PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40 (R1)

CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação


 


 

 

 

 

 

Introdução

 

Motivos para emitir o Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1)

 

IN1.  Em anos recentes, as técnicas utilizadas por entidades para mensurar e gerenciar a exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros evoluíram e novos conceitos e abordagens de gerenciamento  de  risco  ganharam  aceitação.  Além  disso,  muitas  iniciativas  dos  setores público e privado propuseram melhorias à estrutura conceitual de divulgação para riscos decorrentes de instrumentos financeiros.

 

IN2.  O Comi de Pronunciamentos Contábeis (CPC) acredita que os usuários de demonstrões contábeis precisam de informações sobre a exposição de uma entidade a riscos e como esses riscos são gerenciados. Essas informações podem influenciar a avaliação, por usuário, da posição  financeira e do  desempenho financeiro  da entidade ou  do  valor,  da época e da incerteza de seus fluxos de caixa futuros. Uma maior transparência em relação a esses riscos permite que os usuários façam julgamentos mais balizados sobre o risco e o retorno.

 

IN3. Consequentemente, o CPC concluiu que havia necessidade de aprimorar as divulgões anteriormente requeridas.

 

Principais características do CPC 40 (R1)

 

IN4.  O CPC 40 se aplica a todos os riscos decorrentes de todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles instrumentos listados no item 3 (alcance). O CPC 40 se aplica a todas as entidades, incluindo entidades que possuem poucos instrumentos financeiros (por exemplo, fabricante cujos únicos instrumentos financeiros são contas a receber e contas a pagar) e aquelas que possuem muitos instrumentos financeiros (por exemplo, instituição financeira cuja maioria desses ativos e passivos é constituída de instrumentos financeiros). Entretanto, a extensão da divulgação exigida depende da extensão do uso pela entidade de instrumentos financeiros e de sua exposição a riscos.


 

IN5. O CPC 40 requer a divulgação sobre:

 

(a) relevância de instrumentos financeiros para a posição patrimonial e desempenho financeiro da entidade.

 

(b) informões qualitativas e quantitativas sobre exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros, incluindo divulgões mínimas específicas sobre risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. As divulgões qualitativas descrevem os objetivos, políticas e processos da administração para gerenciar esses riscos. As divulgões quantitativas fornecem informões sobre a extensão em que a entidade está exposta a riscos, com base nas informações fornecidas internamente ao pessoal- chave da administração da entidade. Em conjunto, essas divulgações fornecem uma visão geral do uso, pela entidade, de instrumentos financeiros e das exposições a riscos que eles criam.

 

IN5B. Divulgação   Transferência  de  Ativos  Financeiros,  itens  42A  a  42H  e  B29  a  B39 (Alterações ao Pronunciamento Técnico CPC 40), aprovadas em 2012, alterou as divulgões requeridas para ajudar os usuários de demonstrações contábeis a avaliarem as exposições a riscos relativas a transferências de ativos financeiros e o efeito desses riscos sobre a posição financeira da entidade.

 

Objetivo

 

1.      O objetivo deste Pronunciamento é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrões contábeis aquilo que permita que os usuários avaliem:

 

(a)  a signifincia do instrumento financeiro para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho da entidade; e

 

(b)  a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período contábil, e como a entidade administra esses riscos.

 

2.     Os princípios neste Pronunciamento complementam os princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação de ativos financeiros e passivos financeiros do Pronunciamento Técnico  CPC   38   –    Instrumentos   Financeiros:   Reconhecimento    Mensuração   e   do Pronunciamento Técnico CPC 39 –  Instrumentos Financeiros: Apresentação.

 

2.     Os princípios neste pronunciamento complementam os princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação de ativos financeiros e passivos financeiros do CPC 48 Instrumentos Financeiros e do CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

Alcance

 

3.     Este pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades a todos os instrumentos financeiros, exceto:

 

(a)  participação em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos (joint ventures) que devem ser contabilizados de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 Demonstrõe Separadas,   CP 36   –    Demonstrõe Consolidadas,   CP 18    Investimento em Coligada ou CPC 19  Investimento em Empreendimento  Controlado em  Conjunto  (Joint  Venture).  No  entanto,  em  alguns  casos  esses  Pronunciamentos permitem  que  a  entidade  contabilize  as  participações  e controlada,  coligada  ou


 

empreendimento conjunto segundo o Pronunciamento Técnico CPC 38 –   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos, a entidade  deve aplicar os requisitos  de  divulgação  dos  Pronunciamentos  Técnicos  CPC  35  –   Demonstrões Separadas, CPC 36  Demonstrões Consolidadas, CPC 18  Investimento em Coligada ou CPC 19 –  Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), além dos estabelecidos neste Pronunciamento. As  entidades também devem aplicar este Pronunciamento a todos os derivativos ligados a participões em controladas, coligadas e joint  ventures  a não  ser que  o  derivativo  corresponda  à definição  de instrumento patrimonial   do   Pronunciamento   Técnico    CP 39   –    Instrumentos   Financeiros: Apresentação;

 

(a)  participões em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto que devem ser contabilizadas de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 Demonstrõe Separadas,   CP 36   –    Demonstrõe Consolidadas,   CP 18    Investimento  em  Coligada,  em  Controlada  e  em  Empreendimento  Controlado   em Conjunto.  No  entanto,  em  alguns  casos  esses  Pronunciamentos  Técnicos  exigem  ou permitem  que  a  entidade  contabilize  as  participações  em  controlada,  coligada   ou empreendimento controlado em conjunto segundo o Pronunciamento Técnico CPC  38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos, a entidade  deve aplicar  os  requisitos  de  divulgação  deste  Pronunciamento  Técnico  e,  para  aquelas mensuradas  ao  valor  justo,  os  requisitos  do  Pronunciamento  Técnico   CPC  46   Mensuração do Valor Justo. As entidades também devem aplicar este  Pronunciamento Técnico a todos os derivativos ligados a participõeem  controladas, coligadas ou empreendimentos  controlados  em  conjunto,  a  menos  que   o  derivativo  satisfaça  a definição de instrumento patrimonial do Pronunciamento Técnico CPC 39  Instrumentos Financeiros: Apresentação; (Alterada pela Revisão CPC 04)

 

(a)  participões em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto que devem ser contabilizadas de acordo com o CPC 35 Demonstrões Separadas, o CPC

36  –  Demonstrões  Consolidadas,  o  CPC  18   Investimento  em  Coligada,  em Controlada  e  em  Empreendimento  Controlado  em  Conjunto.  No  entanto,  em  alguns casos, esses pronunciamentos exigem ou permitem que a entidade contabilize as participões em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto segundo o CPC 48; nesses casos, a entidade deve aplicar os requisitos de divulgação deste pronunciamento e, para aquelas mensuradas ao valor justo, os requisitos do CPC 46

Mensuração do Valor Justo. As entidades também devem aplicar este pronunciamento a todos os derivativos ligados a participações em controladas, coligadas ou empreendimentos  controlados  em  conjunto,  a  menos  que  o  derivativo  satisfaça  a definição de instrumento patrimonial do CPC 39; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  direitos  e  obrigões  dos  empregadores  decorrentes  de  planos  de  benecios  de empregados, aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 33 Benecios a Empregados;

 

(c)  (eliminada);

 

(d)  contratos de seguro, tais como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 11  Contratos de Seguro. Contudo, este Pronunciamento se aplica aos derivativos que estão  embutidos em  contratos  de  seguro  se  o  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  –    Instrumentos Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração  exigir  que  a  entidade   contabilize-os separadamente. Além disso, um emitente deve aplicar este Pronunciamento aos contratos de  garantia  financeira  se  o  emitente  aplicar  o  Pronunciamento  Técnico  CPC  38   Instrumentos   Financeiros:   Reconhecimento    Mensuraçã e reconhecimento   e mensuração dos contratos, mas deve, se o  emitente  optar, de acordo com o item 4(d) do


 

CPC  11,  aplicar Pronunciamento  Técnico  CPC  11  –   Contratos  de Seguro  no  seu reconhecimento e na sua mensuração;

 

(d)  contratos de seguro, tais como definidos no CPC 11 Contratos de Seguro. Contudo, este pronunciamento se aplica aos derivativos que estão embutidos em contratos de seguro, se o CPC 48 exigir que a entidade contabilize-os separadamente. Além disso, o emitente deve aplicar este pronunciamento aos contratos de garantia financeira, se o emitente aplicar  o  CPC  48  em  reconhecimento  e  mensuração  dos  contratos,  mas  deve,  se  o emitente optar, de acordo com o item 4(d) do CPC 11, aplicar o CPC 11 no seu reconhecimento e na sua mensuração; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(e)  instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de operões de pagamento com base em ões  aos quais o Pronunciamento Técnico CPC 10  Pagamento Baseado em Ações se aplica, exceto que este Pronunciamento se aplica aos contratos  dentro do âmbito dos itens 5 a 7 do Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

 

(e)  instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de operões de pagamento com base em ões aos quais o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações se aplica, exceto que este pronunciamento deve ser aplicado aos contratos dentro do âmbito do CPC 48; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(f)  instrumentos que são necessariamente classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D do CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação.

 

4.      Este Pronunciamento se aplica a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos.

Instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos financeiros que estão dentro do âmbito do Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Instrumentos financeiros não reconhecidos  incluem alguns instrumentos financeiros que, embora fora do âmbito do Pronunciamento  Técnico CPC 38 Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração,  estão  dentro  do  âmbito  deste Pronunciamento (tais como alguns compromissos de empréstimo).

 

4.     Este pronunciamento deve ser aplicado a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos. Instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos financeiros que estão dentro do âmbito do CPC 48. Instrumentos financeiros não reconhecidos incluem alguns instrumentos financeiros que, embora estejam fora do âmbito do CPC 48, estão dentro do âmbito deste pronunciamento. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

5.      Este Pronunciamento se aplica a contratos de compra ou venda de item não financeiro que esteja dentro do âmbito do Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (itens 5 a 7).

 

5.      Este  pronunciamento  deve  ser  aplicado  a  contratos  de  compra  ou  venda  de  item  não financeiro que esteja dentro do âmbito do CPC 48. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

5A.  Os requisitos de divulgação de risco de crédito, descritos nos itens 35A a 35N, aplicam-se aos direitos que o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente especifica que devem ser contabilizados de acordo com o CPC 48 para as finalidades de reconhecer ganhos ou perdas na redução ao valor recuperável. Qualquer referência a ativos financeiros ou a instrumentos financeiros nesses itens devem incluir esses direitos, salvo se especificado de outro modo. (Incluído pela Revisão CPC 12)


 

 

Classes de instrumentos financeiros e níveis de divulgação

 

6.      Quando  este  Pronunciamento  exigir  divulgão  por  classe  de  instrumento  financeiro,  a entidade deve agrupar instrumentos financeiros  em classes apropriadas  de acordo com a natureza da informação divulgada e levando em conta as características desses instrumentos financeiros. A entidade deve fornecer informação suficiente para permitir conciliação com os itens apresentados no balanço patrimonial.

 

Significância de instrumentos financeiros para a posição patrimonial e financeira e para a análise do desempenho

 

7.      entidade  deve  divulgar  informações  que  permitam  que  os  usuários  de  demonstrões contábeis avaliem a signifincia dos instrumentos financeiros para sua posição patrimonial e financeira e para a análise de desempenho.

 

Balanço patrimonial

 

Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros

 

8.      O valor contábil de cada categoria a seguir, tal como definido no Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, deve ser divulgado  no balanço patrimonial ou nas notas explicativas:

 

8.      O valor contábil de cada categoria a seguir, como especificado no CPC 48, deve ser divulgado no balanço patrimonial ou nas notas explicativas: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

 

(a) ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles  designados  dessa  forma  no  reconhecimento  inicial  ou  subsequentemente  de acordo com o item 6.7.1 do CPC 48 e (ii) aqueles obrigatoriamente mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o CPC 48; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  investimentos mantidos até o vencimento; (Eliminada pela Revisão CPC 12)

 

(c)  empréstimos e recebíveis; (Eliminada pela Revisão CPC 12)

 

(d)  ativos financeiros disponíveis para venda;  (Eliminada pela Revisão CPC 12)

 

(e)  passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e

 

(e)  passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles  designados  dessa  forma  no  reconhecimento  inicial  ou  subsequentemente  de acordo com o item 6.7.1 do CPC 48 e (ii) aqueles que atendem à definição de mantidos para negociação no CPC 48; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(f)  passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado.

 

(f ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Alterada pela Revisão CPC 12)


 

(g)  passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Incluída pela Revisão CPC 12)

 

(h)  ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, apresentando separadamente (i) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A do CPC 48; e (ii) investimentos em instrumentos patrimoniais designados como tal no reconhecimento inicial, de acordo com o item 5.7.5 do CPC 48. (Incluída pela Revisão CPC 12)

 

Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado

 

9.      Se a entidade tiver designado um empréstimo ou um recebível (ou um grupo de empréstimos ou receveis) pelo valor justo por meio do resultado, ela deve divulgar:

 

9.      Se a entidade tiver designado  o  ativo  financeiro (ou  grupo  de  ativos  financeiros) como mensurado ao valor justo por meio do resultado, que de outro modo seria mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao custo amortizado, ela deve divulgar: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  a exposição xima ao risco de crédito (ver item 36(a)) do empréstimo ou recebível (ou do grupo de empréstimos ou receveis) no final do período contábil;   

 

(a)  a exposição xima ao risco de crédito (ver item 36(a)) do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) no final do período contábil; (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito ou outro instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito;

 

(b)  o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito ou outro instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito (ver item 36(b)); (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(c) o montante da mudança, durante o período e cumulativamente, no valor justo de empréstimo ou recebível (ou grupo de empréstimos ou recebíveis) que seja atribuível a mudanças no risco de cdito do ativo financeiro determinado, tanto:

 

(c)  o montante da mudança, durante o período e cumulativamente, no valor justo do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo financeiro determinado, tanto: (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(i)   como a quantia da variação no valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado; ou

 

(ii)  usando um método alternativo que a entidade acredita ser mais confiável, o montante que representa a quantia da mudança em seu valor justo que é atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo.

 

Mudanças nas condições de mercado que o origem ao risco de crédito incluem mudanças na taxa de juros observável (benchmark), no preço de commodity, na taxa de mbio ou nos índices de preços e taxas.

 

(d)  o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito ou instrumento similar que tenha ocorrido durante o período e cumulativamente, desde que o empréstimo ou recevel tenha sido designado.

 

(d)  o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito ou instrumento similar que tenha ocorrido durante o período  e cumulativamente, desde que ativo financeiro tenha sido designado. (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

10.     Se a entidade designou um passivo financeiro pelo valor justo por meio do resultado, de


 

acordo  com  o  item  9  do  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  –   Instrumentos  Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, ela deve divulgar:

 

10.    Se a entidade designou o passivo financeiro pelo valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 4.2.2 do CPC 48, e é obrigada a apresentar os efeitos das alterações no risco de crédito desse passivo em outros resultados abrangentes (ver item 5.7.7 do CPC 48), ela deve divulgar: (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(a)  o valor da variação, durante o período e cumulativamente, no valor justo do passivo financeiro que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo determinado, tanto:

 

(i)   como a quantia da variação no seu valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado dá  origem ao risco de mercado (ver apêndice B, item B4); ou

 

(ii) usando um método alternativo que a entidade acredita que representa melhor a mudança em seu valor justo que é atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo.

 

(a)  o valor da variação, cumulativamente, no valor justo do passivo financeiro que seja atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo (ver itens B5.7.13 a B5.7.20 do CPC 48 para orientação sobre a determinação dos efeitos das alterações no risco de crédito do passivo); (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado incluem mudanças na taxa de juros benchmark, no preço do instrumento financeiro de outra entidade, no pro de commodity, na taxa de mbio ou no índice de preços ou taxas. Para contratos que incluem cláusula de ligação, mudanças nas condições de mercado incluem mudanças no desempenho dos respectivos fundos de investimento interno ou externo. (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

(b)  a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e a quantia que a entidade seria obrigada a pagar no vencimento ao detentor da obrigação;

 

(c)  quaisquer transferências do ganho ou perda acumulada dentro do patrimônio líquido durante o período, incluindo as razões dessas transferências; (Incluída pela Revisão CPC 12)

 

(d)  o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito ou instrumento similar que tenha ocorrido durante o período  e cumulativamente, desde que ativo financeiro tenha sido designado. (Incluída pela Revisão CPC 12)

 

10A. Se a entidade tiver designado o passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 4.2.2 do CPC 48, e é obrigada a apresentar todas as alterações no valor justo desse passivo (incluindo os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo) no resultado (ver itens 5.7.7 e 5.7.8 do CPC 48), ela deve divulgar:

 

(a)  o valor da alteração, durante o período e cumulativamente, no valor justo do passivo financeiro que seja atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo (ver itens B5.7.13 a B5.7.20 do CPC 48 para orientação sobre a determinação dos efeitos das alterações no risco de cdito do passivo); e

 

(b)  a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e o valor que a entidade estaria contratualmente obrigada a pagar no vencimento ao titular da obrigação. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

11.    A entidade deve divulgar:

 

(a)  os métodos usados para cumprir os requisitos dos itens 9(c) e 10(a);


 

(b)  se a entidade acreditar que a divulgação apresentada para cumprir os requisitos dos itens

9(c)  ou  10(a)    não  representa  confiavelmente  a  mudança  no  valor  justo  do  ativo financeiro ou passivo financeiro atribuível às variões no seu risco de crédito, a razão para se chegar a essa conclusão e os fatores considerados como relevantes.

 

11.    A entidade deve divulgar:

 

(a)  a descrição detalhada dos métodos utilizados para cumprir os requisitos dos itens 9(c),

10(a), 10A(a) e 5.7.7(a) do CPC 48, incluindo a explicação do motivo pelo qual o método é apropriado;

 

(b)  se a entidade acreditar que a divulgação apresentada, seja no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, para cumprir os requisitos dos itens 9(c), 10(a), 10A(a) ou 5.7.7(a) do CPC 48 não representa confiavelmente a mudança no valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro atribuível às variões no seu risco de crédito, a razão para se chegar a essa conclusão e os fatores considerados como relevantes;

 

(c)  a descrição detalhada da metodologia ou metodologias utilizadas para determinar se a apresentação  dos  efeitos  das  alterações  no  risco  de  crédito  do  passivo  em  outros resultados abrangentes criaria ou aumentaria o descasamento contábil no resultado (ver itens 5.7.7 e 5.7.8 do CPC 48). Se a entidade é obrigada a apresentar os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo no resultado (ver item 5.7.8 do CPC 48), a divulgação deve incluir a descrição detalhada da relação econômica descrita no item B5.7.6 do CPC 48. (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

Investimento  em  instrumento  patrimonial  designado  ao  valor  justo  por  meio  de  outros resultados abrangentes

 

11A. Se a entidade tiver designado investimentos em instrumentos patrimoniais para serem mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, conforme permitido pelo item 5.7.5 do CPC 48, ela deve divulgar:

 

(a)  que   investimentos   e instrumentos   patrimoniais   fora designado para   serem mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes;

 

(b)  as razões de utilizar essa alternativa de apresentação;

 

(c)  o valor justo de cada um desses investimentos ao final do período de relatório;

 

(d) os dividendos reconhecidos durante o período, apresentando separadamente aqueles relativos a investimentos desreconhecidos durante o período de relatório e aqueles relativos a investimentos mantidos ao final do período de relatório;

 

(e)  quaisquer transferências de ganho ou perda acumulada dentro do patrimônio líquido durante o período, incluindo as razões dessas transferências. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

11B. Se a entidade tiver desreconhecido investimentos em instrumentos patrimoniais mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes durante o peodo de relatório, ela deve divulgar:

 

(a)  as razões para a alienação dos investimentos;

 

(b)  o valor justo dos investimentos na data do desreconhecimento;

 

(c)  o ganho ou a perda acumulada na alienão. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

Reclassificação


 

 

12.    Se a entidade tiver reclassificado um ativo financeiro (de acordo com os itens 51 a 54 do

Pronunciamento Técnico CPC 38) como um ativo mensurado:

 

(a)  pelo custo ou custo amortizado, em vez de pelo valor justo; ou

 

(b)  pelo valor justo, em vez de pelo custo ou custo amortizado;

 

ela deve divulgar a quantia reclassificada, para dentro e para fora de cada categoria, e a razão para a reclassificação (ver itens 51 a 54 do Pronunciamento Técnico CPC 38). (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

12A. Se a entidade tiver reclassificado um instrumento financeiro da categoria de mensurado pelo valor  justo  por  intermédio  do  resultado  de  acordo  com  os  itens  50B  ou  50D  do Pronunciamento Técnico CPC 38 ou da categoria de disponível para a venda de acordo com o item 50E do Pronunciamento Técnico CPC 38, ela deve evidenciar:

 

(a)  o montante reclassificado para dentro e para fora de cada categoria;

 

(b)  para cada período a o desreconhecimento, o valor contábil e os valores justos de todos os ativos financeiros que foram reclassificados no período contábil atual e nos períodos anteriores;

 

(c)  se um instrumento financeiro tiver sido reclassificado de acordo com o item 50B, a circunstância excepcional e os fatos e circunstâncias indicando esta situação;

 

(d)  para o período no qual o ativo financeiro foi reclassificado, o ganho ou a perda de valor justo reconhecido em ganhos e perdas ou outros resultados abrangentes naquele período e nos períodos anteriores;

 

(e)  para cada período contábil seguido da reclassificação (incluindo o período no qual a reclassificação foi realizada) até o desreconhecimento do ativo financeiro, os ganhos e as perdas no valor justo que seriam reconhecidos no resultado ou outros resultados abrangentes se o ativo financeiro não tivesse sido reclassificado, e o ganho, a perda, o resultado e a despesa reconhecida no resultado; e

 

(f)  a taxa de juros efetiva e os montantes estimados dos fluxos de caixa que a entidade espera recuperar, na data da reclassificação do ativo financeiro. (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

12B. A entidade deve divulgar se, nos períodos de relatórios correntes ou anteriores, reclassificou quaisquer ativos financeiros de acordo com o item 4.4.1 do CPC 48. Para cada um desses eventos, a entidade deve divulgar:

 

(a)  a data da reclassificação;

 

(b)  a explicação detalhada da alteração no modelo de negócios e a descrição qualitativa de seu efeito sobre as demonstrões contábeis da entidade;

 

(c)  o valor reclassificado dentro e fora de cada categoria. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

12C. Para cada período de relatório após a reclassificação a o desreconhecimento, a entidade deve divulgar, para ativos reclassificados da categoria de valor justo por meio do resultado de modo que sejam mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de acordo com o item 4.4.1 do CPC 48:

 

(a)  a taxa de juros efetiva determinada na data da reclassificação; e

 

(b)  a receita de juros reconhecida. (Incluído pela Revisão CPC 12)


 

12D. Se, desde a sua última data de relatório anual, a entidade tiver reclassificado ativos financeiros fora da categoria de valor justo por meio de outros resultados abrangentes de modo que eles sejam mensurados ao custo amortizado ou fora da categoria de valor justo por meio do resultado de modo que eles sejam mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ela deve divulgar:

 

(a)  o valor justo dos ativos financeiros no final do período de relatório; e

 

(b)  o ganho ou a perda no valor justo que teria sido reconhecido no resultado ou em outros resultados  abrangentes  durante  o  período  de  relatório  se  os  ativos  financeiros  não tivessem sido reclassificados. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13.    (Eliminado).

 

Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros

 

13A. As divulgações nos itens 13B a 13E complementam os outros requisitos de divulgação deste pronunciamento e são requeridas para todos os instrumentos financeiros reconhecidos, que são compensados de acordo com o item 42 do CPC 39. Essas divulgões também se aplicam a instrumentos financeiros reconhecidos que estão sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar, independentemente de se eles são compensados de acordo com o item 42 do CPC 39. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13B. A entidade deve divulgar informações para possibilitar aos usuários de suas demonstrões contábeis  avaliarem  o  efeito  ou  efeito  potencial  de  acordos  de  liquidação  na  posição financeira da entidade. Isso inclui o efeito ou efeito potencial de direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade, que estão dentro do alcance do item 13A. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13C. Para atingir o objetivo do item 13B, a entidade deve divulgar, no final do período de relatório, as seguintes informações quantitativas separadamente para ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos, que estão dentro do alcance do item 13A:

 

(a) os valores brutos desses ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos;

 

(b)  os valores que são compensados de acordo com os critérios descritos no item 42 do CPC

39 ao determinar os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial; (c)  os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial;

(d)  os valores sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar que não estão de outro modo incluídos no item 13C(b), incluindo:

 

(i)   valores relativos a instrumentos financeiros reconhecidos, que não atendem a alguns ou a todos os critérios de compensação descritos no item 42 do CPC 39; e

 

(ii)  valores relativos à garantia financeira (incluindo garantia em caixa); e

 

(e)  o valor líquido após deduzir os valores da alínea (d) dos valores da alínea (c) acima.

 

As informações requeridas por este item devem ser apresentadas em formato tabular, separadamente para ativos financeiros e passivos financeiros, salvo se outro formato for mais apropriado. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13D. O valor total divulgado, de acordo com o item 13C(d) para um instrumento, é limitado ao


 

valor do item 13C(c) para esse instrumento. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13E.  A entidade deve incluir descrição nas divulgações dos direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade, sujeitos a acordos principais de liquidação executáveis e a acordos similares que são divulgados de acordo com o item 13C(d), incluindo a natureza desses direitos. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

13FSe as informações requeridas pelos itens 13B a 13E forem divulgadas em mais de uma nota explicativa às demonstrações contábeis, a entidade deve fazer referência cruzada a essas notas explicativas. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

Garantia

 

14.    A entidade deve divulgar:

 

(a)  o valor contábil de ativo financeiro que é usado como garantia para passivos ou passivos contingentes, incluindo montantes que tenham sido reclassificados em consonância com o ite 37(a do   Pronunciamento   Técnico   CP 38   –    Instrumento Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e

 

(a)  o valor contábil do ativo financeiro que é usado como garantia para passivos ou passivos contingentes, incluindo montantes que tenham sido reclassificados em consonância com o item 3.2.23(a) do CPC 48; e (Alterada pela Revisão CPC 12)

 

(b)  os termos e as condições relativos à garantia.

 

15.    Quando a entidade possuir garantias (de ativos financeiros ou não  financeiros) e estiver autorizada a vender ou reapresentar a garantia na ausência de descumprimento por parte do detentor da garantia, a entidade deve divulgar:

 

(a)  o valor justo da garantia possuída;

 

(b)  o valor justo de qualquer garantia vendida ou renovada, e se a entidade tiver obrigação de devolvê-la; e

 

(c)  os termos e as condições associados ao uso da garantia.

 

Provisão para perda com crédito

 

16.    Quando ativos financeiros sofrerem redução no valor recuperável por perdas com crédito e a entidade registrar a perda no valor recuperável em conta separada (por exemplo, em conta de provisão usada para registrar perdas individuais ou conta similar usada para registrar perdas de forma coletiva), em vez de reduzir diretamente o montante do valor contábil do ativo, deve ser divulgada a conciliação das movimentações dessa conta durante o período para cada classe de ativos financeiros.  (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

16A. O valor contábil de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A do CPC 48, não deve ser reduzido pela provisão para  perdas  e  a  entidade  não  deve  apresentar  a  provisão  para  perdas  separadamente  no balanço patrimonial como redução do valor contábil do ativo financeiro. Contudo, a entidade deve divulgar a provisão para perdas nas notas explicativas das demonstrões contábeis. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

Instrumentos financeiros compostos com múltiplos derivativos embutidos


 

 

17.    Se a entidade tiver emitido um instrumento que contenha tanto um componente de capital próprio como um passivo (ver item 28 do Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação) e o instrumento possuir ltiplos derivativos embutidos cujos valores são interdependentes (tais como um instrumento de dívida conversível), ela deve divulgar a existência dessas situações.

 

Descumprimento de compromisso contratual

 

18.    Para empréstimos a pagar existentes na data das demonstrões contábeis, a entidade deve divulgar:

 

(a)  detalhes de qualquer descumprimento contratual durante o período do principal, juros, amortização ou resgates;

 

(b)  o valor contábil da dívida em atraso na data das demonstrões conbeis; e

 

(c)  no caso de renegociação dos termos contratuais antes das demonstrões contábeis serem autorizadas para emissão, os termos dessa renegociação.

 

19.    Se, durante o período, tiver havido descumprimentos ou violações dos acordos contratuais diferentes das descritas no item 18, a entidade deve divulgar a mesma informação exigida no item 18 se os descumprimentos ou violões permitirem que o credor exija pagamento antecipado (salvo se os descumprimentos ou violações tiverem sido sanadas, ou os termos do empréstimo tiverem sido renegociados, a a data ou antes da data das demonstrões contábeis).

 

Demonstrações do resultado e do resultado abrangente

 

Itens de receita, despesa, ganho e perda

 

20.    A entidade deve divulgar os seguintes itens de receita, despesa, ganho e perda, quer na demonstração do resultado abrangente, na demonstração do resultado ou nas notas explicativas:

 

(a)  ganhos líquidos ou perdas líquidas em:

 

(i)   ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais no reconhecimento inicial, e aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros que são classificados como mantidos para negociação de acordo com o CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

 

(i)   ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais no reconhecimento inicial, ou subsequentemente de acordo com o item 6.7.1 do CPC 48, e aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros que sejam, obrigatoriamente, mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com  o  CPC  48  (por exemplo,  passivos  financeiros  que atendam  à definição  de mantidos para negociação no CPC 48). Para passivos financeiros designados como ao valor justo por meio do resultado, a entidade deve apresentar, separadamente, o valor do ganho ou da perda reconhecido em outros resultados abrangentes e o valor reconhecido no resultado; (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(ii)  ativos financeiros disponíveis para venda, mostrando separadamente a quantia de


 

ganho ou perda reconhecida como outros resultados abrangentes durante o período e a quantia reclassificada de outros resultados abrangentes para a demonstração do resultado do período; (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

(iii)  investimentos mantidos até o vencimento;  (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

(iv)  empréstimos e recebíveis; e  (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

(v)  passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;

 

(vi)  ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

(vii) investimentos em instrumentos patrimoniais designados como ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 do CPC 48; (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

(viii) ativos  financeiros  mensurados  ao  valor  justo  por  meio  de  outros  resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A do CPC 48, apresentando separadamente o valor do ganho ou da perda reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período e o valor reclassificado, por ocasião do desreconhecimento, de outros resultados abrangentes acumulados para o resultado do período; (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

(b)  receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos ou passivos financeiros que não estejam como valor justo por meio do resultado;

 

(b)  receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos financeiros que são mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A do CPC 48 (apresentando esses valores separadamente); ou passivos financeiros que não são mensurados ao valor justo por meio do resultado; (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

(c)  receitas e despesas outras, que não as incluídas na determinação da taxa de juros efetiva, decorrentes de:

 

(i)   ativos financeiros ou passivos financeiros que não estejam mensurados ao valor justo por meio do resultado; e

 

(ii)  trustes e atividades fiduciárias que resultem na manutenção ou investimento de ativos em favor de indivíduos, trustes, fundos de pensão e outras instituições;

 

(d)  receita financeira contabilizada em ativos que sofreram perda de valor recuperável de acordo com o item AG93 do CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento  e Mensuração; e (Eliminada pela Revisão CPC 12)

 

(e)  o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro.  (Eliminada pela Revisão CPC 12)

 

20A. A entidade deve divulgar a análise do ganho ou da perda reconhecida na demonstração do resultado abrangente decorrente do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, apresentando separadamente ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento desses ativos financeiros. Essa divulgação deve incluir as razões do desreconhecimento desses ativos financeiros. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

Outras divulgações

 

Políticas contábeis


 

21.   De acordo com o item 117 do Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrões Contábeis, a entidade deve divulgar, na nota explicativa sobre as políticas contábeis, as bases de mensuração usadas na elaboração das demonstrações contábeis e as outras políticas contábeis usadas que sejam relevantes para o entendimento dessas demonstrões contábeis.

 

Contabilidade de hedge

 

21A. A entidade deve aplicar os requisitos de divulgação dos itens 21B a 24F para as exposições a risco que a entidade protege e para as quais ela escolhe aplicar a contabilização de hedge. As divulgões de contabilização de hedge devem fornecer informações sobre:

 

(a)  a estratégia de gerenciamento de risco da entidade e como ela é aplicada para gerenciar o risco;

 

(b)  como as atividades de hedge da entidade podem afetar o valor, a época e a incerteza de seus fluxos de caixa futuros; e

 

(c)  o efeito que a contabilização de hedge teve sobre o balanço patrimonial, a demonstração do  resultado  abrangente  e  a  demonstração  das  mutões  do  patrimônio  líquido  da entidade. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

21B. A entidade deve apresentar as divulgões requeridas em uma única nota explicativa ou em seção separada em suas demonstrões contábeis. Entretanto, a entidade não precisa duplicar informações que já estejam apresentadas em outro lugar, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada das demonstrões contábeis com alguma outra demonstração, como, por exemplo, comentário da administração ou relatório de risco, que esteja disponível aos usuários das demonstrações contábeis nos mesmos termos que as demonstrões contábeis e na mesma época. Sem as informões incorporadas por referência cruzada, as demonstrões contábeis estão incompletas. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

21C.  Quando  os  itens  22A  a  24F  exigem  que  a  entidade  separe  por  categoria  de  risco  as informações divulgadas, a entidade deve determinar cada categoria de risco com base nas exposições a risco que a entidade decide proteger e para as quais a contabilização de hedge é aplicada. A entidade deve determinar as categorias de risco de forma consistente para todas as divulgões da contabilização de hedge. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

21D. Para atender aos objetivos do item 21A, a entidade (exceto se especificado de outro modo) deve determinar quanto detalhe deve divulgar, quanta ênfase deve colocar em diferentes aspectos dos requisitos de divulgação, o nível apropriado de agregação ou desagregação e se os usuários das demonstrações contábeis precisam de explicações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. Entretanto, a entidade deve utilizar o mesmo nível de agregação ou desagregação que utiliza para requisitos de divulgação das respectivas informações neste pronunciamento e no CPC 46 Mensuração do Valor Justo (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

22.    A entidade deve divulgar separadamente os itens a seguir para cada tipo de hedge descrito no Pronunciamento Técnico CPC 38  Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (isto é, hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento  realizado no exterior):

(a)  descrição de cada tipo de hedge;

 

(b)  descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e seus


 

valores justos na data das demonstrões contábeis; e

 

(c)  a natureza dos riscos que estão sendo objeto do hedge. (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

Estragia de gerenciamento de risco

 

22A. A entidade deve explicar sua estratégia de gerenciamento de risco para cada categoria de risco de exposição a risco que decide proteger e para a qual a contabilização de hedge é aplicada. Essa explicação deve permitir que os usuários das demonstrões contábeis avaliem (por exemplo):

 

(a)  como surge cada risco;

 

(b)  como a entidade gerencia cada risco; isso inclui se a entidade protege o item em sua totalidade para todos os riscos ou protege um componente (ou componentes) do risco do item e por quê;

 

(c)  a extensão das exposições a risco que a entidade gerencia. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

22BPara atender aos  requisitos  do  item  22A,  as  informações  devem  incluir  (entre outras) a descrição de:

 

(a)  instrumentos de hedge utilizados (e como eles são utilizados) para proteger exposições a risco;

 

(b)  como a entidade determina a relação econômica entre o item protegido e o instrumento de

hedge para fins de avaliação da efetividade de hedge; e

 

(c)  como a entidade estabelece o índice de hedge e quais são as fontes de inefetividade de

hedge. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

22C. Quando a entidade designar um componente de risco específico como item protegido (ver item

6.3.7 do CPC 48), ela deve fornecer, além das divulgões exigidas pelos itens 22A e 22B, informações qualitativas ou quantitativas sobre:

 

(a)  como  entidade  determinou  o  componente  de  risco  que  é  designado  como  item protegido (incluindo a descrição da natureza da relação entre o componente de risco e o item como um todo); e

 

(b)  como o componente de risco está relacionado ao item em sua totalidade (por exemplo, o componente de risco designado historicamente cobriu em média 80% das alterações no valor justo do item como um todo). (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

23.    Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar:

 

(a)  os períodos em que se espera que o fluxo de caixa irá ocorrer e quando se espera que eles afetarão o resultado;

 

(b)  uma descrição de qualquer operação prevista em que foi utilizada a contabilidade de

hedge, mas que não se espera que ocorra;

 

(c)  o  montante  que  tenha  sido  reconhecido  em  outros  resultados  abrangentes  durante  o período;

 

(d)  a quantia que tenha sido reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o montante incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente; e

 

(e)  o montante que tenha sido removido do patrimônio líquido durante o período e incluído no custo inicial ou outro valor contábil de ativo não financeiro ou passivo não financeiro


 

cuja aquisição ou incorrência tenha sido um hedge de operação prevista e altamente provável. (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

Valor, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros

 

23A. A menos que esteja sujeita à isenção do item 23C, a entidade deve divulgar por categoria de risco  informações  quantitativas,  para  permitir  que  os  usuários  de  suas  demonstrações contábeis avaliem os termos e condições dos instrumentos de hedge e como eles afetam o valor, a época e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade. (Incluído pela Revisão CPC

12)

 

23B. Para atender aos requisitos do item 23A, a entidade deve fornecer a composição que divulgue: (a)  o perfil da época do valor nominal do instrumento de hedge; e

(b)  se aplivel, o preço ou a taxa média (por exemplo, preços de exercício ou a termo, etc.)

do instrumento de hedge. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

23C. Em situões em que a entidade frequentemente restabelece (ou seja, descontinua e reinicia) relações   de   hedge   porque  tanto   o   instrumento   de   hedge  quanto   o   item   protegido frequentemente mudam (ou seja, a entidade utiliza um processo dinâmico em que tanto a exposição quanto os instrumentos de hedge utilizados para gerenciar essa exposição não permanecem os mesmos por muito tempo como, por exemplo, no item B6.5.24(b) do CPC

48), a entidade:

 

(a)  está isenta de fornecer as divulgões exigidas pelos itens 23A e 23B; (b)  deve divulgar:

(i)   informações sobre qual é a estratégia de gerenciamento de risco em relação a essas relações de hedge;

 

(ii)  a descrição de como ela reflete sua estratégia de gerenciamento de risco, utilizando a contabilização de hedge e designando essas relações de hedge específicas; e

 

(iii) a  indicação  da  frequência  com  que  as  relações  de  hedge  são  descontinuadas  e reiniciadas como parte do processo da entidade em relação a essas relações de hedge. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

23D. A entidade deve divulgar, por categoria de risco, a descrição das fontes da inefetividade de hedge que devem afetar a relação de hedge durante o período da relação. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

23E. Se outras fontes de inefetividade de hedge surgirem na relação de hedge, a entidade deve divulgar essas fontes por categoria de risco e explicar a inefetividade de hedge resultante. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

23F. Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar a descrição de qualquer transação prevista para a qual a contabilização de hedge tinha sido utilizada anteriormente, mas que não deve mais ocorrer.. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

24.    A entidade deve divulgar separadamente:

 

(a)  em hedges de valor justo, ganhos ou perdas: (i)   sobre o instrumento de hedge; e


 

(ii)  sobre o objeto de hedge atribuído ao risco coberto;

 

(b)  a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de fluxo de caixa; e

 

(c)  a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de investimentos líquidos em operações no exterior (CPC 02  Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis). (Eliminado pela Revisão CPC 12)

 

Efeitos da contabilização de hedge sobre a posição financeira e sobre o desempenho

 

24A. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores referentes a itens designados como instrumentos de hedge separadamente por categoria de risco para cada tipo de hedge (hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido em operação no exterior):

 

(a)  o valor contábil dos instrumentos de hedge (ativos financeiros separadamente de passivos financeiros);

 

(b)  a rubrica no balanço patrimonial que inclui o instrumento de hedge;

 

(c)  a alteração no valor justo do instrumento de hedge utilizado como base para reconhecer a inefetividade de hedge do período; e

 

(d)  os valores nominais (incluindo quantidades, como, por exemplo, toneladas ou metros cúbicos) dos instrumentos de hedge. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

24B.  entidade  deve  divulgar,  em  forma  de  tabela,  os  seguintes  valores  referentes  a  itens protegidos separadamente por categoria de risco para os tipos de hedge:

 

(a)  para hedges de valor justo:

 

(i)   o    valor    contábil    do    item    protegido,    reconhecido    no    balanço    patrimonial

(apresentando ativos separadamente de passivos);

 

(ii)  o valor acumulado dos  ajustes de  hedge de valor justo sobre o item  protegido, incluído no valor contábil do item protegido, reconhecido no balanço patrimonial (apresentando ativos separadamente de passivos);

 

(iii) a rubrica, no balanço patrimonial, que inclui o item protegido;

 

(iv) alteração  no  valor  do  item  protegido  utilizado  como  base  para  reconhecer  a inefetividade de hedge do período; e

 

(v)  o valor acumulado dos ajustes de hedge do valor justo, remanescente no balanço patrimonial, para quaisquer itens  protegidos  que deixaram  de ser ajustados  para proteger ganhos e perdas de hedge, de acordo com o item 6.5.10 do CPC 48;

(b)  para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (i)   as alterações no valor do item protegido utilizado como base para reconhecer a

inefetividade de hedge do período (ou seja, para hedges de fluxo de caixa, a alteração no valor utilizado para determinar a inefetividade de hedge, reconhecida de acordo com o item 6.5.11(c) do CPC 48);

 

(ii)  os saldos na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão de moeda estrangeira para hedges contínuos, que são contabilizados de acordo com os itens

6.5.11 e 6.5.13(a) do CPC 48; e

 

(iii) os saldos remanescentes na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão  de  moeda  estrangeira  de  qualquer  relação  de  hedge  para  as  quais  a


 

contabilidade de hedge deixou de ser aplicada. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

24C.  entidade  deve  divulgar,  em  forma  de  tabela,  os  seguintes  valores  separadamente  por categoria de risco para os tipos de hedge:

 

(a)  para hedges de valor justo:

 

(i)   inefetividade de hedge ou seja, a diferença entre os ganhos ou as perdas de hedge do instrumento de hedge e o item protegido reconhecido no resultado (ou em outros resultados abrangentes para hedges de instrumento patrimonial pelo qual a entidade escolheu apresentar alterões no valor justo em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 do CPC 48); e

 

(ii)  a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui a inefetividade de

hedge reconhecida;

(b)  para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (i)   os ganhos ou as perdas de hedge do período do relatório, que foram reconhecidos em

outros resultados abrangentes;

 

(ii)  a inefetividade de hedge reconhecida no resultado;

 

(iii) a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui a inefetividade de

hedge reconhecida;

 

(iv) o  valor  reclassificado  da  reserva  de  hedge  de  fluxo  de  caixa  ou  da  reserva  de conversão de moeda estrangeira para o resultado como ajuste de reclassificação (ver CPC 26) (diferenciando entre os valores para os quais a contabilização de hedge tinha sido anteriormente utilizada, mas para os quais os fluxos de caixa futuros protegidos não devem mais ocorrer, e os valores que foram transferidos porque o item protegido afetou o resultado);

 

(v) a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui o ajuste de reclassificação (ver CPC 26); e

 

(vi) para hedges de posição líquida, os ganhos ou as perdas de hedge reconhecidos em rubrica separada na demonstração do resultado abrangente (ver item 6.6.4 do CPC

48). (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

24D. Quando o volume de relações de hedge, às quais a isenção do item 23C se aplica, não representa os volumes normais durante o período (ou seja, o volume na data do relatório não reflete os volumes durante o período), a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual ela acredita que os volumes não são representativos. (Incluído pela Revisão CPC 12)

 

24E. A entidade deve fornecer a conciliação de cada componente do patrimônio líquido e a análise de outros resultados abrangentes de acordo com o CPC 26, que, consideradas em conjunto:

 

(a)  diferenciam, no mínimo, entre os valores referentes às divulgações no item 24C(b)(i) e

(b)(iv) e os valores contabilizados de acordo com o item 6.5.11(d)(i) e (d)(iii) do CPC 48;

 

(b)  diferenciam entre os valores associados ao valor temporal das opções, que protegem os itens protegidos relativos a transações e os valores associados ao valor temporal das opções  que  protegem  os  itens  protegidos  relativos  ao  período  de  tempo,  quando  a entidade contabiliza o valor temporal da opção de acordo com o item 6.5.15 do CPC 48; e

 

(c)  diferenciam entre os valores associados aos elementos a termo dos contratos a termo e os spreads da base da moeda estrangeira dos instrumentos financeiros, que protegem itens