CPC 02 - MINUTA M1

ICPC 06 - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRIC 16


 

 

Pronunciamento CPC 48 Instrumentos Financeiros revoga, a partir de 1º de janeiro de 2018, a ICPC 06 Hedge de Investimento quido em Operação no Exterior, exceto para as entidades que optarem por continuar a utilizar o registro de hedge accounting pelo CPC 38, conforme faculta o item 7.2.21 do Pronunciamento.

 

 

 

 

 

 

 

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRIC 16

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências

 

 

  Pronunciamento Técnico CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e

Retificação de Erro

  Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e

Conversão das Demonstrões Contábeis

  Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Mensuração

 

 

 

Antecedentes

 

1.      Muitas entidades contábeis possuem investimentos em operações internacionais (como definido no Pronunciamento Técnico CPC 02, item 8). Essas operações no exterior podem ser controladas, coligadas, joint ventures ou filiais. O Pronunciamento Técnico CPC 02 requer que a entidade determine a moeda funcional de cada uma de suas operações no exterior como a moeda do ambiente econômico principal dessa operação. Ao traduzir os resultados e o balanço patrimonial de operação no exterior para a moeda de apresentação, a entidade deve reconhecer as diferenças de moeda estrangeira em outros resultados abrangentes como ajustes de conversão acumulados a a alienação da operação no exterior.

 

2.      A contabilidade de hedge do risco de moeda estrangeira oriundo do investimento líquido em operação no exterior somente seaplicada quando os ativos líquidos dessa operação forem incluídos nas demonstrões contábeis. O item sendo protegido do risco de variação cambial oriundo do investimento em operação no exterior pode ser um montante de ativos líquidos igual ou inferior ao valor contábil dos ativos líquidos dessa operação no exterior

 

3.      O Pronunciamento Técnico CPC 38 requer a designação do item objeto de hedge e do correspondente instrumento de hedge na relação de contabilidade de operações de hedge. Se existir uma relação de hedge designada, no caso de hedge de investimento líquido, a perda ou o ganho no instrumento de hedge que é determinado como hedge efetivo do investimento líquido deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes como ajustes de conversão acumulados e devem ser incluídos  juntamente  com  as  diferenças  cambiais  oriundas  da  conversão  dos


 

resultados e do balanço patrimonial da operação no exterior.

 

4.      A entidade com muitas operações no exterior pode estar exposta a um número de riscos de variação cambial diferentes. Esta Interpretação fornece orientação para a identificação de riscos de variação cambial que se qualificam como riscos objeto de hedge de investimento líquido em operação no exterior.

 

 

 

 

5.      O  Pronunciamento  Técnico  CPC  38  permite  que  a  entidade  designe  um instrumento financeiro derivativo ou não derivativo (ou uma combinação de um instrumento financeiro derivativo e não derivativo) como instrumento de hedge para risco de moeda estrangeira. Esta Interpretação fornece orientação a respeito de onde, dentro de grupo de sociedades, instrumentos de hedge que são hedges de investimentos líquidos no exterior devem ser mantidos para serem classificados como contabilidade de hedge.

 

6.      Os Pronunciamentos Técnicos CPC 02 e CPC 38 requerem que os montantes acumulados reconhecidos, em outros resultados abrangentes, como ajustes de conversão acumulados, relacionados com as diferenças de variação cambial oriundos  da conversão  do  resultado  e  do  balanço patrimonial  da operação  no exterior e o ganho ou perda no instrumento de hedge, que é determinado como sendo hedge efetivo de investimento líquido em operação no exterior, sejam reclassificados do patrimônio para o resultado como ajuste de reclassificação, quando a controladora baixar a operação no exterior. Esta Interpretação fornece orientação a respeito de como a entidade deve determinar os montantes a serem reclassificados do patrimônio para o resultado, tanto para o instrumento de hedge como para o item objeto de hedge.

 

Alcance

 

7.       Esta Interpretação aplica-se à entidade que protege o risco de moeda estrangeira oriundo de seu investimento líquido em operações no exterior e deseja classificar a operação para a contabilidade de hedge de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38. Por conveniência, esta Interpretação refere-se a essa entidade como controladora e as demonstrões contábeis nas quais os ativos líquidos das operações no exterior estão incluídos como demonstrões contábeis consolidadas. Todas as referências à controladora aplicam-se igualmente à entidade que possui investimento  líquido  em  operação  no  exterior  que  é  uma  joint  venture,  uma coligada ou uma filial.

 

8.      Esta  Interpretação  aplica-se  somentaos  hedges  de  investimento  líquido  em operações no  exterior e não deve ser aplicado  por analogia a outros  tipos  de contabilidade de hedge.

 

Questões


 

 

9.      Investimentos  em  operações  no  exterior  podem  ser mantidos  diretamente pela controladora ou indiretamente por sua controlada ou controladas. As questões tratadas nesta Interpretação são:

 

(a) a natureza do risco protegido e o montante do item objeto de hedge para o qual a relação de hedge pode ser designada:

 

(i)     se a controladora pode designar como risco protegido somente as diferenças de variação cambial entre as moedas funcionais da controladora e de suas operações no exterior, ou se ela deve também designar como risco protegido as diferenças de varião cambial oriundas da diferença entre a moeda de apresentação da demonstração consolidada da controladora e a moeda funcional da operação no exterior;

 

(ii)    se a controladora mantém a operação no exterior indiretamente, se o risco protegido pode incluir somente as diferenças de variação cambial oriundas de diferenças das moedas funcionais entre a operação no exterior e sua controladora imediata, ou se o risco protegido pode também incluir quaisquer diferenças de variação cambial  entre  a  moeda  funcional  da  operão  no  exterior  e qualquer sociedade controladora intermediária ou final (se o fato de que o investimento líquido no exterior mantido por intermédio da controladora intermedria afeta o risco econômico da controladora final).

 

(b) onde no grupo de sociedades o instrumento de hedge pode ser mantido:

 

(i) se uma relação de contabilidade de hedge identificada pode ser estabelecida somente se a entidade, protegendo seu investimento líquido, participa do instrumento de hedge ou se qualquer entidade no grupo, independentemente de sua moeda funcional, pode deter o instrumento de hedge;

 

(ii) se a natureza do instrumento de hedge (derivativo ou não derivativo) ou  o  método  de  consolidação  afeta  a  verificação  da  eficácia  do hedge;

 

(c) que  montantes  devem  ser  reclassificados  do  patrimônio  líquido  para  o resultado como ajuste de reclassificação na baixa da operação no exterior:

 

(i)  quando uma operação no exterior que foi protegida é baixada, que montantes dos ajustes de conversão acumulados da sociedade controladora, que se referem ao instrumento de hedge e a essa operação no exterior, devem ser reclassificados do patrimônio para o


 

resultado  nas  demonstraçõecontábeis  consolidadas  da sociedade controladora;

 

(ii) se o método de consolidação afeta a determinação dos montantes a serem reclassificados do patrimônio para o resultado.

 

 

 

 

 

Consenso

 

Natureza do risco protegido e montante do item objeto de hedge para o qual uma relação de hedge pode ser designada

 

10.    A contabilidade de hedge pode ser aplicada somente para as diferenças de variação cambial entre a moeda funcional da operação no exterior e a moeda funcional da sociedade controladora.

 

11.    No hedge de riscos de variação cambial oriundos de investimento líquido em operação no exterior, o item objeto de hedge pode ser um montante de ativos líquidos igual ou menor que o valor contábil dos ativos líquidos da operação no exterior apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas da sociedade controladora. O valor contábil dos ativos líquidos da operação no exterior que podem ser designados como item protegido nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora depende se qualquer outra sociedade controladora intermediária da operão no exterior aplicou contabilidade de hedge para todo ou parte dos ativos líquidos daquela operação no exterior e se essa contabilização tenha sido  mantida nas demonstrõeconsolidadas  da sociedade controladora final.

 

12.    O risco protegido pode ser conceituado como a exposição em moeda estrangeira oriunda da moeda funcional  da operação  no  exterior  e  a moeda funcional  de qualquer sociedade controladora do grupo (a imediata, intermediária ou controladora final) da operação no exterior. O fato de que o investimento líquido é mantido por intermédio da controladora intermedria não afeta a natureza do risco econômico oriundo da exposição cambial da controladora final.

 

13.    A exposição ao risco de moeda estrangeira oriunda de investimento líquido em operação no exterior pode ser enquadrada como contabilidade de hedge somente uma vez nas demonstrações contábeis consolidadas. Dessa forma, se os mesmos ativos líquidos de operação no exterior são protegidos por mais de uma sociedade controladora dentro do grupo (por exemplo, simultaneamente pela sociedade controladora direta e indireta) para o mesmo risco, somente uma relação de hedge irá classificar-se como contabilidade de hedge nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora final. A relação de hedge designada por uma empresa controladora do grupo em suas demonstrações contábeis consolidadas não precisa


 

ser mantida por outra sociedade controladora em um nível acima. No entanto, se ela não é mantida por uma sociedade controladora em um nível acima, a contabilidade de hedge aplicada pela sociedade controladora intermediária deve ser revertida antes de a contabilidade de hedge ser reconhecida pela sociedade controladora em um nível acima.

 

 

 

Onde o instrumento de hedge pode ser mantido

 

14.  Um derivativo ou um instrumento não derivativo (ou uma combinação de instrumentos derivativos e não derivativo) pode ser designado como instrumento de hedge em hedge de investimento líquido em operação no exterior. Os instrumentos de hedge podem ser mantidos por qualquer entidade ou entidades dentro do grupo (exceto na operação no exterior que está sendo protegida) desde que os requisitos de classificação, documentação e eficácia do Pronunciamento Técnico CPC 38, item 88, que se relacionam com o hedge de investimento líquido, sejam atendidos. Em particular, a estratégia de hedge do grupo deve ser claramente documentada por causa da possibilidade de diferentes classificações em níveis diferentes do grupo.

 

15.    Para o propósito de verificar a eficácia da contabilidade de hedge, a mudança no valor do instrumento de hedge, relativa ao risco de variação cambial deve ser computada com referência à moeda funcional da sociedade controladora contra a moeda funcional cujo risco sendo protegido é mensurado, de acordo com a documentação da contabilidade de hedge. Dependendo de onde o instrumento de hedge é mantido, na ausência de contabilidade de hedge a mudança total no valor pode  sereconhecida  em  resultado,  em  outros  resultados  abrangentes,  ou  em ambos. No entanto, a verificação da eficácia não deve ser afetada se o reconhecimento da mudança do valor do instrumento de hedge é feito em resultado ou  em  outros  resultados  abrangentes  como  ajustes  de  conversão  acumulados. Como parte da aplicação da contabilidade de hedge, a parcela eficaz do hedge deve ser incluída em ajustes de conversão acumulados. A verificação da eficácia não deve ser afetada pelo fato de o instrumento de hedge ser ou não derivativo ou pelo método de consolidação.

 

Baixa de hedge de operação no exterior

 

16.    Quando  a  operação  no  exterior  que  foi  protegida  é  baixada,  o  montante reclassificado para o resultado nas demonstrações contábeis consolidadas da sociedade controladora como ajuste de reclassificação dos ajustes de conversão acumulados, no que se refere ao instrumento de hedge, deve ser o montante que o Pronunciamento Técnico CPC 38, item 102, requer que seja identificado. Esse montante é ganho  ou  a perda cumulativo  no  instrumento  de  hedge  que foi designado como hedge efetivo.


 

17.    O montante dos ajustes de conversão acumulados reclassificados para o resultado nas demonstrões contábeis consolidadas da sociedade controladora no que se refere ao investimento líquido naquela operação no exterior de acordo com o Pronunciamento  Técnico  CPC  02,  item  48,  deve ser  o  montante incluído  nos ajustes de conversão acumulados daquela entidade. Nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora final, o montante líquido agregado reconhecido como ajustes de conversão acumulados, com relação a todas as operações no exterior, não deve ser afetado pelo método de consolidação. No entanto, se a controladora final utilizar o método direto ou o método passo a passo de consolidação isso pode afetar o montante incluído em seus ajustes de conversão acumulados no que tange a uma operação individual no exterior. A utilização do método passo a passo de consolidação  pode  resultar  na  reclassificação  para  o  resultado  de  montante diferente daquele utilizado para determinar a eficácia do hedge. Essa diferença pode ser eliminada pela determinação do montante relacionado com essa operação no exterior que teria surgido se o método de consolidação direta tivesse sido utilizado. Esse ajuste não é requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 02. No entanto,  é uma escolha  de política contábil  da  entidade que deve ser  seguida consistentemente para todos os investimentos líquidos.

 

18.    (Eliminado).

 

 

Transição

 

19.    O Pronunciamento Técnico CPC 23 especifica como a entidade deve aplicar uma mudança de política contábil oriunda da aplicação inicial de uma Interpretação. A entidade não precisa atender a esses requisitos na aplicação inicial desta Interpretação. Se a entidade designou um instrumento de hedge como hedge de investimento líquido, mas o hedge não atende aos requisitos da contabilidade de hedge desta Interpretão, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC

38 para descontinuar essa relação de hedge prospectivamente.

 

(O método direto de consolidação é o método através do qual as demonstrações conbeis da operação no exterior são convertidas diretamente para a moeda funcional da controladora final. O método passo a passo é o método de consolidação por meio do qual as demonstrações conbeis da operação no exterior são inicialmente convertidas para a moeda funcional de qualquer uma das controladoras intermediárias dgrupo eem seguida, convertidas para a  moeda funcional da controladora final - ou a moeda de apresentação se for diferente.)


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Apêndice

Guia de aplicação

 

Este Apêndice é parte integral desta Interpretação.

 

AG1.   Este  apêndice  ilustra  a  aplicação  da  Interpretação   utilizando  a  estrutura corporativa ilustrada abaixo. Em todos os casos, as relões de hedge descritas fariam  teste de eficácia  de acordo com  o  Pronunciamento  Técnico CPC  38, apesar de esse teste não ser discutido neste apêndice. A sociedade controladora, considerada como  controladora final, apresenta suas demonstrõecontábeis consolidadas em sua moeda funcional que é o Euro (EUR). Cada controlada é subsidiária integral. O investimento líquido da controladora de £ 500 milhões na controlada B (cuja moeda funcional é a libra esterlina (GBP)) inclui £ 159 milhões, equivalentes ao investimento líquido da controlada B, de US$ 300 milhões, na controlada C (moeda funcional lar norte-americano, USD). Em outras palavras, os ativos líquidos da subsidria B que não representam investimentos na subsidiária C são de £ 341 milhões.

 

Natureza do risco sendo protegido para o qual uma relação de hedge pode ser designada (itens 10 a 13)

 

AG2.   A controladora pode proteger seu investimento líquido em cada uma das controladas A, B e C para o risco de variação cambial entre suas respectivas moedas funcionais (Yen japonês, libra esterlina e dólar norte-americano) e   o euro. Além disso, a controladora pode proteger o risco de variação cambial entre o dólar e a libra (USD/GBP) de suas controladas B e C. Em suas demonstrões consolidadas, a controlada B pode proteger seu investimento líquido  na controlada C  contra o  risco  de variação  cambiaentre a moeda funcional  dólar  e  libra  esterlina.  Nos  exemplos  seguintes  o  risco  sendo protegido é o risco cambial no mercado à vista porque os instrumentos de hedge não são derivativos. Se os instrumentos de hedge fossem contratos a termo, a controladora poderia classificar o risco cambial a termo.


 

 

CONTROLADORA Moeda funcional EUR

 

 

Y 400,000 milhões                                              £ 500 milhões

 

 

 


CONTROLADA A

Moeda funcional JPY


CONTROLADA B

Moeda funcional GBP


 

 

US$ 300 milhões

(£ 159 milhões equivalentes)

 

 

CONTROLADA C

Moeda funcional USD

 

Montante do item objeto de hedge para o qual uma relação de hedge pode ser designada (itens 10 a 13)

 

AG3.     A controladora deseja proteger o risco de variação cambial de seu investimento na controlada C. Assuma que a controlada A tem um empréstimo externo de USD 300 milhões. Os ativos líquidos da controlada A no início do período são de ¥ 400,000 milhões incluindo os recursos do empstimo externo de US$ 300 milhões.

 

AG4.     O item objeto de hedge pode ser um montante dos ativos líquidos igual ou menor do  que o  valor  contábil  do  investimento  líquido  da controladora na controlada C  (US$ 300  milhões) contido nas suas demonstraçõecontábeis consolidadas. Nas suas demonstrões contábeis consolidadas a controladora pode designar o empréstimo externo de US$ 300 milhões na controlada A como hedge da variação da taxa de mbio à vista EUR/USD associado com seu investimento líquido de US$ 300 milhões nos ativos líquidos da controlada C. Nesse caso, a variação na taxa de mbio entre EUR/USD nos 300 milhões do empréstimo externo da controlada A e a  variação na taxa de mbientre EUR/USD nos US$ 300 milhões de investimento na controlada C devem ser incluídos nos ajustes de conversão acumulados nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora, após a aplicação da contabilidade de hedge.

 

AG5.     Na ausência de contabilidade de hedge, a diferença total USD/EUR nos US$

300 milhões de empréstimo externo na controlada A poderia ser reconhecida nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora da seguinte forma:

 

  variação na taxa de câmbio USD/JPY, traduzida para o Euro, no resultado; e

 

  variação na taxa de câmbio JPY/EUR em outros resultados abrangentes.


 

Ao invés da designação no item AG4, em suas demonstrões contábeis consolidadas, a controladora pode designar os US$ 300 milhões de empréstimo externo na controlada A como hedge do risco de variação cambial à vista GBP/USD entre a controlada C e a controlada B. Nesse caso, a diferença total USD/EUR nos US$ 300 milhões de financiamentos externos na controlada A seria reconhecida nas demonstrações contábeis consolidadas da seguinte forma:

 

 

  a  variação  da  taxa  de  mbio  GBP/USD  à  vista  nos  ajustes  de  conversão acumulados relacionada com a controlada C;

 

  a  variação  na  taxa  de  mbio  GBP/JPY  à  vista,  traduzida  para  o  euro  no resultado; e

  a variação da taxa de câmbio JPY/EUR em ajustes de conversão acumulados. AG6.                    A  controladora  não  pode  designar  os  US$  300  milhões  de  empréstimos

externos na controlada A como hedge do risco de variação cambial EUR/USD e do risco de variação cambial à vista GBP/USD, em conjunto, nas suas demonstrões contábeis consolidadas. Um único somente pode proteger uma única vez o mesmo risco identificado.

 

A controlada  B não  pode aplicar  a contabilidade de  hedge em  suas demonstrões consolidadas por que o instrumento de hedge é mantido fora do grupo que contém as controladas B e C.

 

Onde no grupo o instrumento de hedge pode ser mantido (itens 14 e 15)?

 

AG7.     De acordo com o mencionado no item AG5, a variação total em valor relativa ao risco cambial dos US$ 300 miles de empréstimos externos na controlada A seria contabilizada em resultado (USD/JPY) e em ajustes de conversão acumulados (EUR/JPY) nas demonstrações contábeis consolidadas da controladora na ausência de contabilidade de hedge. Ambos os montantes são incluídos com o intuito de se auferir a eficácia do hedge designado no item AG4 porque as mudanças de valor do instrumento de hedge e do item objeto de hedge devem ser calculadas em referência à moeda funcional Euro da controladora contra a moeda funcional dólar da controlada C, de acordo com a documentação de hedge. O método de consolidação (método direto ou método passo a passo) não afeta a verificação da eficácia do hedge.

 

Montantereclassificados  para  o  resultado  quanddbaixa  de  operação  no exterior (itens 16 e 17)

 

AG8.     Quando a controlada C é baixada, os montantes reclassificados para o resultado nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora de seus ajustes de conversão acumulados são:


 

 

(a) no  que  diz  respeito  aos  U$  300  milhões  de  empréstimos  externos  da controlada A, o montante que o CPC 38 requer que seja identificado refere-se à mudança total de valor relativo ao risco cambial que foi reconhecido em ajustes de conversão acumulados como a parte eficaz do hedge; e

 

(b) no  que  diz  respeito  aos  US$  300  milhões  de  investimentos  líquidos  na controlada C, o montante determinado pelo método de consolidação da entidade. Se a controladora utilizar o método direto, seus ajustes de conversão acumulados, no que tange à controlada C, seo determinados diretamente pela taxa de mbio EUR/USD. Se a controladora utilizar o método passo a passo, seus ajustes de conversão acumulados, no que tange à controlada C, serão  determinados  pelos  ajustes  de  conversão  acumulados  reconhecidos como outros resultados abrangentes na controlada B, refletindo a taxa de mbio GBP/USD convertida para a moeda funcional da matriz mediante utilização da taxa de mbio EUR/GBP. A utilização pela controladora do método de consolidação passo a passo nos períodos anteriores não impede a entidade de determinar o montante dos ajustes de conversão acumulados que se reclassificado, quando ela baixar a controlada C, como o montante que seria reconhecido se ela sempre tivesse utilizado o método direto, dependendo de sua política contábil.

 

Hedge de mais de uma operação no exterior (itens 11, 13 e 15)

 

AG9.     Os exemplos seguintes orientam que, nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora, o risco que pode ser protegido é sempre o risco entre sua moeda funcional (euro) e a moeda funcional das controladas B e C. Não importa como os hedges são designados, os montantes ximos que podem ser hedges eficazes para serem incluídos nos ajustes de conversão acumulados nas demonstrões consolidadas da controladora, quando ambas as operões estão protegidas, são US$ 300 milhões para o risco EUR/USD e £ 341 milhões para o risco EUR/GBP. Outras mudanças de valor devido a mudanças nas taxas de mbio devem ser incluídas no resultado consolidado da controladora. Obviamente, é possível para a controladora designar US$ 300 milhões somente para mudanças na taxa de câmbio à vista USD/GBP ou £ 500 milhões somente para mudanças na taxa dembio à vista GBP/EUR.

 

Controladora possui instrumentos de hedge em USD e GBP

 

AG10.   A controladora pode desejar proteger o risco de variação cambial em relação ao seu investimento líquido na controlada B bem como aquele relacionado com a controlada C. Assuma-se que a controladora mantém instrumentos de hedge adequados denominados em dólares norte-americanos e libras esterlinas que poderiam ser designados como hedges dos seus investimentos líquidos nas controladas B e C. As designações que a controladora pode fazer nas suas demonstrões contábeis consolidadas incluem, por exemplo:


 

 

(a) instrumento  de  hedge  de  US$  300  milhões  designado  como  hedge  do investimento líquido de US$ 300 milhões na controlada C com o risco sendo a exposição ao risco cambial à vista (EUR/USD) entre a controladora e a controlada C e a £ 341 milhões do investimento líquido na controlada B com o risco sendo a exposição ao risco cambial à vista (EUR/GBP) entre a controladora e a controlada B;

 

(b) instrumento  de  hedge  de  US$  300  milhões  designado  como  hedge  do investimento líquido de US$ 300 milhões na controlada C com o risco sendo a exposição cambial à vista (GBP/USD) entre a controlada B e a controlada C e a £ 500 milhões do investimento na controlada B com risco sendo a exposição cambial à vista (EUR/GBP) entre a controladora e a controlada B.

 

AG11.   O risco EUR/USD do investimento líquido da controladora na controlada C é um risco diferente do risco EUR/GBP do investimento líquido da controladora na controlada B. No entanto, no caso descrito no item AG10(a), pela sua designação do instrumento de hedge em USD que possui, a controladora já protegeu integralmente o risco EUR/USD de seu investimento líquido na controlada C. Se a controladora também designou um instrumento em GBP que ela possui como hedge de seu investimento quido de £ 500 miles na controlada B, os £ 159 miles desse investimento, representando o equivalente em GBP de seu investimento em USD na controlada C, seria protegido duas vezes para o  risco GBP/EUR nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora.

 

AG12.   No caso descrito no item AG10(b) se a controladora designa o risco sendo protegido como a exposição cambial à vista (GBP/USD) entre a controlada B e a  controlada  C,  somente  parte  da  variação  GBP/USD  no  valor  de  seu instrumento de hedge de US$ 300 milhões deve ser incluído nos ajustes de conversão acumulados da controladora relacionados à controlada C. O restante da variação (equivalente à mudança GBP/EUR sobre os £ 159 milhões) deve ser incluído no resultado consolidado da controladora, como no item AG5. Como a designação do risco USD/GBP entre as controladas B e C não inclui o risco GBP/EUR, a controladora é capaz de designar a £ 500 milhões se seu investimento líquido na controlada B com o risco sendo a exposição cambial à vista (GBP/EUR) entre a controladora e a controlada B.

 

Controlada B possui instrumento de hedge em USD

 

AG13.   Assuma-se que a controlada B possua US$ 300 miles de dívida com terceiros, cujos recursos obtidos foram transferidos para a controladora por intermédio de empréstimo  de  mútuo  denominado  em  libras  esterlinas.  Uma  vez  que  seus ativos  e  passivos  aumentaram  em  £  159  milhões,  os  ativos  líquidos  da controlada  B não  mudaram.  A  controlada  B  poderia designar sua captação externa  como  hedge  do  risco  GBP/USD  de  seu  investimento  líquido  na


 

controlada C em suas demonstrões contábeis consolidadas. A controladora poderia manter a designação feita pela controlada B desse instrumento de hedge como hedge de US$ 300 milhões de investimento líquido na controlada C para o risco GBP/USD (ver item 13) e a controladora poderia designar o instrumento de hedge em GBP que ela possui como hedge do investimento total de £ 500 milhões na controlada B. O primeiro hedge designado pela controlada B poderia ser verificado com referência à moeda funcional da controlada B (libras esterlinas) e o segundo hedge, designado pela controladora, poderia ser verificado  com  referência à moeda funcional  da controladora (euro). Nesse caso, somente o risco GBP/USD do investimento líquido da controladora na controlada C foi protegido nas demonstrões contábeis consolidadas pelo instrumento de hedge em USD e não o risco EUR/USD total. Dessa forma, o risco total EUR/GBP do investimento líquido de £ 500 milhões da controladora na controlada B pode ser protegido nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora.

 

AG14.   No entanto, o reconhecimento do empréstimo de £ 159 milhões da controladora com a controlada B também deve ser considerado. Se o empréstimo não for considerado como parte de seu investimento líquido na controlada B porque ele não satisfaz as condições descritas no Pronunciamento Técnico CPC 2, item 15, a diferença cambial GBP/EUR, oriunda da sua conversão deveria ser incluída no resultado consolidado da controladora. Se os £ 159 milhões de empréstimo da controladora com a controlada B for considerado como parte do investimento líquido da controladora, esse investimento líquido seria somente £ 341 milhões e o montante que a controladora poderia designar como item objeto de hedge para o risco GBP/EUR seria reduzido, consequentemente, de £ 500 milhões para £ 341 milhões.

 

AG15.   Se a controladora revertesse a relação de hedge designada pela controlada B, a controladora poderia designar a captação externa de US$ 300 milhões mantida na controlada B como hedge de seu investimento líquido de US$ 300 miles na controlada C para o risco EUR/USD e designar o instrumento de hedge em GBP que ela possui somente como hedge de a £ 341 milhões do investimento líquido na controlada B. Nesse caso, a eficácia de ambos os hedges poderia ser calculada em referência à moeda funcional da controladora (Euro). Consequentemente, a mudança de valor relativa à variação USD/GBP da captação externa mantida pela controlada B e a mudança de valor (GBP/EUR) do empréstimo da controladora com a controlada B (equivalente a USD/EUR no total) deveria ser incluída nos ajustes de conversão acumulados nas demonstrões contábeis consolidadas da controladora. Uma vez que a controladora protegeu integralmente o risco EUR/USD de seu investimento líquido na controlada C, ela pode proteger somente a £ 341 milhões do risco EUR/GBP de seu investimento na controlada B.