CPC 02 - MINUTA M1

OCPC 03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação


 

 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÃO TÉCNICA OCPC 03

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Introdução

 

 

 

IN1     Considerando-se a complexidade inerente aos instrumentos financeiros e ao processo de seu reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de contabilidade, o CPC entendeu que o processo para migração das normas contábeis brasileiras apliveis aos instrumentos financeiros deveria ser realizado em duas etapas.

 

IN2     A primeira etapa constituiu-se na emissão do Pronunciamento Técnico CPC

14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase 1) em 2008, que teve como objetivo estabelecer os principais conceitos relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos e passivos financeiros.

 

IN3     Para  isso  foram  apresentados,  com  algumas  simplificações,  os  principais tópicos que depois viriam a ser abordados pelo Pronunciamento Técnico CPC

38   Instrumentos  Financeiros:  Reconhecimento  e  Mensuração  e  certos tópicos do Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação, mas com algumas simplificações. No que diz respeito ao detalhamento das normas relacionadas à contabilidade de operações de hedge, aquele Pronunciamento buscou ser mais conciso que o Pronunciamento Técnico CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurão. Naquele Pronunciamento Técnico CPC 14 não foram abordados alguns itens presentes posteriormente no Pronunciamento Técnico CPC 38 e no Pronunciamento  Técnico  CPC  39  como:  desreconhecimento  (baixa,  na maioria das vezes) de ativos e passivos financeiros, derivativos embutidos, perda no valor recupevel (impairment) de ativos financeiros, apresentação de instrumentos financeiros com características híbridas e outros.

 

IN4     O Pronunciamento Técnico CPC 14 também visou esclarecer o tratamento contábil preconizado pela Lei n11.638/07 e Medida Provisória no  449/08 (convertida na Lei no 11.941/09) para instrumentos financeiros, considerando o seu objetivo de convergência às normas internacionais.

 

IN5    A segunda etapa está consistindo na convergência completa às normas internacionais de contabilidade apliveis aos instrumentos financeiros, incluindo os tratamentos detalhados dos itens que não foram considerados no Pronunciamento Técnico CPC 14, mas que estão presentes nas normas internacionais de contabilidade apliveis a instrumentos financeiros.

 

IN 6    Dessa forma estão sendo emitidos os Pronunciamentos Técnicos CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação e Pronunciamento Técnico CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação em substituição ao Pronunciamento Técnico CPC 14.


 

 

IN 7    Com  a  emissão  dos  Pronunciamentos  citados  no  item  IN  6,  está  sendo revogado o Pronunciamento Técnico CPC 14. Todavia, considerando a complexidade dos documentos citados no item anterior, e considerando que para grande maioria das empresas brasileiras o conteúdo total daqueles Pronunciamentos poucas vezes se utilizado, deliberou o CPC emitir a presente Orientação, cujo teor se inicia a partir do Pronunciamento Técnico CPC 14, adicionando alguns tópicos anteriormente não tratados nele mas que estão nesses 3 (ts) outros Pronunciamentos sobre Instrumentos Financeiros (CPCs 38, 39 e 40) e que atingem um grande número de entidades. Esta Orientação visa ser um guia mais simplificado, contando inclusive com exemplos, para a aplicação das normas internacionais completas (Pronunciamentos Técnicos CPCs 38, 39 e 40).

 

IN 8    Para   operaçõe com   instrumentos   financeiros   sofisticados,   híbridos, embutidos  e operações  sofisticadas  de  hedge  e  semelhantes,  todavia,  será necessário o acesso àqueles três outros Pronunciamentos.

 

IN 9    A emissão desta Orientação está sendo procedida, com os acréscimos dos tratamentos contábeis relativos ao desreconhecimento (baixa) de ativos e passivos financeiros e à perda no valor recuperável (impairment) de ativos financeiros (o que inclui a provisão para créditos de liquidação duvidosa) e classificação dos instrumentos financeiros, mas apenas como forma de simplificação e orientação. No caso de quaisquer operações mais sofisticadas e no caso de quaisquer dúvidas ou divergências (que se espera não existam), prevalece o conteúdo dos Pronunciamentos Técnicos 38, 39, 40 e eventuais outros a serem futuramente emitidos.

 

Objetivo

 

1         O objetivo desta Orientação é resumir os princípios para o reconhecimento, mensuração, desreconhecimento de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros, apresentação e divulgação de instrumentos financeiros incluindo derivativos, reconhecimento de perda no valor recuperável de ativos financeiros (o que inclui a provisão para créditos de liquidação duvidosa com o tratamento trazido por esta Orientação).

 

Alcance

 

2         Esta  Orientação  deve  ser  aplicada  pelas  entidades  a  todos  os  tipos  de instrumentos financeiros, exceto:

 

(a) participões em controladas, coligadas e sociedades de controle conjunto

(joint ventures), salvo se houver disposição específica contrária a respeito;

 

(b) direitos e obrigações decorrentes de contratos de arrendamento mercantil

(leasing);


 

 

 

 

(c) direitos   e  obrigaçõe dos   empregadore decorrentes   de  planos   de benecios a empregados;

 

(d) instrumentos   financeiro emitidos   pela   entidade   que   satisfaça à definição de título patrimonial (inclusive opções e bônus de subscrão). Contudo,  o  detentor  de  tais  títulos  patrimoniais  deve  aplicar  esta Orientação a esses instrumentos, a menos que eles atendam à exceção indicada na alínea (a);

 

(e) direitos e obrigações decorrentes de: (i) contratos de seguro excetuando-se os referentes a contratos de garantia financeira segundo a definição desta Orientação ou (ii) contrato que contenha cláusulas de participação discricionária. Para os contratos nos quais a entidade tenha definido anteriormente como contratos de seguro e os contabilizados dessa forma, a entidade possui a opção de tratá-los como instrumentos financeiros ou contratos de seguro. Uma vez feita a opção ela é irrevogável.

 

(fcontratos para possíveis contingências em combinação de negócios. Essa exceção aplica-se somente ao adquirente;

 

(g) contratos  entre  um  adquirente  e  um  vendedor  numa  combinação  de negócios para comprar ou vender uma entidade investida em data futura;

 

(h) instrumentos    financeiros,    contratos    e    obrigões    decorrentes    de pagamento baseado em ações;

 

(i)  compromissos de empréstimos que não estejam dentro do  alcance desta

Orientação como descrito no item 3;

 

(j)  direitos  de  pagamentos  realizados  para  reembolsar  uma  entidade  em relação a desembolsos necessários para liquidar um passivo que tenha sido originalmente reconhecido como uma provisão.

 

3         Esta Orientação deve ser aplicada àqueles contratos de compra ou venda de itens não financeiros que podem ser liquidados pelo seu valor líquido em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos celebrados e mantidos com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade. Esta Orientação também deve ser aplicada a compromissos de empréstimos (loan  commitments) que (i) sejam  designados  como  passivos financeiros e mensurados pelo valor justo, (ii) que sejam liquidados pela diferença em caixa ou pela emissão de instrumento financeiro esses compromissos   sã derivativos   e   (iii)   compromissos   de   fornece um empréstimo a taxas inferiores às de mercado.


 

 

4         Existem várias situões que indicam que um contrato de compra e venda de item não financeiro pode ser liquidado pelo valor líquido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, dentre as quais:

 

(a) quando os termos do contrato permitem que ambas as partes o liquidem pelo valor líquido em caixa ou outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros;

 

(b) quando a entidade tem como ptica liquidar contratos similares pelo valor líquido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros (com a contraparte ou mediante a celebração de contratos de compensação ou pela venda do contrato antes do seu vencimento ou expiração), apesar de a possibilidade de liquidar pelo valor líquido em caixa ou outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros não estar explícita nos termos do contrato;

 

(c) quando, para contratos similares, a entidade tem como ptica receber e vender, em um período curto de tempo, o item objeto de operação com a finalidade de obter lucro   com flutuações de preço ou   com a intermediação; e

 

(d) quando    ite nã financeiro   objeto   do   contrato   é   rapidamente conversível em caixa.

 

Os contratos que se referem às alíneas (b) ou (c) não são celebrados com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade e, portanto, estão sob o alcance desta Orientação. Outros contratos de compra e venda de itens não financeiros que podem  ser liquidados pelo valor líquido ou pela troca de instrumentos financeiros devem ser avaliados para determinar se foram celebrados e continuam mantidos com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade e, por conseguinte, se estão dentro do  alcance desta Orientação.

 

5         A opção lançada de compra ou venda de item não financeiro que pode ser liquidada pelo seu valor líquido, em caixa ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, de acordo com o item 4(a) ou (d) encontra-se sob  alcance desta Orientação. Tal contrato não pode ser celebrado com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro que atende às expectativas de compra, venda ou uso pela entidade.

 

 

Definições

 

 

6         Os termos a seguir são usados nesta Orientação com os seguintes significados:


 

 

Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.

 

Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a)  caixa;

(b)  título patrimonial de outra entidade; (c)  direito contratual:

(i)  de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou

 

(ii)   de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;

 

(d)  contrato que será ou pode vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

 

(i)  um instrumento financeiro não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais; ou

 

(ii)   um instrumento financeiro derivativo que será ou pode ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo em caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de seus próprios títulos patrimoniais. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que sãcontratos  para recebimento  ou  entrega futura de  títulos patrimoniais da própria entidade.

 

Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a obrigação contratual:

(i)  de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade;

ou

 

(ii)   de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

 

(b)  contrato que será ou pode ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

 

(i)  um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a


 

 

patrimoniais; ou

 

(ii)   um derivativo que será ou pode ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento  ou  entrega  futura  de  títulos  patrimoniais  da própria entidade.

 

Título patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

Contrato de garantia financeira é um contrato que requer que o emissor faça pagamentos pré-especificados ao detentor para reembolsá-lo de uma perda ocasionada pela inadimplência de um devedor específico de acordo com os termos do instrumento de dívida.

 

7         Os termos a seguir são usados nesta Orientação com os seguintes significados:

 

Definição de derivativo

 

Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do  alcance desta Orientação que possui todas as três características seguintes:

 

(a)  seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no  preço  de  instrumento  financeiro,  preço  de  commodity,  taxa  de mbio, índice de preços ou de taxas, avaliação (rating) de crédito ou índice de crédito, ou outra variável, às vezes denominada “ativo subjacente, desde que, no caso de variável não financeira, a variável não seja específica a uma parte do contrato;

 

(b)  não é necessário qualquer desembolso inicial ou o desembolso inicial é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada uma resposta semelhante às mudanças nos fatores de mercado; e

 

(c)  deve ser liquidado em data futura.

 

Definições das quatro categorias de instrumentos financeiros

 

Um instrumento financeiro pode ser classificado em quatro categorias: (i) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado, (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e receveis e (iv) disponível para venda.

 

Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do


 

 

resultado é um ativo ou um passivo financeiro que satisfaz as seguintes condições:

 

(a)  é classificado  como mantido para negociação.  Um ativo ou passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se é:

 

(i)  adquirido  ou  originado  principalmente  com  a  finalidade  de venda ou de recompra no curto prazo; ou

 

(ii)   parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de pado recente de realização de lucros a curto prazo; ou

 

(iii)   derivativo (exceto no caso de derivativo que é um contrato de garantia financeira ou instrumento de hedge designado pela entidade e efetivo tratado nos itens 67 a 78);

 

(b)    é   designado   pela   entidade no   reconhecimento   inicial,   como mensurado ao valor justo  por meio do resultado. A entidade pode utilizar essa designação para ativos que contêm derivativos embutidos ou quando a utilização resultar na divulgação de informação contábil mais relevante, em função de:

 

 

 

(i) eliminar ou reduzir significativamente inconsistências de mensuração ou reconhecimento que ocorreriam em virtude da avaliação de ativos e passivos ou do reconhecimento de seus ganhos e perdas em bases diferentes; ou

 

(ii)  o valor justo, para um grupo de ativos financeiros, passivos financeiros ou ambos, ser utilizado como base para gerenciamento   e   avaliaçã de   performanc  conforme estratégia de investimento ou gerenciamento de risco de mercado   documentada     como   base   para   envio   de informações para a alta administração.

 

Os investimentos em títulos patrimoniais que não possuem cotação de preço em mercado ativo, e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, não devem ser registrados pelo valor justo por meio do resultado.

 

Investimentos   mantidos   até   o   vencimento   são   ativos   financeiros   não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento, exceto:

 

(a)  os  que  a  entidad classifica,   no   reconhecimento   inicial,   como mensurado ao valor justo por meio  do resultado;


 

 

 

 

(b)  os que a entidade classifica como disponíveis para venda; e

 

(c)  os que atendem à definição de empréstimos e recebíveis.

 

A entidade não deve classificar qualquer ativo financeiro como mantido a o vencimento se ela tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado quantia material de investimentos mantidos até o vencimento antes do vencimento (imaterial em relação ao montante total dos investimentos mantidos até o vencimento), desconsiderando-se as vendas ou reclassificações que se enquadrem em um dos seguintes casos:

 

(a)  estão tão pximos do vencimento ou da data de recompra do ativo financeiro que as mudanças na taxa de juros de mercado não teriam efeito significativo no valor justo do ativo financeiro;

 

(b)  ocorreram  depois  de  a  entidade  ter  recebido  praticamente  todo  ou quase todo o montante de principal do ativo financeiro por meio de pagamentos programados ou de pagamentos antecipados (pré- pagamentos); ou

 

(c)  são atribuíveis a evento isolado que está fora do controle da entidade, o qual não é recorrente e não poderia ter sido razoavelmente previsto pela entidade.

 

Empréstimos e receveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo, exceto:

 

(a)  aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais  devem seclassificados  como mantidos para negociação, e os que a entidade no reconhecimento inicial, classifica como mensurado ao valor justo por meio do resultado;

 

(b)  aqueles que a entidade,  no reconhecimento inicial,  classifica como disponíveis para venda; ou

 

(c) aqueles cujo detentor pode não recuperar substancialmente o seu investimento inicial, por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda.

 

Uma participação adquirida num conjunto de ativos que não são empréstimos e recebíveis (por exemplo, investimento em fundo tuo ou em fundo semelhante) não pode ser classificada nesse grupo.

 

Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não


 

 

derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até  o  vencimento  ou  (c)  ativos  financeiros  ao  valor  justo  por  meio  do resultado.

 

Existem ainda os passivos financeiros não mensurados ao valor justo que são aqueles para os quais a entidade decidiu não mensurar seu valor justo e sim utilizar o método do custo amortizado. A opção da entidade de classificar um passivo pelo valor justo somente pode ser realizada quando atender às definições estabelecidas para a primeira das quatro categorias de instrumentos financeiros elencadas neste item - ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado - e, consequentemente, proporcione informação contábil mais relevante a respeito da posição patrimonial e financeira da entidade. Uma vez adotada a opção de mensurar os passivos pelo valor justo a entidade deve adotá-la de forma consistente não podendo retornar ao método do custo amortizado.

 

Definições relativas a reconhecimento e mensuração

 

Custo amortizado de  ativo ou de  passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou o passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial, menos as amortizões de principal, mais ou menos juros acumulados calculados com base no método da taxa efetiva de juros menos qualquer redução (direta ou por meio de conta de provisão) por ajuste ao valor recuperável ou impossibilidade de recebimento.

 

todo da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado  de  ativo  ou  de  passivo  financeiro  (ou  grupo  de  ativos  ou  de passivos financeiros) e de alocar a receita ou a despesa de juros no período pertinente. A taxa efetiva de juros (taxa interna de retorno - implícita) é a taxa de desconto que aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros estimados ao longo da expectativa de vigência do instrumento financeiro ou, quando  apropriado,  por  um  período  mais  curto,  resulta  no  valor  contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. Ao calcular a taxa efetiva de juros, a entidade deve estimar os fluxos de caixa considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo, liquidação antecipada, opções de compra e derivativos semelhantes), mas não deve considerar perdas de  crédito  futuras.  cálculo  deve  incluir  todas  as  comissões  pagas  ou recebidas entre as partes do contrato, os custos de transação e todos os outros pmios ou descontos. a premissa de que os fluxos de caixa e a vida esperada de um grupo de instrumentos financeiros semelhantes podem ser confiavelmente estimados. Contudo, naqueles raros casos em que não é possível estimar confiavelmente os fluxos de caixa ou a vida esperada de um instrumento  financeiro  (ou  grupo  de  instrumentos  financeiros),  a  entidade deve utilizar os fluxos de caixa do contrato ao longo de todo o prazo do contrato do instrumento financeiro (ou grupo de instrumentos financeiros).


 

 

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

 

Compra ou venda padrão (regular way) é uma compra ou venda de ativo financeiro por meio de contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo estabelecido geralmente por regulação ou convenção do mercado em questão.

 

Custo de transação é o custo incremental diretamente atribuível à aquisição, emissão ou venda de ativo ou passivo financeiro. Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido pela entidade caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro.

 

 

Reconhecimento

 

Reconhecimento inicial

 

8         A entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Nesse processo de reconhecimento inicial deve predominar a essência econômica sobre a forma jurídica das transações. Assim, a classificação do instrumento financeiro como ativo, passivo ou título patrimonial deve respeitar a essência econômica e não a forma jurídica do respectivo instrumento. Essência econômica e forma jurídica normalmente coincidem mas existem situões nas quais isso pode não ser verdade.  Os  aspectos  abaixo  listados  devem  ser  levados  em  consideração nesse processo de escolha (maiores detalhes são apresentados no Pronunciamento Técnico CPC 39):

 

(a) instrumentos patrimoniais não incluem obrigação de entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade bem como de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condições desfavoráveis;

 

(b) instrumentos patrimoniais que ensejam a entrega de ões da própria emitente não são instrumentos derivativos e não incluem clásulas que obrigam à entrega de um número variável de ações da própria empresa. No caso de instrumentos financeiros derivativos eles devem ensejar a entrega de um montante fixo de caixa ou outro instrumento financeiro em troca de um número fixo deões da própria empresa.

 

A entidade deve, sempre que se tornar parte de um instrumento financeiro, avaliar se existe ou não um derivativo embutido no contrato. Exemplos típicos de derivativos embutidos são as cláusulas de conversibilidade (opções de compra) em debêntures. Se existir o derivativo embutido, a entidade deve contabilizá-lo de forma independente (segregá-lo) do instrumento que o abriga se  as  condições  abaixo  forem  atendidas,  concomitantemente   maiores


 

 

detalhes podem ser vistos no Pronunciamento Técnico CPC 38:

 

(a)  derivativo   estiver   baseado   e uma   variáve que   nã está initimamente relacionada com o contrato que o abriga;

 

(b) o instrumento não estiver sendo mensurado ao valor justo por meio do resultado; e

 

(c) o derivativo atenderia à definição de instrumento financeiro derivativo apresentada no item 7 desta Orientação se estivesse sendo negociado de forma separada do instrumento que o abriga.

 

Este tratamento é válido nas situões nas quais a entidade emitir um instrumento financeiro com características de dívida e patrimonial. Nessa situação a entidade deve segregar os dois componentes do instrumento como se estivesse emitindo dois instrumentos independentes.

 

Compra ou venda padrão (regular way) de ativo financeiro

 

9         Uma compra ou venda pado (regular way) de ativos financeiros deve ser reconhecida e baixada, conforme aplivel, usando a contabilização pela data da negociação ou pela data da liquidação. O método usado deve ser aplicado consistentemente para todas as compras e vendas de ativos financeiros que pertençam à mesma categoria de ativos financeiros.

 

10       Um contrato que exige ou permite a liquidação pelo valor líquido da alteração no seu valor não é um contrato pado regular way. Em vez disso, tal contrato deve ser contabilizado como derivativo no peodo entre a data de negociação e a data de liquidação.

 

11       Data de negociação é a data em que a entidade se compromete a comprar ou vender um ativo. A contabilização pela data de negociação refere-se (a) ao reconhecimento, pelo comprador, de ativo adquirido e do passivo correspondente na data de negociação, e (b) à baixa de ativo que seja vendido, ao reconhecimento de qualquer ganho ou perda decorrente da venda e ao reconhecimento   de   recebível   pelo   vendedo na   data   de   negociação. Geralmente, os juros devem começar a ser reconhecidos sobre o ativo e o passivo correspondente após a data de liquidação, quando a transferência de propriedade do título.

 

12       Data de liquidação é a data em que um ativo é entregue à ou pela entidade. A contabilização pela data de liquidação refere-se (a) ao reconhecimento de um ativo no dia em que é recebido pela entidade, e (b) à baixa de um ativo e ao reconhecimento de qualquer ganho ou perda decorrente da venda no dia em que é entregue pela entidade. Quando é aplicada a contabilização pela data de liquidação, a entidade deve contabilizar qualquer alteração no valor justo do ativo a ser recebido durante o período entre a data de negociação e a data de


 

 

liquidação da mesma forma que contabiliza o ativo adquirido. Em outras palavras, a alteração no  valor justo não  deve ser reconhecida para ativos mensurados pelo custo ou pelo custo amortizado; deve ser reconhecida no resultado para ativos classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado; e deve ser reconhecida em conta específica do patrimônio líquido para ativos classificados como disponíveis para venda.

 

 

Desreconhecimento (baixa)

 

13       A entidade deve desreconhecer (baixar) um ativo financeiro quando, e apenas quando:

 

(a)  os direitos contratuais aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram;

ou

 

(b)  ela  transfere  o  ativo  financeiro  conforme  definido  no  item  14,  e  a transferência se qualifica para não-reconhecimento de acordo com o item

15.

 

(Ver item 27 para vendas regulares de ativos financeiros).

 

14        A entidade transfere um ativo financeiro se, e apenas se:

 

(a)  transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa do ativo financeiro; ou

 

(b) retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinarios.

 

15       Quando a entidade transfere um ativo financeiro (ver item 13), deve avaliar até que ponto ela retém os riscos e as recompensas da propriedade desse ativo financeiro. Nesse caso:

 

(a)  se a entidade transferir substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve desreconhecer (baixar) o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigões criados ou retidos com a transferência;

 

(b) se a entidade retiver substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo financeiro;

 

(c)  se a entidade não transferir nem retiver substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve determinar se reteve o controle do ativo financeiro. Nesse caso:


 

 

(i)   se  entidade  não  retiver  o  controle,  ela  deve  desreconhecer (baixar) o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos  ou  passivos  quaisquer direitos  e obrigaçõecriados  ou retidos com a transferência;

 

(ii)  se a entidade retiver o controle, deve continuar a reconhecer o ativo financeiro até o ponto do seu envolvimento continuado no ativo financeiro (ver item 21).

 

16       Se a entidade retém ou não o controle (ver item 15(c)) do ativo transferido, depende da capacidade de vender o ativo demonstrada por aquele que recebe a transferência. Se aquele que recebe a transferência tiver capacidade prática para vender o ativo na sua totalidade a um terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa capacidade unilateralmente e sem necessitar impor restrições adicionais sobre a transferência, a entidade não terá retido o controle. Em todos os outros casos, a entidade terá retido o controle.

 

Transferência que se qualifica para desreconhecimento (ver item 15(a) e (c)(i))

 

17       Se a entidade transferir um ativo financeiro em transferência que se qualifique para desreconhecimento na sua totalidade e retiver o direito de prestar serviço ao ativo financeiro em troca de comissões, ela deve reconhecer um ativo de serviço (valor a receber por conta de serviço a prestar) ou um passivo de serviço para esse contrato de serviço. Se não se espera que as comissões a receber compensem a entidade adequadamente pela realização do serviço, deve-se reconhecer um passivo de serviço para a obrigação de serviço, pelo seu valor justo. Se se espera que as comissões a serem recebidas sejam mais do que a compensação adequada pelo serviço, deve-se reconhecer um ativo de serviço para o direito por serviço por quantia determinada na base da alocação da quantia escriturada do ativo financeiro maior.

 

18       Se, como resultado de transferência, um ativo financeiro for desreconhecido na sua totalidade, mas a transferência resultar na obtenção pela entidade de novo  ativo  financeiro  ou  de  novo  passivo  financeiro,  ou  um  passivo  de serviço,  a  entidade  deve  reconhecer  o  novo  ativo  financeiro,  passivo financeiro ou passivo de serviço pelo seu valor justo.

 

19       No desreconhecimento de ativo financeiro na sua totalidade, a diferença entre: (a) a quantia escriturada; e

(b) a soma de (i) a retribuição recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido) e (ii) qualquer ganho ou perda cumulativo que tenho sido reconhecido diretamente em outros resultados abrangentes;

 

deve ser reconhecida no resultado.


 

 

 

 

Transferência que não se qualifica para desreconhecimento (ver item 15(b))

 

20       Se  a  transferência  não  resultar  em  desreconhecimento  porque  a  entidade reteve substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido na sua totalidade e deve reconhecer um passivo financeiro pelo valor recebido. Em períodos posteriores, a entidade deve reconhecer qualquer receita do ativo transferido e qualquer despesa incorrida com o passivo financeiro.

 

Envolvimento continuado em ativos transferidos (ver item 15(c)(ii)

 

21       Se  entidade  não  transferir  nem  retiver  substancialmente  os  riscos  e recompensas da propriedade de ativo transferido, e retiver o controle do ativo transferido, a entidade continua a reconhecer o ativo transferido a o ponto do seu envolvimento continuado. A medida do envolvimento continuado da entidade no ativo transferido é o ponto até o qual ela está exposta a alterações no valor do ativo transferido. Por exemplo:

 

(a) quando  o  envolvimento  continuado  da  entidade  assumir  a  forma  de garantia do ativo transferido, a medida do envolvimento continuado da entidade é a menor de (i) a quantia do ativo e (ii) a quantia máxima de retribuição recebida que a entidade pode ser obrigada a reembolsar (quantia de garantia”);

 

(b)  quando o envolvimento continuado da entidade assumir a forma de opção lançada ou comprada (ou ambas) sobre o ativo transferido, a medida do envolvimento continuado da entidade é a quantia do ativo transferido que a entidade pode recomprar. Contudo, no caso de opção put lançada sobre um ativo que seja medido pelo valor justo, a medida do envolvimento continuado da entidade está limitada ao menor entre o valor justo do ativo transferido e o preço de exercício da opção;

 

(c)  quando o envolvimento continuado da entidade assumir a forma de opção liquidada em dinheiro ou de provisão semelhante sobre o ativo transferido, a medida do envolvimento continuado da entidade é medida da mesma forma que o envolvimento resultante de opções não liquidadas a dinheiro tal como definido em (b), acima.

 

22      Quando a entidade continua a reconhecer um ativo até o ponto do seu envolvimento   continuado,   a   entidade   també reconhece   um   passivo associado. Apesar dos outros requisitos de medição contidos nesta Orientação, o ativo transferido e o passivo associado são medidos numa base que reflete os direitos e obrigões que a entidade reteve. O passivo associado é medido de tal forma que o valor contábil líquido do ativo transferido e do passivo associado é:


 

 

(a)  o custo amortizado dos direitos e obrigações retidos pela entidade, se o ativo transferido for medido pelo custo amortizado; ou

 

(b)  o  valor  justo  dos  direitos  e  obrigões  retidos  pela  entidade  quando medida em base isolada, se o ativo transferido for medido pelo valor justo.

 

23       A entidade deve continuar a reconhecer qualquer rendimento resultante do ativo transferido a o ponto do seu envolvimento continuado e deve reconhecer qualquer despesa incorrida com o passivo associado.

 

24       Para a finalidade de mensuração posterior, as alterações reconhecidas no valor justo do ativo transferido e no passivo associado são contabilizadas consistentemente uma e outra, e não devem ser compensadas.

 

Todas as transferências

 

25       Se  um  ativo  transferido  continua  a  ser  reconhecido,  o  ativo  e  o  passivo associado não devem ser compensados. Do mesmo modo, a entidade não deve compensar nenhum rendimento resultante do ativo transferido com qualquer despesa incorrida com o passivo associado (ver o Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação, item 42).

 

26       Se quem transfere proporcionar garantias não monetárias (como instrumentos de dívida patrimonial) a quem recebe a transferência, a contabilização das garantias por quem transfere e por quem recebe a transferência depende de se quem recebe a transfencia tem o direito de vender ou voltar a penhorar a garantia e se quem transfere incorreu em inadimplência. Quem transfere e quem recebe a transferência devem contabilizar a garantia do seguinte modo:

 

(a) se quem recebe a transferência tiver o direito por contrato ou por costume de vender ou  voltar a  penhorar  a  garantiaentão quem  transfere  deve reclassificar esse ativo no seu balanço patrimonial (por exemplo, como ativo emprestado, instrumentos de capital penhorados ou conta a receber de recompra) separadamente de outros ativos;

 

(b) se quem recebe a transferência vender a garantia a ela penhorada, deve reconhecer a receita da venda e um passivo medido pelo valor justo quanto à sua obrigação de devolver a garantia;

 

(c) se quem transfere não cumprir os termos do contrato e perder o direito de redimir a garantia, deve desreconhecer (baixar) a garantia, e quem recebe a transferência deve reconhecer a garantia como seu ativo inicialmente medido pelo valor justo ou, se vendeu a garantia, desreconhecer (baixar) a sua obrigação de devolver a garantia;


 

 

(d) com  exceção  do  disposto  em  (c),  quem  transfere  deve  continuar  a escriturar a garantia como seu ativo, e quem recebe a transferência não deve reconhecer a garantia como ativo.

 

Compra ou venda regular de ativo financeiro

 

 

27       Uma compra ou venda regular de ativos financeiros deve ser reconhecida e desreconhecida,  conforme aplivel,  usando  a  contabilização  pela  data da negociação ou pela data de liquidação.

 

Desreconhecimento (baixa) de passivo financeiro

 

28       A  entidade  deve  remover  um  passivo  financeiro  (ou  parte  de  passivo financeiro) de sua demonstração contábil quando, e apenas quando, for extinto

isso é, quando a obrigação especificada em contrato for retirada, cancelada ou expirar.

 

29       A troca entre um tomador e um fornecedor de empréstimo existentes e um tomador e fornecedor de instrumentos de dívida com termos substancialmente diferentes deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de novo passivo financeiro. De modo similar, uma modificação substancial  nos termos  de passivo  financeiro  existente ou de parte dele (quer seja atribuível à dificuldade financeira do devedor, quer não) deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de novo passivo financeiro.

 

30       A diferença entre a quantia escriturada de passivo financeiro (ou de parte de passivo financeiro) extinto ou transferido para outra parte e a retribuição paga, incluindo   quaisquer   ativos   não   monetários   transferidos   ou   passivos assumidos, deve ser reconhecida no resultado.

 

31       Se a entidade recomprar parte de passivo financeiro, deve alocar a quantia escriturada anterior do passivo financeiro entre a parte que continua a ser reconhecida  e  a  parte  que  é  desreconhecida  (ou  baixada),  com  base  nos valores justos relativos dessas partes na data da recompra. A diferença entre (a) a quantia escriturada alocada à parte desreconhecida (ou baixada) e (b) a retribuição paga, incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos pela parte não-reconhecida deve ser reconhecida no resultado.

 

Mensuração

 

Mensuração inicial de ativo e de passivo financeiros

 

32       Quando  um  ativo  financeiro  ou  um  passivo  financeiro  é  inicialmente reconhecido, a entidade deve mensu-lo pelo seu valor justo acrescido, no


 

 

caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

 

33       No caso  de  contas  a receber decorrentes  de vendas  a prazo  de produtos, mercadorias ou serviços que sejam classificadas dentro do grupo de empréstimos e recebíveis, pode-se reconhecer o ativo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Para a mensuração inicial de fornecedores (exclusivamente para aquisição a prazo de produtos, mercadorias ou serviços) e outras contas a pagar decorrentes da atividade operacional da empresa, pode-se reconhecer o passivo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Nesses casos, não há aplicação da mensuração subsequente.

 

34       Ressalta-se   que   as    operações    de   crédito,    empréstimos    concedidos, empréstimos adquiridos, financiamentos e outras operações de aplicação ou captação de recursos, devem ser mensuradas inicialmente pelo seu valor justo acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro não reconhecido ao  valor  justo  por meio  do  resultado,  dos  custos  de transação  que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

 

Mensuração subsequente de ativo financeiro

 

35       Com o propósito de mensurar um ativo financeiro após o reconhecimento inicial, esta Orientação classifica ativos financeiros em quatro categorias definidas no item 7:

 

(a)  ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (b)  investimentos mantidos até o vencimento;

(c)  empréstimos e recebíveis; e

 

(d)  ativos financeiros disponíveis para venda.

 

Essas categorias aplicam-se à mensuração e ao reconhecimento de resultado segundo esta Orientação. A entidade pode usar outras descrições para essas categorias  ou  outracategorizões  quando  apresentar essa informação  de maneira clara nas suas demonstrões contábeis.

 

36       Após    reconheciment inicial,    entidade   deve   mensura os   ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou outra baixa, exceto no caso dos seguintes ativos financeiros:

 

(a)  empréstimos e receveis, conforme definidos no item 7, que devem


 

 

ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros;

 

(b)  investimentos mantidos a o vencimento conforme definidos no item

7, que devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método de taxa efetiva de juros;

 

(c)  investimentos  em  títulos  patrimoniais  que  não  têm  cotação  em mercado ativo e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado e derivativos ligados que devem ser liquidados pela entrega de   tais   títulos   patrimoniais   nã cotados,   os   quais   deve ser mensurados pelo custo; e

 

(d)  ativos financeiros previstos no item 33 desta Orientação.

 

Os ativos financeiros classificados como itens objeto de hedge estão sujeitos a mensuração de acordo com os requisitos de contabilização de operações de hedge contidos nos itens 75 a 87. Todos os ativos financeiros, a exceção daqueles mensurados ao valor justo por meio do resultado, estão sujeitos à revisão de perda por redução ao valor recuperável.

 

Mensuração subsequente de passivo financeiro

 

37       Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o todo de taxa efetiva de juros, exceto no caso de:

 

(a)  passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado.

Esses  passivos,  incluindo  derivativos,  devem  ser  mensurados  pelo valor justo, exceto no caso de derivativo passivo que esteja ligado a um título patrimonial não cotado a e deva ser liquidado pela entrega de título patrimonial não cotado, cujo valor justo não possa ser confiavelmente mensurado, o qual deve ser mensurado pelo custo;

 

(b)  passivo financeiro que surge quando a transferência de ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento continuado;

 

(c)  contrato   de   garantia   financeira  qua deve   ser   reconhecido inicialmente pelo seu valor justo e, subsequentemente, deduzido do valor apropriado ao resultado pela receita auferida ao longo do prazo da operação ou, quando aplivel, pelo montante da saída de caixa previsto no Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, sendo dos dois o maior valor;

 

(d)  compromissos de conceder crédito com taxa inferior à de mercado; e


 

 

(e)  passivos financeiros previstos no item 33 desta Orientação.

 

Os  passivos  financeiros  classificados  como  itens  objeto  de  hedge  estão sujeitos aos requisitos de contabilização de operações de hedge, de acordo com os itens 67 a 78.

 

Considerações sobre a mensuração pelo valor justo

 

38       A   determinaçã do   valor   just dos   instrumentos   financeiros   é   de responsabilidade exclusiva da administração da entidade. Ao determinar o valor justo de ativo ou de passivo financeiro para efeitos de aplicação desta Orientação, a entidade deve aplicar os conceitos apresentados nos itens 39 a

55.

 

39       A  melhor  evidência  de  valor  justo  é  a  existência  de  preços  cotados  em mercado ativo. Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade estabelece o valor justo por meio da utilização de metodologia de precificação. O objetivo da utilização de metodologia de apreçamento é estabelecer qual seria, na data de mensuração, em condições normais de mercado,  o  preço  da  transação,  entre  partes  independentes,  sem favorecimento. As cnicas de avaliação incluem: o uso de transações de mercado recentes entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento, se disponíveis; referência ao valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo; a análise do fluxo de caixa descontado; e modelos de apreçamento de opções. Se existir metodologia de avaliação comumente usada por participantes do mercado para determinar o preço do instrumento e se ficar demonstrado que essa técnica vem proporcionando estimativas confiáveis de preços que poderiam ser obtidas em transações de mercado, a entidade deve usar essa técnica. A técnica de avaliação escolhida deve utilizar ao ximo os inputs do mercado e confiar o mínimo possível em inputs específicos da entidade. Ela deve incorporar todos os fatores que os participantes de mercado poderiam considerar para determinar o preço e deve ser consistente com metodologias econômicas aceitas para determinar preços de instrumentos financeiros. Periodicamente, a entidade deve avaliar a metodologia de avaliação e testar a sua validade utilizando preços referentes a transões correntes de mercado que são observáveis no mesmo instrumento (i.e. sem modificação ou repactuação dos termos) ou baseadas em quaisquer dados de mercado observáveis e disponíveis.

 

40       O valor justo de passivo financeiro com característica de demanda (p.ex., depósito à vista), não deve ser menor do que a quantia devida, trazida a valor presente a partir da primeira data em que se poderia exigir que essa quantia fosse paga.

 

41       Subjacente à definição de valor justo está o pressuposto de que a entidade está em continuidade sem qualquer intenção ou necessidade de liquidar ou reduzir


 

 

materialmente a escala das suas operações ou empreender uma transação em condições adversas. O valor justo não é, por isso, a quantia que a entidade receberia ou pagaria numa transação forçada, numa liquidação involuntária ou numa venda sob pressão. Portanto, o valor justo deve refletir a qualidade de crédito do instrumento.

 

42       Esta Orientação usa as expressões preços de oferta de compra” (bid price) e preço de oferta de venda (asking price) no contexto de preços de mercado cotados,  e  a  expressão  bid-ask  spread”  para  incluir  apenas  custos  de transação. Outros ajustes para se chegar ao valor justo (por exemplo, para o risco de crédito da contraparte) não estão incluídos na expressão bid-ask spread”.

 

Mercado ativo: preço cotado

 

43       Um instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços  ou  por   agências  reguladoras,  e  se  esses  preços   representarem transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimentos. O valor justo é definido como sendo preço acordado em transações entre compradores e vendedores interessados em realizá-las, sem favorecimentos. O objetivo de determinar o valor justo de instrumento financeiro negociado em mercado ativo é de se chegar a um preço pelo qual esse instrumento poderia ser negociado na data do balanço patrimonial (i.e., sem modificar ou reempacotar” o instrumento financeiro) no mercado ativo mais vantajoso e de acesso imediato pela entidade. Contudo, a entidade deve ajustar o preço de mercado mais vantajoso para refletir quaisquer diferenças entre o risco de crédito da contraparte de instrumentos negociados nesse mercado e o instrumento que está sendo avaliado em seu balanço. A existência de  cotações  de  preços  publicadas  é  a  melhor  evidência  do  valor  justo,  e quando disponíveis devem ser utilizadas para a mensuração de ativo ou de passivo financeiro.

 

44       O preço cotado de mercado apropriado para um ativo mantido ou um passivo a ser emitido é geralmente o pro de oferta de compra (bid price) e, para ativo a ser adquirido ou passivo mantido, o pro de oferta de venda (asking price). Quando a entidade possui ativos e passivos com riscos de mercado compensáveis, ela pode usar os pros médios entre os pros de oferta de compra e os preços de oferta de venda como base para estabelecer valores justos para as posições de risco compensáveis e aplicar o pro de compra ou o preço de venda à posição líquida resultante, conforme seja apropriado. Quando os preços de compra e de venda não estiverem disponíveis, o preço da transação mais recente seconsiderado a melhor evidência do valor justo corrente desde que não tenha havido alteração significativa nas circunstâncias econômicas desde a data da transação e a data de apuração. Se tais condições


 

 

tiverem sido alteradas desde o momento da transação (por exemplo, alteração na taxa de juros livre de risco após a cotação de preço mais recente para um título corporativo), o valor justo deve refletir essas alterações nas condições tomando como base os pros ou taxas correntes para instrumentos financeiros semelhantes,  conforme  apropriado.  De forma similar, se a entidade puder comprovar que o último preço de transação não deve ser considerado como sendo o valor justo (porque reflete a quantia que a entidade receberia ou pagaria em  transação forçada,  em liquidação involuntária ou em  venda sob pressão, por exemplo), esse preço pode ser ajustado. O valor justo da carteira de instrumentos financeiros deve ser resultado da multiplicação do número de unidades do instrumento pelo seu preço de mercado cotado. Se não existir cotação de preço publicada em um mercado ativo para um instrumento financeiro na sua totalidade, mas existirem mercados ativos para as suas partes componentes, o valor justo deve ser determinado com base nos preços de mercado relevantes para as partes componentes.

 

45       Se a taxa (em vez de preço) estiver cotada em mercado ativo, a entidade deve utilizar essa taxa cotada no mercado na metodologia de avaliação para determinar o valor justo. Se a taxa cotada no mercado não incluir risco de crédito ou outros fatores que os demais participantes do mercado incluiriam ao avaliar o instrumento, a entidade deve fazer os ajustes relativos a esses fatores.

 

Sem mercado ativo: técnica de avaliação

 

46       Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade deve estabelecer o valor justo utilizando metodologia de avaliação/apreçamento. As metodologias de avaliação/apreçamento incluem a utilização de dados de transações recentes de mercado entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento, se disponíveis; de dados do valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo; de análise do fluxo de caixa descontado; e de modelos de apreçamento de opções. Se existir metodologia de avaliação/apreçamento comumente utilizada por participantes do mercado para determinar o preço do instrumento  e essa  metodologia  estivedemonstrando  fornecer  estimativas confiáveis de pros que poderiam ser obtidos em transações de mercado, a entidade deve utilizar essa metodologia.

 

47       O objetivo da utilização de cnica de avaliação/apreçamento é estabelecer qual teria sido o pro da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de interesses motivada por considerações normais do negócio. O valor justo deve ser estimado com base nos resultados de metodologia de avaliação/apreçamento  que  empregue  o  ximo  possível  de  inputdo mercado; e que confie o mínimo possível nos inputs específicos da própria entidade. Espera-se que a metodologia de avaliação/apreçamento  resulte em estimativa realista do valor justo se (a) a metodologia refletir razoavelmente como o mercado poderia apreçar o instrumento e (b) os inputs representarem razoavelmente as expectativas e mensurações do mercado relativas aos fatores


 

 

de risco/retorno inerentes ao instrumento financeiro.

 

48       Portanto, a metodologia de avaliação/apreçamento deve (a) incorporar todos os fatores que os participantes de mercado considerariam na determinação de preço e (b) ser consistente com metodologias econômicas aceitas para determinar o preço de instrumentos financeiros. Periodicamente, a entidade deve calibrar a metodologia de avaliação/apreçamento e testar a sua validade utilizando preços de quaisquer transações de mercado correntes observáveis relativas  ao  mesmo  instrumento  (i.e.,  sem  modificação  ou reempacotamento) ou baseadas em quaisquer dados correntes de mercado observáveis e disponíveis. A entidade deve obter os dados de mercado de forma consistente no mesmo mercado onde o instrumento foi originado ou adquirido. A melhor evidência do valor justo de instrumento financeiro no reconhecimento inicial é o preço de transação (i.e., o valor justo da retribuição dada ou recebida), a não ser que o valor justo desse instrumento seja evidenciado pela comparação com outras transações correntes de mercado observáveis envolvendo o mesmo instrumento (i.e., sem modificação ou reempacotamento) ou baseadas na metodologia de avaliação/apreçamento cujas variáveis incluem apenas dados de mercados observáveis.

 

49       A mensuração subsequente de ativo ou passivo financeiro e o reconhecimento subsequente dos ganhos e perdas devem ser consistentes com os requisitos desta Orientação. A aplicação do item 48 não pode resultar em ganho ou perda reconhecidos no  registro inicial de ativo financeiro ou  passivo financeiro. Nesse caso, esta Orientação requer que o ganho ou a perda seja reconhecido após o registro inicial somente na extensão em que resultarem de alteração num fator (incluindo o tempo) que os participantes do mercado considerariam ao estabelecer o preço.

 

50       A aquisição ou originação inicial de ativo financeiro ou a incorrênciem passivo financeiro é a transação de mercado que proporciona os fundamentos para  estimar o  valor  justo  do  instrumento  financeiro.  Em  particular, se o instrumento financeiro for instrumento de dívida (tal como um empréstimo concedido), o seu valor justo pode ser determinado tomando como base as condições de mercado existentes na data de sua aquisição ou originação e as condições correntes de mercado ou as taxas de juros atualmente cobradas pela entidade ou ainda pelos preços de instrumentos de dívida semelhantes (por exemplo, com vencimento remanescente semelhante, mesmo pado de fluxo de caixa, moeda, risco de crédito, garantia e taxa de juros). Alternativamente, considerando que não tenha havido alteração no risco de crédito do devedor e nos spreads de crédito aplicados após a origem do instrumento de dívida, a estimativa da taxa de juros atual de mercado desse instrumento pode ser obtida da  taxa  de  juros  de  referência  (benchmark  interest  rate)  que  reflita  uma melhor qualidade de cdito do que a do instrumento de dívida que está sendo avaliado, mantendo-se o spread de crédito constante, e ajustando as taxas de juros do instrumento pela variação da taxa de juros de referência (benchmark interest  rate)  ocorridas  desde  a  data  de  sua  originação.  Se  as  condições


 

 

tiverem mudado desde a transação de mercado mais recente, a correspondente alteração no valor justo do instrumento financeiro em questão deve ser determinada   tomando   como   base   os   preços   ou   taxas   correntes   para instrumentos financeiros semelhantes, ajustados, conforme apropriado, por quaisquer diferenças em relação ao instrumento que está sendo avaliado.

 

51       A mesma informação pode não estar disponível em cada data de mensuração.

Por exemplo, na data em que a entidade origina empréstimo ou adquire instrumento de dívida que não é ativamente negociado, a entidade tem um preço de transação que é também o preço de mercado. Contudo, pode não ter havido qualquer nova informação de transação mais recente na pxima data de mensuração e, embora a entidade possa determinar o nível geral das taxas de juros de mercado, ela pode não conhecer o nível de risco de crédito ou outro risco de mercado que os participantes do mercado considerariam ao avaliar o instrumento nessa nova data. A entidade pode não ter informões de transações recentes para determinar o spread de crédito apropriado a ser aplicado sobre a taxa básica de juros a ser utilizada na composição da taxa de desconto necessária para o lculo do valor presente. Seria razoável assumir, na ausência de evidência em contrário, que não ocorreram alterações no spread” de crédito que foi aplicado na data em que o empréstimo foi originado. Contudo, espera-se que a entidade realize os melhores esfoos para verificar se existe evidência de que tenha havido alteração em tais fatores. Quando existir evidências de alteração, a entidade deve considerar os efeitos dessa alteração ao determinar o valor justo do instrumento financeiro.

 

52       Ao aplicar a análise do fluxo de caixa descontado, a entidade deve utilizar uma ou mais taxas de desconto iguais às taxas de retorno predominantes para instrumentos financeiros que tenham substancialmente os mesmos prazos e características, incluindo a qualidade de crédito do instrumento, o prazo remanescente para o qual a taxa de juros contratual é fixa, o prazo remanescente para pagamento de principal e a moeda na qual serão feitos os pagamentos. Contas a receber e a pagar de curto prazo que não tenham taxa de juros expressa podem ser mensurados pelo seu valor nominal se o efeito do desconto do fluxo de caixa for imaterial.

 

Sem mercado ativo: título patrimonial

 

53       O valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham pros de mercado cotados em mercado ativo e de derivativos que estejam a ele vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de títulos patrimoniais não cotados podem ser confiavelmente mensurados se (a) a variabilidade no intervalo de estimativas aceitáveis de valor justo não for significativa para esse instrumento ou (b) as probabilidades das várias estimativas dentro desse intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na estimativa do valor justo.

 

54       Existem várias situões em que a variabilidade no intervalo de estimativas


 

 

aceitáveis de valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preço de mercado cotado e de derivativos que estejam vinculados a eles e devam ser liquidados pela entrega de títulos patrimoniais não cotados é provavelmente insignificante. Normalmente é possível estimar o valor justo de um ativo financeiro que a entidade tenha adquirido de