação inclui dados observáveis, que são levados à atenção da entidade sobre os seguintes eventos de perda:

 

(a)  dificuldade financeira significativa da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto;

 

(b)  quebra de contrato, como, por exemplo, inadimplência ou atraso nos pagamentos pela coligada, pela controlada ou pelo empreendimento controlado em conjunto;

 

(c)  a entidade, por motivos econômicos ou legais, relacionados à dificuldade financeira de sua coligada ou empreendimento controlado em conjunto, à coligada, à controlada ou ao empreendimento controlado em conjunto uma concessão que a entidade, de outro modo, não consideraria;

 

(d)  tornar-se provável que a coligada, a controlada ou o empreendimento controlado em conjunto entrará em falência ou passará por outra reorganização financeira; ou

 

(e)  desaparecimento de mercado ativo para o investimento líquido, por causa de dificuldades financeiras da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

41B. O desaparecimento de mercado ativo porque os instrumentos financeiros ou patrimoniais da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto deixaram de ser negociados publicamente não é evidência de redução ao valor recupevel. A redução da classificação de crédito ou a diminuição no valor justo da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto não representa, em si, evidência de redução ao valor recuperável, embora possa ser evidência de redução ao valor recuperável quando considerada com outras informações disponíveis. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

41C. Além dos tipos de eventos no item 41A, a evidência objetiva de redução ao valor recuperável do investimento líquido nos instrumentos patrimoniais da coligada, da controlada ou do empreendimento controlado em conjunto inclui informações sobre alterações significativas com efeito adverso que tenha ocorrido no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal no qual a coligada, a controlada ou o empreendimento controlado em conjunto atua, e indica que o custo do investimento no instrumento patrimonial pode não ser recuperado. A diminuição significativa ou prolongada no valor justo de investimento em instrumento patrimonial abaixo de seu custo também é uma evidência objetiva de reduçãao valor recuperável. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

41A. No caso do balanço individual da controladora, o reconhecimento de perdas adicionais por redução ao valor recuperável (impairment) com relação ao investimento em controlada deve ser feito com observância ao disposto no item 39A.

 

41D. No caso do balanço individual da controladora, o reconhecimento de perdas adicionais por redução ao valor recuperável (impairment) com relação ao investimento em controlada deve ser feito com observância ao disposto no item 39A. (Renumerado de 41A para 41D pela Revisão CPC

12)


42.    Em  função  de  o  ágio  fundamentado  em  rentabilidade  futura  (goodwill)  integrar  o  valor contábil do investimento na investida (não deve ser reconhecido separadamente), ele não deve ser testado separadamente com relação ao seu valor recuperável, observado o contido no item

43A. Em vez disso, o valor contábil total do investimento é que deve ser testado como um único ativo, em conformidade com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 01 –  Redução ao  Valor Recuperávede Ativos,  pela  comparaçãde seu  valor  contábil  com  seu  valor recuperável (valor justo líquido de despesa de venda ou valor em uso, dos dois,  o maior), sempre que os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração indicarem que o investimento possa estar afetado, ou seja, que indicarem alguma perda por redução ao seu valor recuperável. A perda por  redução ao valor recuperável reconhecida nessas circunstâncias não deve ser alocada a  qualquer ativo que constitui parte do valor contábil do investimento na investida, incluindo o ágio fundamentado

em rentabilidade futura (goodwill). Consequentemente, a reversão dessas perdas deve ser reconhecida de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01, na extensão do aumento subsequente no valor recuperável do investimento. Na determinação do valor em uso do investimento, a entidade deve estimar:

 

42.    Em função de o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) integrar o valor contábil do investimento líquido na investida (não deve ser reconhecido separadamente), ele não deve ser testado separadamente com relação ao seu valor recupevel, observado o contido no item 43A. Em vez disso, o valor contábil total do investimento é que deve ser testado como um único ativo, em conformidade com o disposto no CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, pela comparação de seu valor contábil com seu valor recuperável (valor justo líquido de despesa de venda ou valor em uso, dos dois, o maior), sempre que a aplicação dos itens 41A a 41C indicar que o investimento líquido possa estar afetado, ou seja, que indicar alguma perda por redução ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperável, reconhecida nessas circunstâncias, não deve ser alocada a qualquer ativo que constitui parte do valor contábil do investimento líquido na investida, incluindo o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Consequentemente, a reversão dessas perdas deve ser reconhecida de acordo com o CPC 01, na extensão do aumento subsequente no valor recuperável do investimento líquido. Na determinação do valor em uso do investimento líquido, a entidade deve estimar: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  sua participação  no  valor presente dos  fluxos  de caixa futuros  que se  espera sejam gerados pela investida, incluindo os fluxos de caixa das operações da investida e o valor residual esperado com a alienação do investimento; ou

 

(b)  o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados em função do recebimento de dividendos provenientes do investimento e o valor residual esperado com a alienação do investimento.

 

Sob as premissas adequadas, os métodos acima devem produzir o mesmo resultado.

 

43.    O valor recuperável de um investimento em coligada ou em um empreendimento controlado em conjunto deve ser determinado para cada investimento, a menos que a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto não gerem entradas de caixa de forma contínua que sejam em grande parte independentes daquelas geradas por outros ativos da entidade.

 

43A. ágio  fundamentado  em  rentabilidade  futura  (goodwill)  também  deve  integrar  o  valor contábil do investimento na controlada (não deve ser reconhecido separadamente) na apresentação das demonstrões contábeis individuais da controladora. Mas, nesse caso, esse ágio, no balanço individual da controladora, para fins de teste para redução ao valor recuperável (impairment), deve receber o mesmo tratamento contábil que é dado a ele nas demonstrões consolidadas. Devem ser observados os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 36 Demonstrões Consolidadas e da Interpretação Técnica ICPC 09 Demonstrações


Contábeis Individuais, Demonstrões Separadas, Demonstrões Consolidadas e Aplicação do Método da Equivancia Patrimonial.

 

Demonstrações separadas

 

44.    O investimento em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizado nas demonstrões contábeis separadas do investidor em conformidade com o disposto no item 10 do Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrões Separadas.

 

Disposições transitórias

 

45 a 45D. (Eliminados).

 

45E.  A entidade deve aplicar as alterações descritas nos itens 18 e 36A, retrospectivamente, de acordo com o CPC 23 para períodos anuais que se iniciam em, ou após, de janeiro de 2018. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

46.    (Eliminado).

 

47.    Este pronunciamento substitui o CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 06 de julho de 2012.