CPC 02 - MINUTA M1

CPC 20 - Custos de Empréstimos


 

 

 

 

 

 

 

Objetivo

 

1.      Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisão, construção ou produção de um ativo qualifivel formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa.

 

Alcance

 

2.      A entidade deve aplicar este Pronunciamento na contabilização dos custos de empréstimos.

 

3.      O Pronunciamento não trata do custo real ou imputado a títulos patrimoniais (custo do capital próprio), incluindo ações preferenciais classificadas no patrimônio líquido.

 

4.      A  entidade  não  é  requerida  a  aplicar  este  Pronunciamento  aos  custos  de  empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de:

 

(a)  ativo qualifivel mensurado por valor justo, como por exemplo ativos biológicos; ou

 

(a)  ativo  qualifivel  mensurado  por  valor  justo,  como,  por  exemplo,  ativos  biológicos

CPC20_R1


 

 

dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29; ou (Alterada pela Revisão CPC 08)

 

(b)  estoques que são manufaturados ou de outro modo produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.

 

Definições

 

5.      Este Pronunciamento utiliza os seguintes termos com os significados especificados:

 

Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos.

 

Ativo  qualificável  é  um  ativo  que,  necessariamente,  demanda  um  período  de  tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.

 

6.      Custos de empréstimos incluem:

 

6.      Custos de empréstimos podem incluir: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  encargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros como descrito nos Pronunciamentos Técnicos CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão  de  Títulos  e  Valores  Mobiliários  e  CPC  38  –   Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

 

(aencargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros, como descrito no CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e no CPC 48 – Instrumentos Financeiros; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  (eliminada); (c)  (eliminada);

(d)  encargos financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos de acordo com o CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil; e

 

(e)  variões cambiais decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira, na extensão em que elas sejam consideradas como ajuste, para mais ou para menos, do custo dos juros.

 

7.      Dependendo das circunstâncias, um ou mais dos seguintes ativos podem ser considerados ativos qualifiveis:

 

(a)  estoques;

 

(b)  plantas industriais para manufatura; (c)  usinas de geração de energia;

(d)  ativos intangíveis;

 

(e)  propriedades para investimentos;

 

(f plantas portadoras. (Incluída pela Revisão CPC 08)

 

Ativos financeiros e estoques que são manufaturados, ou de outro modo produzidos, ao longo de um curto período de tempo, não são ativos qualifiveis. Ativos que estão prontos para seu uso ou venda pretendidos quando adquiridos não são ativos qualifiveis.


 

 

 

 

Reconhecimento

 

8.      entidade  deve  capitalizar os  custos  de  empréstimos  que são  diretamente atribuíveis  à aquisição, construção ou produção de ativo qualifivel como parte do custo do ativo. A entidade deve reconhecer os outros custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos.

 

9.      Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisão, construção ou produção de  ativo  qualifivel  devem  ser  capitalizados  como  parte  do  custo  do  ativo  quando  for provável que eles irão resultar em benecios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade. Quando a entidade aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 42 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária (ou a sistemática de Correção Moneria Integral, enquanto não aprovado esse Pronunciamento Técnico), deve reconhecer como parte dos custos de empréstimos atribuíveis aos ativos qualificáveis apenas a parcela excedente à inflação.

 

Custos de empréstimos elegíveis à capitalização

 

10.    Os  custos  de  empréstimos  que  são  atribuíveis  diretamente  à  aquisão,  construção  ou produção de um ativo qualificável são aqueles que seriam evitados se os gastos com o ativo qualifivel não tivessem sido feitos. Quando a entidade toma emprestados recursos especificamente com o  propósito de obter um  ativo qualifivel particular, os custos do empréstimo que são diretamente atribuíveis ao ativo qualifivel podem ser prontamente identificados.

 

11.    Pode ser difícil  identificar uma relação  direta  entre empréstimos  específicos e um  ativo qualifivel e determinar os empréstimos que poderiam ter sido evitados. Tal dificuldade ocorre, por exemplo, quando a atividade de financiamento da entidade é coordenada de forma centralizada num conjunto de empresas sob controle comum. Dificuldades também surgem quando a entidade utiliza uma gama variada de instrumentos de dívida para obter recursos com taxas de juros variadas e empresta tais recursos para outras entidades do mesmo grupo econômico em diversas bases. Outras complicações surgem por meio do uso de empréstimos denominados ou relacionados a moedas estrangeiras, quando o grupo econômico opera em economias altamente inflacionárias e quando há flutuões nas taxas de mbio. Como resultado, pode ser difícil a determinação do montante dos custos de empréstimos que devam ser diretamente atribuíveis à aquisão, construção ou produção de um ativo qualifivel, sendo requerido o exercício de julgamento nessas circunstâncias.

 

12.    Na extensão em que a entidade toma recursos emprestados especificamente com o propósito de obter um ativo qualifivel, a entidade deve determinar o montante dos custos dos empréstimos elegíveis à capitalização como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos durante o período, menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporio de tais empréstimos.

 

13.    Os  contratos  financeiros  para  um  ativo  qualificável  podem  resultar  em  a entidade obter recursos de empréstimos e incorrer em custos de empréstimos associados antes que parte ou todos os recursos sejam utilizados para gastos com o ativo qualifivel. Nessas circunstâncias,


 

 

os recursos são frequentemente investidos a que se incorra em gastos com o ativo qualifivel. Na determinação do montante de custos de empréstimos elegíveis à capitalização durante o período, quaisquer receitas financeiras ganhas sobre tais recursos devem ser deduzidas dos custos dos empréstimos incorridos.

 

14.    À medida que a entidade toma recursos emprestados sem destinação específica e os utiliza com o propósito de obter um ativo qualifivel, a entidade deve determinar o montante dos custos dos empréstimos elegíveis à capitalizão aplicando uma taxa de capitalização aos gastos com o ativo. A taxa de capitalização deve ser a média ponderada dos custos dos empréstimos  apliveis  aos  empréstimos  da  entidade  que  estiveram  vigentes  durante  o período, que não sejam os empréstimos feitos especificamente com o propósito de obter um ativo qualifivel. O montante dos custos de empstimos que a entidade capitaliza durante um período não deve exceder o montante dos custos de empréstimos incorridos durante esse período.

 

15.    Em algumas circunstâncias, pode ser apropriado incluir todos os empréstimos da controladora e de suas subsidiárias quando do lculo da média ponderada dos custos dos empréstimos; em outras circunstâncias, é apropriado para cada subsidiária utilizar a média ponderada dos custos dos empréstimos aplivel aos seus próprios empréstimos.

 

Excesso do valor contábil do ativo qualificável sobre o montante recuperável

 

16.    Quando o valor contábil ou o custo final esperado do ativo qualifivel exceder seu montante recuperável ou valor líquido de realização, o valor contábil deve ser baixado de acordo com os requerimentos de outros Pronunciamentos do CPC. Em certas circunstâncias, o montante da baixa pode ser revertido de acordo com outros Pronunciamentos do CPC.

 

Início da capitalização

 

17.    A entidade deve iniciar a capitalização dos custos de empréstimos como parte do custo de um ativo qualifivel na data de início. A data de início para a capitalização é a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes condições:

 

(a)  incorre em gastos com o ativo;

 

(b)  incorre em custos de empréstimos; e

 

(c)  inicia as atividades que são necessárias ao preparo do ativo para seu  uso ou venda pretendidos.

 

18.    Gastos com o ativo qualifivel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento ecaixa,  transferências  de outros  ativos  ou  assunção  de  passivos  onerosos.  Gastos  são reduzidos por meio de qualquer recebimento intermediário e subvenção recebida relacionada ao ativo (ver o Pronunciamento Técnico CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais). O saldo contábil médio do ativo durante um período, incluindo os custos de empréstimos anteriormente capitalizados, constitui normalmente uma aproximação razoável dos gastos sobre os quais a taxa de capitalizão deve ser aplicada nesse período.

 

19.    As atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos abrangem


 

 

mais do que a construção física do ativo. Elas incluem trabalho cnico e administrativo anterior ao início da construção física, tais como atividades associadas à obtenção de permissões para o início da construção física. Entretanto, tais atividades excluem a de manter um ativo quando nenhuma produção ou nenhum desenvolvimento que altere as condições do ativo estiverem sendo efetuados. Por exemplo, custos de empréstimos incorridos enquanto um terreno está em preparação devem ser capitalizados durante o período em que tais atividades relacionadas ao desenvolvimento estiverem sendo executadas. Entretanto, custos de empréstimos incorridos enquanto o terreno adquirido para fins de construção for mantido sem nenhuma atividade de preparação associada não se qualificam para capitalização.

 

Suspensão da capitalização

 

20.    entidade  deve  suspender  a  capitalização  dos  custos  de  empréstimos  durante  períodos extensos em que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualifivel.

 

21.    A entidade pode incorrer em custos de empréstimos durante um período extenso em que as atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos estão suspensas. Tais custos são custos de se manter os ativos parcialmente concluídos e não se qualificam para capitalização.  Entretanto,  a entidade normalmente não suspende a capitalização dos custos de empréstimos durante um período em que substancial trabalho cnico e administrativo está sendo executado. A entidade também não deve suspender a capitalização de custos de empréstimos quando um atraso temporário é parte necessária do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos. Por exemplo, a capitalização deve continuar ao longo do período em que o nível elevado das águas atrasar a construção de uma ponte, se tal nível elevado das águas for comum durante o período de construção na região geogfica envolvida.

 

Cessação da capitalização

 

22.    A entidade deve cessar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualifivel para seu uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.

 

23.    Um ativo normalmente está pronto para seu uso ou venda pretendidos quando a construção física do ativo estiver finalizada, mesmo que trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar. Se modificações menores, tal como a decoração da propriedade sob especificões do comprador ou do usuário, resumirem-se a tudo o que está faltando, isso é indicador de que substancialmente todas as atividades estão completas.

 

24.    Quando a entidade completa a construção de um ativo qualifivel em partes e cada parte pode ser utilizada enquanto a construção de outras partes continua, a entidade deve cessar a capitalização dos custos de empréstimos quando completar substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo dessa parte para seu uso ou venda pretendidos.

 

25.    Um  centro  de  negócios  compreendendo  diversos  edifícios,  cada  um  deles  podendo  ser utilizado individualmente, é um exemplo de ativo qualifivel no qual cada parte está em condições de ser utilizada enquanto a construção das outras partes continua. Um exemplo de ativo qualifivel que precisa estar completo antes de qualquer parte poder ser utilizada é uma


 

 

planta industrial que envolve diversos processos que são executados sequencialmente nas diversas partes da planta no mesmo local, tal como uma siderúrgica.

 

Divulgação

 

26.    A entidade deve divulgar:

 

(a)  o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período; e

 

(b)  a taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização.

 

Disposições transitórias

 

27.    Quando a aplicação deste Pronunciamento constituir uma alteração de política contábil, a entidade deve aplicar o Pronunciamento aos custos de empréstimos relacionados aos ativos qualifiveis para os quais a data de início da capitalização é a mesma ou posterior à data de sua entrada em vigor.

 

28.    Entretanto, a entidade pode designar qualquer data anterior à data de entrada em vigor do Pronunciamento e aplicá-lo aos custos de empstimos relacionados a todos os ativos qualifiveis para os quais a data de início da capitalização é a mesma ou posterior a essa data.

 

29 e 29A. (Eliminados).

 

30.    Este Pronunciamento substitui o Pronunciamento Técnico CPC 20 Custos de Empréstimos, aprovado em 08.05.2009.