Microsoft Word - CPC_33_R1_rev 08

CPC 33 - Benefícios a Empregados


 

 



Objetivo

 

1.      O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos  aos  empregados.  Para  tanto,  este  Pronunciamentrequer  que  a  entidade reconheça:

 

(a)  um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e

 

(b)  uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

 

Alcance

 

2.    Este Pronunciamento deve ser aplicado pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles para os quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 Pagamento Baseado em Ações.

 

3.      Este  Pronunciamento não  trata  das  demonstrações contábeis  elaboradas  pelos  planos  de benefícios a empregados ou pelos fundos de pensão e assemelhados.

 

4.     Os benefícios a empregados aos quais este Pronunciamento se aplica incluem aqueles proporcionados:

 

(a)  por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes;

 

(b)  por disposições legais, ou por meio de acordos setoriais, pelos quais se exige que as entidades contribuam para planos nacionais, estatais, setoriais ou outros; ou

 

(c)  por pticas informais que deem origem a uma obrigação construtiva (ou obrigação não formalizada, conforme Pronunciamento Técnico CPC 25 Provies, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Pticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa senão pagar os benefícios. Pode-se citar, como exemplo de obrigação construtiva, a situação em que uma alteração nas pticas informais da entidade cause dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.

 

5.      Os benefícios a empregados incluem:

 

(a)  benefícios de curto prazo a empregados, como, por exemplo, os seguintes, desde que se espere que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem os respectivos serviços:

 

(i ordenados, salários e contribuições para a seguridade social; (ii)  licença anual remunerada e licença médica remunerada;

(iii) participação nos lucros e bônus; e

 

(iv) benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, carros e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para empregados atuais;

 

(b)  benefícios pós-emprego, como, por exemplo, os seguintes:


(i benefícios  de  aposentadoria  (por  exemplo,  pensões  e  pagamentos  integrais  por

ocasião da aposentadoria); e

 

(ii)  outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pós- emprego;

 

(c)  outros benefícios de longo prazo aos empregados, tais como:

 

(i ausências remuneradas de longo prazo, tais como licenças por tempo de serviço ou sabáticas;

 

(ii)  jubileu ou outros benefícios por tempo de serviço; e

 

(iii) benefícios por invalidez de longo prazo; (d)  benefícios rescirios.

 

6.      Os benefícios a empregados incluem os benefícios oferecidos tanto aos empregados quanto aos seus dependentes e que podem ser liquidados por meio de pagamentos (ou fornecimento de bens e serviços) feitos diretamente a empregados, seus cônjuges, filhos ou outros dependentes ou ainda por terceiros, como, por exemplo, entidades de seguro.

 

7.      O empregado pode prestar serviços a uma entidade em período integral, parcial, permanente, casual ou temporariamente. Para os fins deste Pronunciamento, a definição de empregado também inclui diretores e outros administradores.

 

Definições

 

8.      Os termos a seguir são usados neste Pronunciamento com os seguintes significados:

 

Definição de benefícios a empregados

 

Benecios a empregados são todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em  troca  de  serviços prestados pelos  seus  empregados ou  pela  rescisão  do  contratde trabalho.

 

Benecios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescirios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço.

 

Benecios pós-emprego são os  benefícios a  empregados (exceto benefícios rescirios e benefícios de curto prazo a empregados), que serão pagos após o período de emprego.

 

Outros benecios de longo prazo aos empregados são todos os benefícios aos empregados que não benefícios de curto prazo aos empregados, benefícios pós-emprego e benefícios rescirios.

 

Benecios rescisórios são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de:

 

(a)  decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou


(b)  decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios etroca da rescisão do

contrato de trabalho.

 

Definições relativas à classificação de planos

 

Planos de benecios s-emprego são acordos formais ou informais nos quais a entidade se compromete a proporcionar benefícios pós-emprego a um ou mais empregados.

 

Planos de contribuição definida são planos de benefícios pós-emprego nos quais a entidade patrocinadora paga contribuições fixas a uma entidade separada (fundo), não tendo nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados relativamente aos seus serviços do período corrente e anterior.

 

Planos de benecio definido são planos de benefícios pós-emprego que não sejam planos de contribuição definida.

 

Planos multiempregadores são planos de contribuição definida (exceto planos de previdência social) ou planos de benefício definido (exceto planos de previdência social) que:

 

(a)  possuem ativos formados por contribuições de várias entidades patrocinadoras que não estão sob o mesmo controle acionário; e

 

(b)  utilizam aqueles ativos para fornecer benefícios a empregados a mais de uma entidade patrocinadora, de forma que os níveis de contribuição e benefício sejam determinados sem identificar a entidade patrocinadora que emprega os empregados em questão.

 

Definições relativas ao valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido líquido

 

Valor quido de passivo (ativo) de benefício definido é o déficit ou superávit, ajustado para refletir qualquer efeito da limitação de valor quido de ativo de benefício definido ao teto de ativo (asset ceiling) para reconhecimento.

 

Déficit ou supevit é:

 

(a)  o valor presente da obrigação de benefício definido; menos

 

(b)  o valor justo dos ativos do plano (se houver).

 

Teto  de  ativo  (asset  ceiling)  é  o  valor  presente  de  quaisquer  benefícios  econômicos disponíveis na forma de restituições provenientes do plano ou de reduções nas contribuições futuras para o plano.

 

Valor presente de obrigação de benecio definido é o valor presente sem a dedução de quaisquer ativos do plano, dos pagamentos futuros esperados necessários para liquidar a obrigação resultante do serviço do empregado nos períodos corrente e passados.

 

Ativos do plano compreendem:

 

(a)  ativos mantidos por fundo de benefícios de longo prazo a empregados; e

 

(b)  alices de seguro elegíveis.


Ativos mantidos por fundo de benecios de longo prazo aos empregados são ativos (exceto os

instrumentos financeiros intransferíveis emitidos pela entidade patrocinadora) que:

 

(a)  são mantidos pela entidade (fundo) legalmente separada da entidade patrocinadora e que existem exclusivamente para pagar ou custear benefícios aos empregados; e

 

(b)  estão disponíveis para serem utilizados somente para pagar ou custear benefícios aos empregados, não se encontram disponíveis para os credores da entidade patrocinadora (mesmo em caso de falência ou recuperação judicial) e não podem ser devolvidos à entidade patrocinadora, a menos que:

 

(i os ativos do fundo forem suficientes para o cumprimento de todas as obrigações de benefícios aos empregados do plano ou da entidade patrocinadora; ou

 

(ii)  os ativos forem devolvidos à entidade patrocinadora com o intuito de reembolsá-la por benefícios já pagos a empregados.

 

Apólice de seguro elegível é a alice de seguro1 emitida por seguradora que não seja parte relacionada (como definido no Pronunciamento Técnico CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas) da entidade patrocinadora, se o produto da alice:

 

(a)   puder ser utilizado para pagar ou custear benefícios a empregados, segundo um plano de benefício definido; e

 

(b)  não esteja disponível para os credores da própria entidade patrocinadora (mesmo em caso de falência) e não possa ser pago a essa, a menos que:

 

(i o produto represente ativos excedentes que não sejam necessários para a alice cobrir todas as respectivas obrigações de benefícios a empregados; ou

 

(ii)  o produto seja devolvido à entidade patrocinadora para reembolsá-la por benefícios a empregados já pagos.

 

Valor justo é o preço  que seria  recebido  pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de  um  passivo  em  uma  transação não  forçada  entre   participantes do mercado  na data da mensuração.

 

Definições relativas ao custo de benefício definido

 

Custo do serviço compreende:

 

(a)  custo do serviço corrente, que é o aumento no valor presente da obrigação de benefício definido resultante do serviço prestado pelo empregado no período corrente;

 

(b)  custo do serviço passado, que é a variação no valor presente da obrigação de benefício definido por  serviço  prestado por  empregados  em  períodos anteriores, resultante  de alteração (introdução, mudanças ou o cancelamento de um plano de benefício definido) ou de redução (uma redução significativa, pela entidade, no mero de empregados cobertos por um plano); e

 

(c)  qualquer ganho ou perda na liquidação (settlement).

 

 

 

 

 

 

1 Apólice de seguro elevel não necessariamente é um contrato de seguro, conforme definido no Pronunciamento Técnico

CPC 11 Contratos  de Seguro.


Juros quidos sobre o valor quido de passivo (ativo) de benefício definido é a mudança,

durante o período, no valor quido de passivo (ativo) de benefício definido resultante da passagem do tempo.

 

Remensurações do valor quido de passivo (ativo) de benecio definido compreendem: (a)  ganhos e perdas atuariais;

(b)  retorno sobre os ativos do plano, excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor quido de passivo (ativo) de benefício definido; e

 

(c)  qualquer mudança no efeito do teto de ativo (asset ceiling), excluindo valores incluídos nos juros quidos sobre o valor quido de passivo (ativo) de benefício definido.

 

Ganhos e perdas atuariais são mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido resultantes de:

 

(a)  ajustes pela experiência (efeitos das diferenças entre as premissas atuariais adotadas e o que efetivamente ocorreu); e

 

(b)  efeitos das mudanças nas premissas atuariais.

 

Retorno sobre os ativos do plano consiste em juros, dividendos e outras receitas derivadas dos ativos do plano, juntamente com ganhos ou perdas realizados e não realizados sobre os ativos do plano, menos:

 

(a)  quaisquer custos de administração dos ativos do plano; e

 

(b)  qualquer imposto devido pelo plano, exceto impostos incluídos nas premissas atuariais utilizadas para mensurar o valor presente da obrigação de benefício definido.

 

Liquidação (settlement) é uma transação que elimina todas as obrigões futuras, legais ou construtivas, em relação à totalidade ou parte dos benefícios oferecidos por plano de benefício definido, exceto o pagamento de benefícios a empregados ou em seu nome que seja definido nos termos do plano e incluso nas premissas atuariais.

 

Benefícios de curto prazo aos empregados

 

9.      Benefícios de curto prazo aos empregados incluem itens como, por exemplo, os seguintes, desde que se espere que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem os respectivos serviços:

 

(a)  ordenados, salários e contribuições para a previdência social; (b)  licença anual remunerada e licença médica remunerada;

(c)  participação nos lucros e bônus; e

 

(d)  benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, carros e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para os atuais empregados.

 

10.    A entidade não precisa reclassificar os benefícios de curto prazo aos  empregados se  as expectativas da entidade quanto à época da liquidação se modificarem temporariamente. Contudo, se as características do benefício se modificam (como, por exemplo, a mudança de benefício  não  cumulativo  para  benefício  cumulativo) ou  se  a  mudança  nas  expectativas


quanto  à  época  da  liquidação  não  é  temporária,  a  entidade  deve  considerar  então  se  o

benefício ainda atende à definição de benefício de curto prazo a empregados.

 

Reconhecimento e mensuração

 

Todos os benefícios de curto prazo aos empregados

 

11.    Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante o período contábil, a entidade deve reconhecer o montante não descontado dos benefícios de curto prazo aos empregados, que se espera sejam pagos, em troca desse serviço:

 

(a)  como passivo (despesa acumulada), após a dedução de qualquer quantia já paga. Se a quantia  já  paga  exceder  o  valor  não  descontado  dos  benefícios,  a  entidade  deve reconhecer o excesso como ativo (despesa paga antecipadamente), desde que a despesa antecipada conduza, por exemplo, a uma redão dos pagamentos futuros ou a uma restituição de caixa;

 

(b)  como despesa, salvo se outro Pronunciamento Técnico exigir ou permitir a inclusão dos benefícios no custo de ativo (ver, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 16 – Estoques e CPC 27 Ativo Imobilizado).

 

12.    Os itens 13, 16 e 19 explicam como a entidade deve aplicar o item 11 a benefícios de curto prazo aos empregados, na forma de ausências remuneradas e planos de participação nos lucros e bônus.

 

Licenças remuneradas de curto prazo

 

13.    A entidade deve reconhecer o custo esperado de benefícios de curto prazo aos empregados na forma de licenças remuneradas, seguindo o item 11, da seguinte forma:

 

(a)  no  caso  de  licenças  remuneradas  cumulativas,  quando  o  serviço  prestado  pelos empregados aumentar o seu direito a ausências remuneradas futuras;

 

(b)  no caso de licenças remuneradas não cumulativas, quando as ausências ocorrerem.

 

14.    A entidade pode remunerar os empregados por ausência por várias razões, incluindo: feriados, doença e invalidez por curto prazo, maternidade ou paternidade, serviços de tribunais e serviço militar. O direito a licenças remuneradas pode ser classificado em duas categorias:

 

(a)  cumulativa; e

 

(b)  não cumulativa.

 

15.  Licenças remuneradas cumulativas são aquelas que podem ser estendidas e utilizadas futuramente, se o direito adquirido no período corrente não foi totalmente utilizado. As licenças remuneradas cumulativas podem ser com direito adquirido (vested, ou seja, os empregados têm direito ao pagamento em dinheiro pelas licenças não gozadas no momento em que se desligam da entidade) ou sem direito adquirido (quando os empregados não têm direito ao pagamento em dinheiro pelas licenças não gozadas ao deixarem a entidade). Surge a obrigação à medida que os empregados prestam serviços que aumentem o seu direito às licenças remuneradas futuras. A obrigação existe e deve ser reconhecida, mesmo se as ausências remuneradas forem sem direito adquirido, embora a faculdade de os empregados poderem sair antes de utilizar o direito acumulado sem direito adquirido afete a mensuração dessa obrigação.


 

16.    A entidade deve mensurar o custo esperado de licenças remuneradas cumulativas como a quantia adicional que a entidade espera pagar, em consequência do direito não utilizado que se acumulou na data a que se referem as demonstrões contábeis.

 

17.    O método especificado no item anterior mensura a obrigação pelo montante dos pagamentos adicionais que se espera que ocorrerão exclusivamente pelo acúmulo de benefício. Em muitos casos, a entidade pode não precisar fazer lculos detalhados para estimar que não exista obrigação relevante referente a licenças remuneradas não utilizadas. Por exemplo, uma obrigaçã de   licenç médic provavelment será   relevant apena se   houver   um entendimento, formal ou informal, de que a licea médica remunerada não utilizada pode ser considerada como férias remuneradas.

 

Exemplo ilustrativo dos itens 16 e 17

 

A entidade tem 100 empregados, sendo que cada um deles tem direito a cinco dias de trabalho de licença médica remunerada em cada ano. A licença médica não utilizada pode ser estendida por um ano-calendário. A licença médica é excluída, em primeiro lugar, do direito do ano corrente e, em seguida, do saldo do ano anterior (base UEPS). Em 31 de dezembro de 20X1, o direito médio não utilizado é de dois dias por empregado. A entidade espera, baseada na experiência passada, que essa expectativa continue, e que 92 empregados não tirarão mais de cinco dias de licença médica remunerada em 20X2, e que os oito empregados restantes tirao a média de seis dias e meio cada um.

 

A entidade espera pagar um adicional de 12 dias de auxílio-doença em consequência do direito não utilizado que tenha acumulado em 31 de dezembro de 20X1 (um dia e meio cada, para oito empregados). Portanto, a entidade reconhece um passivo igual a 12 dias de auxílio-doença.

 

18.    As licenças remuneradas não cumulativas não são estendidas para o próximo exercício: elas expiram se o direito não for totalmente usufruído no período corrente, e não dão aos empregados o direito ao pagamento em dinheiro por direitos não usufruídos no momento em que se desliguem da entidade. Esse é comumente o caso das licenças remuneradas por doença (na medida em que o direito passado não usufruído não aumenta o direito futuro), licença maternidade ou paternidade ou  licençremunerada por  serviço  nos tribunais ou serviço militar. A entidade não reconhece passivo nem despesa até a ocasião da ausência, porque o serviço do empregado não aumenta o valor do benefício.

 

Planos de participação nos lucros e bônus

 

19.    A entidade deve reconhecer o custo esperado de pagamento de participação nos lucros e bônus de acordo com o item 11, quando e somente quando:

(a)  a  entidade  tiver  a  obrigação  legal  ou  construtiva  de  fazer  tais  pagamentos  em consequência de eventos passados; e

 

(b)  a obrigação puder ser estimada de maneira confiável. Existe uma obrigação presente quando e somente quando, a entidade não tem alternativa realista, a não ser efetuar os pagamentos.

 

20.    Em alguns planos de participação nos lucros, os empregados recebem uma parcela do lucro somente se permanecerem na entidade durante determinado período. Tais planos criam uma


obrigação construtiva à medida que os empregados prestam serviço que aumenta a quantia a

ser paga, se permanecerem na entidade até o final do período especificado. A mensuração de tais obrigões construtivas deve refletir a possibilidade de alguns empregados se desligarem e não receberem a participação no lucro.

 

Exemplo ilustrativo do item 20

 

Um plano de participão nos lucros requer que a entidade pague uma parcela específica do lucro quido do ano aos empregados que trabalharam todo o ano. Se nenhum dos empregados se desligar durante o ano, o total dos pagamentos de participação nos lucros será de 3% do lucro quido. A entidade estima que a taxa de rotatividade de pessoal reduza os pagamentos para 2,5% do lucro quido.

 

A entidade deve reconhecer um passivo e uma despesa de 2,5% do lucro líquido.

 

21.    A entidade pode não ter obrigação legal de pagar bônus. Entretanto, em alguns casos, a entidade adota essa ptica. Em tais casos, a entidade tem uma obrigação construtiva porque a entidade  não  tem  alternativa  realista  a  não  ser  pagar  a  gratificação.  A  mensuração  da obrigação construtiva deve refletir a possibilidade de que alguns empregados possam se desligar sem o direito de receber a gratificação.

 

22.    A entidade pode fazer uma estimativa confiável da sua obrigação legal ou construtiva em conformidade com o plano de participação nos lucros ou bônus, quando e somente quando:

 

(a)  os termos formais do plano contemplarem uma fórmula para determinar o valor do benefício;

 

(b)  a entidade determinar os montantes a serem pagos antes da aprovação de emissão das demonstrações contábeis; ou

 

(c)  a ptica passada fornecer evidências claras do montante da obrigação construtiva da entidade.

 

23.    Uma obrigação, em conformidade com planos de participação nos lucros e bônus, resulta do serviço prestado pelo empregado e não de transação com os cios da entidade. Portanto, a entidade deve reconhecer o custo dos planos de participação nos lucros e bônus não como distribuição de lucro, mas como despesa.

 

24.    Se as obrigões de pagamento de participação nos lucros e de bônus não forem totalmente liquidadas dentro de doze meses após o final do período em que os empregados prestaram o respectivo serviço, esses pagamentos deverão ser considerados benefícios de longo prazo a empregados (vide itens 153 a 158).

 

Divulgação

 

25.    Embora este Pronunciamento não exija divulgões específicas acerca de benefícios de curto praz  empregados,   outros   Pronunciamentos   pode exigi-las.   Por   exemplo,   o Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas exige divulgação acerca de benefícios concedidos aos administradores da entidade. O Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis exige a divulgação de despesas com benefícios a empregados.


Benefícios pós-emprego: distinção entre planos de contribuição definida e planos de benefício definido

 

26.    Benefícios pós-emprego incluem itens como, por exemplo, os seguintes:

 

(a)  benefícios de aposentadoria (por exemplo, pensões e pagamentos únicos por ocasião da aposentadoria); e

 

(b)  outros benefícios pós-emprego, tais  como  seguro de  vida  e  assistência médica  pós- emprego.

 

Os acordos pelos quais a entidade proporciona benefícios pós-emprego são denominados planos de benefícios s-emprego. A entidade deve aplicar este Pronunciamento a todos os acordos, que envolvam, ou não, o estabelecimento de entidade separada aberta ou fechada de previdência para receber as contribuições e pagar os benefícios.

 

27.    Os planos de benefício pós-emprego classificam-se como planos de contribuição definida ou de benefício definido, dependendo da essência econômica do plano decorrente de seus principais termos e condições.

 

28.    Nos  planos  de  contribuição  definida,  a  obrigação  legal  ou  construtiva  da  entidade  está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo. Assim, o valor do benefício pós- emprego recebido pelo empregado deve ser determinado pelo montante de contribuições pagas pela entidade patrocinadora (e, em alguns casos, também pelo empregado) para um plano de benefícios pós-emprego ou para uma entidade à parte, juntamente com o retorno dos investimentos provenientes das contribuições. Em consequência, o risco atuarial (risco de que os benefícios sejam inferiores ao esperado) e o risco de investimento (risco de que os ativos investidos venham a ser insuficientes para cobrir os benefícios esperados) recaem sobre o empregado.

 

29.    Exemplos de casos em que a obrigação da entidade não está limitada a quantia que ela concorda em contribuir para o fundo de pensão são aqueles quando a entidade tem obrigão legal ou construtiva por meio de:

 

(afórmula de benefício de plano que não esteja exclusivamente vinculada ao valor das contribuições e exija que a entidade forneça contribuições adicionais se os ativos forem insuficientes para cobrir os benefícios da fórmula de benefício de plano;

 

(b)  garantia  de  retorno  especificado  sobre  contribuições,  seja  direta  ou  indiretamente vinculada ao plano; ou

 

(c)  pticas  informais  que  dão  origem  a  uma  obrigação  construtiva. Por  exemplo,  uma obrigação construtiva pode surgir quando a entidade tiver histórico de aumento de benefícios para ex-empregados para compensar a inflação, mesmo quando não houver a obrigação legal de fazê-lo.

 

30.    Em conformidade com os planos de benefício definido:

 

(a)  a obrigação da entidade patrocinadora é a de fornecer os benefícios pactuados aos atuais e aos ex-empregados; e

 

(b)  risco atuarial (de que os benefícios venham a custar mais do que o esperado) e risco de investimento recaem, substancialmente, sobre a entidade. Se a experiência atuarial ou de investimento for pior que a esperada, a obrigação da entidade pode ser aumentada.


 

31.    Os itens 32 a 49 explicam a distinção entre planos de contribuição definida e benefício definido, no contexto de planos multiempregadores, planos de benefício definido que compartilham riscos entre entidades sob controle comum, planos de previdência social e benefícios segurados.

 

Planos multiempregadores

 

32.    A entidade deve classificar um plano multiempregador como plano de contribuição definida ou plano de benefício definido, de acordo com os termos do plano (incluindo qualquer obrigação construtiva que além dos termos formais).

 

33.    Se a entidade participar de plano multiempregador de benefício definido, a menos que o item

34 seja aplivel, a entidade deve:

 

(a)  contabilizar proporcionalmente sua parcela da obrigação de benefício definido, dos ativos do plano e do custo associado ao plano, da mesma forma como qualquer outro plano de benefício definido; e

 

(b)  divulgar as informações exigidas pelos itens 135 a 148 (excluindo-se o item 148(d)).

 

34.    Quando não houver informação suficiente disponível para se  adotar a  contabilização de benefício definido para plano multiempregador de benefício definido, a entidade deve:

 

(a)  contabilizar  o  plano  de  acordo  com  os  itens  51  e  52  como  se  fosse  um  plano  de contribuição definida;

 

(b)  divulgar as informações exigidas pelo item 148.

 

35.    Um exemplo de plano multiempregador de benefício definido é aquele em que:

 

(a)  o  plano  é  financiado  em  regime  de  repartição  simples  (pay-as-you-go), tal  que:  as contribuições são definidas em nível que se espera ser suficiente para pagar os benefícios que vençam no mesmo período; e os benefícios futuros adquiridos durante o período corrente serão pagos com contribuições futuras; e

 

(b)  os benefícios dos empregados são determinados pelo tempo de serviço e as entidades participantes não podem se retirar do plano sem pagar uma contribuição pelos benefícios adquiridos pelos empregados até a data de sua retirada. Esse plano representa riscos atuariais para a entidade: se o custo final dos benefícios já adquiridos na data a que se referem as demonstrações contábeis for maior do que o esperado, a entidade terá de aumentar as suas contribuições ou de persuadir os empregados a aceitar uma redução nos benefícios. Portanto, tal plano é um plano de benefício definido.

 

36.    Quando houver informações suficientes disponíveis sobre um  plano multiempregador de benefício definido, a entidade deve contabilizar proporcionalmente sua parcela da obrigação de benefício definido, dos ativos do plano e do custo pós-emprego associados ao plano, da mesma forma que para qualquer outro plano de benefício definido. Entretanto, a entidade pode não ser capaz de identificar sua parte na posição financeira subjacente e o desempenho do plano com confiabilidade suficiente para fins contábeis. Isso pode ocorrer, se:

 

(a)  o plano expuser as entidades participantes a riscos atuariais associados a empregados, atuais e antigos de outras entidades, resultando na falta de base consistente e confiável


para alocar a obrigação, os ativos do plano e o custo individualmente às entidades que

participam do plano;

 

(b)  a entidade não tiver acesso às informões pertinentes ao plano que satisfaçam aos requisitos deste Pronunciamento.

 

Nesses casos, a entidade deve contabilizar o plano como se fosse plano de contribuição definida e divulgar as informões exigidas pelo item 148.

 

37.    Pode  haver  acordo  contratual,  entre  o  plano  multiempregador  e  seus  participantes,  que determine  como  o  excedente  do  plano  será  distribuído  aos  participantes  (ou  o  déficit custeado). entidade  patrocinadora participante no plano multiempregador, com  acordo desse tipo e que contabilize o plano como plano de contribuição definida, de acordo com o item 34, deve reconhecer o ativo ou passivo resultante do acordo contratual e a receita ou despesa no resultado.

 

Exemplo ilustrativo do item 37

 

A  entidade  participa  de  plano  multiempregador de  benefícios definidos e  não  prepara avaliões do plano com base neste Pronunciamento. Portanto, contabiliza o plano como se fosse um plano de contribuição definida. A avaliação da posição não baseada neste Pronunciamentmostra  déficit  de  $  100  miles  no  plano.  O  plano  fez  um  acordo contratual sobre um cronograma de contribuições com os empregadores participantes do plano  que  irá  eliminar  o  déficit  nos  próximos  cinco  anos.  As  contribuições totais  da entidade, de acordo com o contrato, são de $ 8 miles.

 

A entidade deve reconhecer o passivo pelas contribuições ajustadas pelo valor do dinheiro no tempo e a despesa no resultado.

 

38.   Planos multiempregadores são distintos dos planos administrados em grupo. O plano administrado em grupo é meramente a agregação de planos patrocinados individualmente combinados para permitir que os empregadores reúnam os seus ativos para fins de investimento, de maneira a reduzir os custos de gestão e de administração, mas as pretensões dos diferentes empregadores são segregadas para o benefício exclusivo dos seus próprios empregados. Os planos administrados em grupo não apresentam problemas contábeis específicos porque a informação está prontamente disponível, sendo tratados da mesma forma que qualquer outro plano patrocinado individualmente e porque tais planos não exem as entidades participantes a riscos atuariais, associados aos empregados atuais e antigos de outras entidades. As definições deste Pronunciamento exigem que a entidade classifique um plano administrado em grupo como plano de contribuição definida ou como plano de benefício definido de acordo com os termos do plano (incluindo qualquer obrigação construtiva, que além dos termos formais).

 

39.    Para determinar quando reconhecer e como mensurar um passivo relativo ao encerramento de plano multiempregador de benefício definido ou à saída da entidade de plano de benefício definido, a entidade deve aplicar o Pronunciamento CPC 25 Provies, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

 

Planos de benefício definido que compartilham riscos entre rias entidades sob controle comum


40.    Planos de benefício definido que compartilham riscos entre entidades sob controle comum,

por exemplo, uma controladora e suas subsidiárias, não são planos multiempregadores.

 

41.    A entidade que patrocinar planos desse tipo deve obter informões acerca do plano como um todo, mensurado de acordo com este Pronunciamento, utilizando premissas que se apliquem ao plano como um todo. Se houver acordo contratual ou política expressa para atribuir a despesaquida dos benefícios definidos do plano, mensurado de acordo com este Pronunciamento às entidades do grupo econômico, então a entidade deve, nas suas demonstrações separadas ou individuais, reconhecer a despesa quida correspondente aos benefícios definidos para ela. Se não houver tal acordo ou política, a despesaquida do benefício  definido  deve  ser  reconhecida  nas  demonstrações separadas  ou  individuais  da entidade que é legalmente a patrocinadora do plano. As outras entidades pertencentes ao grupo devem reconhecer, em suas demonstrações separadas ou individuais, uma despesa igual às contribuições devidas no período.

 

42.    A participação nesse plano é uma transação com partes relacionadas, individualmente para cada entidade do grupo. A entidade deve, portanto, em suas demonstrações separadas ou individuais, divulgar as informões exigidas pelo item 149.

 

Planos de previdência social (planos públicos)

 

43.    A  entidade  deve  contabilizar  sua  participação  em  plano  de  previdência  social  (planos públicos) da mesma maneira que contabiliza sua participação em plano multiempregador (vide itens 32 a 39).

 

44.    Planos  de  previdência  social  são  estabelecidos  pela  legislação  e  disponíveis  a  todas  as entidades (ou a todas as entidades de uma categoria em particular, por exemplo, um setor específico) e são operados pelo governo ou por outro órgão (por exemplo, agência autônoma criada especificamente para tal fim), portanto, fora do controle ou da influência da entidade que reporta. Alguns planos estabelecidos por entidade podem, conforme a legislação, vir a oferecer não benefícios obrigatórios, que podem vir a substituir os benefícios que, de outra forma, seriam cobertos por plano governamental de previdência social, bem como benefícios voluntários adicionais. Esses planos não são planos governamentais de previdência social.

 

45.    Planos de previdência social devem ser classificados como planos de benefício definido ou de contribuição definida dependendo da obrigação da entidade em relação ao plano. Muitos planos governamentais de previdência social, como o brasileiro, são custeados em regime de repartição simples (pay-as-you-go): as contribuições são fixadas em um nível que se espera sejam suficientes para cobrir os benefícios concedidos que vençam no mesmo período; benefícios futuros obtidos durante o período corrente serão pagos com contribuições futuras. Contudo, na maioria dos planos de previdência social, a entidade não tem obrigação legal ou construtiva de pagar esses benefícios futuros, sendo que a sua única obrigação é a de pagar as contribuições à medida que se vencem e, se a entidade deixar de empregar membros do plano da previdência social, ela não terá a obrigação de pagar os benefícios auferidos por seus empregados em anos anteriores. Por essa razão, os planos de previdência social são normalmente planos de contribuição definida. Entretanto, quando um plano de previdência social vier a ser classificado como plano de benefício definido, a entidade deve aplicar o tratamento previsto nos itens 32 a 39.

 

Seguro de benefícios


 

46.    A entidade pode pagar pmios de seguro para custear um plano de benefícios pós-emprego.

A entidade deve tratar o plano como plano de contribuição definida, exceto se a entidade tiver

(direta ou indiretamente por meio do plano) a obrigação legal ou construtiva de: (a)  pagar os benefícios dos empregados diretamente quando se vencerem; ou

(b)  pagar contribuições adicionais se a seguradora não cobrir todos os benefícios futuros do empregado relativos aos serviços prestados no período corrente e em períodos anteriores.

 

Se a entidade tiver a obrigação legal ou construtiva, o plano deve ser tratado como plano de benefício definido.

 

47.    Os benefícios segurados por alice de seguro não precisam ter relação direta ou automática com a obrigação da entidade em relação aos benefícios a empregados. Os planos de benefícios pós-emprego que envolvam alices de seguro estão sujeitos à mesma distinção entre contabilização e financiamento aplivel a outros planos custeados.

 

48.    Quando a entidade custeia uma obrigação de benefícios pós-emprego ao contribuir para uma alice de seguro pela qual a entidade (direta ou indiretamente por meio do plano, utilizando- se de mecanismo de fixação de pmios futuros ou por meio de relacionamento com a seguradora) mantém a obrigação legal ou construtiva, o pagamento dos pmios não corresponde a um acordo de contribuição definida. Como consequência a entidade:

 

(a)  deve contabilizar a alice de seguro elegível como ativo de plano (vide item 8); e

 

(b)  deve reconhecer outras alices de seguro como direitos de reembolso (se as alices satisfizerem aos critérios do item 116).

 

49.    Quando a alice de seguro estiver no nome de participante específico do plano ou de grupo de participantes e a entidade não tiver nenhuma obrigação legal ou construtiva de cobrir qualquer perda na alice, a entidade não tem obrigação de pagar benefícios aos empregados, e a seguradora tem a responsabilidade exclusiva de pagar esses benefícios. O pagamento de pmios fixos, segundo tais contratos, é, na verdade, a liquidação da obrigação de benefícios ao empregado e, não, um investimento para cobrir a obrigação. Consequentemente, a entidade deixa de possuir um ativo ou um passivo. Portanto, a entidade trata tais pagamentos como contribuições para plano de contribuição definida.

 

Benefícios pós-emprego: plano de contribuição definida

 

50.    A contabilização dos planos de contribuição definida é direta porque a obrigação da entidade patrocinadora relativa a cada exercício é determinada pelos montantes a serem contribuídos no  período. Consequentemente, não  são  necessárias  premissaatuariais  para  mensurar a obrigação ou a despesa, e não possibilidade de qualquer ganho ou perda atuarial. Além disso, as obrigões são mensuradas em base não descontada, exceto quando não são completamente liquidados em até doze meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço.

 

Reconhecimento e mensuração

 

51.    Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, a entidade deve reconhecer  a  contribuição  devida  para  plano  de  contribuiçãdefinida  em  troca  desses serviços:


(a)  como passivo (despesa acumulada), após a dedução de qualquer contribuição já paga. Se

a contribuição já paga exceder a contribuição devida relativa ao serviço prestado antes do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deve reconhecer esse excesso como ativo (despesa antecipada), na medida em que as antecipões conduzio, por exemplo, a uma redução nos pagamentos futuros ou em um reembolso em dinheiro; e

 

(b) como despesa, a menos que outro Pronunciamento exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo (ver, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 16 - Estoques e CPC 27 Ativo Imobilizado).

 

52.    Quando  as  contribuições  para  plano  de  contribuição  definida  não  são  completamente liquidados  em  até  doze  meses  após  o  final  do  período  da  prestação  de  serviço  pelo empregado, elas devem ser descontadas, utilizando-se a taxa de desconto especificada no item

83.

 

Divulgação

 

53.    A  entidade  deve  divulgar  o  montante  reconhecido  como  despesa  para  os  planos  de contribuição definida.

 

54.   Sempre que exigido pelo Pronunciamento Técnico CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas, a entidade divulga informação acerca das contribuições para planos de contribuição definida relativas aos administradores da entidade.

 

Benefícios pós-emprego: plano de beneficio definido

 

55.    A  contabilização  dos  planos  de  benefício  definido  é  complexa  porque  são  necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação e a despesa do plano, bem como existe a possibilidade de ganhos e perdas atuariais. Além disso, as obrigões são mensuradas ao seu valor presente, porque podem ser liquidadas muitos anos após a prestação dos serviços pelos empregados.

 

Reconhecimento e mensuração

 

56.   Planos de benefício definido podem não ter fundo constituído ou podem ser total ou parcialmente cobertos por contribuições da entidade e, algumas vezes, dos seus empregados, para a entidade ou fundo legalmente separado da entidade patrocinadora, e a partir do qual são pagos os benefícios a empregados. O pagamento dos benefícios concedidos depende não somente da situação financeira e do desempenho dos investimentos do fundo, mas também da capacidade e do interesse da entidade de suprir qualquer insuficiência nos ativos do fundo. Portanto, a entidade assume, na essência, os riscos atuariais e de investimento associados ao plano. Consequentemente, a despesa reconhecida de plano de benefício definido não é necessariamente o montante da contribuição devida relativa ao período.

 

57.    A contabilização de planos de benefício definido pela entidade envolve os seguintes passos: (a)  determinar o déficit ou superávit. Isto envolve:

(i utilizar uma técnica atuarial, o método de crédito unitário projetado, para estimar de maneira confiável o custo final para a entidade do benefício obtido pelos empregados em troca dos serviços prestados nos períodos corrente e anteriores (vide itens 67 a


69). Isso exige que a entidade determine quanto do benefício deve ser atribuível aos

períodos corrente e anteriores (vide itens 70 a 74) e que faça estimativas (premissas atuariais) acerca de variáveis demográficas (tais como rotatividade e mortalidade de empregados) e variáveis financeiras (tais como futuros aumentos nos salários e nos custos médicos), que afetarão o custo do benefício (vide itens 75 a 98);

 

(ii)  descontar esse benefício para determinar o valor presente da obrigação de benefício definido e o custo do serviço corrente (vide itens 67 a 69 e 83 a 86);

 

(iii) deduzir o valor justo de quaisquer ativos do plano (vide itens 113 a 115) do valor presente da obrigação de benefício definido;

 

(b)  deter