CPC PME - Pronunciamento técnico pme contabilidade para pequenas e médiasempresas


 

 


 

 

O Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (Contabilidade para PMEs) é apresentado nas Sões de 1 a 35.

 

 

 

Introdução

 

P1     O Comi de Pronunciamentos Contábeis (CPC) alcança seus objetivos primariamente por meio do desenvolvimento e publicação dos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientões de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promoção do uso desses documentos em demonstrões contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios financeiros.  Outros relatórios financeiros compreendem informações fornecidas fora das demonstrações contábeis que auxiliam na interpretação do conjunto completo de demonstrões contábeis ou melhoram a capacidade do usuário de tomar decisões econômicas eficientes.

 

P2     Os Pronunciamentos, Interpretões e Orientações definem as exigências de reconhecimento, mensuração,  apresentação  e  divulgação  relacionados  a  transações  e  outros  eventos  e condições que são importantes em demonstrões contábeis para fins gerais.   Elas também podem definir as exigências para transações, eventos e condições que surgem principalmente em segmentos específicos.  São baseadas no Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, que aborda os conceitos subjacentes à informação apresentada em demonstrações contábeis para fins gerais.

 

P2     Os Pronunciamentos, Interpretões e Orientações definem as exigências de reconhecimento, mensuração,  apresentação  e  divulgação  relacionados  a  transações  e  outros  eventos  e


 

condições que são importantes em demonstrões contábeis para fins gerais.   Eles também podem definir as exigências para transações, eventos e condições que surgem principalmente em segmentos específicos.  São baseados no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, que aborda os conceitos subjacentes à informação apresentada em demonstrões contábeis para fins gerais. (Alterado pela Revisão CPC 11)

 

P3     O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico é facilitar a formulação consistente e lógica dos CPCs.  Ele também fornece uma base para o uso de julgamento na solução de problemas de contabilidade.

 

 

Demonstrações contábeis para fins gerais

 

P4     Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações são projetados para serem aplicados às demonstrões contábeis para fins gerais e outros relatórios financeiros de todas as empresas com  fins  lucrativos.     As  demonstrões  contábeis  para  fins  gerais  são  dirigidas  às necessidades comuns de vasta gama de usuários externos à entidade, por exemplo, sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral.   O objetivo das demonstrões contábeis é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da entidade, de modo que seja útil aos usuários para a tomada de decisões econômicas.

 

P Demonstrões contábeis para fins gerais são aquelas direcionadas às necessidades de informação financeira gerais de vasta gama de usuários que não estão em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação. As demonstrões contábeis de uso geral incluem aquelas que são apresentadas separadamente ou dentro de outro documento público como um relatório anual ou um prospecto.

 

 

Contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs)

 

P6     O CPC está emitindo em separado este Pronunciamento Técnico PME para aplicação às demonstrões contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs), conjunto esse composto por sociedades fechadas e sociedades que não sejam requeridas a fazer prestação pública de suas contas. Este Pronunciamento é denominado: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

 

P7     O termo empresas de pequeno e médio porte adotado neste Pronunciamento não inclui (i) as companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM; (ii) as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº. 11.638/07; (iii) as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e outras sociedades cuja ptica contábil é ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto. Ver Seção 1.

 

P8     As   PMEs   muitas   vezes   produze demonstrõe contábeis   apenas   para   o   uso   de proprierios-administradores  ou  apenas  para  o  uso  de  autoridades  fiscais  ou  outras autoridades governamentais.   Demonstrões contábeis produzidas apenas para esses propósitos não são, necessariamente, demonstrões contábeis para fins gerais.

 

P9     As leis fiscais são específicas, e os objetivos das demonstrões contábeis para fins gerais diferem dos objetivos das demonstrões contábeis destinadas a apurar lucros tributáveis. Assim, não se pode esperar que demonstrações contábeis elaboradas de acordo com este


 

Pronunciamento para PMEs sejam totalmente compatíveis com as exigências legais para fins fiscais ou outros fins específicos. Uma forma de compatibilizar ambos os requisitos é a estruturação de controles fiscais com conciliões dos resultados apurados de acordo com este Pronunciamento e por outros meios.

 

Aplicabilidade deste pronunciamento para PMEs

 

P10   Uma definição clara por parte dos reguladores e autoridades que aprovarem a adoção deste Pronunciamento para a classe de empresas para a qual o Pronunciamento Técnico PME se destina como definido na Seção 1 deste Pronunciamento é essencial para que (a) o CPC possa decidir sobre requisitos de contabilidade e divulgação apropriadas para aquela classe de empresas e (b) as autoridades legislativas e regulatórias, preparadores, e empresas que emitem demonstrões contábeis e seus auditores estejam cientes do alcance da aplicabilidade do Pronunciamento para PMEs.  Uma definição clara também é essencial para que empresas que não  são  de  pequeno  e  médio  porte,  e,  portanto,  não  são  elegíveis  para  usar  a  o Pronunciamento para PMEs, não afirmem que estão em conformidade com ela (ver item 1.5).

 

Organização do pronunciamento

 

P11   Este Pronunciamento para PMEs está organizado por tópicos, cada tópico sendo apresentado em seção  numerada em  separado. Referências  cruzadas para itens são  identificadas pelo número da seção, seguido do número do item.  Os números dos itens estão no formato xx.yy, onde xx é o número da seção e yy é o número sequencial do item dentro daquela seção.  Em exemplos que incluem quantias monetárias, a unidade de medida é apresentada como sendo $.

 

P12   Todos os itens no Pronunciamento têm igual autoridade. Algumas seções incluem apêndices de orientação para implementação, que não são parte do Pronunciamento, mas sim orientação para sua aplicação.

 

Manutenção do conteúdo do pronunciamento

 

P13   O CPC espera fazer uma revisão abrangente da experiência da adoção da Contabilidade para PMEs depois de um período de dois anos de utilização.  O CPC espera propor emendas para abordar problemas de implementação identificados nessa revisão.   Ele também considera novos Pronunciamentos e emendas aos existentes que venham vir a ser adotados(Eliminado pela Revisão CPC 11)

 

P14   Depois da revisão inicial de implementação, o CPC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos.  No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar os novos Pronunciamentos e as emendas aos existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido trazidos à sua atenção a respeito de possíveis melhorias a este Pronunciamento.  A intenção é que esse ciclo de três anos seja um plano probatório, e não um compromisso firme.  De acordo com a ocasião, ele pode identificar um problema para o qual uma emenda possa precisar ser considerada mais cedo do que no ciclo normal de três anos. Até que este Pronunciamento seja alterado, quaisquer mudanças que o CPC possa fazer ou propor com respeito aos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações não se aplicam à Contabilidade para PMEs.

 

P14   O CPC espera propor alterações pela publicação de minuta para discussão periodicamente, mas  não  mais  frequentemente  do  que  aproximadamente  uma  vez  a  cada  três  anos.  No


 

desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar os novos Pronunciamentos  as  alterações  aos  existentes,  assim  como  problemas  específicos  que tenham sido trazidos à sua atenção a respeito da aplicação deste Pronunciamento. De acordo com a ocasião, ele pode identificar um problema urgente para o qual uma emenda possa precisar ser considerada fora do processo de revisão periódica.    Entretanto, espera-se que essas ocasiões sejam raras. Até que este Pronunciamento seja alterado, quaisquer mudanças que o CPC possa fazer ou propor com respeito aos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretões e Orientões não se aplicam à Contabilidade para PMEs. (Alterado pela Revisão CPC 11)

 

P15   O CPC espera que haja um exercício de, pelo menos, um ano entre o momento em que as alterações à Contabilidade para PMEs venham a ser emitidas e a data efetiva de adoção dessas alterações.

 

 

P16 Alterações feitas nos pronunciamentos completos (full IFRS) não se aplicam a este pronunciamento, enquanto ele não for alterado. Este pronunciamento é um documento individual. Alterações feitas nos pronunciamentos completos (full IFRS) não se aplicam a este pronunciamento antes que essas alterações sejam incorporadas a este pronunciamento, salvo se, na falta de orientação específica neste pronunciamento, a entidade decidir aplicar a orientação dos pronunciamentos completos (full IFRS) e esses princípios não entrarem em conflito com os requisitos na hierarquia dos itens 10.4 e 10.5. (Incluído pela Revisão CPC 11)

 

 

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Seção 1

Pequenas e Médias Empresas

 

 

Alcance

 

1.1    Este Pronunciamento se destina à utilização por pequenas e médias empresas (PMEs). Esta seção descreve as características das PMEs.

 

 

Descrição de pequenas e médias empresas

 

1.2    Pequenas e médias empresas são empresas que:

 

(a)  não têm obrigação pública de prestação de contas; e

 

(b)  elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprierios que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.

 

1.3    A entidade tem obrigação pública de prestação de contas se:

 

(a)  seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ões ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou

 

(b)  possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus  principais  negócios.  Esse  é  o  caso  típico  de  bancos,  cooperativas  de  crédito,


 

companhias de seguro, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos de investimento.

 

(b)  possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras/distribuidoras de títulos, fundos tuos e bancos de investimento. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 2, de 8/04/2011)

 

(b)  possuir ativos em condição fiducria perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. A maioria dos bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras/distribuidoras de títulos e valores mobiliários, fundos mútuos e bancos de investimento se enquadrariam nesse segundo critério. (Alterada pela Revisão CPC 11)

 

Portanto, no Brasil as sociedades por ações fechadas (sem negociação de suas ões ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiducria perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrões contábeis, são tidas, para fins deste Pronunciamento, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte. As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins deste Pronunciamento, como pequenas e médias empresas.

 

1.4    Algumas empresas também podem possuir ativos em condição fiducria perante um grupo amplo de partes externas, em razão de possuir e gerenciar recursos financeiros confiados a eles pelos clientes, consumidores ou membros não envolvidos na administração da empresa. Entretanto,  se  elas  o  fazem  por  razões  incidentais  a  um  negócio  principal,  (como,  por exemplo, pode ser o caso de agências de viagens ou corretoras de imóveis, escolas, organizões de caridade, cooperativas que exijam um depósito nominal de participação, e vendedores que recebem pagamento adiantado para entrega futura dos produtos, como empresas de serviços públicos), isso não as faz ter obrigação de prestação pública de contas.

 

1.5   Se a entidade obrigada à prestação pública de contas usar este Pronunciamento, suas demonstrões contábeis não podem ser descritas como se estivessem em conformidade com a Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) mesmo que lei ou regulamentação permita ou exija que este Pronunciamento seja usado por empresas obrigadas à prestação pública de contas.

 

1.6    Uma controlada cuja controladora utiliza os Pronunciamentos do CPC de forma completa, ou que é parte de grupo econômico que os utiliza, não está proibida de usar este Pronunciamento para PMEs na elaboração das suas próprias demonstrões contábeis se essa controlada não tiver  obrigação  de  prestação  pública  de  contas  por  si  mesma.    Ssuas  demonstrões contábeis forem descritas como estando em conformidade com este Pronunciamento para PMEs, elas devem estar em conformidade com todas as regras deste Pronunciamento.

 

 

1.7    A controladora (incluindo a controladora final ou qualquer controladora intermediária) avalia sua  elegibilidade  para  utilizar  este  Pronunciamento  em  suas  demonstrões  contábeis separadas com base em sua própria situação, sem considerar se outras entidades do grupo têm, ou se o grupo como um todo tem, obrigatoriedade de prestação pública de contas. Se a controladora não tem obrigatoriedade de prestação pública de contas, ela pode apresentar suas demonstrões contábeis separadas de acordo com este Pronunciamento (ver Seção 9 – Demonstrões  Consolidadas  Separadas),  mesmo  se  apresentar  suas  demonstrões contábeis consolidadas de acordo com os pronunciamentos completos ou outro conjunto de princípios contábeis, tais como suas normas contábeis nacionais.    Quaisquer demonstrações contábeis elaboradas de acordo com este Pronunciamento devem ser claramente diferenciadas


 

das demonstrões contábeis elaboradas de acordo com outros requisitos. (Incluído pela Revisão

CPC 11)

 

 

 

Seção 2

Conceitos e Princípios Gerais

 

Alcance desta seção

 

2.1    Esta seção descreve o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas (PMEs) e as qualidades que tornam úteis as informões nas demonstrões contábeis. Ela também define os conceitos e princípios básicos que suportam as demonstrões contábeis das PMEs.

 

Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas

 

2.2    O  objetivo  das  demonstrões  contábeis  de  pequenas  e  médias  empresas  é  oferecer informação  sobre  a posão  financeira  (balanço  patrimonial),  o  desempenho  (resultado  e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação.

 

2.3    Demonstrões contábeis também mostram os resultados da diligência da administração – a responsabilidade da administração pelos recursos confiados a ela.

 

Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis

 

Compreensibilidade

 

2.4    A informação apresentada em demonstrões contábeis deve ser apresentada de modo a torná- la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas  e  de  contabilidade,  e  a  disposição  de  estudar  a  informação  com  razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários.

 

Relevância

 

2.5    A informação fornecida em demonstrões contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliões passadas.

 

Materialidade

 

2.6    A  informação  é  material   e,  portanto,  tem  relevância   se  sua  omissão  ou  erro  puder influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base nas demonstrões contábeis.   A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias  de  sua  omissão  ou  erro.  Entretanto,  é  inapropriado  fazer,  ou  deixar  sem corrigir,   desvios   insignificantes   da ptica contábeis   para   se   atingir   determinada


 

apresentação  da  posição  patrimonial  e  financeira  (balanço  patrimonial)  da  entidade,  seu desempenho (resultado e resultado abrangente) ou fluxos de caixa.

 

Confiabilidade

 

2.7    A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável. A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. Demonstrões contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré-determinado.

 

Primazia da essência sobre a forma

 

2.8    Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal.  Isso aumenta a confiabilidade das demonstrões contábeis.

 

Prudência

 

2.9    As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrões contábeis.  Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite subvalorizar deliberadamente ativos ou receitas, ou a superavaliação deliberada de passivos ou despesas. Ou seja, a prudência não permite viés.

 

Integralidade

 

2.10  Para ser confiável, a informação constante das demonstrões contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo.  Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância.

 

Comparabilidade

 

2.11  Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrões contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho.   Os usuários devem, também, ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos.  Assim, a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transões semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente pela entidade, ao longo dos diversos períodos, e também por entidades diferentes. Adicionalmente, os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na elaboração das demonstrões contábeis, e de quaisquer mudanças nessas políticas e dos efeitos dessas mudanças.

 

Tempestividade

 

2.12  Para  ser  relevante,  a  informação  contábil  deve  ser  capaz  de  influenciar  as  decisões


 

econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância. A administração precisa ponderar da necessidade da elaboração dos relatórios em época oportuna, com a necessidade de oferecer informões confiáveis.   Ao atingir-se um equilíbrio entre relevância e confiabilidade, a principal consideração será como melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas.

 

Equibrio entre custo e benefício

 

 

2.13  Os benecios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la.  A avaliação dos custos e benecios é, em essência, um processo de julgamento.  Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuários que usufruem dos benecios e, frequentemente,  os  benecios  da informação  são  usufruídos  por vasta  gama de usuários externos.

 

2.14  A informação derivada das demonstrações contábeis auxilia fornecedores de capital a tomar melhores decisões, o que resulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capital e no menor custo de capital para a economia como um todo.   Entidades, individualmente, também usufruem dos benecios, incluindo melhor acesso aos mercados de capital, efeitos favoráveis nas relações públicas e, talvez, custos menores de capital.  Os benecios também podem incluir melhoria no processo de tomada de decisões da administração, porque a informação financeira utilizada internamente é frequentemente baseada, ao menos em parte, em informações elaboradas para os propósitos de apresentar demonstrações contábeis para fins gerais.

 

Custo ou esfoo excessivo

 

2.14A. A isenção de custo ou esfoo excessivo é aplicada somente para alguns requisitos neste pronunciamento. Essa isenção não deve ser utilizada para outros requisitos neste pronunciamento. (Incluído pela Revisão CPC 11)

 

2.14B. Considerar se a obtenção ou determinação das informações necessárias para cumprir um requisito envolve custo ou esforço excessivo depende das circunstâncias específicas da entidade e do  julgamento  da administração  sobre os  custos  e benecios  de aplicar esse requisito. Esse julgamento requer consideração sobre como as decisões econômicas dos usuários das demonstrações contábeis poderiam ser afetadas pela falta dessas informações. Aplicar um requisito envolve custo ou esforço excessivo da entidade se o custo incremental (por exemplo, honorários de avaliadores) ou esfoo adicional (por exemplo, esfoos de empregados) excede substancialmente os benecios recebidos por aqueles que se espera que utilizem as demonstrões contábeis por terem as informações. A avaliação de custo ou esfoo excessivo da entidade, de acordo com este Pronunciamento, normalmente constitui exigência menor do que a avaliação de custo ou esfoo excessivo da entidade que presta contas publicamente, pois a entidade que adota este pronunciamento não presta contas a partes interessadas (stakeholders) públicas. (Incluído pela Revisão CPC 11)

 

2.14C. A avaliação sobre se o requisito envolve custo ou esfoo excessivo no reconhecimento inicial nas demonstrões contábeis, por exemplo, na data da transação, deve basear-se em informações sobre os custos e benecios do requisito no momento do reconhecimento inicial. Se a isenção de custo ou esfoo excessivo também se aplica subsequentemente ao reconhecimento inicial, por exemplo, à mensuração subsequente de item, a nova avaliação de


 

custo ou esforço excessivo deveria ser feita em data subsequente, com base nas informões disponíveis nessa data. (Incluído pela Revisão CPC 11)

 

2.14D. Exceto para a isenção de custo ou esforço excessivo no item 19.15, que está coberta pelos requisitos de divulgação do item 19.25, sempre que a isenção de custo ou esfoo excessivo é utilizada pela entidade, ela deve divulgar esse fato e o motivo pelo qual aplicar o requisito envolveria custo ou esforço excessivo. (Incluído pela Revisão CPC 11)

 

Balanço patrimonial

 

2.15  O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posão patrimonial e financeira.

 

Eles são definidos da seguinte maneira:

 

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benecios econômicos futuros fluam para a entidade.

 

Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.

 

Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

2.16  Alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial porque não satisfazem os critérios para reconhecimento nos itens 2.27 a 2.32. Em especial, a expectativa que benecios econômicos futuros fluam de ou para a entidade deve ser suficientemente certa para corresponder aos critérios de probabilidade antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido.

 

Ativo

 

2.17  O  benecio  econômico  futuro  do  ativo  é  o  seu  potencial  de  contribuir,  direta  ou indiretamente, para com o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade. Esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidação.

 

2.18 Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física.   Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo.  Alguns ativos são intangíveis.

 

2.19 Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.   Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento mercantil são um ativo se a entidade controla os benecios que se espera que fluam do bem imóvel.

 

Passivo

 

 

2.20  Uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente de agir ou se  desempenhar  de  certa  maneira.    A  obrigação  pode  ser  uma  obrigação  legal  ou  uma obrigação não formalizada (também chamada de obrigação construtiva). A obrigação legal tem força legal como consequência de contrato ou exigência estatutária. A obrigação não formalizada (construtiva) é uma obrigação que decorre das ões da entidade quando:

(a)  por via de um padrão estabelecido por práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração corrente, suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes


 

que aceitacertas responsabilidades; e

 

(b)  em consequência disso, a entidade tenha criado uma expectativa válida, nessas outras partes, de que cumprirá com essas responsabilidades.

 

2.21  A liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa, transferência de outros ativos, prestação de serviços, a substituição daquela obrigação por outra obrigação, ou conversão da obrigação em patrimônio líquido.  A obrigação pode ser extinta, também, por outros meios, como o credor que renuncia a, ou perde seus direitos.

 

Patrimônio quido

 

 

2.22  Patrimônio líquido é o resíduo dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial.  Por exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.

 

2.22  Patrimônio   líquido   é   o   valor   residual   dos   ativos   reconhecidos   menos   os   passivos reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial.   Por exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios, lucros retidos e itens de outros resultados abrangentes como componente separado do patrimônio líquido. Este pronunciamento não determina como, quando ou se podem ser transferidos valores entre os componentes do patrimônio líquido. (Alterado pela Revisão CPC 11)

 

Desempenho / Resultado

 

2.23  Desempenho  é  a relação entre  receitas  e despesas  da  entidade  durante um  exercício  ou período. Este Pronunciamento requer que as entidades apresentem seu desempenho em duas demonstrões: demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente. O resultado e o resultado abrangente são frequentemente usados como medidas de desempenho ou como base para outras avaliões, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Receitas e despesas são definidas como se segue:

 

Receitas são aumentos de benecios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprierios da entidade.

 

Despesas são decréscimos nos benecios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprierios da entidade.

 

2.24  O  reconhecimento  de  receitas  e  despesas  resulta,  diretamente,  do  reconhecimento  e mensuração de ativos e passivos.  Critérios para o reconhecimento de receitas e despesas são discutidos nos itens 2.27 a 2.32.

 

Receita

 

2.25  A definição de receita abrange tanto as receitas propriamente ditas quanto os ganhos.

 

Receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorios, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis.


 

Ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido, mas não é receita propriamente dita. Quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado   abrangente,   ele   é   geralmente   demonstrado   separadamente   porque   o   seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.

 

Despesa

 

2.26  A definição de despesas abrange perdas, assim como, as despesas que se originam no curso das atividades ordinárias da entidade.

 

Despesa é uma redução do patrimônio líquido que surge no curso das atividades normais da entidade e inclui, por exemplo, o custo das vendas, sarios e depreciação.  Ela geralmente toma a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques, ou bens do ativo imobilizado.

 

Perda é outro item que se enquadra como redução do patrimônio líquido e que pode se originar no curso das atividades ordinárias da entidade. Quando perdas são reconhecidas na demonstração do resultado ou do resultado abrangente, elas são geralmente demonstradas separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas.

 

Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa

 

2.27  Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios:

 

(a)  for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; e

 

(b)  tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.

 

2.28  A  falha  no  reconhecimento  de  item  que  satisfa  esses  critérios  não  é  corrigida  pela divulgação das políticas contábeis ou por notas ou material explicativo.

 

Probabilidade de benefícios econômicos futuros

 

2.29  O conceito de probabilidade é usado no primeiro critério de reconhecimento para se referir ao grau de incerteza que os futuros benecios econômicos associados ao item fluirão de ou para a entidade As avaliações do grau de incerteza ligado ao fluxo de futuros benecios econômicos são efetuadas com base na evidência disponível quando as demonstrões contábeis são elaboradas.   Essas avaliões são efetuadas individualmente para itens individualmente significativos e para grupo ou população de itens individualmente insignificantes.

 

Confiabilidade da mensuração

 

2.30  O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.  Na maioria dos casos, o custo ou valor de um item é conhecido.  Em outros casos ele deve ser estimado.  O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial na elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade. Quando, entretanto, não puder ser feita uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido na demonstração contábil.

 

2.31  Um  item  que  não  atenda  aos  critérios  de  reconhecimento  pode  se  qualificar  para


 

reconhecimento em data posterior como resultado de circunstâncias ou eventos subsequentes.

 

2.32  Um item que não atenda aos critérios de reconhecimento pode, de qualquer modo, merecer divulgação nas notas explicativas ou em demonstrões suplementares.   Isso é apropriado quando  a  divulgação  do  item  for  relevante  para  a  avaliação  da  posão  patrimonial  e financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira da entidade por parte dos usuários das demonstrões contábeis.

 

Mensuração de ativo, passivo, receita e despesa

 

2.33  Mensuração é o processo de determinar as quantias monerias pelas quais a entidade mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações contábeis. Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação.  Este Pronunciamento especifica quais bases de avaliação a entidade deve usar para muitos tipos de ativos, passivos, receitas e despesas.

 

2.34  Duas bases comuns para mensuração são custo histórico e valor justo:

 

(a)  Para ativos, o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição. Para passivos, o custo histórico representa a quantidade de recursos obtidos em caixa ou equivalentes de caixa recebidos ou o valor justo dos ativos não monetários recebidos em troca da obrigação na ocasião em que a obrigação foi incorrida, ou em algumas circunstâncias (por exemplo, imposto de renda) a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa que se espera sejam pagos para liquidar um passivo no curso normal dos negócios. O custo histórico amortizado é o custo do ativo ou do passivo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido como despesa ou receita;

 

(b)  Valor  justo  é  o  montante  pelo  qual  um  ativo  poderia  ser  trocado,  ou  um  passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

 

Reconhecimento e princípios gerais de mensuração

 

2.35  As exigências para o reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas neste Pronunciamento são baseadas em princípios gerais que derivam da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeis (Pronunciamento Conceitual Básico do Comi de Pronunciamentos Contábeis).   Na ausência de exigência neste Pronunciamento que se aplique especificamente a uma transação ou outro evento ou condição, o item 10.4 fornece orientação e o item 10.5 estabelece uma hierarquia para a entidade seguir quando estiver decidindo sobre a ptica contábil apropriada nas circunstâncias. O segundo nível dessa hierarquia exige que a entidade veja as definições, critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração para ativos, passivos, receitas e despesas e os princípios gerais definidos nesta seção.

 

Regime de competência

 

2.36  A entidade deve elaborar suas demonstrões contábeis, exceto informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência.   No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens.

 

Reconhecimento nas demonstrações contábeis


 

 

Ativo

 

2.37 A entidade deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando for provável que benecios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e que seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.  Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benecios econômicos para a entidade após o período contábil corrente.  Ao invés, essa transação é reconhecida como despesa na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente.

 

2.38  A entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo. Entretanto, quando o fluxo de futuros benecios econômicos para a entidade é praticamente certo, então o ativo relacionado não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.

 

Passivo

 

2.39  A entidade deve reconhecer um passivo no balanço patrimonial quando:

 

(a)  a entidade tem uma obrigação no final do período contábil corrente como resultado de evento passado;

 

(b)  seja provável que a entidade transfira recursos que representem benecios econômicos para a liquidação dessa obrigação; e

 

(c)  o valor de liquidação possa ser mensurado com confiabilidade.

 

2.40  Um passivo contingente tanto é uma obrigação possível mas incerta quanto uma obrigação atual que não é reconhecida por não atingir uma ou ambas das condições (b) e (c) no item

2.39. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente como passivo, exceto para passivos contingentes de entidade adquirida em combinação de negócios (ver Seção 19 – Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)).

 

Receita

 

 

2.41  O reconhecimento de receita resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos. A entidade deve reconhecer uma receita na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver aumento nos benecios econômicos futuros relacionados a um aumento no ativo ou diminuição no passivo e possa ser avaliado confiavelmente.

 

Despesa

 

2.42  O reconhecimento de despesas resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos. A entidade deve reconhecer uma despesa na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver diminuição nos benecios econômicos futuros relacionados a uma diminuição no ativo ou aumento no passivo e possa ser avaliada confiavelmente.

 

Resultado e resultado abrangente

 

2.43  O  resultado  abrangente  total  é  a  diferença  aritmética  entre  todas  as  receitas  e  todas  as


 

despesas.  Ele não é um elemento separado das demonstrões contábeis, e não é necessário um princípio específico para o seu reconhecimento. O resultado abrangente total é a soma do Resultado com os Outros Resultados Abrangentes.

 

2.44  O Resultado é a diferença aritmética entre receitas e despesas outras que não as receitas e as despesas que este Pronunciamento classifica como itens de Outros Resultados Abrangentes. Ele  não  é  um  elemento  separado  das  demonstrões  contábeis,  não  é  necessário  um princípio específico de reconhecimento para ela.

 

2.45  Este Pronunciamento não permite o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não atendam às definições de ativos ou passivos, independentemente de resultarem da aplicação da noção comumente chamada confronto entre receitas e despesas” para a mensuração do lucro ou do prejuízo.

 

Mensuração no reconhecimento inicial

 

2.46  No reconhecimento inicial, a entidade deve avaliar ativos e passivos ao custo histórico a não ser que este Pronunciamento exija a avaliação inicial sobre outra base, tal como valor justo.

 

Mensuração subsequente

 

 

Ativos financeiros e passivos financeiros

 

2.47  A entidade mensura ativos financeiros básicos e passivos financeiros básicos, como definido na seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos, ao custo amortizado deduzido de perda por redução ao valor recuperável, exceto investimentos em ações preferenciais e ões ordinárias não resgaveis por decisão do portador que são negociadas em mercados organizados (em bolsa de valores, por exemplo,) ou cujo valor justo possa ser mensurado de modo confiável, que são avaliadas a valor justo com as variões do valor justo reconhecidas no resultado.

 

2.47  A entidade mensura ativos financeiros básicos e passivos financeiros básicos, como definido na Seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos, ao custo amortizado deduzido de perda por redução ao valor recuperável, exceto investimentos em ões preferenciais não conversíveis e ões  preferenciais  ou  ordinárias  não  resgatáveis  que  são  negociadas  em  mercados organizados (em bolsa de valores, por exemplo,) ou cujo valor justo possa ser mensurado de modo confiável sem custo ou esfoo excessivo, que são mensuradas ao valor justo com as variões do valor justo reconhecidas no resultado. (Alterado pela Revisão CPC 11)

 

2.48  A entidade geralmente mensura todos os outros ativos financeiros e passivos financeiros a valor justo, com as mudanças no valor justo reconhecidas no resultado, a não ser que este Pronunciamento exija ou permita mensuração sobre outra base, como custo ou custo amortizado.

 

 

Ativos não financeiros

 

2.49  A maioria dos ativos não financeiros que a entidade inicialmente reconhece ao custo histórico são, subsequentemente, mensurados sobre outras bases de mensuração.  Por exemplo:

 

(a)  a entidade avalia o ativo imobilizado pelo menor valor entre o custo depreciado e o seu valor recuperável;


 

(a)  a entidade mensura o ativo imobilizado ao menor valor entre o valor contábil (custo menos qualquer valor acumulado de depreciação e de perda por redução ao valor recuperável) e o valor recuperável, quando o todo de custo for aplicado, ou ao menor valor entre o valor reavaliado e o valor recuperável, quando o método de reavaliação for aplicado, se permitido por lei; (Alterada pela Revisão CPC 11)

 

(b)  entidade  avaliestoques  pelo  menor  valor  entre  o  seu  custo  e  o  preço  de  venda estimado menos despesas para completar a produção e vender;

 

(c)  a entidade reconhece a perda por redução ao valor recuperável relacionada a ativos não financeiros que estão em uso ou mantidos para venda.

 

A mensuração de ativos aos menores valores tem a intenção de garantir que um ativo não é avaliado a um valor maior do que aquele que a entidade espera recuperar pela venda ou uso desse ativo.

 

2.50  Para os seguintes tipos de ativos não financeiros, este pronunciamento permite ou exige mensuração ao valor justo:

 

(a) investimentos em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) que a entidade avalia a valor justo (ver itens 14.10 e 15.15 respectivamente).

 

(b)  propriedades para investimento que a entidade avalia a valor justo (ver item 16.7).

 

(c)  ativos  agrícolas  (ativos  biológicos  e produtos  agcolas  no  ponto  de colheita) que  a entidade avalia pelo seu valor justo menos despesas estimadas de venda (ver item 34.2).

 

(d)  imobilizado  que  a  entidade  mensura  de  acordo  com  o  método  de  reavaliação,  se permitido por lei (ver item 17.15B). (Incluída pela Revisão CPC 11)

 

Passivos não financeiros

 

2.51  A maioria dos passivos que não são passivos financeiros é mensurada pela melhor estimativa da quantia que seria necessária para liquidar a obrigação na data das demonstrões contábeis.

 

Compensação de saldos

 

2.52  A entidade não deve compensar ativos e passivos, ou receitas e despesas, a não ser que seja exigido ou permitido por este Pronunciamento:

 

(a)  mensurar ativos, líquidos de provisões - por exemplo, provisões por obsolesncia de estoque e provisões por contas a receber de liquidação duvidosa – não é compensação;

 

(b)  se as atividades normais de operação da entidade não incluírem a compra ou venda de ativos não correntes, incluindo investimentos e ativos operacionais, então a entidade reporta os ganhos e perdas na baixa desses ativos, deduzindo o valor contábil do ativo e despesas de venda relacionadas.

 

 

 

Seção 3

Apresentação das Demonstrações Contábeis

 

Alcance desta seção

 

3.1    Esta seção detalha a adequada apresentação das demonstrões contábeis, o que é exigido para que essas demonstrações estejam em conformidade com o Pronunciamento Técnico PME


 

Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas PMEs e o que é um conjunto completo dessas demonstrações contábeis.

 

Apresentação

 

3.2   As demonstrões contábeis devem representar apropriadamente a posão patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade. A apresentação adequada exige a representação confiável dos efeitos das transões, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas tal como disposto na Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais:

 

(a)  presume-se que a aplicação deste Pronunciamento pelas entidades de pequeno e médio porte, com divulgação adicional quando necessária, resulte na adequada apresentação da posição financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade;

 

(b)  conforme  esclarecido  no  item  1.5,  este  Pronunciamento  Contabilidade  para  PMEs” declara que a aplicação deste Pronunciamento por entidade que possui responsabilidade pública de prestação de contas não resulta na adequada apresentação. Consequentemente, não deve utilizá-lo, e sim o conjunto completo dos demais Pronunciamentos Técnicos do CPC.

 

A divulgação adicional  referida em (a) é necessária quando a adoção  de uma exigência particular deste Pronunciamento for insuficiente para permitir que os usuários compreendam os efeitos de transações, outros eventos e condições específicas sobre a posição financeira e desempenho da entidade. No caso da divulgação da demonstração do valor adicionado devem ser   observada a disposiçõe constantes   do   Pronunciamento   Técnico   CP 09   – Demonstração do Valor Adicionado.

 

Adequação ao pronunciamento Contabilidade para PMEs

 

3.3    A   entidade   cujas   demonstrõe contábeis   estivere e conformidade   com   este Pronunciamento deve fazer uma declaração explícita e sem reservas dessa conformidade nas notas explicativas. As demonstrões contábeis não devem ser descritas como em conformidade com este Pronunciamento a não ser que estejam em conformidade com todos os requerimentos deste Pronunciamento.

 

3.4   Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito deste Pronunciamento conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrões contábeis das entidades de pequeno e médio porte, conforme disposto na Seção 2, a entidade não aplica esse requisito conforme disposto no item 3.5, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório.

 

3.5   Quando a entidade não aplicar um requisito deste Pronunciamento de acordo com o item 3.4, ela deve divulgar:

 

(a)  que a administraçãconcluiu  que as  demonstrõecontábeis  apresentam,  de forma apropriada, a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;

 

(b)  que cumpriu com o Pronunciamento de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, exceto pela não aplicão de um requisito específico, com o propósito de atingir uma apresentação adequada;


 

(c)  a   natureza   dessa   exceção,   incluindo    tratamento   que   o   Pronunciamento   para Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas exigiria, e a razão pela qual esse tratamento seria inadequado nessas circunstâncias por conflitar com o objetivo das demonstrões contábeis disposto na Seção 2 e o tratamento efetivamente adotado.

 

3.6    Quando a entidade não aplicar um requisito deste Pronunciamento no período anterior, e essa não aplicaçãafetar os  montantes reconhecidos nas demonstraçõecontábeis no período corrente, ela deve proceder à divulgação disposta no item 3.5(c).

 

3.7   Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito deste Pronunciamento é inadequado por entrar em conflito com o objetivo das demonstrões contábeis estabelecido na Seção 2, mas houver do ponto de vista legal e regulatório proibição à não aplicão do requisito, a entidade deve, na xima extensão possível, reduzir os aspectos inadequados identificados por meio da divulgação das seguintes informões:

 

(a)  a  natureza  do  requisito  deste  Pronunciamento  e  a  razão  pela  qual  a  administração concluiu que o cumprimento desse requisito é inadequado nessas circunstâncias por conflitar com o objetivo das demonstrões contábeis estabelecido na Seção 2;

 

(b)  para cada período apresentado, os ajustes de cada item, nas demonstrões contábeis, que a administração concluiu serem necessários para se obter uma apresentação adequada.

 

Continuidade

 

3.8   Ao elaborar as demonstrões contábeis, a administração deve fazer uma avaliação da capacidade da entidade continuar em operação em futuro previsível.   A entidade está em continuidade a menos que a administração tenha intenção de liquidá-la ou cessar seus negócios, ou ainda não possua alternativa realista senão a descontinuação de suas atividades. Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, a administração deve levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo, mas não limitado, de doze meses a partir da data de divulgação das demonstrões contábeis.

 

3.9    Quando a administração, ao fazer sua avaliação, tiver conhecimento de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade  dentidade  de  permanecer  em  continuidade,  essas  incertezas  devem  ser divulgadas. Quando as demonstrões contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quais as demonstrões  contábeis  foram  elaboradas  e  a  razão  pela  qual  não  se  pressupõe  a continuidade da entidade.

 

3.9    Quando a administração, ao fazer sua avaliação, tiver conhecimento de incertezas materiais relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade  dentidade  de  permanecer  em  continuidade,  essas  incertezas  devem  ser divulgadas. Quando as demonstrões contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulgado, juntamente com as bases com as quais as demonstrões  contábeis  foram  elaboradas  e  a  razão  pela  qual  não  se  pressupõe  a continuidade da entidade. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 2, de 8/04/2011)

 

Frequência de divulgação das demonstrações contábeis

 

3.10 A entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstrações contábeis (inclusive


 

informação comparativa ver item 3.14) pelo menos anualmente. Quando a data de encerramento do período de divulgação da entidade for alterada e as demonstrões contábeis forem apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar as seguintes informações:

 

(a)  esse fato;

 

(b)  a razão para a utilização de período mais longo ou mais curto;

 

(c)  o  fato  de  que  os  valores  comparativos  apresentados  nas  demonstrações  contábeis

(incluindo as notas explicativas) não são inteiramente comparáveis.

 

Uniformidade de apresentação

 

3.11 A entidade deve manter a uniformidade na apresentação e classificação de itens nas demonstrões contábeis de um período para outro, salvo se:

 

(a)  for evidente, após uma alteração significativa na natureza das operações da entidade ou uma revisão das respectivas demonstrões contábeis, que outra apresentação ou classificação seja mais apropriada, tendo em vista os critérios para seleção e aplicação de políticas contábeis da Seção 10 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; ou

 

(b)  este Pronunciamento exija alteração na apresentação.

 

3.12  Quando a apresentação ou a classificação de itens das demonstrões contábeis for alterada, a entidade deve reclassificar os valores comparativos a menos que a reclassificação seja imprativel. Quando os valores comparativos forem reclassificados, a entidade deve divulgar as seguintes informações:

 

(a)  a natureza da reclassificação;

 

(b)  o valor de cada item ou grupo de itens reclassificados; (c)  a razão para a reclassificação.

 

3.13  Se a reclassificação dos valores comparativos for imprativel, a entidade deve divulgar a razão da reclassificação não ser prativel.

 

 

Informação comparativa

 

3.14  Exceto  quando  este  Pronunciamento  permitir  ou  exigir  de  outra  forma,  entidade  deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os valores apresentados nas demonstrões contábeis do período corrente. A entidade deve apresentar de forma comparativa a informação descritiva e detalhada que for relevante para a compreensão das demonstrações contábeis do período corrente.

 

Materialidade e agregação

 

3.15  A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrões contábeis cada classe material de itens semelhantes. Os itens de natureza ou função distinta, salvo se imateriais, devem ser apresentados separadamente.

 

3.16  Omissões ou declarões incorretas de itens são materiais se puderem, individualmente ou coletivamente,  influenciar  as  decisões  econômicas  dos  usuários  tomadas  com  base  nas


 

demonstrões contábeis. A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou declaração incorreta julgada à luz das circunstâncias a que está sujeita. A dimensão ou a natureza do item, ou a combinação de ambas, pode ser o fator determinante.

 

Conjunto completo de demonstrações contábeis

 

3.17  O conjunto completo de demonstrões contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrões:

 

(a)  balanço patrimonial ao final do período;

 

(b)  demonstração do resultado do período de divulgação;

 

(c)  demonstração do resultado abrangente do peodo de divulgação. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutões do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do peodo e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes;

 

(d)  demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação; (e)  demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;

(f notas  explicativas,  compreendendo  o  resumo  dapolíticacontábeis  significativas  e outras informações explanatórias.

 

3.18 Se as únicas alterões no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrões contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mut