CPC 02 - MINUTA M1

CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação


 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo

 

1.      (Eliminado).

 

2.      O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Aplica-se à classificação de instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos patrimoniais; a classificação de juros respectivos, dividendos, perdas e ganhos; e as circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.

 

3.     Os princípios deste Pronunciamento complementam os princípios para reconhecimento e mensuração  dos  ativos  financeiros  e  passivos  financeiros  do  CPC  38  –    Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, e para divulgação das informações sobre eles do


 

 

 

 

CPC 40 –  Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

 

3.     Os princípios deste pronunciamento complementam os princípios para reconhecimento e mensuração dos ativos financeiros e passivos financeiros do CPC 48 Instrumentos Financeiros, e para divulgação das informões sobre eles do CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

Alcance

 

 

4.      Este  pronunciamento  deve  ser  aplicado  potodas  as  entidades  para  todos  os  tipos  de instrumentos financeiros, exceto:

 

(a) as participações em controladas, coligadas e sociedades de controle conjunto (joint ventures) que sejam contabilizados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35

 –   Demonstrações  Separadas,  CPC  36  –   Demonstrões  Consolidadas,  CPC  18   - Investimento em Coligada e  CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). No entanto, em alguns casos esses Pronunciamentos permitem que a entidade contabilize participões em controlada, coligada ou  empreendimento conjunto  utilizando  o  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  –   Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos a entidade deve  aplicar os requisitos deste Pronunciamento.  A  entidade  também  deve  aplicar  este  Pronunciamento  a  todos  os derivativos ligados a participões em controladas,  coligadas e sociedades de controle conjunto (joint ventures);

 

(a)  as participões em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto que sejam contabilizados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 Demonstrões  Separadas,  CPC  36  –   Demonstrões  Consolidadas  ou  CPC  18   - Investimento  em  Coligada,  em  Controlada  e  em  Empreendimento  Controlado   em Conjunto. Entretanto, em alguns casos esses Pronunciamentos Técnicos permitem  que a entidade   contabiliz participõe e controlada coligad ou    empreendimento controlado em conjunto utilizando o Pronunciamento Técnico CPC  38   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos a  entidade deve aplicar os requisitos  deste  Pronunciamento  Técnico.  A  entidade   também  deve  aplicar  este Pronunciamento   Técnic  todos   os   derivativos   vinculados    participõe em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto; (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

(a)  as participões em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto que sejam contabilizadas de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35  Demonstrões  Separadas,  CPC  36  –   Demonstrões  Consolidadas  ou  CPC  18   Investimento  em  Coligada,  em  Controlada  e  em  Empreendimento  Controlado   em Conjunto. No entanto, em alguns casos, esses Pronunciamentos exigem ou permitem que a  entidade  contabilize  participões  em  controlada,  coligada  ou   empreendimento controlado em conjunto utilizando o Pronunciamento Técnico CPC  38   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos, a  entidade deve aplicar os requisitos deste Pronunciamento Técnico. A entidade também  deve aplicar também este Pronunciamento   Técnic  todos   os   derivativos   vinculados    participõe em


 

 

 

 

controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto; (Alterada pela Revisão

CPC 04)

 

(a) as participões em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto que sejam contabilizadas de acordo com o CPC 35 Demonstrões Separadas, o CPC

36 Demonstrões Consolidadas ou o CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada  e  em  Empreendimento  Controlado  em  Conjunto.  No  entanto,  em  alguns casos, esses pronunciamentos exigem ou permitem que a entidade contabilize participões em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto, utilizando o CPC 48; nesses casos, a entidade deve aplicar os requisitos deste pronunciamento. A entidade também deve aplicar este pronunciamento a todos os derivativos vinculados a participões em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  direitos e obrigões da entidade empregadora/patrocinadora decorrentes de planos de benecio de empregados, aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benecios a Empregados;

 

(c)  (eliminada);

 

(d)  contratos de seguro, tais como definidos no CPC 11 - Contratos de Seguro. No entanto, este Pronunciamento  aplica-se aos derivativos que estão  embutidos nos contratos de seguro, se o CPC 38 exigir que a entidade os contabilize separadamente. Além disso, um emitente  deve  aplicaeste  Pronunciamento  a  contratos  de  garantia  financeira  se  o emitente aplicar o CPC 38 no reconhecimento e mensuração dos contratos, mas deve aplicar o CPC 11 - Contratos de Seguro, caso o emitente opte, de acordo com o item 4(d) do CPC 11, por aplicar o CPC 11 no reconhecimento e mensuração dos mesmos;

 

(d)  contratos de seguro, tais como definidos no CPC 11 Contratos de Seguro. No entanto, este  pronunciamento  aplica-se aos  derivativos  que estão  embutidos  nos  contratos  de seguro, se o CPC 48 exigir que a entidade os contabilize separadamente. Além disso, o emitente  devaplicar  este  pronunciamento  a  contratos  de  garantia  financeira  se  o emitente aplicar o CPC 48 no reconhecimento e mensuração dos contratos, mas deve aplicar o CPC 11, caso o emitente opte, de acordo com o item 4(d) do CPC 11, por aplicar o CPC 11 no reconhecimento e mensuração deles; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(e)  instrumentos  financeiros  que  estejam  dentro  do  alcance  do  CPC  11  -  Contratos  de Seguro, porque contêm característica de participação discricionária. O emitente desses instrumentos está dispensado da aplicação, a esta característica, dos itens 15 a 32 e AG25 a AG35 deste Pronunciamento no que diz respeito à distinção entre passivos financeiros e instrumentos  patrimoniais.    Entretanto,  esses  instrumentos  estão  sujeitos  a  todos  os demais requisitos deste Pronunciamento. Além disso, este Pronunciamento aplica-se aos derivativos  que  são  embutidos  nesses  instrumentos  (ver  CPC  38  –    Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

 

(e)  instrumentos financeiros  que estejam  dentro do  alcance do  CPC  11,  porque contêm característica de participação discricionária. O emitente desses instrumentos está dispensado da aplicação, a esta característica, dos itens 15 a 32 e AG25 a AG35 deste pronunciamento no que diz respeito à distinção entre passivos financeiros e instrumentos patrimoniais. Entretanto, esses instrumentos estão sujeitos a todos os demais requisitos


 

 

 

 

deste pronunciamento. Além disso, este pronunciamento aplica-se aos derivativos que são embutidos nesses instrumentos (ver CPC 48); (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(f)   instrumentos   financeiros,   contratos    obrigõe relacionados   a   transaçõe com pagamentos baseados em ões às quais o CPC 10 Pagamento baseado em Ações deve ser aplicado, exceto para:

 

(i)   contratos dentro do âmbito dos itens 8 a 10 deste pronunciamento, aos quais este

Pronunciamento é aplicável;

 

(ii)  itens 33 e 34 deste pronunciamento, que devem ser aplicados às ões em tesouraria compradas, vendidas, emitidas ou canceladas em  conexão com planos de opção de ões para empregados, planos   de compra de ões para empregados, e outros acordos de pagamento  baseado em ões.

 

5 a 7. (Eliminados).

 

8.      Este  Pronunciamento  deve  seaplicado  aos  contratos  de  compra  ou  venda  de  item  não financeiro que possa ser liquidado pelo seu valor líquido em caixa ou com outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos que foram celebrados e são mantidos com a finalidade de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com a expectativa da entidade na compra, venda ou exigências de uso.

 

8.      Este  pronunciamento  deve  ser  aplicado  aos  contratos  de  compra  ou  venda  de  item  não financeiro que possa ser liquidado pelo seu valor líquido em caixa ou com outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos que foram celebrados e são mantidos com a finalidade de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com a expectativa da entidade na compra, venda ou exigências de uso. Entretanto, este pronunciamento deve ser aplicado àqueles contratos que a entidade designa como mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 2.5 do CPC 48. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

9.      Há diversas maneiras pelas quais um contrato para compra ou venda de item não financeiro pode ser liquidado pelo seu valor líquido em caixa, outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros. Elas incluem:

 

(a)  quando os termos do contrato permitem que ambas as partes do contrato liquidem-no pelo valor líquido em caixa, outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros;

 

(b)  quando a capacidade de liquidar pelo valor líquido em caixa, outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros, não está explícita nos termos do contrato, porém a entidade tem a ptica de liquidar contratos semelhantes em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros (seja com a contraparte, celebrando contratos de compensação ou vendendo o contrato antes do seu exercício ou prescrição);


 

 

 

 

(c)  quando, para contratos similares, a entidade tenha a ptica de aceitar a entrega do ativo subjacente  e  vendê-lo  num  curto  período  após  entrega  com  o  propósito  de  obter resultado de curto prazo pelas flutuões no preço ou margem do negociante; e

 

(d)  quando o item não financeiro, que é objeto do contrato, é facilmente conversível em caixa.

 

Um contrato no qual (b) ou (c) se aplica não é celebrado com o propósito de receber ou entregar um item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados pela entidade, e, portanto, está dentro do alcance deste Pronunciamento.   Outros contratos, aos quais o item 8 é aplivel, devem ser avaliados para determinar se eles foram celebrados e são mantidos com o propósito de receber ou entregar os itens não financeiros, de acordo com a expectativa de compra, venda ou uso, e, conforme o caso, se eles estão dentro do alcance deste Pronunciamento.

 

10.    A opção lançada de compra ou venda de item não financeiro que pode ser liquidada pelo valor líquido em caixa, ou por outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros, de acordo com o item 9(a) ou (d), encontra-se dentro do alcance deste Pronunciamento. Esse contrato não pode ser celebrado com o propósito de entrega ou recebimento dos itens não financeiros, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso.

 

Definições (ver também os itens AG3 a AG23)

 

11.    Os termos seguintes são utilizados neste Pronunciamento com os seguintes significados:

 

Instrumento  financeiro  é qualquer contrato  que   origem  a  um  ativo  financeiro  para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

 

Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a)  caixa;

(b)  instrumento patrimonial de outra entidade; (c)  direito contratual:

(i)   de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou

 

(ii) de troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;

 

(d)  um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade, e que:

 

(i)   não é um derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade; ou

 

(ii)  um derivativo que seou poderá ser liquidado de outra forma que não pela troca de um  montante  fixo  de  caixa  ou  outro  ativo  financeiro,  por  número  fixo  de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito, os instrumentos patrimoniais da própria entidade não incluem os instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e


 

 

 

 

16B, os instrumentos que imponham a obrigação a uma entidade de entregar à outra parte um pro rata como parte dos ativos líquidos da entidade apenas na liquidação e são classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16C e 16D, ou os instrumentos que são contratos para futuro recebimento ou entrega de instrumentos patrimoniais da entidade.

 

Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a)  uma obrigação contratual de:

(i)   entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade; ou

 

(ii)  trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que são potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

 

(b)  contrato  que  será  ou  pode ser  liquidado  por  instrumentos  patrimoniais  da  própria entidade, e seja:

 

(i)   um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de instrumentos patrimoniais da entidade; ou

 

(ii)  um derivativo que seou poderá ser liquidado de outra forma que não pela troca de um montante fixo ecaixa, ou outro  ativo financeiro, por  um número fixo de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito, os instrumentos patrimoniais da entidade não incluem instrumentos financeiros com opção de venda que são classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e

16B, instrumentos que imponham à entidade a obrigação de entregar à outra parte um pro rata de parte dos ativos líquidos da entidade apenas na liquidação e são classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16C e 16D, ou instrumentos que são contratos para futuro recebimento ou entrega de instrumentos patrimoniais da própria entidade.

 

Como uma exceção, um instrumento que satisfa a definição de passivo financeiro é classificado  como  instrumento  patrimonial  se  tiver  todas  as  características  e  reunir  as condições dos itens 16A e 16B ou dos itens 16C e 16D.

 

Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

 

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ver Pronunciamento Técnico CPC 46 Mensuração do Valor Justo). (Alterada pela Revisão CPC 03)

 

Instrumento com opção de venda é um instrumento financeiro que dá ao seu detentor o direito de retornar o instrumento ao emissor por caixa, ou outro ativo financeiro, ou retornar automaticamente ao emissor no caso de evento futuro incerto, morte ou aposentadoria do detentor do instrumento.


 

 

 

 

 

12.    Os  seguintes  termos  são  definidos  no  item  9  do  Pronunciamento  Técnico  CPC  38   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e são utilizados neste Pronunciamento com o significado especificado no Pronunciamento Técnico CPC 38:

 •   custo amortizado de ativo financeiro ou passivo financeiro

 •   ativos financeiros disponíveis para venda

 •   desreconhecimento

 •   derivativo

 •   método de juros efetivos

 •   ativo  financeiro  ou  passivo  financeiro  mensurado  pelo  valor  justo  por  meio  do resultado

 •   contrato de garantia financeira

 •   compromisso firme

 •   transação prevista

 •   eficácia de hedge

 •   item objeto de hedge (posição protegida)

 •   instrumento de hedge

 •   investimentos mantidos até o vencimento

 •   empréstimos e recebíveis

 •   compra ou venda regular

 •   custos de transação

 

12.    Os seguintes termos são definidos no Apêndice A do CPC 48 ou no item 9 do CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e são utilizados neste pronunciamento com os significados especificados no CPC 38 e no CPC 48:

custo amortizado de ativo financeiro ou passivo financeiro

• desreconhecimento

• derivativo

• método de juros efetivos

• passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado

contrato de garantia financeira

compromisso firme

• transação prevista

eficácia de hedge

• instrumento de hedge

• item objeto de hedge (posição protegida)

• mantido para negociação

compra ou venda regular

custos de transação (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

13.    Neste pronunciamento, contrato” e “contratual referem-se a um acordo entre duas ou mais partes que reconhecem claramente que elas têm pouco, ou nenhum, critério para evitar os efeitos econômicos desse acordo, porque, normalmente, o acordo é obrigatório nos termos da lei.

 

Contratos e, portanto, instrumentos financeiros podem tomar uma variedade de formas e não


 

 

 

 

precisam ser formalizados.

 

14.  Neste  Pronunciamento,  “entidade”  inclui  empresas,  indivíduos,  parcerias,  órgãos incorporados, fundos e agências governamentais.

 

Apresentação

 

Passivo e patrimônio líquido (ver também itens AG13, AG14J e AG25 a AG29A)

 

15.   O emissor de instrumento financeiro deve classificar o instrumento, ou parte de seus componentes, no reconhecimento inicial como passivo financeiro, ativo financeiro ou instrumento patrimonial de acordo com a essência do acordo contratual e as definições de passivo financeiro, ativo financeiro e instrumento patrimonial.

 

16.    Quando um emitente aplicar as definições do item 11 para determinar se um instrumento financeiro é um instrumento patrimonial em vez de um passivo financeiro, o instrumento será um instrumento patrimonial se, e somente se, estiver de acordo com ambas as condições (a) e (b) a seguir:

 

(a)  o instrumento não possuir obrigação contratual de:

 

(i)   entregar caixa ou outro ativo financeiro à outra entidade; ou

 

(ii)  trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis ao emissor.

 

(b)  se o instrumento se ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais do próprio emitente, é:

 

(i)   um não derivativo que não inclui obrigação contratual para o emitente de entregar número variável de seus próprios instrumentos patrimoniais; ou

 

(ii)  um derivativo que se liquidado somente pelo emitente por meio da troca de um montante  fixo  de  caixa  ou  outro  ativo  financeiro  por  número  fixo  de  seus instrumentos  patrimoniais.     Para  este  efeito,  os  instrumentos  patrimoniais  do emitente não incluem instrumentos que têm todas as características e satisfazem as condições descritas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D, ou instrumentos que são contratos para futuro recebimento ou entrega de instrumentos patrimoniais do emitente.

 

Uma obrigação contratual, incluindo aquela advinda de instrumento financeiro derivativo, que resultará ou poderá resultar em entrega ou recebimento futuro dos instrumentos patrimoniais do próprio emitente, mas não satisfazem às condições (a) e (b) acima, não é um instrumento patrimonial. Como exceção, um instrumento que satisfa a definição de passivo financeiro é classificado  como  instrumento  patrimonial  se  tiver  todas  as  características  e  reunir  as condições dos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D.

 

Instrumentos com opção de venda

 

16A. Um instrumento financeiro com opção de venda inclui uma obrigaçãcontratual para o


 

 

 

 

emitente de recomprar ou resgatar aquele instrumento por caixa ou outro ativo financeiro no exercício da opção de venda. Como uma exceção à definição de passivo financeiro, um instrumento que inclua tal obrigação é classificado como instrumento patrimonial se tiver todas as seguintes características:

 

(a)   ao detentor uma parte pro rata dos ativos líquidos da entidade em caso de liquidação da entidade. Os ativos líquidos da entidade são aqueles ativos que remanescem após a dedução de todas as outras contingências vinculadas aos seus ativos. A divisão pro rata é determinada por:

 

(i)   divisão dos ativos líquidos da entidade em liquidação em unidades de valor igual; e

 

(ii)  multiplicação daquele montante pelo número de unidades mantidas pelo detentor dos instrumentos financeiros;

 

(b)  o instrumento está na classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos. Para estar em tal classe o instrumento:

 

(i)   não tem prioridade sobre os demais créditos relacionados aos ativos da entidade em liquidação; e

 

(ii)  não  precisa  ser  convertido  em  outro  instrumento  antes  de  estar  na  classe  de instrumentos que são subordinados a todas as outras classes de instrumentos;

 

(c)  todos os instrumentos financeiros de uma classe de instrumentos que são subordinados a todas as outras classes de instrumentos possuem características idênticas. Por exemplo, todos eles precisam ter opção de venda, e a fórmula ou outro método utilizado para calcular os pros de recompra ou resgate são os mesmos para todos os instrumentos dessa classe;

 

(d)  além da obrigação contratual para o emitente de recomprar ou resgatar o instrumento por caixa ou outro ativo financeiro, o instrumento não inclui qualquer obrigão contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro à outra entidade, ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis à entidade, e não é um contrato que será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais   da própria entidade, tal como estabelecido no item (b) da definição de passivo financeiro;

 

(e)  o  fluxo  de caixa total esperado  atribuído  ao  instrumento  ao  longo  do  seu  prazo  de existência é baseado substancialmente no resultado, na mudança no reconhecimento dos ativos líquidos da entidade ou na mudança do valor justo dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da entidade durante o prazo de existência do instrumento (excluindo quaisquer efeitos do instrumento).

 

16B. Para um instrumento ser classificado como instrumento patrimonial, além de ter todas as características acima, o emitente não deve ter outro instrumento financeiro ou contrato que tenha:

 

(a)  total de fluxos de caixa baseados substancialmente no resultado, a mudança nos ativos líquidos reconhecidos ou a mudança no valor justo nos ativos líquidos reconhecidos ou não  reconhecidos  da  entidade  (excluindo  quaisquer  efeitos  de  tal  instrumento  ou


 

 

 

 

contrato); e

 

(b)  o efeito de restringir substancialmente ou fixar o retorno residual aos detentores dos instrumentos com opção de venda.

 

Para o propósito de aplicação desta condição, a entidade não deve considerar contratos não financeiros  com  um  detentor  de  instrumento  descrito  no  item  16A  que  tenha  termos contratuais e condições que são similares aos termos contratuais e condições de contrato equivalente que possa ocorrer entre um detentor de instrumento não financeiro e a entidade emissora. Se a entidade não puder determinar que essa condição está satisfeita, não deve classificar o instrumento com opção de venda como instrumento patrimonial.

 

Instrumentos,  ou  componentes  de  instrumentos,  que  imem  à  entidade  a  obrigação  de entregar a terceiros uma parte (pro rata) dos ativos líquidos da entidade apenas na liquidação

 

16C. Alguns instrumentos financeiros incluem uma obrigação contratual para a entidade emissora de entregar à outra entidade uma parte da divisão pro rata referente a ativos líquidos somente na liquidação.   A obrigação surge porque a liquidação é certa de ocorrer e está fora de controle da entidade (por exemplo, uma entidade com prazo de existência limitado) ou é incerta de ocorrer, mas consta da opção do titular do instrumento. Tal como uma exceção na definição de passivo financeiro, um instrumento que inclui essa obrigação é classificado como instrumento patrimonial se tiver todas as seguintes características:

 

(a)  ao detentor uma parte da divisão pro rata dos ativos líquidos da entidade no evento de sua liquidação. Os ativos líquidos da entidade são aqueles ativos que remanescem após a dedução de todas as outras contingências vinculadas aos seus ativos. A divisão pro rata é determinada por:

 

(i)   divisão do ativo líquido da entidade em liquidação em unidades de igual montante; e

 

(ii)  multiplicação daquele montante pelo número de unidades mantidas pelo detentor dos instrumentos financeiros;

 

(b)  o instrumento está na classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos. Para estar em tal classe o instrumento:

 

(i)   não tem prioridade sobre os demais passivos e contingências passivas da entidade em liquidação; e

 

(ii)  não  precisa  ser  convertido  em  outro  instrumento  antes  de  estar  na  classe  de instrumentos que são subordinados a todas as outras classes de instrumentos;

 

(c)  todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos que está  subordinada a todas as outras classes de instrumentos devem possuir obrigações contratuais idênticas para a entidade emissora de entregar a divisão pro rata de seus ativos líquidos em liquidação.

 

16D. Para o instrumento ser classificado como instrumento patrimonial, além do instrumento ter todas  as  características  acima,  o  emitente  não  deve  ter  outro  instrumento  financeiro  ou contrato que tenha:

 

(a)  fluxos de caixa totais que se baseiam substancialmente no resultado, mudança nos ativos


 

 

 

 

líquidos reconhecidos ou a mudança no valor justo dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da entidade (excluindo os efeitos de tal instrumento ou contrato); e

 

(b)  o efeito de restringir substancialmente ou fixar o retorno residual para os detentores dos instrumentos.

 

Para efeitos da aplicação dessa condição, a entidade não deve considerar contratos não financeiros  com  um  detentor  de  instrumento  descrito  no  item  16C  que  tenha  termos contratuais e condições que sejam similares aos termos contratuais e condições de contrato equivalente que possa ocorrer entre um detentor de contrato não financeiro e a entidade emissora. Se a entidade não pode determinar se essa condição está satisfeita, não deve classificar o instrumento como instrumento patrimonial.

 

Reclassificação de instrumentos com opção de venda e instrumentos que impõem à entidade a obrigação de entregar a terceiros uma parte da divisão pro rata referente aos ativos líquidos da entidade somente na liquidação.

 

16E.  A  entidade  deve  classificar  um  instrumento  financeiro  como  instrumento  patrimonial  de acordo com os itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D a partir da data em que o instrumento possuir todas as características e satisfizer as condições previstas nesses itens. A entidade deve reclassificar um instrumento financeiro a partir da data em que o instrumento deixa de ter  todas  as  características  ou  satisfaça  as  condições  previstas  nos  referidos  itens.  Por exemplo, se a entidade repactuar todos os seus instrumentos emitidos sem opção de venda e quaisquer instrumentos com opção de venda que permaneçam pendentes, tenham todas as características e satisfaçam todas as condições dos itens16A e 16B, a entidade deve reclassificar os instrumentos com opção de venda como instrumentos patrimoniais a partir da data da repactuação dos instrumentos sem opção de venda.

 

16FPara reclassificar um instrumento de acordo com o item 16E,   a entidade deve efetuar a contabilização da forma a seguir especificada:

 

(a)  deve reclassificar um instrumento patrimonial como passivo financeiro a partir da data em que o instrumento deixar de apresentar todas as características e condições dos itens

16A e 16B ou itens 16C e 16D. O passivo financeiro deve ser mensurado pelo valor justo do instrumento na data de reclassificação. A entidade deve reconhecer no patrimônio líquido qualquer diferença entre o valor contábil do instrumento patrimonial e o valor justo do passivo financeiro na data da reclassificação;

 

(b)  deve reclassificar um passivo financeiro como patrimônio líquido a partir da data em que o instrumento apresentar todas as características e satisfizer as condições enunciadas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D. O instrumento patrimonial deve ser mensurado pelo valor contábil do passivo financeiro na data da reclassificação.

 

Ausência de obrigação contratual de entregar  caixa ou outro ativo financeiro  (item

16(a))

 

17.    Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D, uma característica crítica para diferenciar um passivo financeiro de um instrumento patrimonial é a


 

 

 

 

existência de obrigação contratual de uma parte do instrumento financeiro (emitente) para entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra parte (titular) ou trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com o titular sob condições que são potencialmente desfavoráveis ao emitente. Apesar de o titular de um instrumento patrimonial poder ter o direito de receber uma parte pro rata de quaisquer dividendos ou outras distribuições de capital, o emitente não tem obrigação contratual de fazer tais distribuições, uma vez que não pode ser obrigado a entregar caixa ou outro ativo financeiro à outra parte.

 

18.    A essência de um instrumento financeiro, em vez de sua forma jurídica, rege sua classificação no balanço patrimonial da entidade. Essência e forma legal são comumente consistentes, mas nem sempre. Alguns instrumentos financeiros assumem a forma legal de patrimônio líquido, mas são passivos em sua essência e outros podem combinar características associadas a instrumentos patrimoniais e características associadas a passivos financeiros. Por exemplo:

 

(a)  uma ação preferencial que proporcione resgate obrigatório pelo emitente por uma quantia fixa ou determinável em data fixa ou futura, ou ao titular o direito de exigir que o emitente resgate o instrumento numa ou após uma data específica por uma quantia fixa ou determinável, é um passivo financeiro;

 

(b)  um instrumento financeiro que dá ao seu detentor o direito de devolvê-lo ao emitente por caixa  ou  outro  ativo  financeiro  (instrumento  com  opção  de  venda)  é  um  passivo financeiro, com exceção dos instrumentos classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D. O instrumento financeiro é um passivo financeiro mesmo quando o montante de caixa ou outro ativo financeiro é determinado com base em índice ou outro item que tenha potencial de aumentar e diminuir. A existência de uma opção para o titular do instrumento devolvê-lo para o emitente por caixa ou outro ativo financeiro significa que o instrumento com opção de venda satisfaz a definição de passivo financeiro, com exceção dos instrumentos classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens

16C  e  16D.  Por  exemplo,  os  fundos  tuoabertos,  trustes,  parcerias  e  algumas entidades cooperativas podem fornecer a seus membros o direito de resgate de suas participões a qualquer momento por caixa, o que resulta em que essas participações sejam classificadas como passivos financeiros, com exceção daqueles instrumentos classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens

16C e 16D. No entanto, classificações como passivo financeiro não impedem o uso de descriçõe como   “ativos   líquidos   atribuíveis   aos   detentore dos   títulos”   nas demonstrões contábeis da entidade que não tenha patrimônio líquido próprio (como alguns fundos tuos ou trustes), ou a utilizão de divulgação adicional para mostrar que as participações dos membros incluem itens como reservas que atendem à definição de patrimônio e instrumentos com opção de venda que não atendam.

 

19.    Se a entidade não tem o direito incondicional de evitar a entrega de caixa ou outro ativo financeiro para liquidar uma obrigação contratual, a obrigação satisfaz a definição de passivo financeiro, com exceção dos instrumentos classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D. Por exemplo:

 

(a)  uma restrição na capacidade da entidade de cumprir uma obrigação contratual, como a


 

 

 

 

falta de acesso a moeda estrangeira ou a necessidade de obter autorização para pagamento da  entidadreguladora,  não  nega  a  obrigação  contratual  da  entidade  ou  o  direito contratual do titular no âmbito do instrumento;

 

(b)  uma obrigação contratual que é condicionada à contraparte exercer seu direito de resgatar é um passivo financeiro porque a entidade não tem o direito incondicional de evitar a entrega de caixa ou outro ativo financeiro.

 

20.    Um instrumento financeiro que não estabelece explicitamente uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro pode estabelecer uma obrigação indireta por meio de seus termos e condições. Por exemplo:

 

(a)  um  instrumento  financeiro  pode  conter  uma  obrigação  não  financeira  que  deve  ser liquidada se, e somente se, a entidade falhar ao fazer distribuições ou resgatar. Se a entidade pode evitar a transferência de caixa ou outro ativo financeiro apenas por meio da liquidação da obrigação não financeira, o instrumento financeiro é um passivo financeiro.

 

(b)  um instrumento financeiro é um passivo financeiro se n liquidação a entidade vai entregar:

 

(i)   caixa ou outro ativo financeiro; ou

 

(ii)  suas próprias ões cujo valor excede substancialmente o valor de caixa ou outro ativo financeiro.

 

Embora a entidade não tenha a obrigação contratual explícita de entregar caixa ou outro ativo financeiro, o valor da alternativa de liquidação da ação é tal que será liquidado em caixa pela entidade. Em qualquer caso, na essência, o titular possui a garantia de recepção de montante que seja pelo menos igual à opção de liquidação em caixa (ver item 21).

 

Liquidação nos instrumentos patrimoniais da entidade (item 16(b))

 

21.    Um contrato não é um instrumento patrimonial somente porque pode resultar no recebimento ou entrega de instrumentos patrimoniais da própria entidade. A entidade pode ter a obrigação ou direito contratual de receber ou entregar uma quantidade de suas próprias ões ou outro instrumento patrimonial de modo que o valor justo dos instrumentos patrimoniais da própria entidade a ser recebido ou entregue é igual ao valor do direito ou obrigação contratual. Tal obrigação ou direito contratual pode ser um montante fixo ou um montante que flutue, em parte ou na íntegra, em resposta às mudanças em uma variável diferente do preço de mercado dos instrumentos patrimoniais da própria entidade (ex: taxa de juros, preço de commodities ou preço de instrumento financeiro). Dois exemplos são:

 

(a)  contrato para entrega de instrumentos patrimoniais da própria entidade equivalentes ao valor de $ 100; e

 

(b)  contrato para entrega de instrumentos patrimoniais da própria entidade equivalentes ao valor de 100 gramas de ouro. Esse contrato é um passivo financeiro da entidade embora a entidade deva ou possa liquidá-lo por meio da entrega de seus próprios instrumentos patrimoniais. Não é um instrumento patrimonial porque a entidade utiliza um número variável de seus próprios instrumentos patrimoniais como meio para liquidar o contrato.


 

 

 

 

Assim, o contrato não mostra uma participação nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

22.    Exceto o indicado no item 22A, um contrato que será liquidado pela entidade por meio da entrega ou recebimento de número fixo de seus próprios instrumentos   em troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro, é um instrumento patrimonial. Por exemplo, uma opção de ação emitida que dá à contraparte o direito de comprar um número fixo de ões da entidade por um preço fixo ou por um montante pré-especificado (valor de face de um título) é um instrumento patrimonial. Mudanças no valor justo de contrato decorrentes de variões nas taxas de juros do mercado que não afetam o montante de caixa ou outro ativo financeiro a serem pagos ou recebidos, ou o número de instrumentos patrimoniais a serem recebidos ou entregues na liquidação do contrato não impedem o contrato de ser um instrumento  patrimonial.  Qualquer  recebimento  (tal  como  o  pmio  recebido  por  opção lançada de ões da própria entidade) deve ser adicionado diretamente ao patrimônio líquido. Qualquer contraprestação paga (como pmio pago por opção de compra) deve ser deduzida diretamente do patrimônio líquido. Variões no valor justo de instrumento patrimonial não devem ser reconhecidas nas demonstrões contábeis.

 

22A. Se os instrumentos patrimoniais da própria entidade a serem recebidos ou entregues pela entidade acerca da liquidação de contrato são instrumentos financeiros com opções de venda com todas as características e que satisfazem todas as condições descritas nos itens 16A e

16B, ou instrumentos que imem obrigação de entregar à outra parte uma divisão pro rata dos ativos líquidos da entidade somente na liquidação com todas as características e condições descritas nos itens16C e 16D, o contrato é um ativo financeiro ou um passivo financeiro. Isso inclui um contrato que será liquidado pela entidade por meio da entrega ou recebimento de número fixo de tal instrumento em troca de um montante fixo de caixa ou de outro ativo financeiro.

 

23.    Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D, um contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios  instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro dá origem a um passivo financeiro no valor presente do montante de resgate (por exemplo, pelo valor presente do preço de recompra futura, pro de prática da opção, ou outra quantia de resgate). Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigão da entidade, num contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa. Quando o passivo financeiro é reconhecido inicialmente de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC

38  –   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração,  seu  valor  justo  (o  valor presente   do   montante   de   resgate)   deve   se reclassificado   do   patrimônio   líquido. Posteriormente, o passivo financeiro deve ser mensurado de acordo com esse Pronunciamento Técnico CPC 38. Se o contrato expirar sem entrega, o valor contábil do  passivo financeiro deve ser reclassificado para o patrimônio líquido. A obrigação  contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais origem a  um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação  de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte (por  exemplo, opção de compra lançada que à contraparte o direito de vender um  instrumento patrimonial da própria entidade à entidade por um pro fixo).


 

 

 

 

 

23.    Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D, um contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro dá origem a um passivo financeiro no valor presente do montante de resgate (por exemplo, pelo valor presente do preço de recompra futura, pro de prática da opção, ou outra quantia de resgate). Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigão da entidade, num contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa. O passivo financeiro deve ser reconhecido inicialmente pelo valor presente do montante de resgate e deve ser reclassificado do patrimônio líquido. Posteriormente, o passivo financeiro deve ser mensurado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38. Se o contrato expirar sem entrega, o valor contábil do passivo financeiro deve ser reclassificado para o patrimônio líquido. A obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais dá origem a um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte (por exemplo, opção de compra lançada que à contraparte o direito de vender um instrumento patrimonial da própria entidade à entidade por um preço fixo). (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

23.    Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D, um contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro dá origem a um passivo financeiro no valor presente do montante de resgate (por exemplo, pelo valor presente do preço de recompra futura, pro de prática da opção, ou outra quantia de resgate). Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigão da entidade, num contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa. O passivo financeiro deve ser reconhecido inicialmente pelo valor presente do montante de resgate e deve ser reclassificado do patrimônio líquido. Posteriormente, o passivo financeiro deve ser mensurado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38. Se o contrato expirar sem entrega, o valor contábil do passivo financeiro deve ser reclassificado para o patrimônio líquido. A obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais dá origem a um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte (por exemplo, opção de venda lançada que à contraparte o direito de vender um instrumento patrimonial da própria entidade à entidade por um pro fixo)(Alterado pela Revisão CPC 09)

 

23.    Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou nos itens 16C e 16D, o contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro dá origem a um passivo financeiro no valor presente do montante de resgate (por exemplo, pelo valor presente do preço de recompra futura, pro de prática da opção, ou outra quantia de resgate). Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigão da entidade, em contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa. O passivo financeiro deve ser reconhecido inicialmente pelo valor presente do montante de resgate e deve ser reclassificado do patrimônio líquido. Posteriormente, o passivo financeiro deve ser


 

 

 

 

mensurado de acordo com o CPC 48. Se o contrato expirar sem entrega, o valor contábil do passivo financeiro deve ser reclassificado para o patrimônio líquido. A obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais dá origem a um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte (por exemplo, opção de venda lançada que à contraparte o direito de vender o instrumento patrimonial da própria entidade à entidade por preço fixo). (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

24.    Um contrato que se liquidado pela entidade por meio da entrega ou recebimento de número fixo de seus próprios instrumentos patrimoniais em troca de quantia variável de caixa ou outro ativo financeiro é um ativo financeiro ou passivo financeiro. Um exemplo é um contrato para a entidade entregar 100 de seus próprios instrumentos patrimoniais em troca da quantia de caixa equivalente ao valor de 100 gramas de ouro.

 

Provisão de liquidação contingente

 

25.    Um  instrumento  financeiro  pode  exigir  que  a  entidade  entregue  caixa  ou  outro  ativo financeiro, ou de outra forma, liquide-o de tal forma que seria um passivo financeiro no caso de ocorrência ou não ocorrência de eventos futuros incertos (ou como resultado de circunstâncias incertas) que estariam além do controle do emitente e do detentor do instrumento, tal como uma alteração no índice de bolsa de valores, no índice de preços ao consumidor, na taxa de juros ou nos impostos cobrados, ou receitas, lucro líquido ou no índice dívida/patrimônio futuros do emitente. O emitente de tal instrumento não tem o direito incondicional de evitar a entrega de caixa ou outro ativo financeiro (ou, de outro modo, liquidá-lo de tal forma que seria um passivo financeiro). Portanto, é um passivo financeiro do emitente, salvo se:

 

(a)  a parte da provisão de liquidação contingente que poderia exigir liquidação em caixa ou outro ativo financeiro (ou, de outro modo, de tal forma que seria um passivo financeiro) não for verdadeira;

 

(b)  puder exigir do emitente que liquide a obrigação em caixa ou outro ativo financeiro (ou, de outro modo, liquidar de tal forma que seria um passivo financeiro) somente no caso de evento de liquidação do emitente; ou

 

(c)  o instrumento tiver todas as características e satisfizer todas as condições dos itens 16A e

16B.

 

Opção de liquidação

 

26.    Quando o instrumento financeiro derivativo a uma das partes a escolha de como será liquidado (ex: o emitente ou o titular pode escolher liquidar em caixa ou pela troca de ões por caixa), é um ativo financeiro ou passivo financeiro, a menos que todas as alternativas de liquidação resultem neste instrumento como sendo instrumento patrimonial.

 

27.    Um exemplo de instrumento financeiro derivativo com uma opção de liquidação que é um passivo financeiro é uma opção de ação em que o emitente pode decidir liquidar em caixa ou


 

 

 

 

pela troca de suas próprias ões por caixa. Da mesma forma, alguns contratos de compra ou venda de item não financeiro em troca de instrumentos patrimoniais da própria entidade estão dentro do âmbito deste Pronunciamento porque eles podem ser liquidados tanto pela entrega do item não financeiro quanto em caixa ou outro instrumento financeiro (ver itens 8 a 10). Tais contratos são ativos financeiros ou passivos financeiros e não instrumentos patrimoniais.

 

Instrumentos financeiros compostos (ver também itens AG30 a AG35)

 

28.    O emitente de instrumento financeiro não derivativo deve avaliar os termos do instrumento financeiro para determinar se ele contém tanto um passivo quanto um componente de patrimônio líquido. Tais componentes devem ser classificados separadamente como passivos financeiros, ativos financeiros ou instrumentos patrimoniais de acordo com o item 15.

 

29.    A entidade deve reconhecer separadamente os componentes de instrumento financeiro que (a) crie um passivo financeiro da entidade e (b) conceda opção ao titular do instrumento de convertê-lo em instrumento patrimonial da entidade. Por exemplo, um título ou instrumento similar conversível pelo titular em um número fixo de ões ordinárias da entidade é um instrumento financeiro composto. Sob a perspectiva da entidade, tal instrumento compreende dois componentes: um passivo financeiro (acordo contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro) e um instrumento patrimonial (opção de compra concedendo ao titular o direito, por período específico de tempo, de convertê-la em número fixo de ações ordinárias da entidade). O efeito econômico da emissão desse tipo de instrumento é essencialmente o mesmo  da  emissão  simultânea  de  instrumento  de  débito  com  cusula  de  liquidação antecipada e contrato com garantia (warrant) de compra de ões ordinárias, ou da emissão de instrumento de débito com garantia (warrant) destavel da compra de ões. Assim, em todos os casos, a entidade deve apresentar o passivo e os componentes do patrimônio líquido separadamente  nas  suas  demonstrões  contábeis  de  encerramento  do  período  ou  do exercício.

 

30.    A classificação dos componentes do passivo e do patrimônio líquido de um instrumento conversível não é revisada como resultado de alteração na possibilidade da opção conversível ser exercida, mesmo quando o exercício da opção parecer ter se tornado uma vantagem econômica a alguns titulares. Titulares podem  nem sempre agir da forma que se espera porque, por exemplo, os efeitos fiscais resultantes da conversão podem ser diferentes entre os titulares. Além disso, a possibilidade de conversão muda de tempos em tempos. A obrigação contratual da entidade de efetuar pagamentos futuros permanece pendente até que seja extinta por intermédio de conversão, vencimento do instrumento ou qualquer outra operação.

 

31.    O  Pronunciamento  Técnico  CPC  38   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento  e Mensuração trata da mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros. Instrumentos patrimoniais  são  instrumentos  que  evidenciam  uma  participação  residual  nos  ativos  da entidade após a dedução de todos os passivos. Portanto, quando o valor contábil inicial do instrumento financeiro composto deve ser atribuído aos seus componentes de patrimônio líquido e passivo, ao componente de patrimônio líquido deve ser atribuído o valor residual após deduzir, do valor justo total do instrumento, o montante separadamente determinado para o componente do passivo. O valor de qualquer característica de derivativos (como opção de


 

 

 

 

compraembutido  no  instrumento  financeiro  composto  diferente  do  componente  do patrimônio líquido (como opção de conversão de patrimônio líquido) deve ser incluído no componente do passivo. A soma dos montantes atribuídos aos componentes do passivo e patrimônio líquido no reconhecimento inicial é sempre igual ao valor justo que seria atribuído ao instrumento como um todo. Nenhum ganho ou perda deve decorrer do reconhecimento inicial dos componentes do instrumento separadamente.

 

31.    O CPC 48 trata da mensuração de ativos financeiros e passivos financeiros. Instrumentos patrimoniais são instrumentos que evidenciam a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os passivos. Portanto, quando o valor contábil inicial do instrumento financeiro composto deve ser atribuído aos seus componentes de patrimônio líquido e passivo, ao componente de patrimônio líquido deve ser atribuído o valor residual após deduzir, do valor justo total do instrumento, o montante separadamente determinado para o componente do passivo. O valor de qualquer característica de derivativos (como opção de compra) embutido no instrumento financeiro composto diferente do componente do patrimônio líquido (como  opção  de  conversão  de  patrimônio  líquido)  deve  ser  incluído  no  componente  do passivo. A soma dos montantes atribuídos aos componentes do passivo e patrimônio líquido no reconhecimento inicial é sempre igual ao valor justo que seria atribuído ao instrumento como um todo. Nenhum ganho ou perda deve decorrer do reconhecimento inicial dos componentes do instrumento separadamente. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

32.    De acordo com a abordagem descrita no item 31, o emissor de título conversível em ões ordinárias deve determinar primeiro o valor contábil do componente do passivo, mensurando o valor justo de passivo similar (incluindo quaisquer características embutidas de derivativo que não seja de patrimônio líquido) que não tenha um componente de patrimônio líquido associado. O valor contábil do instrumento patrimonial representado pela opção de conversão do instrumento em ões ordinárias deve ser, então, determinado pela dedução do valor justo do passivo financeiro do valor justo do instrumento financeiro composto como um todo.

 

Ações em tesouraria (ver também item AG36)

 

33.    Se a entidade readquire seus próprios instrumentos patrimoniais, esses instrumentos (ações em tesouraria) devem ser deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda deve ser reconhecido no resultado na compra, venda, emissão ou cancelamento de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Tais ões em tesouraria podem ser adquiridas e mantidas pela entidade ou outro membro do grupo consolidado. Montantes pagos ou recebidos devem ser contabilizados diretamente no patrimônio.

 

34.    O montante de ões em tesouraria mantidas deve ser divulgado separadamente no balanço ou nas notas explicativas, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrões Contábeis. A entidade deve divulgar informação, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação sobre  Partes Relacionadas, se readquirir seus próprios instrumentos patrimoniais das partes relacionadas.

 

Juros, dividendos, perdas e ganhos (ver também item AG37)


 

 

 

 

35.    Juros, dividendos, perdas e ganhos relativos a um instrumento financeiro ou a um componente que é um passivo financeiro devem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado. Distribuições a titulares de instrumento patrimonial devem ser debitadas pela entidade diretamente no patrimônio líquido, líquido de qualquer benefício tributário. Custos de transação de uma transão de patrimônio líquido devem ser contabilizados como dedução do patrimônio líquido, líquido de qualquer benefício fiscal.

 

35A. Tributos sobre o lucro relacionado a distribuições aos titulares de instrumentos patrimoniais e custos de transação de capital próprio devem ser contabilizados de acordo com o CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. (Incluído pela Revisão CPC 03)

 

36.   A classificação de um instrumento financeiro como passivo financeiro ou instrumento patrimonial determina se os juros, dividendos, perdas e ganhos relativos àquele instrumento devem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado. Assim, dividendos a pagar de ões, que são inteiramente reconhecidos como passivos, devem ser reconhecidos como despesa, da mesma forma que os juros em um título (bonds). Similarmente, ganhos e perdas associados com resgates ou refinanciamentos de passivos financeiros devem ser reconhecidos no resultado, enquanto que resgates ou refinanciamentos de instrumentos patrimoniais devem ser reconhecidos como mudanças no patrimônio líquido. Alterações no valor justo de instrumento patrimonial não devem ser reconhecidas nas demonstrações contábeis.

 

37.    A entidade incorre normalmente em vários custos na emissão ou aquisição de seus próprios instrumentos patrimoniais. Esses custos podem incluir registro e outras taxas regulatórias, montantes pagos a consultores jurídicos, contábeis e outros profissionais, custos de impressão e outros tributos. Os custos de transação de uma transação de patrimônio líquido são contabilizados como dedução do patrimônio (líquido de qualquer benecio tributário) na medida em que representam custos incrementais atribuídos diretamente à transação de patrimônio líquido que de outra forma seriam evitados. Os custos de transação de patrimônio líquido que é abandonada devem ser reconhecidos como despesa.

 

38.    Custos de transação que se relacionam com a emissão de instrumento financeiro composto devem ser atribuídos aos componentes do patrimônio líquido e passivo do instrumento em proporção à alocação dos rendimentos. Custos de transação que se relacionam conjuntamente a mais de uma transação (por exemplo, custos de oferta concorrente de algumas ões e listagem em bolsa de outras ões) devem ser atribuídos a essas transões utilizando uma base para alocação coerente e consistente com transações similares.

 

39.    O montante dos custos de transação contabilizado como dedução do patrimônio líquido no período deve ser divulgado separadamente de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26

– Apresentação das Demonstrações Contábeis. O montante relacionado aos tributos incidentes sobre o lucro, reconhecido diretamente no patrimônio líquido, deve ser incluído no montante total de imposto de renda, diferido ou corrente, ou contabilizado no patrimônio e divulgado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.

 

40.    Dividendos  classificados  como  despesa  podem  ser  apresentados  na  demonstração  dos resultados abrangentes ou na demonstração do resultado em separado (se apresentada), quer


 

 

 

 

em conjunto com juros sobre outros passivos ou em uma linha separada. Além dos requisitos deste Pronunciamento, a apresentação de juros e dividendos está sujeita aos requisitos do CPC

26 – Apresentação das Demonstrões Contábeis e do CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Em algumas circunstâncias, devido à diferença entre juros e dividendos, em relação a questões como a dedutibilidade fiscal, é desejável a divulgação separada deles na demonstração do resultado. A divulgação dos efeitos fiscais deve ser feita de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.

 

41.    Ganhos e perdas relacionados a alterões no valor contábil de passivo financeiro devem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado, mesmo quando se relacionarem a um instrumento que inclua direito residual nos ativos da entidade em troca de caixa ou outro ativo financeiro  (ver  item  18(b)).  De  acordo  com  Pronunciamento  Técnico  CPC  26  – Apresentação das Demonstrões Contábeis, a entidade deve apresentar qualquer ganho ou perda decorrente de nova mensuração de tal instrumento separadamente na demonstração do resultado quando for relevante para a explicação do desempenho da entidade.

 

Compensação de ativo financeiro e passivo financeiro (ver também os itens AG38 e AG39)

 

42.    O ativo financeiro e o passivo financeiro devem ser compensados, e o montante líquido apresentado nas demonstrações contábeis, quando, e somente quando, a entidade:

 

(a)  dispõe de um direito legalmente executável para liquidar pelo montante líquido; e

 

(b)  tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

 

Na contabilização da transferência de ativo financeiro que não se qualifica para baixa, a entidade  não  devcompensar  o  ativo  transferido  e  o  passivo  associado  (CPC  38    Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, item 36).

 

Na contabilização da transferência de ativo financeiro que não se qualifica para baixa, a entidade não deve compensar o ativo transferido e o passivo associado (ver CPC 48, item

3.2.22). (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

43.    Este pronunciamento exige a apresentação de ativos e passivos financeiros em base líquida quando  isso  refletir  uma  expectativa  da  entidade  de  fluxos  de  caixa futuros  a  partir  da liquidação de dois ou mais instrumentos financeiros separados. Quando a entidade tem o direito de receber ou pagar um único montante líquido e pretende fazer isso, ela tem, na realidade, somente um único ativo ou passivo financeiro. Em outras circunstâncias, ativos e passivos financeiros devem ser apresentados separadamente um do outro, consistentemente com suas características de recursos ou obrigações da entidade.

 

43.    Este pronunciamento exige a apresentação de ativos e passivos financeiros em base líquida quando isso refletir a expectativa da entidade de fluxos de caixa futuros a partir da liquidação de dois ou mais instrumentos financeiros separados. Quando a entidade tem o direito de receber ou pagar um único montante líquido e pretende fazer isso, ela tem, na realidade, somente um único ativo ou passivo financeiro. Em outras circunstâncias, ativos e passivos financeiros devem ser apresentados separadamente um do outro, consistentemente com suas


 

 

 

 

características  de  recursos  ou  obrigões  da  entidade.  A  entidade  deve  divulgaas informações exigidas nos itens 13B a 13E do CPC 40 para instrumentos financeiros reconhecidos, que estão dentro do alcance do item 13A do CPC 40. (Alterado pela Revisão CPC

12)

 

44.    Compensar  um  ativo  financeiro  e  um  passivo  financeiro  reconhecidos,  apresentar  o montante líquido difere da reversão do reconhecimento (baixa) de ativo financeiro ou passivo financeiro. Embora compensar não enseje o reconhecimento