CPC 48 - Instrumentos financeiros


 

 

 


 

 

 

 

 

Capítulo 1 – Objetivo

 

1.1      O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para os relatórios financeiros de ativos financeiros e passivos financeiros que devem apresentar informações pertinentes e úteis aos usuários de demonstrões contábeis para a sua avaliação dos valores, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade.

 

Capítulo 2 – Alcance

 

2.1      Este pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros, exceto:

 

(a) participações em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto que devem ser contabilizadas de acordo com o CPC 36 Demonstrações Consolidadas, o CPC 35 Demonstrações Separadas ou o CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Entretanto,  em  alguns  casos,  o  CPC  36,  o  CPC  35  ou  o  CPC  18  exigem  ou permitem que a entidade contabilize sua participação em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto de acordo com alguns, ou todos, requisitos deste pronunciamento. As entidades devem tamm aplicar este pronunciamento a derivativos em participação em controlada, coligada ou empreendimento  controlado  econjunto,  exceto  se  o  derivativo  atender  à definição de instrumento patrimonial da entidade no CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação;

 

(b)  direitos e obrigações previstos em arrendamentos aos quais deve ser aplicado o

CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. Entretanto:

 

(i)   os recebíveis de arrendamento reconhecidos por arrendador estão sujeitos aos requisitos de desreconhecimento e de redução ao valor recuperável deste pronunciamento;

 

(ii)  as contas a pagar de arrendamento financeiro reconhecidas por arrendatário estão sujeitas aos requisitos de desreconhecimento deste pronunciamento; e

 

(iii) derivativos   qu estão   embutidos   em   arrendamentos   estão   sujeitos   aos requisitos de derivativos embutidos deste pronunciamento;

 

(c)  direitos e obrigações de empregadores em planos de benefícios a empregados, aos quais deve ser aplicado o CPC 33 Benefícios a Empregados;

 

(d)  instrumentos  financeiros  emitidos  pela  entidadque  atenderem à  definição de instrumento patrimonial do CPC 39 (incluindo opções e bônus de subscrição) ou


que tiverem de ser classificados como instrumento patrimonial de acordo com os itens 16A e 16B ou com os itens 16C e 16D do CPC 39. Entretanto, o titular desses instrumentos patrimoniais deve aplicar este pronunciamento a esses instrumentos, exceto se atenderem à exceção da alínea (a);

 

(e)  direitos e obrigações decorrentes de (i) contrato de seguro, conforme definido no CPC 11 Contratos de Seguro, que não sejam direitos e obrigações da emitente decorrentes de contrato de seguro que atenda à definição de contrato de garantia financeira, ou (ii) contrato que esteja dentro do alcance do CPC 11, porque contém característica de participação discricionária. Contudo, este pronunciamento deve ser aplicado a um derivativo que esteja embutido em contrato dentro do alcance do CPC 11 se o derivativo não for, ele próprio, um contrato dentro do alcance do CPC

11. Além disso, se a emitente de contratos de garantia financeira tiver anteriormente afirmado explicitamente que considera esses contratos como contratos de seguro e tiver usado a contabilização aplicável a contratos de seguro, a emitente pode decidir aplicar este pronunciamento ou o CPC 11 a esses contratos de garantia financeira (ver itens B2.5 e B2.6). A emitente pode tomar essa decisão, contrato a contrato, mas a decisão para cada contrato é irrevogável;

 

(f qualquer contrato a termo entre a adquirente e o acionista vendedor para comprar ou  vender  uma  entidade  adquiridque  resultará  em  combinação  de  necios dentro do alcance do CPC 15 Combinação de Necios na data de aquisição futura. O prazo do contrato a termo não deve exceder um período razoável normalmente necessário para obter quaisquer aprovações exigidas e para concluir a transação;

 

(g)  compromissos de empréstimo, exceto os compromissos de empstimo descritos no item 2.3. Entretanto, a emitente de compromissos de empréstimo deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável deste pronunciamento a compromissos de empstimo que não estejam dentro do alcance deste pronunciamento. Além disso, todos os compromissos de empstimo estão sujeitos aos requisitos de desreconhecimento deste pronunciamento;

 

(h) instrumentos financeiros, contratos e obrigações previstos em transações de pagamento baseadas em ações aos quais deve ser aplicado o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, com exceção de contratos dentro do alcance dos itens 2.4 a 2.7 deste pronunciamento, aos quais este pronunciamento deve ser aplicado;

 

(i)  direitos a pagamentos para reembolsar a entidade por gastos incorridos para liquidar um passivo que reconha como provisão de acordo com o CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, ou para os quais, em período anterior, tenha reconhecido uma provisão de acordo com o CPC 25;

 

(j)   direitos e obrigações dentro do alcance do CPC 47 Receita de Contrato com Cliente que são instrumentos financeiros, exceto aqueles que o CPC 47 especifica que devem ser contabilizados de acordo com este pronunciamento.

 

2.2      Os requisitos de perdas por redução ao valor recuperável deste pronunciamento devem ser aplicados aos direitos que o CPC 47 especifica que devem ser contabilizados de acordo com este pronunciamento para as finalidades de reconhecimento de ganhos ou de perdas por redução ao valor recuperável.

 

2.3      Os   seguinte compromissos   d empstim estão   dentr d alcance   deste pronunciamento:


(a)  compromissos de empréstimo que a entidade designe como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado (ver item 4.2.2). A entidade que tenha a prática passada de vender os ativos resultantes de seus compromissos de empstimo logo após a concessão deve aplicar este pronunciamento a todos os seus compromissos de empstimo na mesma classe;

 

(b)  compromissos de empréstimo que possam ser liquidados pelo valor quido à vista ou pela entrega ou emissão de outro instrumento financeiro. Esses compromissos de empréstimo são derivativos. O compromisso de empstimo não é considerado como liquidado pelo valor líquido meramente pelo fato de o empréstimo ter sido pago em prestações (por exemplo, empstimo hipotecário para construção que seja pago em parcelas, de acordo com o progresso da construção);

 

(c)  compromissos para fornecer empstimo à taxa de juros abaixo do mercado (ver item 4.2.1(d)).

 

2.4      Este pronunciamento deve ser aplicado àqueles contratos de compra e venda de item não financeiro que puderem ser liquidados pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com excão dos contratos que foram celebrados e continuam a ser mantidos para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade. Entretanto, este pronunciamento deve ser aplicado àqueles contratos que a entidade designa como mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o item

2.5.

 

2.5      O contrato para comprar ou vender um item não financeiro, que pode ser liquidado pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se o contrato fosse um instrumento financeiro, pode ser irrevogavelmente designado como mensurado ao valor justo por meio do resultado, mesmo se foi celebrado para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade. Essa designação está disponível apenas no início do contrato e apenas se eliminar ou reduzir significativamentuma  inconsistência  dreconhecimento  (algumas  vezes  referida como descasamento contábil) que de outra forma surgiria do não reconhecimento desse contrato porque foi excluída do alcance deste pronunciamento (ver item 2.4).

 

2.6       diversas formas em que um contrato para compra ou venda de item não financeiro pode ser liquidado pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros. Essas formas incluem:

 

(a)  quando os termos do contrato permitem que uma das partes o liquide pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros;

 

(b)  quando a capacidade de liquidar pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, não estiver explícita nos termos do contrato, mas a entidade tiver a prática de liquidar contratos similares pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros (se com a contraparte, celebrando o contrato de compensação, ou vendendo o contrato antes de seu exercício ou prescrição);

 

(c)  quando, para contratos similares, a entidade tiver a ptica de obter a entrega do item subjacente e vendê-lo dentro de curto período após a entrega, para a finalidade de gerar lucro de flutuações de curto prazo no preço ou margem do revendedor; e


(d)  quando um item não financeiro que for objeto do contrato for prontamente conversível em caixa.

 

O contrato, ao qual seja aplicada a alínea (b) ou (c) não é celebrado para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade e, consequentemente, está dentro do alcance deste pronunciamento. Outros  contratos,  aos  quais  deva  ser  aplicado  o  item 2.4,  devem  ser  avaliados  para determinar se foram celebrados e continuam a ser mantidos para fins de recebimento ou entrega do item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados   da   entidad e consequentemente,   se   estão   dentro   do   alcance   deste pronunciamento.

 

2.7      A opção lançada de compra ou venda de item não financeiro, que pode ser liquidada pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, de acordo com o item 2.6(a) ou 2.6(d) está dentro do alcance deste pronunciamento. Esse contrato não pode ser celebrado para fins de recebimento ou entrega do item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade.

 

Capítulo 3 – Reconhecimento e Desreconhecimento

 

3.1       Reconhecimento inicial

 

3.1.1   A entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro  em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento (ver itens B3.1.1 e B3.1.2). Ao reconhecer, pela primeira vez, um ativo financeiro, a entidade deve classificá-lo de acordo com os itens

4.1.1 a 4.1.5 e mensurá-lo de acordo com os itens 5.1.1 a 5.1.3. Ao reconhecer, pela primeira vez, um passivo financeiro, a entidade deve classificá-lo de acordo com os itens 4.2.1 e 4.2.2 e mensu-lo de acordo com o item 5.1.1.

 

Compra ou venda de forma regular de ativos financeiros

 

3.1.2   A compra ou a venda de forma regular de ativos financeiros deve ser reconhecida e desreconhecida, conforme aplicável, utilizando-se a contabilização na data da negociação ou a contabilização na data da liquidação (ver itens B3.1.3 a B3.1.6).

 

3.2    Desreconhecimento de ativo financeiro

 

3.2.1   Nas demonstrações contábeis consolidadas, os itens 3.2.2 a 3.2.9, B3.1.1, B3.1.2 e B3.2.1 a B3.2.17 devem ser aplicados ao nível consolidado. Portanto, a entidade primeiramente deve consolidar todas as controladas de acordo com o CPC 36 e, então, deve aplicar esses itens ao grupo resultante.

 

3.2.2   Antes de avaliar se, e a que ponto, o desreconhecimento é apropriado de acordo com os itens 3.2.3 a 3.2.9, a entidade define se esses itens devem ser aplicados a uma parte do ativo financeiro (ou a uma parte de grupo de ativos financeiros similares) ou a um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros similares) em sua totalidade, como segue:

 

(a)  os itens 3.2.3 a 3.2.9 devem ser aplicados a uma parte do ativo financeiro (ou a uma parte de grupo de ativos financeiros similares) se, e apenas se, a parte que estiver


sendo considerada para desreconhecimento atender a uma das três condições a seguir:

 

(i)   a parte compreender apenas fluxos de caixa especificamente identificados do ativo financeiro (ou de grupo de ativos financeiros similares). Por exemplo, quando a entidade celebrar um acordo de faixa de taxa de juros, pelo qual a contraparte obtém o direito aos fluxos de caixa de juros, mas, não, aos fluxos de caixa do principal do instrumento de dívida, os itens 3.2.3 a 3.2.9 devem ser aplicados aos fluxos de caixa de juros;

 

(ii)  a parte compreender apenas uma parcela totalmente proporcional (pro rata) dos fluxos de caixa do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros similares). Por exemplo, quando a entidade celebrar um acordo pelo qual a contraparte obtém os direitos à participação de 90% de todos os fluxos de caixa do instrumento de dívida, os itens 3.2.3 a 3.2.9 devem ser aplicados a

90% desses fluxos de caixa. Se houver mais de uma contraparte, cada contraparte não é obrigada a ter uma parcela proporcional dos fluxos de caixa, desde que a entidade transferente tenha uma parcela totalmente proporcional;

 

(iii) a parte compreender apenas uma parcela totalmente proporcional (pro rata) dos fluxos de caixa especificamente identificados do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros similares). Por exemplo, quando a entidade celebrar um acordo pelo qual a contraparte obtém direito a 90% dos fluxos de caixa de juros do ativo financeiro, os itens 3.2.3 a 3.2.9 devem ser aplicados a 90% desses fluxos de caixa de juros. Se houver mais de uma contraparte, cada contraparte não é obrigada a ter uma parcela proporcional dos fluxos de caixa especificamente identificados, desde que a entidade transferente tenha uma parcela totalmente proporcional;

 

(b) em todos os outros casos, os itens 3.2.3 a 3.2.9 devem ser aplicados ao ativo financeiro em sua totalidade (ou ao grupo de ativos financeiros similares em sua totalidade). Por exemplo, quando a entidade transferir (i) os direitos aos primeiros ou aos últimos 90% dos recebimentos de caixa do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros), ou (ii) o direito a 90% dos fluxos de caixa de grupo de contas a receber, mas fornecer uma garantia para compensar o comprador por quaisquer perdas de crédito de até 8% do valor do principal das contas a receber, os itens

3.2.3  a  3.2.9  devem  ser  aplicados  ao  ativo  financeiro  (ou  a  grupo  de  ativos financeiros similares) em sua totalidade.

 

Nos itens 3.2.3 a 3.2.12, a expressão ativo financeirorefere-se a uma parte do ativo financeiro (ou a uma parte de grupo de ativos financeiros similares), conforme identificado na alínea (a) acima ou, de outro modo, a um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros similares) em sua totalidade.

 

3.2.3    A entidade deve desreconhecer o ativo financeiro quando, e apenas quando:

 

(a)  os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expirarem; ou

 

(b) transferir o ativo financeiro, conforme definido nos itens 3.2.4 e 3.2.5, e a transferência se qualificar para desreconhecimento, de acordo com o item 3.2.6.

 

(Ver item 3.1.2 para vendas de forma regular de ativos financeiros).

 

3.2.4    A entidade deve transferir o ativo financeiro se, e apenas se:

 

(a)  transferir os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro; ou


(b)  retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas assumir a obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais recebedores em acordo que atenda às condições do item 3.2.5.

 

3.2.5   Quando a entidade retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro (ativo original), mas assumir a obrigação contratual de pagar esses fluxos de caixa a uma ou mais entidades (eventuais recebedores), ela deve tratar a transação como transferência do ativo financeiro se, e apenas se, todas as três condições a seguir forem atendidas:

 

(a)  a entidade não tem obrigação de pagar valores a eventuais recebedores, exceto se cobrar valores equivalentes ao do ativo original. Os adiantamentos em curto prazo por parte da entidade, com direito à recuperação total do valor emprestado, mais juros acumulados a taxas de mercado não violam essa condição;

 

(b)  a entidade está proibida, pelos termos do contrato de transferência, de vender ou oferece em   garantia    ativo   original,   exceto   com garantia    eventuais recebedores pela obrigação de lhes pagar fluxos de caixa;

 

(c)  a entidade tem a obrigação de remeter quaisquer fluxos de caixa que cobrar em nome de eventuais recebedores, sem atraso relevante. Além disso, a entidade não tem o direito de reinvestir esses fluxos de caixa, com excão de investimentos em caixa ou equivalentes de caixa (como definido no CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa) durante o curto período de liquidação, desde a data de recebimento até a data requerida de remessa aos eventuais recebedores, e os juros auferidos sobre esses investimentos devem ser repassados aos eventuais recebedores.

 

3.2.6   Quando a entidade transferir o ativo financeiro (ver item 3.2.4), ela deve avaliar até que ponto retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Nesse caso:

 

(a) se a entidade transferir, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos na transferência;

 

(b)  se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve continuar a reconhecer o ativo financeiro;

 

(c)  se  a  entidadnão  transferir  nem  retiver  substancialmente  todos  os  riscos  e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve determinar se reteve o controle do ativo financeiro. Nesse caso:

 

(i)  se a entidade não tiver retido o controle, ela deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos ou obrigações criados ou retidos na transferência;

 

(ii)  se a entidade tiver retido o controle, ela deve continuar a reconhecer o ativo financeiro, na medida de seu envolvimento contínuo no ativo financeiro (ver item 3.2.16).

 

3.2.7   A transferência dos riscos e benecios (ver item 3.2.6) deve ser avaliada, comparando-se a exposição da entidade, antes e após a transferência, com a variabilidade nos valores e época dos fluxos de caixa líquidos do ativo transferido. A entidade reteve, substancialmente, todos os riscos e benecios da propriedade do ativo financeiro se sua exposição à variabilidade no valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros do ativo financeiro não mudar significativamente como resultado da transferência (por exemplo, pelo fato de a entidade ter


vendido um ativo financeiro sujeito a um contrato para recomprá-lo por preço fixo ou por preço de venda mais o retorno de juros). A entidade transferiu substancialmente todos os riscos e benecios da propriedade do ativo financeiro se sua exposição a essa variabilidade deixar de ser significativa em relação à variabilidade total no valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros associados ao ativo financeiro (por exemplo, pelo fato de a entidade ter vendido um ativo financeiro sujeito apenas à opção de recomprá-lo pelo seu valor justo no momento da recompra ou ter transferido uma parcela totalmente proporcional dos fluxos de caixa do ativo financeiro maior em acordo, como, por exemplo, uma subparticipação em empréstimo que atenda às condições do item 3.2.5).

 

3.2.8   Frequentemente, é óbvio que a entidade transfira ou retenha substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade e não haja necessidade de realizar nenhum lculo. Em outros casos, é necessário calcular e comparar a exposição da entidade à variabilidade no valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros antes e após a transferência. O lculo e a comparação devem ser  feitos, usando-se como  taxa de desconto  uma taxa de juros de mercado corrente apropriada. Toda a variabilidade razoavelmente possível nos fluxos de caixa líquidos deve ser considerada, sendo dado maior peso àqueles resultados cuja ocorrência seja mais provável.

 

3.2.9   O fato de a entidade ter retido, ou não, o controle (ver item 3.2.6(c)) do ativo transferido depende da capacidade do cessionário de vender o ativo. Se o cessionário tiver a capacidade ptica de vender o ativo em sua totalidade a um terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa capacidade unilateralmente e sem precisar impor restrições adicionais sobre a transferência, a entidade não reteve o controle. Em todos os outros casos, a entidade reteve o controle.

 

Transferência que se qualifica para desreconhecimento

 

3.2.10 Se a entidade transferir o ativo financeiro em uma transferência que se qualifica para desreconhecimento em sua totalidade e retiver o direito de prestar serviço de cobrança do ativo financeiro em troca de comissão, ela deve reconhecer um ativo ou um passivo pelo serviço de cobraa em relação a esse contrato de serviço. Se não se espera que a comissão a ser recebida remunere adequadamente a entidade pela prestação do serviço de cobrança, um passivo pela obrigação de serviço de cobrança deve ser reconhecido ao  seu  valor  justo.  Sfor  esperado  que  a  comissão  a  serecebida  seja  uma remuneração mais que adequada pelo serviço de cobrança, o ativo de serviço de cobrança deve ser reconhecido para o direito de serviço de cobrança pelo valor determinado, com base na alocação do valor contábil do ativo financeiro maior, de acordo com o item 3.2.13.

 

3.2.11 Se, como resultado da transferência, o ativo financeiro for desreconhecido em sua totalidade, mas a transferência resultar na obtenção pela entidade de novo ativo financeiro ou na assuão de novo passivo financeiro, ou de passivo de serviço de cobrança, a entidade deve reconhecer o novo ativo financeiro, passivo financeiro ou passivo de serviço de cobrança ao valor justo.

 

3.2.12 Ao desreconhecer o ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre: (a)  o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento); e

(b)  a contraprestação recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido);

 

deve ser reconhecida no resultado.


3.2.13 Se o ativo transferido fizer parte de ativo financeiro maior (por exemplo, quando a entidade transferir fluxos de caixa de juros que sejam parte de instrumento de dívida, ver item 3.2.2(a)) e a parte transferida se qualificar para desreconhecimento em sua totalidade, o valor contábil anterior do ativo financeiro maior deve ser alocado entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, com base nos valores justos relativos dessas partes na data da transferência. Para essa finalidade, o ativo de serviço de cobrança retido deve ser tratado como parte que continua a ser reconhecida. A diferença entre:

 

(a) o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento) alocado à parte desreconhecida; e

 

(b)  a contraprestação recebida pela parte desreconhecida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido);

 

deve ser reconhecida no resultado.

 

3.2.14 Quando a entidade alocar o valor contábil anterior de ativo financeiro maior entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o valor justo da parte que continua a ser reconhecida deve ser mensurado. Quando a entidade tem histórico de vendas de partes similares à parte que continua a ser reconhecida ou houver outras transações de mercado para essas partes, os preços recentes das transações reais fornecem a melhor estimativa de seu  valor  justo.  Quando  não  houver cotações  de preço  ou  transações  de mercado recentes para suportar o valor justo da parte que continua a ser reconhecida, a melhor estimativa do valor justo é a diferença entre o valor justo do ativo financeiro maior e a contraprestação recebida do cessionário pela parte que é desreconhecida.

 

Transferência que não se qualifica para desreconhecimento

 

3.2.15 Se  a  transferência  não  resultar  em  desreconhecimento,  porque  a  entidadreteve substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido em sua totalidade e deve reconhecer o passivo financeiro pela contraprestação recebida. Em períodos subsequentes, a entidade deve reconhecer qualquer receita proveniente do ativo transferido e qualquer despesa incorrida com o passivo financeiro.

 

Envolvimento contínuo em ativos transferidos

 

3.2.16 Se a entidade não transferir nem retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido e retiver o controle do ativo transferido, ela deve continuar a reconhecer o ativo transferido na medida de seu envolvimento contínuo. A extensão do envolvimento contínuo da entidade no ativo transferido é a extensão em que ela está exposta a alterações no valor do ativo transferido. Por exemplo:

 

(a)  quando o envolvimento contínuo da entidade tomar a forma de garantia do ativo transferido, a extensão do envolvimento contínuo da entidade é o menor valor entre (i) o valor do ativo e (ii) o valor máximo da contraprestação recebida que a entidade pode ser obrigada a restituir (valor da garantia);

 

(b)  quando o envolvimento contínuo da entidade tomar a forma de opção lançada ou comprada (ou ambas) sobre o ativo transferido, a extensão do envolvimento contínuo  da  entidade  é  o  valor  do  ativo  transferido  que  a  entidadpode recomprar. Entretanto, no caso de opção lançada sobre um ativo que seja mensurado ao valor justo, a extensão do envolvimento contínuo da entidade está


limitada ao que for menor entre o valor justo do ativo transferido e o preço de exercício da opção (ver item B3.2.13);

 

(c) quando o envolvimento contínuo da entidade tomar a forma de opção com liquidação pelo valor à vista ou forma similar sobre o ativo transferido, a extensão do envolvimento contínuo da entidade deve ser mensurada da mesma forma que aquela que resulta de opções não liquidáveis à vista, conforme definido na alínea (b) acima.

 

3.2.17 Quando a entidade continuar a reconhecer o ativo na medida de seu envolvimento contínuo, ela deve também reconhecer o respectivo passivo. Independentemente dos outros requisitos de mensuração deste pronunciamento, o ativo transferido e o respectivo  passivo  devem  ser  mensurados  ebase  que  reflita  os  direitos  e  as obrigações que a entidade reteve. O respectivo passivo deve ser mensurado de tal forma que o valor contábil líquido do ativo transferido e do respectivo passivo seja:

 

(a) o custo amortizado dos direitos e obrigações retidos pela entidade, se o ativo transferido for mensurado ao custo amortizado; ou

 

(b) igual ao valor justo dos direitos e obrigações retidos pela entidade, quando mensurado de forma individual, caso o ativo transferido seja mensurado ao valor justo.

 

3.2.18 entidade  deve  continuar  a  reconhecequalquereceita  proveniente  do  ativo transferido na medida do seu envolvimento contínuo e deve reconhecer qualquer despesa incorrida com o respectivo passivo.

 

3.2.19 Para fins de mensuração subsequente, as alterações reconhecidas no valor justo do ativo transferido e do respectivo passivo devem ser contabilizadas de forma consistente uma com a outra, de acordo com o item 5.7.1, e não devem ser compensadas.

 

3.2.20 Se  o  envolvimento  contínuda  entidade  estiver  apenas  euma  parte  do  ativo financeiro (por exemplo, quando a entidade retém a opção para recomprar parte do ativo transferido, ou retém participação residual que não resulta na retenção de substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade e a entidade retém o controle), a entidade deve alocar o valor contábil anterior do ativo financeiro entre a parte que continua a reconhecer de acordo com o seu envolvimento contínuo e a parte que deixa de reconhecer com base nos valores justos relativos dessas partes na data da transferência. Para essa finalidade, os requisitos descritos no item 3.2.14 devem ser aplicados. A diferença entre:

 

(a)  o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento) alocado à parte que deixa de ser reconhecida; e

 

(b)  a contraprestação recebida pela parte que deixa de ser reconhecida;

 

deve ser reconhecida no resultado.

 

3.2.21 Se o ativo transferido for mensurado ao custo amortizado, a opção deste pronunciamento de designar o passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado não é aplicável ao respectivo passivo.

 

Todas as transferências

 

3.2.22 Se o ativo transferido continuar a ser reconhecido, o ativo e o respectivo passivo não devem ser compensados. De forma similar, a entidade não deve compensar nenhuma


receita  proveniente  do  ativo  transferido  com  nenhuma  despesa  incorrida  com  o respectivo passivo (ver item 42 do CPC 39).

 

3.2.23 Se o cedente fornecer garantia não monetária (tais como instrumento de dívida ou instrumento patrimonial) ao cessionário, a contabilização da garantia pelo cedente e pelo cessionário depende do fato de o cessionário ter, ou não, o direito de vender ou oferecer novamente a garantia e do fato de o cedente estar, ou não, em inadimplência. O cedente e o cessionário devem contabilizar a garantia da seguinte forma:

 

(a) se o cessionário tiver o direito por contrato ou praxe de vender ou oferecer novamente a garantia, então o cedente deve reclassificar esse ativo em seu balanço patrimonial (por exemplo, como ativo emprestado, instrumento patrimonial oferecido em garantia ou recebível por compra) separadamente de outros ativos;

 

(b)  se o cessionário vender a garantia oferecida a ele, ele deve reconhecer o valor da venda e o passivo mensurado ao valor justo pela sua obrigação de devolver a garantia;

 

(c)  se o cedente estiver em inadimplência de acordo com os termos do contrato e deixar de ter direito de resgatar a garantia, ele deve desreconhecer a garantia, e o cessionário deve reconhecer a garantia como seu ativo inicialmente mensurado ao valor justo ou, se já tiver vendido a garantia, deve desreconhecer sua obrigação de devolver a garantia;

 

(d)  exceto conforme previsto na alínea (c), o cedente deve continuar a reconhecer a garantia como seu ativo e o cessionário não deve reconhecer a garantia como ativo.

 

3.3       Desreconhecimento de passivo financeiro

 

3.3.1   A entidade deve baixar o passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) de seu balanço patrimonial quando, e apenas quando, ele for extinto, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar.

 

3.3.2  A troca entre o mutuário e o credor de instrumentos de dívida com termos substancialmente diferentes deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e como reconhecimento de novo passivo financeiro. De forma similar, a modificação substancial dos termos do passivo financeiro existente ou parte dele (atribuível, ou não, à dificuldade financeira do devedor) deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e o reconhecimento de novo passivo financeiro.

 

3.3.3   A  diferença  entre  o  valor  contábil  dpassivo  financeiro  (ou  parte  do  passivo financeiro) extinto ou transferido à outra parte e a contraprestação paga, incluindo quaisquer ativos não monerios transferidos ou passivos assumidos, deve ser reconhecida no resultado.

 

3.3.4   Se a entidade recomprar parte do passivo financeiro, ela deve alocar o valor contábil anterior do passivo financeiro entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida com base nos valores justos relativos dessas partes na data da recompra. A diferença entre (a) o valor contábil alocado à parte desreconhecida e (b) a contraprestação paga, incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos, pela parte desreconhecida, deve ser reconhecida no resultado.


Capítulo 4 – Classificação

 

4.1       Classificação de ativo financeiro

 

4.1.1   A menos que o item 4.1.5 seja aplicável, a entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:

 

(a)  no modelo de necios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto

 

(b)  nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.

 

4.1.2   O ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:

 

(a)  o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de necios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e

 

(b)  os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

 

Os itens B4.1.1 a B4.1.26 fornecem orientação sobre como aplicar essas condições.

 

4.1.2A O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendidas:

 

(a)  o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de necios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e

 

(b)  os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.

 

Os itens B4.1.1 a B4.1.26 fornecem orientação sobre como aplicar essas condições.

 

4.1.3    Para a finalidade de aplicar os itens 4.1.2(b) e 4.1.2A(b):

 

(a)  principal é o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. O item

B4.1.7B fornece orientação adicional sobre o significado de principal;

 

(b)  juros consistem de contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo, pelo risco de crédito associado ao valor do principal em aberto durante período de tempo específico e por outros riscos e custos básicos de empstimo, bem como a margem de lucro. Os itens B4.1.7A e B4.1.9A a B4.1.9E fornecem orientação adicional sobre o significado de juros, incluindo o significado do valor do dinheiro no tempo.

 

4.1.4   O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado de acordo com o item 4.1.2 ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A. Entretanto, a entidade pode efetuar uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para investimentos específicos em instrumento patrimonial, que de outro modo seriam mensurados   ao   valor   justo   por   meio   d resultado,   d apresentar   alterações subsequentes no valor justo em outros resultados abrangentes (ver itens 5.7.5 e 5.7.6).


Opção de designar ativo financeiro como ao valor justo por meio do resultado

 

4.1.5   Não obstante os itens 4.1.1 a 4.1.4, a entidade pode, no reconhecimento inicial, designar de modo irrevogável o ativo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado   se ao   fazê-lo,   puder   eliminar   ou   reduzir   significativamente   uma inconsistência de mensuração ou de reconhecimento (algumas vezes referida como

descasamento contábil) que, de outro modo, pode resultar da mensuração de ativos

ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas nesses ativos e passivos em bases diferentes (ver itens B4.1.29 a B4.1.32).

 

4.2       Classificação de passivo financeiro

 

4.2.1 A entidade deve classificar todos os passivos financeiros como mensurados subsequentemente ao custo amortizado, exceto por:

 

(a)  passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, devem ser mensurados subsequentemente ao valor justo;

 

(b)  passivos financeiros que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualificar para desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento connuo for aplicável. Os itens 3.2.15 e 3.2.17 devem ser aplicados à mensuração desses passivos financeiros;

 

(c)  contratos de garantia financeira. Após o reconhecimento inicial, o emitente desse contrato (exceto se o item 4.2.1(a) ou (b) for aplicável) deve mensu-lo subsequentemente pelo maior valor entre:

 

(i)   o valor da provisão para perdas, determinado de acordo com a Seção 5.5; e

 

(ii)  o valor inicialmente reconhecido (ver item 5.1.1) menos, se apropriado, o valor acumulado da receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;

 

(d)  compromissos de conceder empstimo com taxa de juros abaixo do mercado. O emitente desse compromisso (exceto se o item 4.2.1(a) for aplicável) deve mensurá- lo subsequentemente pelo maior valor entre:

 

(i)   o valor da provisão para perdas, determinado de acordo com a Seção 5.5; e

 

(ii)  o valor inicialmente reconhecido (ver item 5.1.1) menos, se apropriado, o valor acumulado da receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;

 

(e) a contraprestação contingente reconhecida por adquirente em combinação de necios à qual deve ser aplicado o CPC 15. Essa contraprestação contingente deve ser mensurada subsequentemente ao valor justo com as alterações reconhecidas no resultado.

 

Opção de designar passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado

 

4.2.2   A entidade pode, no reconhecimento inicial, designar de modo irrevogável o passivo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado se for permitido pelo item  4.3.5,  ou  quando,  ao  fazê-lo,  isso  resultar  em  informações  mais  pertinentes, porque:

 

(a) elimina ou reduz significativamente uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento (algumas vezes denominada como descasamento  contábil)  que


ocorreria em virtude da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de seus ganhos e perdas em bases diferentes (ver itens B4.1.29 a B4.1.32); ou

 

(b)  um grupo de passivos financeiros ou ativos financeiros e passivos financeiros é administrado e seu desempenho é avaliado com base no valor justo, de acordo com uma estragia documentada de gerenciamento de risco ou de investimento, e informações sobre o grupo são fornecidas internamente nessa base ao pessoal- chave da administração da entidade (como definido no CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas), por exemplo, o conselho de administração e o presidente da entidade (ver itens B4.1.33 a B4.1.36).

 

4.3       Derivativo embutido

 

4.3.1   Derivativo  embutido  é  um  componente  de  contrato  híbrido  que  inclui  também  um componente principal não derivativo, com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varia de forma similar ao derivativo individual. O derivativo embutido faz com que a totalidade ou parte dos fluxos de caixa, que seria, de outro modo, exigido pelo contrato, seja modificada de acordo com determinada taxa de juros, preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de mbio, índice de preços ou taxas, classificação ou índice de crédito ou outra variável, desde que, no caso de variável não financeira, essa variável não seja específica a uma das partes do contrato. O derivativo que esteja vinculado ao instrumento financeiro, mas que possa ser contratualmente transferido independentemente desse instrumento, ou que possua contraparte diferente, não é derivativo embutido, mas instrumento financeiro separado.

 

Contratos híbridos com contratos principais de ativos financeiros

 

4.3.2   Se o contrato híbrido contiver um componente principal que seja um ativo dentro do alcance deste pronunciamento, a entidade deve aplicar os requisitos dos itens 4.1.1 a

4.1.5 ao contrato híbrido como um todo. Outros contratos híbridos

4.3.3   Se o contrato híbrido contiver um componente principal que não seja um ativo dentro do alcance deste pronunciamento, o derivativo embutido deve ser separado do componente principal e contabilizado como derivativo de acordo com este pronunciamento se, e somente se:

 

(a)  as características e os riscos econômicos do derivativo embutido não estiverem estritamente relacionados às características e riscos econômicos do contrato principal (ver itens B4.3.5 e B4.3.8);

 

(b)  o  instrumento  separado,  com  os  mesmos  termos  que  o  derivativo  embutido, atender à definição de derivativo; e

 

(c)  o contrato híbrido não for mensurado ao valor justo, com as alterações no valor justo reconhecidas no resultado (ou seja, o derivativo que esteja embutido em passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado não seja separado).

 

4.3.4   Se o derivativo embutido for separado, o contrato principal deve ser contabilizado de acordo com os pronunciamentos apropriados. Este pronunciamento não aborda se o derivativo embutido deve ser apresentado separadamente no balanço patrimonial.

 

4.3.5   Apesar dos itens 4.3.3 e 4.3.4, se o contrato contiver um ou mais derivativos embutidos e o componente principal não for um ativo dentro do alcance deste pronunciamento, a


entidade pode designar todo contrato híbrido como ao  valor justo por meio  do resultado, salvo se:

 

(a)  o derivativo embutido não modificar significativamente os fluxos de caixa que de outra forma são exigidos pelo contrato; ou

 

(b)  ficar  claro  com  pouca  ou  nenhuma  análise,  quando  um  instrumento  híbrido similar  for  considerado  pela  primeira  vez,  que  é  proibida  a  separação  do derivativo embutido, como, por exemplo, a opção de pagamento antecipado embutida em empstimo que permita que o titular pré-pague o empstimo por aproximadamente seu custo amortizado.

 

4.3.6   Se a entidade for obrigada por este pronunciamento a separar o derivativo embutido de seu contrato principal, mas for incapaz de mensurar o derivativo embutido separadamente na  aquisição  ou  nfinal  de período  subsequente ddemonstração contábil, ela deve designar todo o contrato híbrido como ao valor justo por meio do resultado.

 

4.3.7   Se a entidade não puder mensurar de forma confiável o valor justo de derivativo embutido, com base em seus termos e condições, o valor justo do derivativo embutido se a diferença entre o valor justo do contrato híbrido e o valor justo do contrato principal. Se a entidade não puder mensurar o valor justo do derivativo embutido utilizando esse método, o item

4.3.6 deve ser aplicado e o contrato híbrido deve ser designado como ao valor justo por meio do resultado.

 

4.4       Reclassificação

 

4.4.1   Quando, e somente quando, a entidade mudar seu modelo de necios para a gestão de ativos financeiros, deve reclassificar todos os ativos financeiros afetados de acordo com os itens 4.1.1 a 4.1.4. Ver itens 5.6.1 a 5.6.7, B4.4.1 a B4.4.3, B5.6.1 e B5.6.2 para orientação adicional sobre reclassificação de ativos financeiros.

 

4.4.2    A entidade não deve reclassificar qualquer passivo financeiro.

 

4.4.3   As   seguinte alterõe nas   circunstâncias   não  constitue reclassificões   para  as finalidades dos itens 4.4.1 e 4.4.2:

 

(a)  o item que era anteriormente instrumento de hedge designado e efetivo no hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido não mais se qualifica como tal;

 

(b)  o item se torna instrumento de hedge designado e efetivo no hedge de fluxo de caixa ou

hedge de investimento líquido; e

 

(c)  alterações na mensuração de acordo com a Seção 6.7.

 

Capítulo 5 Mensuração

 

5.1       Mensuração inicial

 

5.1.1   Exceto por contas a receber dentro do alcance do item 5.1.3, no reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo financeiro ou o passivo financeiro ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.


5.1.1A Contudo, se o valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial diferir do preço da transação, a entidade deve aplicar o item B5.1.2A.

 

5.1.2  Quando a entidade utilizar a data de liquidação para contabilização do ativo que seja subsequentemente   mensurado   a custo   amortizado,   o   ativo   deve   se reconhecido inicialmente ao seu valor justo na data de negociação (ver itens B3.1.3 a B3.1.6).

 

5.1.3   Apesar do requisito no item 5.1.1, no reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar contas a receber de clientes ao seu preço de transação (conforme definido no CPC 47), se as contas a receber de clientes não contiverem componente de financiamento significativo de acordo com o CPC 47 (ou quanto a entidade aplicar o expediente prático de acordo com o item 63 do CPC 47).

 

5.2       Mensuração subsequente de ativo financeiro

 

5.2.1   Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo financeiro de acordo com os itens 4.1.1 a 4.1.5:

 

(a)  ao custo amortizado;

 

(b)  ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; ou

 

(c)  ao valor justo por meio do resultado.

 

5.2.2   A entidade deve aplicar os requisitos de redão ao valor recuperável na São 5.5 a ativos financeiros mensurados ao custo amortizado de acordo com o item 4.1.2 e a ativos   financeiros   mensurados   ao   valor   justo   por   meio   de   outros   resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A.

 

5.2.3   A entidade deve aplicar os requisitos de contabilização de hedge dos itens 6.5.8 a 6.5.14 (e,   se   aplicável,   os   iten 89    94   do   CPC   38   –   Instrumentos   Financeiros: Reconhecimento e Mensuração para a contabilização de cobertura de valor justo para uma cobertura de carteira de risco de taxa de juros) ao ativo financeiro que seja designado como item protegido.

 

5.3       Mensuração subsequente de passivo financeiro

 

5.3.1   Após  o  reconhecimento  inicial,  a  entidade  deve  mensurar  o  passivo  financeiro  de acordo com os itens 4.2.1 e 4.2.2.

 

5.3.2   A entidade deve aplicar os requisitos de contabilização de hedge dos itens 6.5.8 a 6.5.14 (e, se aplicável, os itens 89 a 94 do CPC 38 para a contabilização de cobertura de valor justo para uma cobertura de carteira de risco de taxa de juros) ao passivo financeiro que seja designado como item protegido.

 

5.4       Mensuração ao custo amortizado

 

Ativo financeiro

 

todo de juros efetivos

 

5.4.1   A receita de juros deve ser calculada, utilizando-se o método de juros efetivos (ver Apêndice A e itens B5.4.1 a B5.4.7). Isso deve ser calculado aplicando-se a taxa de juros efetiva ao valor contábil bruto do ativo financeiro, exceto por:


(a)  ativos financeiros comprados ou concedidos com problemas de recuperação de crédito.  Paresses  ativos  financeiros,  a  entidaddeve aplicar taxa  de juros efetiva ajustada ao crédito ao custo amortizado do ativo financeiro desde o reconhecimento inicial;

 

(b) ativos financeiros que não são comprados ou concedidos com problemas de recuperação de crédito, mas que, posteriormente, se tornaram ativos financeiros com problemas de recuperação de crédito. Para esses ativos financeiros, a entidade deve aplicar a taxa de juros efetiva ao custo amortizado do ativo financeiro em períodos de relatório contábil subsequentes.

 

5.4.2   A entidade que, no período de relatório contábil, calcular a receita de juros aplicando o método de juros efetivos ao custo amortizado de ativo financeiro de acordo com o item

5.4.1(b) deve calcular, em períodos de relatório subsequentes, a receita de juros aplicando a taxa de juros efetiva ao valor contábil bruto se o risco de crédito do instrumento financeiro melhorar de modo que o ativo financeiro não apresente mais problemas de recuperação de crédito e a melhoria possa estar objetivamente relacionada a evento que ocorra depois que os requisitos do item 5.4.1(b) foram aplicados (tais como, melhora na classificação de crédito do mutuário).

 

Modificação de fluxo de caixa contratual

 

5.4.3   Quando os fluxos de caixa contratuais de ativo financeiro forem renegociados ou de outro modo modificados e a renegociação ou modificação não resulta no desreconhecimento desse ativo financeiro de acordo com este pronunciamento, a entidade deve recalcular o valor contábil bruto do ativo financeiro e reconhecer o ganho ou a perda na modificação no resultado. O valor contábil bruto do ativo financeiro deve ser recalculado como o valor presente dos fluxos de caixa contratuais renegociados ou modificados que são descontados pela taxa de juros efetiva original do ativo financeiro (ou taxa de juros efetiva ajustada ao crédito para ativos financeiros comprados ou concedidos com problemas de recuperação de crédito) ou, quando aplicável, pela taxa de juros efetiva revisada calculada de acordo com o item 6.5.10. Quaisquer custos ou taxas incorridos devem ajustar o valor contábil do ativo financeiro  modificado  e  devem  ser  amortizados  ao  longo  do  prazo  restante  do  ativo financeiro modificado.

 

Baixa

 

5.4.4   A entidade deve reduzir diretamente o valor contábil bruto de ativo financeiro quando a entidade não tiver expectativas razoáveis de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou parte dele. A baixa constitui evento de desreconhecimento dos registros contábeis (ver item B3.2.16(r)).

 

5.5       Redução ao valor recuperável

 

Reconhecimento de perda de crédito esperada

 

Abordagem geral

 

5.5.1   A entidade deve reconhecer uma provisão para perdas de cdito esperadas em ativo financeiro mensurado de acordo com os itens 4.1.2 ou 4.1.2A, em recebível de arrendamento, em ativo contratual ou em compromisso de empstimo e em contrato de garantia financeira aos quais devem ser aplicados os requisitos de redução ao valor recuperável de acordo com os itens 2.1(g), 4.2.1(c) ou 4.2.1(d).


5.5.2   A entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável para o reconhecimento e mensuração de provisão para perdas de ativos financeiros que são mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A. Entretanto, a provisão para perdas deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes e não deve reduzir o valor contábil do ativo financeiro no balanço patrimonial.

 

5.5.3   Sujeito aos itens 5.5.13 a 5.5.16, em cada data do balanço, a entidade deve mensurar a provisão para perdas de instrumento financeiro ao valor equival