CPC 02 - MINUTA M1

CPC 41 - Resultado por Ação


 

 

 

 

 

 

 

 

CPC_41_rev 12


 

 

Objetivo

 

 

1.      O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer princípios para a determinação e a apresentação do resultado por ação, a fim de melhorar as comparões de desempenho entre diferentes companhias (sociedades por ações) no mesmo período, bem como para a mesma companhia em períodos diferentes. Mesmo que os dados do resultado por ação tenham limitações por causa das diferentes políticas contábeis que podem ser usadas para determinar resultados, um denominador determinado consistentemente melhora os relatórios financeiros. O foco deste Pronunciamento está no denominador do cálculo do resultado por ação.

 

Alcance

 

2.      Este Pronunciamento deve ser aplicado:

 

(a)  às demonstrões conbeis separadas e individuais:

 

(i) de companhias cujas ões ordinárias ou ações ordinárias potenciais sejam publicamente negociadas (bolsas de valores nacionais ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados local e regional); ou

 

(ii)  de companhias que estejam registradas, ou no processo de registro, na Comissão de Valores Mobiliários ou em outro órgão regulador, com o propósito de distribuir ões ordinárias ou ações ordinárias potenciais em mercados organizados; e

 

(b)  às demonstrões contábeis consolidadas de grupo econômico cuja controladora atenda a um dos requisitos (i) e (ii).

 

3.      A companhia que divulgar resultado por ação deve calcular e divulgar esse resultado por ação em conformidade com este Pronunciamento.

 

3A.   Tudo o que neste Pronunciamento se aplicar ao lculo e à divulgação do resultado por ação ordinária básico e diluído aplica-se, no que couber, ao lculo e à divulgação do resultado por ação preferencial básico e diluído, por classe, independentemente de sua classificação como instrumento patrimonial ou de dívida, se essas ões estiverem em negociação ou em processo de virem a ser negociadas em mercados organizados.

 

4.    Quando a companhia apresentar, além de suas demonstrações contábeis individuais, demonstrões consolidadas, o resultado por ação pode ser apresentado apenas na informação individual se o resultado líquido e o resultado das operações continuadas forem os mesmos nos dois conjuntos de demonstrões conbeis apresentados.

No  caso  de  apresentação  de  demonstrões  separadas,  o  resultado  por  ação  deve  ser apresentado nessas demonstrões e nas individuais e, não, nas demonstrões consolidadas.

 

4.      Quando  a  entidade  apresentar  tanto  demonstrações  consolidadas  quanto  demonstrões separadas elaboradas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas e com o Pronunciamento Técnico CPC 35 Demonstrões Separadas, respectivamente, as divulgações exigidas por este Pronunciamento Técnico devem ser apresentadas somente com base nas informações consolidadas. A entidade que escolher divulgar o lucro por ão com base em suas demonstrões separadas deve apresentar essas informações do lucro por ação somente em sua demonstração do resultado abrangente. A


 

 

entidade não deve apresentar essas informões do lucro por ação nas demonstrões consolidadas. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

4A.   Como a companhia apresenta, conforme os itens 81 e 82 do Pronunciamento Técnico CPC 26

Apresentação das Demonstrões Contábeis, os componentes do lucro ou prejuízo na demonstração do resultado em separado, ela deve apresentar o resultado por ação somente na demonstração do resultado do período.

 

 

Definições

 

5.      Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados específicos que se seguem:

 

Antidiluição é o aumento no lucro por ação ou a redução no prejuízo por ação, em decorrência do pressuposto de que os instrumentos conversíveis sejam convertidos, de que as opções ou os bônus de subscrição sejam exercidos ou de que sejam emitidas ões quando da satisfação das condições especificadas.

 

Contrato de emissão contingente de ações (ou acordo de ações contingente) é um acordo para emitir ações que esteja dependente da satisfação de condições especificadas.

 

Ações emissíveis sob condição (ou ações de emissão contingente) são ões ordinárias emissíveis por pouco ou nenhum dinheiro ou qualquer outra contrapartida após a satisfação das condições especificadas em contrato de emissão contingente de ões.

 

Diluição é a redução no lucro por ação ou o aumento no prejuízo por ação resultante do pressuposto de que os instrumentos conversíveis sejam convertidos, de que as opções ou os bônus de subscrição sejam exercidos ou de que sejam emitidas ões após satisfação das condições especificadas.

 

Opção, bônus de subscrição e seus equivalentes são instrumentos financeiros que dão ao titular o direito de adquirir ões.

 

Ação ordinária é o instrumento patrimonial que está subordinado a todas as outras classes de instrumentos patrimoniais. Para as sociedades com sede no Brasil, deve ser considerada a definição de ação ordinária dada pela Lei das Sociedades por Ações.

 

Ação ordinária potencial é o instrumento financeiro ou outro contrato que ao seu titular o direito aões ordinárias.

 

Opções put sobre ações ordinárias são contratos que dão ao seu titular o direito de vender ões ordinárias a um preço especificado durante determinado período.

 

6.      As ões ordinárias participam no lucro do período apenas após outros tipos de ões, tais como ões preferenciais com dividendo mínimo ou fixo. A companhia, em certas circunstâncias, pode ter mais de uma classe de ões ordinárias. As ões ordinárias da mesma classe têm os mesmos direitos de receber dividendos.


 

 

7.      São exemplos deões ordinárias potenciais:

 

(a)  passivos  financeiros  ou  instrumentos  patrimoniais,  incluindo  ões  preferenciais  ou debêntures conversíveis em ações ordinárias;

 

(b)  opções e bônus de subscrão de ações ordinárias;

 

(c)  ões ordinárias que sejam emissíveis após o cumprimento de condições resultantes de instrumentos contratuais, tais como a aquisição de empresa ou de outros ativos.

 

8.      Os  termos  definidos  no  Pronunciamento  Técnico  CPC  39  -  Instrumentos  Financeiros: Apresentação são usados neste Pronunciamento com os significados especificados no seu item

11, exceto quando indicado de forma diferente. O Pronunciamento Técnico CPC 39 define instrumento financeiro, ativo financeiro, passivo financeiro, instrumento patrimonial e valor justo e proporciona orientação sobre a aplicação dessas definições.

 

8.     Os termos definidos no Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados especificados no seu item 11, exceto quando indicado de forma diferente. O Pronunciamento Técnico CPC 39 define instrumento financeiro, ativo financeiro, passivo financeiro e instrumento patrimonial e proporciona orientação sobre a aplicação dessas definições. O Pronunciamento Técnico CPC

46 Mensuração do Valor Justo define valor justo e estabelece requisitos para sua aplicação.

(Alterado pela Revisão CPC 03)

 

Mensuração

 

Resultado básico por ação

 

9.      A companhia deve calcular o valor do resultado básico por ação para o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de ões ordinárias (ou capital próprio ordinário) da companhia e, se apresentado, o lucro ou prejuízo resultante das operações continuadas atribuível a esses titulares de ões ordinárias.

 

10.    O resultado básico por ação deve ser calculado dividindo-se o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de ões ordinárias da companhia (o numerador) pelo número médio ponderado de ões ordinárias em poder dos acionistas (excluídas as mantidas em tesouraria) (o denominador) durante o período.

 

11.    O objetivo da informação relativa ao resultado básico por ação é proporcionar a mensurão da participação de cada ação da companhia no desempenho da entidade durante o período.

 

Resultado

 

12.    Para efeito de lculo do resultado básico por ação, os valores atribuíveis aos titulares de ões ordinárias da companhia com respeito a:

 

(a)  lucro ou prejuízo resultante das operações continuadas da companhia (ou seja, excluído o resultado das operações descontinuadas); e

 

(b)  lucro ou prejuízo atribuível à companhia


 

 

devem ser os valores correspondentes às alíneas (a) e (b) ajustados para os valores após tributos (se existir) dos dividendos preferenciais, diferenças resultantes da liquidação de ões preferenciais  e  outros  efeitos  semelhantes  de  ões  preferenciais  classificadas  como patrimônio líquido.

 

No caso de balanço consolidado, o lucro ou prejuízo atribuível à companhia se refere à parcela da companhia controladora. Portanto, devem ser excluídas as participões dos não controladores.

 

13.    Todos  os  itens  de  receitas  despesas  atribuíveis  aos  titulares  de  ações  ordinárias  da companhia que forem reconhecidos no período, incluindo despesas com tributos e dividendos de ações preferenciais classificadas como passivos, devem ser incluídos na determinação de lucro ou prejuízo para o período atribuível aos titulares de ações ordinárias (ver Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis).

 

14.    O  valor,  após  tributos  dos  dividendos  preferenciais,  que  é  deduzido  dos  resultados corresponde:

 

(a)  à quantia, após tributos, de quaisquer dividendos preferenciais de ações preferenciais não cumulativas declaradas relativas ao período; e

 

(b)  à quantia, após tributos, dos dividendos preferenciais de ões preferenciais cumulativas exigidas para o período, quer os dividendos tenham, ou não, sido declarados. O valor de dividendos preferenciais do período não inclui a quantia de quaisquer dividendos preferenciais de ões preferenciais cumulativas pagas ou declaradas durante o período corrente relativo a períodos anteriores.

 

15.    As ões preferenciais que (se isso for aceito legalmente) pagam dividendo inicial baixo para compensar a companhia pela venda das ações preferenciais com desconto ou dividendo acima do preço do mercado em períodos posteriores, para compensar os investidores pela aquisição de ações preferenciais acima do pro de mercado, são, por vezes, referidas como ações preferenciais de taxa crescente. Qualquer desconto ou pmio na emissão original de ões preferenciais  de  taxcrescente  deve  ser  amortizado  em  lucros  ou  prejuízos  acumulados usando o método da taxa efetiva de juros e deve ser tratado como dividendo preferencial para calcular o resultado por ação.

 

16.    As ões preferenciais podem ser readquiridas dos titulares dessas ões, inclusive em oferta pública da companhia. O excedente do valor justo da retribuição paga aos acionistas preferenciais sobre o valor contábil das ações preferenciais representa um retorno para os titulares das ões preferenciais e um débito nos lucros ou prejuízos acumulados para a companhia. Esse valor deve ser deduzido no cálculo do lucro ou prejzo atribuível aos titulares de ões ordinárias da companhia.

 

17.    A conversão antecipada (antes do prazo pactuado) de ões preferenciais conversíveis pode ser induzida por companhia por meio  de alterações favoráveis nos termos de conversão originais ou do pagamento da retribuição adicional. O excedente (se houver) de valor justo das ões ordinárias ou de outras retribuições pagas em relação ao valor justo das ões ordinárias emissíveis, segundo os termos de conversão originais, é um retorno para os titulares de ações preferenciais e deve ser deduzido no lculo do lucro ou prejzo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia.


 

 

 

 

18.    Qualquer excedente do valor contábil de ões preferenciais sobre o valor justo da retribuição paga para liquidá-las deve ser adicionado no cálculo do lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia.

 

Ações

 

19.    Para a finalidade de calcular o resultado básico por ação, o número de ações ordinárias deve corresponder ao número médio ponderado de ões ordinárias totais em circulação (exceto as em tesouraria) durante o período.

 

20.    O uso do número médio ponderado de ões ordinárias totais em poder dos acionistas durante o período reflete a possibilidade de a quantia de capital dos acionistas poder ter variado durante  o  período  como  resultado  do  maior  ou  menor  número  dões  totais  com  os acionistas em qualquer momento. O número médio ponderado de ações ordinárias totais em poder dos acionistas (em circulação) durante o período é o número de ões ordinárias totais com os acionistas no início do período, ajustado pelo número de ões ordinárias readquiridas ou  emitidas  durante  o  período  multiplicado  por  fator  ponderador  de  tempo.  O  fator ponderador de tempo é o número de dias que as ões totais, exceto as em tesouraria, estão com os acionistas como proporção do número total de dias do período; uma aproximação razoável da média ponderada é adequada em muitas circunstâncias.

 

21.    As ões são normalmente incluídas no número médio ponderado de ões desde a data em que a retribuição é recebível (que é geralmente a data da sua emissão), por exemplo:

 

(a)  as ões ordinárias emitidas em troca de caixa (dinheiro) são incluídas quando o dinheiro é recebível;

 

(b)  as  ões  ordinárias  emitidas  por  reinvestimento  voluntário  de  dividendos  em  ões ordinárias ou preferenciais são incluídas quando os dividendos são reinvestidos;

 

(c)  as ões ordinárias emitidas como resultado da conversão de instrumento de dívida em ões ordinárias são incluídas desde a data em que o juro não é mais acrescido;

 

(d)  as ões ordinárias emitidas em lugar de juros ou de capital de outros instrumentos financeiros são incluídas desde a data em que o juro não é mais acrescido;

 

(e)  as  ões  ordinárias  emitidas  em  troca  da  liquidação  de  passivo  da  companhia  são incluídas desde a data da liquidação;

 

(f as ões ordinárias emitidas como compensação pela aquisição de ativo que não seja dinheiro, são incluídas na data em que a aquisição seja reconhecida; e

 

(g)  as ões ordinárias emitidas em troca da prestação de serviços à companhia, quando permitido legalmente, são incluídas logo que os serviços sejam prestados.

 

A tempestividade da inclusão de ações ordinárias deve ser determinada pelos termos e condiçõeassociados  à  sua emissão.  Deve ser  dada a devida importância à  essência  de qualquer contrato associado à emissão.

 

22.    As ões ordinárias emitidas como parte do custo de combinação de negócios devem ser incluídas no número médio ponderado de ações a partir da data de aquisição. Isso se deve ao fato de a adquirente incorporar na sua demonstração de resultado os resultados da adquirida a


 

 

partir dessa data.

 

23.    As ões ordinárias que sejam emitidas quando da conversão de instrumento obrigatoriamente conversível devem ser incluídas no lculo do resultado básico por ação a partir da data de celebração do contrato.

 

24.    As ões emissíveis sob condição (ações de emissão contingente) são tratadas como parte das ões totais com os acionistas e devem ser incluídas no cálculo do resultado básico por ação somente a partir da data em que todas as condições necessárias estejam satisfeitas, ou seja, em que os eventos tenham ocorrido. As ões que apenas sejam emissíveis depois de decorrido certo tempo não sãoões emissíveis sob condição, dado que o decorrer do tempo é uma certeza. Ações ordinárias que são retornáveis sob condição (contingencialmente retornáveis), ou seja, sujeitas a recompra, não são tratadas como parte das ões totais em circulação (em poder dos acionistas) e devem ser excluídas do lculo do resultado básico por ação até a data em que as ações não mais estão sujeitas à recompra.

 

25.    (Eliminado)

 

26.    O número médio ponderado de ões ordinárias totais com os acionistas durante o período, e para todos os períodos apresentados, deve ser ajustado aos eventos, exceto a conversão de ões  ordinárias  potenciais  quando  essa  conversão  tenhalterado  o  número  de  ações ordinárias totais com os acionistas sem a correspondente alteração nos recursos.

 

27.    As ões ordinárias podem ser emitidas ou o número de ões ordinárias totais com os acionistas pode ser reduzido sem a correspondente alteração nos recursos. Os exemplos incluem:

 

(a)  emissão de capitalização ou de bônus (por vezes referida como “dividendo em ações);

 

(b)  elemento de bônus em qualquer outra emissão, por exemplo, elemento de bônus na emissão de direitos aos acionistas existentes;

 

(c)  desdobramento de ões; e

 

(d)  agrupamento de ões.

 

28.    Na capitalização de reservas, bonificações em ões ou no desdobramento de ões, são emitidas ões ordinárias para os acionistas existentes sem qualquer contrapartida adicional. Por isso, o número de ações ordinárias totais com os acionistas é aumentado sem aumento nos recursos. O número de ações ordinárias totais com os acionistas antes do evento é ajustado quanto à alteração proporcional na quantidade de ões ordinárias totais com os acionistas como  se evento  tivesse ocorrido  no  começo  do  período  mais  antigo  apresentado.  Por exemplo, na emissão de bonificações de duas para uma, o número de ões ordinárias totais com os acionistas anteriores à emissão é multiplicado por três, para obter a nova quantidade total de ões ordinárias, ou por dois, para obter o número de ações ordinárias adicionais.

 

29.    Um grupamento de ões ordinárias normalmente reduz o número de ões ordinárias totais com os acionistas sem uma redução correspondente nos recursos. Contudo, quando o efeito global é uma recompra de ões a valor justo, a redução no número de ões ordinárias totais com os acionistas é o resultado da redução correspondente nos recursos. Um exemplo é um


 

 

grupamento de ações combinado com dividendo especial. O número médio ponderado de ões ordinárias totais com os acionistas para o período em que a operação combinada tem lugar deve ser ajustado para a redução no número de ões ordinárias a partir da data em que o dividendo especial é reconhecido.

 

Resultado diluído por ação

 

30.    A companhia deve calcular as quantias relativas ao resultado diluído por ação para o lucro ou o prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia e, se apresentado, o lucro ou o prejuízo resultante das operações continuadas (ou seja, excluído o resultado das operações descontinuadas) atribuível a esses titulares do capital próprio ordinário.

 

31.    Para a finalidade de calcular o resultado diluído por ação, a companhia deve ajustar o lucro ou o  prejuízatribuível  aos  titulares  de  ões  ordinárias  (capital  próprio  ordinário)  da companhia, bem como o número médio ponderado de ões totais em poder dos acionistas (em circulação), para refletir os efeitos de todas as ões ordinárias potenciais diluidoras.

 

32.    O objetivo do resultado diluído por ação é consistente com o do resultado básico por ação — fornecer uma medida da participação de cada ão ordinária no desempenho da companhia e, ao mesmo tempo, refletir os efeitos de todas as ões ordinárias potenciais diluidoras em circulação durante o período. Como resultado:

 

(a)  o lucro ou o prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia deve ser aumentado pelo valor após tributos sobre dividendos e participão (se houver) reconhecidos no período em relação às ões ordinárias potenciais diluidoras, e deve ser ajustado por quaisquer outras alterações nas receitas ou despesas que resultariam da conversão das ações ordinárias potenciais diluidoras; e

 

(b)  o  número  médio  ponderado  de  ões  ordinárias  totais  com  os  acionistas  deve  ser aumentado pelo mero médio ponderado de outras ões ordinárias que teriam estado em poder dos acionistas, assumindo a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluidoras.

 

Resultado

 

33.    Para calcular o resultado diluído por ação, a companhia deve ajustar o lucro ou o prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia, tal como calculado de acordo com o item 12, pelo efeito após tributos de:

 

(a) quaisquer dividendos ou outros itens relacionados com ões ordinárias potenciais diluidoras que tenham sido deduzidas para apurar o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia, tal como calculado de acordo com o item 12;

 

(b) qualquer participação reconhecida no período relacionada com as ações ordinárias potenciais diluidoras; e

 

(c)  quaisquer outras alterações nas receitas ou despesas que resultariam da conversão das ões ordinárias potenciais diluidoras.

 

34.    Após as ões ordinárias potenciais terem sido convertidas em ões ordinárias, os itens


 

 

identificados no item 33(a) a (c) não mais se aplicam. Em vez disso, as novas ões ordinárias têm a prerrogativa de participar no lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia. Desse modo, o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia, calculados de acordo com o item 12, devem ser ajustados para os itens identificados no item 33(a) a (c) e quaisquer tributos relacionados. As despesas relacionadas às ões ordinárias potenciais incluem custos de transação e descontos contabilizados em conformidade com o método da taxa efetiva de juros  (ver item 9 do Pronunciamento   Técnico   CP 38   –   Instrumentos   Financeiros:   Reconhecimento   e Mensuração, bem como o Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários).

 

34.    Após as ões ordinárias potenciais terem sido convertidas em ões ordinárias, os itens identificados no item 33(a) a (c) não mais se aplicam. Em vez disso, as novas ões ordinárias têm a prerrogativa de participar no lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia. Desse modo, o lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia, calculados de acordo com o item 12, devem ser ajustados para os itens identificados no item 33(a) a (c) e quaisquer tributos relacionados. As despesas relacionadas às ões ordinárias potenciais incluem custos de transação e descontos contabilizados em conformidade com o método da taxa efetiva de juros (ver CPC 48 Instrumentos Financeiros e CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários). (Alterado pela Revisão CPC 12)

 

35.    A conversão de ações ordinárias potenciais pode acarretar alterões nas receitas ou despesas.

Por exemplo, a redução de despesas de juros relacionadas com as ões ordinárias potenciais e o resultante aumento  no lucro ou redução no prejuízo pode conduzir ao aumento nas despesas relacionadas com plano não discricionário de participação nos lucros para empregados. Para a finalidade de calcular o resultado diluído por ação, o lucro ou o prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia deve ser ajustado em relação a qualquer eventual mudança consequente nas receitas ou despesas.

 

Ações

 

36.    Para calcular o resultado diluído por ação, o número de ões ordinárias deve ser o número médio ponderado de ações ordinárias, calculado de acordo com os itens 19 e 26, mais o número médio ponderado de ões ordinárias que seriam emitidas na conversão de todas as ões ordinárias potenciais diluidoras em ões ordinárias. As ões ordinárias potenciais diluidoras devem ser consideradas como tendo sido convertidas em ões ordinárias no início do período ou, se mais tarde, na data de emissão das ações ordinárias potenciais.

 

37.    As ões ordinárias potenciais diluidoras devem ser determinadas de maneira independente para cada período apresentado. O número de ações ordinárias potenciais diluidoras incluídas no período do início do ano a a data em questão não deve ser uma média ponderada das ões ordinárias potenciais diluidoras incluídas em cada intervalo de tempo computado.

 

38.    As ões ordinárias potenciais devem ser ponderadas no período em que estão em poder dos investidores. As ões ordinárias potenciais que forem canceladas ou vencerem (se for o caso) durante o período somente devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação para a parte  do  período  durante  o  qual  estão  em  poder  dos  investidores.  As  ões  ordinárias


 

 

potenciais que são convertidas em ações ordinárias durante o período devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação, desde o começo do período até a data da conversão; a partir da data da conversão, as ões ordinárias resultantes devem ser incluídas tanto no resultado básico por ação como no resultado diluído por ação.

 

39.    O  número  de  ões  ordinárias  que  seriam  emitidas  na  conversão  de  ões  ordinárias potenciais diluidoras deve ser determinado a partir dos termos das ões ordinárias potenciais. Quando existir mais de uma base de conversão, o lculo presume a taxa de conversão mais vantajosa ou o preço de exercício do ponto de vista do titular das ações ordinárias potenciais.

 

40.    Uma controlada, um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) ou uma coligada pode, se admitido legalmente, emitir, para outras partes que não sejam nem a controladora, nem o empreendedor e nem o investidor, ões ordinárias potenciais que sejam conversíveis em ões ordinárias da controlada ou em ações do empreendimento controlado em conjunto ou em ações da coligada, ou em ões ordinárias da controladora, do empreendedor ou do investidor (a companhia que reporta). Se essas ações ordinárias potenciais da controlada, do empreendimento controlado em conjunto ou da coligada tiverem efeito diluidor no resultado básico por ação da companhia que reporta, elas devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação.

 

40.    Uma controlada, um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) ou uma coligada pode, se admitido legalmente, emitir, para outras partes que não sejam a controladora, ou investidores com controle conjunto da investida ou com influência significativa sobre ela, ões ordinárias potenciais que sejam conversíveis em ões ordinárias da controlada ou em ões do empreendimento controlado em conjunto ou em ões da coligada, ou em ões ordinárias da controladora, de investidores com controle conjunto ou com influência significativa (a companhia que reporta) sobre a investida. Se essas ações ordinárias potenciais da controlada, do empreendimento controlado em conjunto ou da coligada tiverem efeito diluidor no resultado básico por ação da companhia que reporta, elas devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

Ações ordinárias potenciais diluidoras

 

41.    As ões ordinárias potenciais devem ser tratadas como diluidoras quando, e somente quando, a sua conversão em ões ordinárias possa diminuir o lucro por ação ou possa aumentar o prejuízo por ação proveniente das operões continuadas.

 

42.    companhia  deve  usar  o  lucro  ou  o  prejuízo  das  operões  continuadas  atribuível  à companhia como número de controle para estabelecer se as ões ordinárias potenciais são diluidoras ou antidiluidoras. O lucro ou prejuízo das operações continuadas atribuível à companhia deve ser ajustado de acordo com o item 12 e excluir itens relacionados com as operações descontinuadas.

 

43.    As ões ordinárias potenciais são antidiluidoras quando sua conversão em ões ordinárias aumentaria o lucro por ação, ou diminuiria o prejzo por ação das operações continuadas. O lculo do resultado diluído por ação não presume a conversão, o exercício ou outra emissão deões ordinárias potenciais que teria efeito antidiluidor sobre o resultado por ação.


 

 

44.    Ao determinar se as ações ordinárias potenciais são diluidoras ou antidiluidoras, cada emissão ou série de ões ordinárias potenciais deve ser considerada separadamente e, não, em conjunto. A sequência em que as ões ordinárias potenciais são consideradas pode afetar a qualificação como sendo diluidoras. Desse modo, para maximizar a diluição do resultado básico por ação, cada emissão ou série de ões ordinárias potenciais deve ser considerada em sequência desde a mais diluidora à menos diluidora, ou seja, as ões ordinárias potenciais diluidoras com menos resultado por ação incremental” devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação antes daquelas que tenham mais resultado por ação incremental. As opções e os bônus de subscrão são normalmente incluídos primeiro porque não afetam o numerador do lculo.

 

Opções, bônus de subscrição e seus equivalentes

 

45.    Para calcular o resultado diluído por ação, a companhia deve presumir o exercício de opções, bônus de subscrição e semelhantes diluidores da companhia. Os valores presumidos provenientes desses  instrumentos  deveser  considerados  como  tendo  sido  recebidos  da emissão de ões ordinárias ao preço médio de mercado das ões ordinárias durante o período. A diferença entre o mero de ões  ordinárias emitidas e o número de ões ordinárias que teriam sido emitidas ao preço médio de mercado das ões ordinárias durante o período deve ser tratada como emissão de ações ordinárias sem qualquer contrapartida.

 

46.    As opções e os bônus de subscrição são diluidores quando podem resultar na emissão de ões ordinárias por menos do que o preço médio de mercado das ações ordinárias durante o período. O valor da diluição é o pro médio de mercado das ações ordinárias durante o período menos o preço de emissão. Desse modo, para calcular o resultado diluído por ação, as ões ordinárias potenciais devem ser tratadas como consistindo nas duas situações seguintes:

 

(a)  um contrato para emitir certo númerdões  ordinárias pelo seu pro médio  de mercado durante o período. Pressupõe-se que essas ações ordinárias têm preço justo e não são diluidoras nem antidiluidoras. Devem ser ignoradas no cálculo de resultado diluído por ação;

 

(b)  um contrato para emitir ões ordinárias remanescentes sem qualquer contrapartida. Tais ões ordinárias não geram ingressos e não têm efeitos no lucro ou prejuízo atribuível às ões ordinárias totais com os investidores. Por isso, tais ões são diluidoras e devem ser adicionadas  ao  número  de  ações  ordinárias  totais  com  os  acionistas  no  lculo  do resultado diluído por ão.

 

47.    Opções e bônus de subscrição têm efeito diluidor quando o preço médio de mercado das ões ordinárias durante o período exceder o pro de exercício das opções e dos bônus (ou seja, estão dentro do dinheiro” ou do preço). O resultado por ação anteriormente apresentado não deve ser ajustado retroativamente para refletir as alterações nos preços das ões ordinárias.

 

47A. Relativamente a opções sobre ações e outros contratos de pagamento baseado em ações aos quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, o preço de emissão referido no item 46 e o preço de exercício referido no item 47 devem incluir o valor justo de quaisquer bens ou serviços a serem fornecidos à companhia no futuro no âmbito da opção sobre ações ou outro contrato de pagamento baseado em ações.


 

 

 

 

47A. Relativamente a opções sobre ações e outros contratos de pagamento baseado em ações aos quais é aplivel o Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações, o preço de emissão referido no item 46 e o preço de exercício referido no item 47 devem incluir o valor justo (mensurado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 10) de quaisquer bens ou serviços a serem fornecidos à companhia no futuro no âmbito da opção sobre ões ou outro contrato de pagamento baseado em ações. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

48.    As  opções  de  ões  de  empregados  com  termos  fixados  ou  determináveis  as  ões ordinárias com direito de aquisição em andamento (non-vested) devem ser tratadas como opções no cálculo do resultado diluído por ação, mesmo que possam ser contingentes na aquisição. Devem ser tratadas como estando com os acionistas na data da concessão. As opções de ações de empregados baseadas no desempenho devem ser tratadas como ações emissíveis sob condição porque a sua emissão está sujeita à satisfação das condições especificadas, além do decorrer do tempo.

 

Instrumentos conversíveis

 

49.    O efeito diluidor dos instrumentos conversíveis deve ser refletido no resultado diluído por ação, de acordo com os itens 33 e 36.

 

50.    As ões preferenciais conversíveis são antidiluíveis sempre que a quantia do dividendo dessas ações, declarada ou acumulada para o corrente período por ação ordinária obtida na conversão, exceder o resultado básico por ação. Da mesma forma, a dívida conversível é antidiluível sempre que o seu juro (líquido de tributos e de outras alterações nas receitas ou despesas) por ação ordinária obtida na conversão exceder o resultado básico por ação.

 

51.    O resgate ou a conversão induzida das ões preferenciais conversíveis pode afetar apenas uma parte das ões preferenciais conversíveis anteriormente com os acionistas. Nesses casos, qualquer retribuição em excesso referida no item 17 deve ser atribuída às ões que foram resgatadas ou convertidas para a finalidade de determinar se as restantes ões preferenciais com os acionistas são diluidoras. As ões resgatadas ou convertidas devem ser consideradas separadamente das ões que não foram resgatadas ou convertidas.

 

Ações emissíveis sob condição

 

52.    Tal como no lculo do resultado básico por ão, as ões emissíveis sob condição devem ser tratadas como estando com os acionistas e incluídas no lculo do resultado diluído por açãse as  condiçõeforem  satisfeitas  (ou  seja,  os  eventos  tivereocorrido).  As  ações emissíveis sob condição devem ser incluídas desde o início do período (ou desde a data do acordo de emissão contingente de ações, se for posterior). Se as condições não forem satisfeitas, o número de ões emissíveis sob condição (contingentes) incluídas no lculo do resultado diluído por ão deve basear-se no mero de ões que seriam emissíveis se o fim do período fosse o final do período de contingência. A revisão não é permitida se as condições não forem satisfeitas quando se extinguir o período de contingência.

 

53.    Se o fato de alcançar ou manter uma quantia especificada de resultados para um período for a condição para a emissão contingente, e se essa quantia tiver sido alcançada no final do


 

 

período reportado, mas tiver de ser mantida por período adicional, além da data das demonstrões  contábeis,  então  as  ões  ordinárias  adicionais  devem  ser  tratadas  como estando em poder dos acionistas (ou seja, em circulação), se o efeito for diluível ao calcular o resultado diluído por ação. Nesse caso, o lculo do resultado diluído por ação deve basear-se no número de ões ordinárias que seria emitido se o valor do resultado no final do período contábil fosse o valor do resultado no final do período de contingência. Uma vez que os resultados podem mudar em período futuro, o cálculo do resultado básico por ação não deve incluir tais ões emissíveis sob condição até o final do período de contingência, porque nem todas as condições necessárias foram satisfeitas.

 

54.    O número de ões emissíveis sob condição pode depender do futuro preço de mercado das ões ordinárias. Nesse caso, se o efeito for diluidor, o lculo do resultado diluído por ão deve basear-se no número de ões ordinárias que teriam sido emitidas se o preço de mercado no final do período reportado fosse o preço de mercado no final do período de contingência. Se a condição se basear na média de preços de mercado, além do período reportado, deve ser usada a média para esse período de tempo decorrido. Uma vez que o pro de mercado pode mudar em período futuro, o lculo do resultado básico por ação não deve incluir tais ões emissíveis  sob  condição  a o  final  do  peodo  de  contingência,  porque  nem  todas  as condições necessárias foram satisfeitas.

 

55.    O número de ões emissíveis sob condição pode depender de resultados futuros e de pros futuros das ões ordinárias. Nesses casos, o mero de ações ordinárias incluídas no lculo do resultado diluído por ação deve basear-se em ambas as condições, ou seja, resultado a a data e o pro de mercado corrente no final do período reportado. Asões emissíveis sob condição não devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação, a não ser que ambas as condições sejam cumpridas.

 

56.    Em outros casos, o número de ões emissíveis sob condição depende de uma condição diferente dos resultados ou do preço de mercado (por exemplo, a abertura de um número específico de lojas de varejo). Nesses casos, assumindo que o presente estado da condição se mantém inalterado até o final do período de contingência, as ões emissíveis sob condição devem ser incluídas no cálculo do resultado diluído por ação de acordo com o status no final do período reportado.

 

57.    As ões ordinárias potenciais emissíveis sob condição (diferentes daquelas cobertas por contrato de emissão de ações sob condição, tais como os instrumentos conversíveis emissíveis sob condição) devem ser incluídas no cálculo do resultado diluído por ação como se indica a seguir:

 

(a)  a companhia deve determinar se as ões ordinárias potenciais podem ser assumidas como emissíveis, com base nas condições especificadas para a sua emissão, em conformidade com as disposições relativas às ações ordinárias contingentes nos itens 52 a

56; e

 

(b)  se essas ões ordinárias potenciais devam ser refletidas no resultado diluído por ação, a companhia deve determinar o seu impacto no lculo do resultado diluído por ação, seguindo as disposições para opções e bônus de subscrão nos itens 45 a 48; as disposições  para  instrumentos  conversíveis  nos  itens  49  a  51;  as  disposições  para contratos que possam ser liquidados em ões ordinárias ou em dinheiro nos itens 58 a


 

 

61; ou outras disposições, conforme se julgar apropriado.

 

Contudo, o exercício ou a conversão não deve ser presumido para fins de cálculo do resultado diluído por ação, a menos que seja assumido o exercício ou a conversão de ões ordinárias potenciais totais similares que não sejam emissíveis sob condição.

 

Contratos que possam ser liquidados em ações ordinárias ou em dinheiro

 

58.    Uma vez que a companhia tenha emitido um contrato que possa ser liquidado em ões ordinárias  ou  em  dinheiro  por  opção  da  companhia,  a  companhia  deve  presumir  que  o contrato  será  liquidado  em  ões  ordinárias,  e  as  ões  ordinárias  potenciais  resultantes devem ser incluídas no resultado diluído por ação se o efeito for diluidor.

 

59.    Quando tal contrato for apresentado para fins contábeis como ativo ou passivo, ou tiver componente de capital próprio e componente de passivo, a companhia deve ajustar o numerador para quaisquer alterações no lucro ou prejuízo que tivessem surgido durante o período se o contrato tivesse sido classificado totalmente como instrumento patrimonial. Esse ajuste é semelhante aos ajustes exigidos no item 33.

 

60.    Para contratos que possam ser liquidados em ões ordinárias ou caixa por opção do titular, o mais diluidor entre liquidação em caixa e liquidação em ões será usado no lculo do resultado diluído por ão.

 

61.    Um  exemplo  de  contrato  que  pode  ser  liquidado  em  ões  ordinárias  ou  caixa  é  um instrumento de dívida que, no vencimento, concede à companhia o direito irrestrito de liquidar o principal em caixa ou nas suas próprias ões ordinárias. Outro exemplo é uma opção put subscrita que permite ao titular escolher entre liquidação em ões ordinárias e liquidação em caixa.

 

Opções compradas

 

62.    Os  contratos  como  opções  put  compradas  e opções  call  comprada(ou  seja,  opçõeda companhia sobre as suas próprias ões ordinárias) não devem ser incluídos no lculo do resultado  diluído  por  ação  porque  a  sua  inclusão  seria  antidiluidora.  A  opção  put  seria exercida apenas se o preço de exercício fosse superior ao preço de mercado e a opção call seria exercida apenas se o preço de exercício fosse inferior ao preço de mercado.

 

Opções put subscritas

 

63.    Os contratos que exijam que a companhia readquira as suas próprias ões, tais como as opções put subscritas e os contratos de compra forward, devem ser refletidos no lculo do resultado diluído por ação se o efeito for diluidor. Se esses contratos estiverem dentro do dinheiro” durante o período (ou seja, o preço de exercício ou de liquidação for superior ao preço médio de mercado para esse período), o potencial efeito diluidor sobre o resultado por ação deve ser calculado da seguinte forma:

 

(a)  deve-se presumir que, no início do período, suficientes ões ordinárias serão emitidas (ao preço médio do mercado durante o período) para gerar ingressos que satisfaçam o contrato;


 

 

(b)  deve-se presumir que os ingressos resultantes da emissão serão usados para satisfazer o contrato (ou seja, para recomprar as ações ordinárias); e

 

(c) as ações ordinárias incrementais (a diferença entre o número de ações ordinárias presumivelmente emitidas e o número de ões ordinárias recebidas como resultado do cumprimento do contrato) devem ser incluídas no lculo do resultado diluído por ação.

 

Ajuste retrospectivo

 

64.    Se  o  número  de  ões  ordinárias  ou  ões  ordinárias  potenciais  totais  aumentar  como resultado de capitalizão de reservas, bonificações em ões ou de desdobramento de ões ou diminuir como resultado de grupamento de ações, o lculo do resultado básico e diluído por ação para todos os períodos apresentados deve ser ajustado retrospectivamente. Se essas alterações ocorrerem após a data do balanço, mas antes da autorização para a emissão das demonstrões contábeis, os lculos por ão daquelas e de quaisquer demonstrações contábeis de períodos anteriores apresentadas devem ser baseados no novo número de ões. Deve ser divulgado o fato de os lculos porão refletirem tais alterações no número de ões. Além disso, os resultados por ação básicos e diluídos para todos os períodos apresentados  devem  ser  ajustados  quanto  aos  efeitos  de  erros  e  ajustes  resultantes  de alterações nas políticas contábeis reconhecidos retrospectivamente.

 

65.    A companhia não deve revisar os resultados por ação diluídos de qualquer período anterior apresentado devido a alterações nas premissas usadas no cálculo dos resultados por ação ou para a conversão de ões ordinárias potenciais em ações ordinárias.

 

Apresentação

 

66.    A companhia deve apresentar os resultados por ação básico e diluído na demonstração do resultado para o lucro ou prejuízo das operações continuadas atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia e, relativamente, ao lucro ou prejuízo atribuível aos titulares de capital próprio ordinário da companhia durante o período para cada classe de ações ordinárias  que  tenha  direito  diferente  dparticipação  no  lucro  durante  o  período.  A companhia deve apresentar os resultados por ação básicos e diluídos com igual destaque para todos os períodos apresentados.

 

67.    Os resultados por ação devem ser apresentados para cada peodo para o qual seja apresentada demonstração do resultado. Se os resultados diluídos por ação forem reportados para pelo menos um período, devem ser reportados para todos os períodos apresentados, mesmo que sejam iguais aos resultados básicos por ação. Se os resultados básicos e diluídos por ação forem iguais, pode ser feita apresentação dupla em uma única linha da demonstração do resultado.

 

67A. Como a companhia apresenta os componentes do lucro ou prejuízo na demonstração à parte (itens 81  e 82  do  Pronunciamento  Técnico CPC  26  –  Apresentaçãdas  Demonstrações Contábeis), ela deve apresentar resultados por ação básicos e diluídos, como requerido nos itens 66 e 67 naquela demonstração separada.

 

68.    A companhia que  reportar operação descontinuada deve divulgar  os resultados por ão


 

 

básicos e dildos relativamente à operação descontinuada, seja na própria demonstração do resultado ou em notas explicativas.

 

68A. Como a companhia apresenta os componentes do lucro ou prejuízo na demonstração à parte (itens  81  e 82  do  Pronunciamento  Técnico CPC  26  –  Apresentaçãdas  Demonstrações Contábeis), ela deve apresentar os resultados por ação básicos e diluídos para a operação descontinuada, como requerido no item 68, naquela demonstração separada ou em notas explicativas.

 

69.    A companhia deve apresentar os resultados por ação básico e diluído, mesmo que os valores divulgados sejam negativos (por exemplo, prejuízo por ação).

 

Divulgação

 

70.    A companhia deve divulgar o seguinte:

 

(a)  os  valores  usados  como  numeradorencálculo  dos  resultados  por  açãbásicos  e diluídos, além da conciliação  desses valores com o lucro ou o prejuízo atribuível à companhia para o período em questão. A conciliação deve incluir o efeito individual de cada classe de instrumentos que afeta os resultados por ação;

 

(b)  o número médio ponderado de ões ordinárias usado como denominador no lculo dos resultados por ação básicos e diluídos e a conciliação desses denominadores uns com os outros. A conciliação deve incluir o efeito individual de cada classe de instrumentos que afeta o resultado por ão;

 

(c)  instrumentos (incluindo ões emissíveis sob condição) que poderiam potencialmente diluir os resultados por ação básicos no futuro, mas que não foram incluídos no lculo do resultado por ação diluído, porque são antidiluidores para os períodos apresentados;

 

(d) descrição das transações de ões ordinárias ou das transações de ões ordinárias potenciais, que não sejam aquelas contabilizadas em conformidade com o item 64; que ocorram após a data do balanço; e que tenham alterado significativamente o número de ões ordinárias ou de ações ordinárias potenciais totais no final do período caso essas transações tivessem ocorrido antes do final do período de relatório.

 

71.    Exemplos de transações referidas no item 70(d) incluem: (a)  emissão deões para integralização em dinheiro;

(b)  emissão  de  ões  quando  os  ingressos  são  usados  para  pagar  dívidas  ou  ões preferenciais com os acionistas na data do balanço;

 

(c)  resgate deões ordinárias dos acionistas;

 

(d)  conversão  ou  exercício  de ações ordinárias  potenciais com  os acionistas na data do balanço em ões ordinárias;

 

(e)  emissão de opções, bônus de subscrição ou instrumentos conversíveis; e

(f implemento de condições que resultariam na emissão de ações emissíveis sob condição. Os valores dos resultados por ação não devem ser ajustados por tais transões que ocorrem

após a data do balanço porque tais transões não afetam a quantidade de capital usada para


 

 

produzir o resultado do período.

 

72.    Os instrumentos financeiros e outros contratos que geram ões ordinárias potenciais podem incorporar termos e condições que afetam a mensuração de resultados por ação básicos e diluídos. Esses termos e condições podem determinar se quaisquer ões ordinárias potenciais são diluidoras e, em caso afirmativo, o efeito sobre o número médio ponderado de ações com os acionistas, bem como quaisquer consequentes ajustes no lucro ou prejzo atribuível aos titulares  de  capital  próprio  ordinário.  A  divulgação  dos  termos  e  condições  desses instrumentos financeiros e outros contratos é encorajada, se não for exigida (ver Pronunciamento Técnico CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação).

 

73.    Se a companhia divulgar, além dos resultados por ação básico e diluído, valores por ação usando um componente relatado na demonstração do resultado diferente do exigido por este Pronunciamento, tais valores devem ser calculados usando o número médio ponderado de ões ordinárias determinado de acordo com este Pronunciamento. Os valores básico e diluído por ação relativamente a esse componente devem ser divulgados com igual destaque e apresentados em notas explicativas. A companhia deve indicar a base segundo a qual o numerador é determinado, incluindo se os valores por ação são antes ou depois dos tributos. Se um componente da demonstração do resultado for usado e esse não for apresentado como item  de  linha  na  demonstração  do  resultado,  deve  ser  fornecidconciliação  entre  o componente usado e o item de linha que esteja constando da demonstração do resultado.

 

73A. O item 73 também se aplica a companhias que divulgam, além do resultado por ação básico e diluído, valores por ação usando um componente apresentado na demonstração do resultado (como descrito nos itens 81 e 82 do Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrões Contábeis), que não o requerido por este Pronunciamento.

 

 

 

 

 

Apêndice A1 Guia de aplicação

 

Este apêndice é parte integrante deste Pronunciamento.

 

Lucro ou prejuízo atribuível à companhia

 

A1.   Para calcular os resultados por ação com base nas demonstrões contábeis consolidadas, o lucro ou o prejuízo atribuível à companhia controladora refere-se ao lucro ou ao prejuízo da companhia consolidada depois dos ajustes devidos a participações de não controladores.

 

Emissão de direitos

 

A2.   A emissão de ões ordinárias no momento do exercício ou da conversão de ações ordinárias potenciais não origina normalmente um elemento de bônus. Isso se deve ao fato de as ações ordinárias potenciais serem normalmente emitidas pelo seu valor total, resultando na alteração proporcional nos recursos disponíveis da companhia. Na emissão de direitos, contudo, o preço de exercício é muitas vezes menor do que o valor justo das ões. Desse modo, conforme indicado no item 27(b), tal emissão de direitos inclui um elemento de nus. Se a emissão de


 

 

direitos for oferecida a todos os acionistas existentes, o número de ões ordinárias a serem usadas no cálculo de resultados por ação básico e diluído para todos os períodos antes da emissão de direitos é o número de ações ordinárias total, excluídas as em tesouraria, antes da emissão, multiplicado pelo seguinte fator: valor justo por ação imediatamente antes do exercício dos direitos dividido pelo valor justo teórico por ação após o exercício de direitos.

 

O valor justo teórico por ação, após exercício de direitos, deve ser calculado pela adição do valor de mercado agregado das ões (imediatamente anterior ao exercício dos direitos) aos ingressos obtidos pelo exercício dos direitos. O resultado dessa soma deve ser dividido pelo número de ões total em poder dos acionistas após o exercício dos direitos. Quando os direitos forem publicamente negociados separadamente das ões antes da data do exercício, o valor justo para a finalidade deste lculo deve ser estabelecido no encerramento do último dia em que as ações são negociadas juntamente com os direitos.

 

A2.   A emissão de ões ordinárias no momento do exercício ou da conversão de ações ordinárias potenciais não origina normalmente um elemento de bônus. Isso se deve ao fato de as ações ordinárias  potenciais  serem  normalmente  emitidas  pelo  seu  valor  justo,  resultando  na alteração proporcional nos recursos disponíveis da companhia. Na emissão de direitos, contudo, o pro de exercício é muitas vezes menor do que o valor justo das ações. Desse modo, conforme indicado no item 27(b), tal emissão de direitos inclui um elemento de bônus. Se a emissão de direitos for oferecida a todos os acionistas existentes, o número de ões ordinárias a serem usadas no lculo de resultados por ação básico e diluído para todos os períodos antes da emissão de direitos é o número de ões ordinárias total, excluídas as em tesouraria, antes da emissão, multiplicado pelo seguinte fator:

 

Valor justo por ação imediatamente antes do exercício dos direitos dividido pelo valor justo teórico por ação após o exercício de direitos.

 

O valor justo teórico por ação, após exercício de direitos, deve ser calculado pela adição do valor  justo  agregado  das  ões  (imediatamentanterior  ao  exercício  dos  direitos)  aos ingressos obtidos pelo exercício dos direitos. O resultado dessa soma deve ser dividido pelo número de ões total em poder dos acionistas após o exercício dos direitos. Quando os direitos forem publicamente negociados separadamente das ões antes da data do exercício, o valor justo deve ser mensurado no encerramento do último dia em que as ações forem negociadas juntamente com os direitos. (Alterado pela Revisão CPC 03)

 

Número de controle

 

A3.   Para ilustrar a aplicação da noção de número de controle descrita nos itens 42 e 43, assume-se que uma companhia tem lucro resultante de operações continuadas atribuível à companhia no valor de $ 4.800, prejuízo resultante de operões descontinuadas atribuível à companhia de $

7.200, prejuízo atribuível à companhia de $ 2.400, 2.000 ões ordinárias e 400 ações ordinárias potenciais em poder de investidores. Os resultados por ação básicos da companhia são: lucro de $ 2,40 para as operações continuadas; prejuízo de $ 3,60 para as operões descontinuadas; e $ 1,20 para o prejuízo durante o período. As 400 ões ordinárias potenciais são incluídas no lculo dos resultados por ação diluídos porque o valor resultante de $ 2,00 por ação para as operações continuadas é diluidor, assumindo que não impacto dessas 400 ões ordinárias potenciais no lucro ou prejuízo. Dado que o lucro das operações continuadas atribuível à companhia é o número de controle, a companhia também inclui essas 400 ões ordinárias potenciais no lculo dos valores dos outros resultados por ação, mesmo que os


 

 

valores dos resultados por ação resultantes sejam antidiluidores para os seus valores compaveis dos resultados por ação básicos, ou seja, o prejuízo por ação é menor [$ 3,00 por ação para o prejuízo decorrente das operões descontinuadas, e $ 1,00 por ação para o prejuízo durante o período].

 

Pro dio de mercado das ações ordinárias

 

A4.   Para calcular os resultados por ação diluídos, o preço médio de mercado das ações ordinárias presumivelmente a serem emitidas deve ser calculado com base no preço médio de mercado das ões ordinárias durante o período. Teoricamente, cada transação de mercado relativa às ões ordinárias da companhia poderia ser incluída na determinação  do preço médio de mercado. Como medida ptica, contudo, é geralmente adequada a média simples dos preços semanais ou mensais.

 

A5.   Em  geral,  as  cotações  de  encerramento  são  adequadas  para  calcular  o  preço  médio  do mercado. Porém, quando ocorre uma grande flutuação nos preços, a média dos preços mais altos e mais baixos costuma produzir um preço mais representativo. O método usado para calcular o preço médio de mercado deve ser usado de forma consistente, a menos que deixe de ser representativo devido a alterões nas condições. Por exemplo, a companhia que usa as cotações de encerramento para calcular o preço médio do mercado durante vários anos de preços relativamente estáveis pode mudar para a média dos preços mais altos e mais baixos se os preços comarem a ter grande flutuação e as cotações de encerramento deixarem de produzir um pro médio representativo.

 

Opção, bônus de subscrição e equivalentes

 

A6.   As  opções  ou  bônus  para  compra  de  instrumentos  conversíveis  presumivelmente  serão exercidos para compra do instrumento conversível sempre que o preço médio, tanto do instrumento conversível como das ões ordinárias passíveis de obtenção por conversão, estiver acima do preço de exercício das opções ou bônus. Contudo, o exercício não é presumido a menos que a conversão de instrumentos conversíveis semelhantes em poder de investidores, caso existam, também seja presumida.

 

A7.   As opções ou bônus podem permitir ou exigir a oferta de aquisição da dívida ou de outros instrumentos da companhia (ou da respectiva controladora ou controlada) como pagamento da totalidade ou de parte do preço de exercício. No lculo dos resultados por ação diluídos, essas opções ou bônus m efeito diluidor se:

 

(a)  o preço médio de mercado das ações ordinárias relacionadas para o período exceder o preço de exercício; ou

 

(b)  o preço de venda do instrumento a ser oferecido para aquisição for inferior ao preço pelo qual o instrumento possa ser oferecido para aquisição (segundo o acordo de opção ou bônus), e o desconto resultante estabelecer o preço de exercício efetivo abaixo do preço de mercado das ações ordinárias passíveis de obtenção mediante o seu exercício.

 

No lculo dos resultados por ação diluídos, assume-se que aquelas opções ou bônus de subscrão foram exercidos, e assume-se também que foram oferecidos outros instrumentos ou a assunção de dívida. Se a oferta de dinheiro na aquisão for mais vantajosa para o titular da opção ou do bônus de subscrão, e o contrato permitir oferta de dinheiro na aquisição,


 

 

assume-se a oferta de dinheiro na aquisição. Os juros (líquidos de tributos) de qualquer dívida assumida na aquisição devem ser adicionados como ajuste no numerador.

 

A8.   Recebem tratamento semelhante as ões preferenciais que tenham disposições semelhantes, bem como outros instrumentos que tenham opções de conversão que permitam ao investidor pagar em dinheiro para obter uma taxa de conversão mais favorável.

 

A9.   Os termos subjacentes a certas opções ou bônus de subscrão podem exigir que os ingressos recebidos no exercício desses instrumentos sejam aplicados para resgatar dívidas ou outros instrumentos da companhia (ou da respectiva controladora ou de controlada). No lculo dos resultados por ação diluídos, assume-se que essas opções ou bônus são exercidos e que os ingressos são aplicados para compra da dívida ao seu preço médio de mercado em vez da compra de ões ordinárias. Contudo, o excesso de ingressos recebidos do exercício assumido sobre o valor usado para a compra da dívida assumida deve ser considerado (ou seja, presumido como usado para recomprar ões ordinárias) no lculo dos resultados por ação diluídos. Os juros (líquidos de tributos) de qualquer dívida presumida como comprada devem ser adicionados como ajuste no numerador.

 

Opção put subscrita

 

A10. Para ilustrar a aplicão do item 63, assume-se que a companhia tenha 120 opções put

subscritas em poder de investidores sobre a suas ações ordinárias, com preço de exercício de $