OCPC_ 06_final

OCPC 06 - Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma


 

COMIDE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÃO TÉCNICA OCPC 06

Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma

 

 

 

 

 


 

 

Objetivo e alcance

 

 

1.      O Comitê de Pronunciamentos Contábeis edita a presente Orientação com a finalidade de estabelecer os critérios para compilação, elaboração e formatação de informões financeiras pro forma que podem ser apresentadas quando assim forem qualificadas e desde que o propósito seja devidamente justificado, como, por exemplo, ecasos de reestruturações societárias, aquisições, vendas, fusões ou cies de negócios, conforme detalhado no item 6 adiante.

 

2.      Em  muitos  casos,  a  entidade  passou  ou  está  passando  por  processo  de  reestruturação societária ou de negócio, ou ainda efetuou ou está efetuando uma transação. Assim, determinadas informões, tais como discutido nesta Orientação, ajudam os usuários das informões contábeis na análise de perspectivas futuras da entidade, pois ilustram a possível abrangência da mudaa na sua posição financeira histórica e nos resultados das suas operações causada pela transação ou reestruturação societária.

 

3.      As informões financeiras pro forma devem somente ilustrar os efeitos de uma transação específica, mensuráveis de maneira objetiva (a partir dos valores históricos), excluindo os efeitos baseados em estimativas e julgamentos sobre como as pticas e decies operacionais da administração poderiam ou não ter afetado as demonstrações contábeis históricas em decorrência da transação. Informações sobre os possíveis ou esperados impactos de decisões tomadas  pela  administração  atual  em  decorrência  da  transação,  como  se  tivessem  sido tomadas em períodos anteriores, são consideradas projões e não fazem parte do alcance desta Orientação. A administração da entidade deve incluir uma afirmação com teor similar ao descrito neste item nas notas explicativas às informões financeiras pro forma, conforme ilustrado no Apêndice II desta Orientação.

 

4.      As  informões  financeiras  pro  forma  previstas  nesta  Orientação  são  voluntárias  para qualquer entidade, exceto se vier a ser requerida legalmente ou por órgãos reguladores. Esta Orientação fornece orientação sobre compilação, elaboração e formatação de informações financeiras pro forma (forma, conteúdo e circunstâncias em que são apresentadas), quando adotadas.  Esta  Orientão  não  inclui  os  conceitos  sobrelaboração  de  demonstrações contábeis combinadas, cujos procedimentos e circunstâncias são diferentes. Ainda que voluntária, a elaboração e apresentação das informões financeiras pro forma, devem seguir integralmente os requisitos desta Orientação.

 

5.      As informões financeiras pro forma que são objeto desta Orientação devem conter esse título e ser apresentadas de forma separada das demonstrações contábeis da entidade, e não substituem a necessidade de demonstrações contábeis e informões financeiras históricas da entidade requeridas pela legislação societária ou por atos normativos de órgão regulador.

 

Circunstâncias em que são elaboradas informações financeiras pro forma

 

6.      As informões financeiras pro forma são compiladas, elaboradas, formatadas e divulgadas por uma entidade nas seguintes circunstâncias:

 

(a)  se durante o exercício social mais recente ou o período intermediário subsequente para o qual  o  balanço  patrimonial  é  requerido,  tiver  ocorrido  uma  transação  relevante  de


 

 

negócio, nos termos definidos no item 7;

 

(b)  se após a data do balao patrimonial mais recente divulgado ou arquivado tiver ocorrido ou for provável que ocorra a conclusão de uma transação relevante de necio conforme definido no item 7. Para efeito desta Orientação considera-se que a transação relevante de negócio é provável quando já existirem termos contratuais irrevogáveis acordados entre as partes erelação aos principais aspectos envolvidos, ainda que sujeitos a certas condições suspensivas ou resolutivas. Nessas condições resolutivas incluem-se eventuais necessidades de aprovações por parte de órgãos reguladores (Banco Central do Brasil, ANATEL, ANEEL, etc.);

 

(c)  se os títulos, de dívida ou ões que serão emitidos pela entidade vierem a ser utilizados como forma de pagamento de transação relevante a ser efetuada, ou se os recursos provenientes vierem a ser aplicados direta ou indiretamente na transação relevante específica;

 

(d)  se  a  baixa  de  negócio  relevante,  nos  termos  definidos  no  item  7,  por  venda, descontinuação ou distribuição aos acionistas, por meio de redução de capital ou cisão total ou parcial, tiver ocorrido ou for provável que ocorra, e se essa baixa não estiver totalmente refletida nas demonstrações contábeis históricas da entidade;

 

(e)  se em relação a uma transação de incorporação de sociedades envolvendo um negócio relevante, nos termos definidos no item 7, um ou mais cotistas ou acionistas receberem cotas ou ões da nova sociedade;

 

(f)   se a entidade tiver sido parte, anteriormente, de outra entidade e se essa apresentação for necessária para refletir as operações e a posição financeira dessa entidade como entidade autônoma;

 

(g)  se tiver havido ou for provável a conclusão de outros eventos para as quais a divulgação de informões financeiras pro forma seja relevante para um adequado entendimento por parte dos usuários das informões.

 

Definição de aquisição, venda, alienação, baixa, incorporação, fuo ou cio relevante de negócio

 

7.      A aquisição, venda, alienação, baixa, incorporação, fusão ou cisão de negócio é considerada relevante, para efeito desta Orientação, quando a transação ocorrida (consumada) ou a ocorrer (que seja provável sua ocorrência) possa influir de modo relevante na decisão dos usuários das  demonstrações contábeis  para  determinado  propósito. Presume-se que  a  transação  é relevante quando:

 

(a)  a  comparação  entre  as  demonstraçõecontábeis  anuais  mais  recentes  do  negócio adquirido (consumado) ou a ser adquirido (transões prováveis) e as demonstrações contábeis (demonstrações contábeis consolidadas, se elaboradas) anuais mais recentes da adquirente até a data de aquisição indicarem que qualquer uma das seguintes condições supera 20% do (exceto para transões prováveis, onde o percentual deve ser substituído por 50%):


 

 

 

(i)   ativo total consolidado do negócio adquirido ou a ser adquirido multiplicado pelo percentual representativo da participação adquirida ou a ser adquirida, em relação ao ativo total consolidado da entidade adquirente;

 

(ii)  valor total do investimento da entidade e de suas controladas (custo pago ou a pagar), mais empstimos ou outras contas a receber do negócio adquirido ou a ser adquirido em relação ao ativo total consolidado da entidade adquirente; ou

 

(iii)  lucro quido consolidado das operações continuadas, antes de impostos, do negócio adquirido ou a ser adquirido multiplicado pelo percentual representativo da participação adquirida, ou a ser adquirida, em relação ao lucro quido consolidado das operações continuadas antes de impostos da entidade adquirente.

 

Caso o lucro quido consolidado das operações continuadas da adquirente, antes de impostos do último exercício, seja inferior a 10% ou mais do que a média do lucro quido consolidado das operações continuadas antes de impostos dos últimos 5 anos dessa mesma entidade (entidade adquirente), o denominador deve ser substituído por essa média. Para os anos que apresentam prejuízo consolidado das operações continuadas antes de impostos da entidade adquirente, deve ser considerado valor zero como resultado consolidado das operações continuadas nesses anos, mas o denominador deve ser 5 (cinco).

 

Para esse lculo de relevância, deve ser utilizado o resultado do último exercício das operações continuadas antes dos impostos da entidade adquirida, independente de o resultado ser lucro ou prejuízo.

 

(b)  o negócio a ser alienado atender às condições de um negócio relevante, conforme os indicadores descritos em 7(a); ou

 

(c)  aquisições ou alienões, individualmente não significativas (inferiores a 20% conforme descrito no item 7(a)(i), (ii) e (iii)), que no conjunto apresentem um dos indicadores descritos em 7(a)(i), (ii) e (iii) superiores a 50%. Adicionalmente, se a entidade decidir apresentar espontaneamente demonstrações contábeis históricas de negócios adquiridos ou alienados individualmente não relevantes, é encorajada a apresentação de informações financeiras pro forma.

 

Apresentação   conjunta   de    informações    financeiras   pro   forma    e    das demonstrações contábeis

 

8.      Quando forem apresentadas informões financeiras pro forma de negócios adquiridos ou a serem adquiridos, é necessário apresentar, também, as demonstrações contábeis históricas dos negócios adquiridos ou a serem adquiridos para os mesmos períodos em que estão sendo apresentadas informões financeiras pro forma, sendo que as demonstrações contábeis históricas anuais ou intermediárias devem ser apresentadas de forma comparativa com os respectivos exercícios/períodos anteriores. As demonstrações contábeis históricas anuais e intermediárias devem ser auditadas e revisadas, respectivamente, por auditores independentes, sempre que requerido pela administração ou por lei ou por órgãos reguladores, devendo ser mencionada explicitamente essa condição caso não tenham sido.


 

 

 

 

Definição de negócio

 

9.      Para fins desta Orientão, o termo "negócio" deve ser avaliado, conforme definido no CPC

15 Combinação de Necios, considerando os fatos e as circunstâncias envolvidos e deve-se verificar se existe continuidade suficiente das operações da entidade adquirida (vendida) antes e após as transões, de modo que a divulgação de informões financeiras anteriores seja relevante para o entendimento de operões futuras. Pressupõe-se que uma entidade independente, uma controlada ou uma divisão constitua um negócio. Entretanto, um componente menor de uma entidade pode também constituir um negócio. Ao avaliar se a aquisição de um componente menor de uma entidade constitui um negócio, a entidade deve considerar os seguintes fatos e circunstâncias:

 

(a) se as naturezas das atividades geradoras de receita do componente permanecem basicamente as mesmas que antes da operação; ou

 

(b)  se alguns dos seguintes atributos permanecem com o componente após a operação: (i) instalões físicas; (ii) base do empregado; (iii) sistema de distribuição de mercado; (iv) foa de vendas; (v) base de clientes; (vi) direitos de funcionamento; (vii) técnicas de produção; ou (viii) nomes comerciais.

 

Definição, forma e conteúdo de informações financeiras pro forma

 

10.    As informões financeiras pro forma devem fornecer aos investidores, credores e demais usuários informões sobre o impacto, em bases recorrentes, de uma transação em particular que demonstrem como poderiam ter sido afetadas as demonstrações contábeis históricas de uma  entidade  caso  essa  transação  tivesse  sido  concluída  em  uma  data  anterior.  As informões financeiras pro forma devem ser compiladas, elaboradas e formatadas a partir de demonstrações contábeis consolidadas históricas da entidade sempre que a consolidação for aplivel para a entidade, não sendo, nesse caso, necessária a apresentação de informações financeiras pro forma sobre as demonstrões contábeis individuais históricas da entidade.

 

Forma e conteúdo

 

11.    As informões financeiras pro forma diferem das demonstrações contábeis históricas e, portanto, devem conter identificação que as diferencie claramente. Considerando seu objetivo e sua utilidade, essas informões podem ser apresentadas em divulgações específicas sobre os dados da entidade ou por meio de outros métodos, nos termos previstos nesta Orientação, observando-se as seguintes diretrizes:

 

(a)  as informões financeiras pro forma devem consistir de:

 

(i)   balanço patrimonial pro forma, caso a transação ainda não tenha sido consolidada (quando necessário) no  balanço patrimonial histórico apresentado; ou  seja,  se  o balanço patrimonial mais recente já incluir o efeito da transação, não é aplivel a apresentação de balanço patrimonial pro forma, observado o descrito no item 19;

(ii)  demonstração do resultado pro forma; e

(iii)  acompanhados de notas explicativas próprias;


 

 

 

 

 

Essas  informões  financeiras  pro  forma  devem  seguir  o  formato  das  correspondentes demonstrações contábeis históricas da entidade.

 

(b)  os ajustes pro forma devem ser referenciados para as notas explicativas das informões financeiras pro forma que claramente descrevam as premissas envolvidas. Assim, devem conter uma descrição:

 

(i)    da transação ou do evento refletido nas informões financeiras pro forma; (ii)  das entidades envolvidas;

(iii)  da origem das informações financeiras históricas utilizadas para sua compilação, elaboração e formatão (exemplo: “foram obtidas a partir das demonstrações contábeis históricas auditadas, cujo parecer dos auditores independentes, datado de

/    /    , não contém ressalva”);

(iv)  das principais premissas utilizadas para determinar os ajustes pro forma; (v)  de qualquer incerteza a respeito das premissas utilizadas; e

(vi)  dos períodos para os quais as informões pro forma são apresentadas;

 

Além disso, devem ser incluídas explicações a respeito do propósito da apresentação das informões financeiras pro forma, que devem ser lidas em conjunto com as demonstrações contábeis históricas das entidades envolvidas, além da descrição de que referidas informões pro forma podem não ser indicativas de que os resultados seriam exatamente aqueles caso a transação tivesse ocorrido em data anterior.

 

(c)  as informões financeiras pro forma serão normalmente dispostas em forma de colunas, contendo as demonstrações contábeis históricas de cada entidade envolvida, os ajustes representados pelas transões ou eventos e as informões financeiras pro forma propriamente ditas. O Apêndice I da presente Orientação ilustra essa apresentação;

 

(d)  os ajustes pro forma relacionados à demonstração do resultado pro forma são calculados considerando que a transação tivesse sido concluída no início do último exercício social encerrado, devendo incluir ajustes que reflitam eventos que: (i) sejam diretamente atribuíveis à transação; (ii) se espera tenham impacto recorrente sobre a entidade e (iii) sejam com base e/ou suporte em fatos (factually supportable);

 

Os   ajuste pro   forma   relacionados   a balanç patrimonia deve se computados considerando que a transação tenha sido concluída na data-base mais recente para o qual o balanço patrimonial seja exigido pelas normas que tratam da apresentação de demonstrações contábeis históricas, devendo incluir ajustes que reflitam os eventos diretamente atribuíveis à transação e que sejam realisticamente suportáveis, independentemente de possuírem impacto connuo ou de serem não recorrentes. Todos os ajustes devem ser referenciados às notas explicativas que claramente explicam as hiteses e as premissas envolvidas. Por outro lado, exemplos de ajustes que não são apropriados na elaboração de informações financeiras pro forma são: (i) receita financeira originada dos recursos de uma oferta ou venda de ativos; e (ii) efeitos de decies da administração tomadas depois da combinação de negócios, incluindo desligamento de funcionários, fechamento de bricas e outros gastos de reestruturação.


 

 

(e) se a transação for estruturada de forma que os seus resultados possam ser significativamente diferentes, em adição à apresentação do cenário mais provável, que deve seguir a forma tabular de apresentação descrita nesta Orientação, devem ser apresentadas, em nota explicativa, análises adicionais pro forma que reflitam os vários possíveis resultados da transação, por exemplo: determinação do custo de aquisição e seus respectivos impactos, em uma combinação de negócio provável, quando este custo estiver sendo negociado;

 

(f)   tanto o balanço patrimonial pro forma quanto a demonstração do resultado pro forma devem ser compilados, elaborados e formatados considerando práticas contábeis consistentes com as demonstrações contábeis históricas da entidade adquirente.

 

Instruções para elaboração

 

12.    A demonstração do resultado histórica utilizada na elaboração das informões financeiras pro forma não deve incluir operações descontinuadas. Nesse caso, somente deve ser utilizada na elaboração da demonstração do resultado pro forma a parte da demonstração do resultado até a linha lucro do exercício/período das operações continuadas.

 

13.    Para uma transação de aquisição, os ajustes pro forma para a demonstração do resultado devem incluir depreciação e outros ajustes com base na alocação que tenha sido feita do custo de aquisição dos ativos quidos adquiridos e, quando aplivel, o custo financeiro da dívida obtida para financiar a operação. Em algumas transões, como, por exemplo, em aquisições de instituições financeiras, os ajustes de compra podem incluir descontos significativos dos ativos adquiridos, de seu custo histórico para seu valor justo na data de aquisição. Quando esses ajustes resultarem em efeito significativo sobre os lucros (prejuízos) em períodos imediatamente subsequentes à aquisição, que será progressivamente eliminado durante um período relativamente curto, o efeito dos ajustes de aquisição sobre os resultados de operações a serem reportados para cada um dos próximos cinco exercícios deve ser divulgado em nota explicativa.

 

14.    Para uma transação de venda ou baixa, as informões financeiras pro forma devem iniciar com as demonstrações contábeis históricas da entidade existente e evidenciar a eliminação dos negócios a serem vendidos ou baixados juntamente com os ajustes pro forma necessários para se chegar às operações recorrentes que irão permanecer na entidade. Por exemplo, os ajustes pro forma incluiriam ajustes de despesa de juros decorrentes de modificações de estruturas de dívida e despesas que seo ou foram incorridas, em nome do negócio a ser vendido ou baixado, como despesas de propaganda, salários de executivos, além de outras.

 

15.    Para entidades que anteriormente integravam outra entidade, os ajustes pro forma devem incluir ajustes de natureza similar àqueles mencionados no item 14. Além disso, ajustes podem ser necessários quando despesas gerais corporativas, juros e imposto de renda forem alocados para a entidade em base não considerada razoável pela administração.

 

16.    Quando, durante o exercício social, a conclusão de mais de uma transão tiver ocorrido ou for provável que ocorra, as informões financeiras pro forma podem ser apresentadas de forma  agregada.  Entende-se  por  agregada  a  apresentação  de  um  único  conjunto  de informões pro forma a qual demonstra individualmente (colunas) os efeitos das várias


 

 

transões. Entretanto, em algumas circunstâncias (por exemplo, dependendo da aquisição de transões prováveis e concluídas e da natureza do registro) pode ser mais útil apresentar as informões financeiras pro forma de forma desagregada, mesmo se algumas ou todas as transões não atenderem aos testes de relevância individualmente. Para apresentões agregadas, uma nota deve explicar as várias transões e divulgar os detalhes das variáveis nas informões financeiras pro forma que aconteceriam para qualquer aquisição possível. Se as informões financeiras pro forma estiverem sendo apresentadas com o objetivo de obter aprovação  do  acionista  de  uma  das  transões,  os  efeitos  dessa  transação  devem  ser claramente apresentados, isto é, com valores não agregados com outras transões.

 

17.    Os efeitos tributários, caso existam, de ajustes pro forma devem ser normalmente calculados à aquota em vigor durante os períodos para os quais as demonstrações do resultado pro forma são apresentadas, devendo ser refletidos como ajuste pro forma apresentado em linha específica.

 

18.    As informões financeiras pro forma devem refletir a transação apresentada seguindo as pticas contábeis que devem ser aplicadas pela entidade para elaboração de suas demonstrações contábeis históricas. Por exemplo, no caso de uma aquisição de entidade, a mesma deve ser apresentada de forma consolidada, ou com o reconhecimento dos interesses nos ativos, passivos, receitas e despesas (operões controladas em conjunto) ou avaliada pelo método da equivalência patrimonial, conforme a ptica contábil adotada nas demonstrações contábeis a serem apresentadas.

 

Períodos a serem apresentados

 

19.    O balanço patrimonial pro forma deve ser apresentado no fim do período mais recente para o qual o balanço patrimonial consolidado da entidade é exigido, a menos que a transação já esteja  refletida  nesse  balanço  patrimoniaconsolidado histórico. Por  exemplo,  para  uma aquisição ocorrida em junho de X5, em que a entidade irá apresentar suas demonstrações contábeis para setembro de X5, não deve ser apresentado o balanço patrimonial pro forma, uma vez que para a data de setembro de X5 o negócio adquirido já estará contemplado. Por outro lado, se essa aquisição tivesse ocorrido em outubro de X5, haveria balanço patrimonial pro forma para setembro de X5 contemplando a aquisição.

 

20.    As demonstrações do resultado pro forma devem ser apresentadas apenas para o exercício social  do  ano  anterior e  para  o  período intermediário do  exercício  atual.  É  facultada  a apresentação para o período intermediário do ano anterior para fins de comparação. Por exemplo, para uma aquisição ocorrida em junho de X5, em que a entidade irá apresentar suas demonstrações contábeis para setembro de X5, as demonstrações do resultado pro forma incluio a demonstração do resultado pro forma de 12 meses do exercício findo em X4 e a demonstração do resultado pro forma de 9 meses de X5, comparadas, opcionalmente, com os

9 meses de X4. Não devem ser apresentadas demonstrações ou informações pro forma de períodos anteriores a X4. A demonstração do resultado pro forma não deve ser apresentada quando a demonstração do resultado histórica refletir a transação em todo o período.

 

21.    As demonstrações do resultado pro forma devem seapresentadas utilizando o final do exercício social da entidade. Se o final do exercício social mais recente de qualquer outra entidade envolvida na transação divergir do exercício social mais recente da entidade por mais


 

 

de 60 dias, a demonstração do resultado da outra entidade deve ser atualizada para, no máximo,  60 dias  após  o  final  do  exercício  social  mais  recente  da  outrentidade.  Essa atualização pode ser efetuada por meio da adição de resultados do período intermediário subsequente às informações do final do exercício social mais recente, deduzindo resultados do período intermediário comparáveis do exercício anterior.

 

22.    Sempre que eventos não usuais afetem de forma significativa a determinação dos resultados demonstrados para o exercício social concluído mais recentemente, os efeitos desses eventos não usuais devem ser divulgados em notas explicativas às informões financeiras pro forma. Nessecasos,  em  adição  às  divulgões requeridas nos  itens  19  a  21, a  entidade  pode considerar apresentar a demonstração do resultado pro forma para o período de 12 meses findo na data do balao mais recente apresentado, se esse período de 12 meses for mais representativo das operações normais.


 

 

Apêndice I - Informações financeiras consolidadas Pro Forma

 

Companhia ABC

Informões financeiras consolidadas pro forma referentes aos períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e 20X0, e ao exercício findo em 31 de dezembro de 20X0

 

(Em milhares de $)


 

Balanço patrimonial consolidado pro forma em 31 de março de 20X1 (a)

 

Companhia                        Cia.

Adquirida


 

 

Ajustes    pro forma


 

 

Total

Pro forma


ATIVO CIRCULANTE

 

Caixa e equivalentes de caixa

3.587

1.828

 

 

5.415

Contas a receber

213

334

 

 

547

Partes relacionadas

59

-

 

 

59

Estoques

2.045

1.028

200

2(a)

3.273

Impostos a recuperar

1.693

1.470

 

 

3.163

Dividendos a receber

303

-

 

 

303

Despesas antecipadas

375

70

 

 

445

 

NÃO CIRCULANTE

8.275

4.730

200

 

13.205

Realizável a longo prazo

Partes relacionadas

 

3.748

 

1.510

 

 

 

5.258

Depósitos judiciais

320

90

 

 

410

Investimentos

31

-

 

 

31

Imobilizado

18.807

9.350

5.000

2(a)

33.157

Intangível

73

25

4.506

2(a)

4.604

 

22.979

10.975

9.506

 

43.460

TOTAL DO ATIVO

31.254

15.705

9.706

 

56.665


 

 

PASSIVO E PATRIMÔNIO QUIDO CIRCULANTE


Companhia                        Cia.

Adquirida


Ajustes    pro forma


Total

Pro forma


Empréstimos e financiamentos                                                   908                   315                                                     1.223

Fornecedores e fretes a pagar                                                    1.723                   456                                                     2.179

Partes relacionadas                                                                 3.603                 2.930                                                     6.533

Tributos a recolher                                                                    978                   670                                                     1.648

Parcelamento de tributos                                                             233                       -                                                         233

Salários e encargos sociais                                                      1.533                   590                                                     2.123

Imposto de renda e contribuição social                                        340                   270                                                        610

Demais contas a pagar                                                                358                   245                                                        603

9.676                5.476                                                   15.152

NÃO CIRCULANTE

Exigível a longo prazo

Empréstimos e financiamentos                                                3.227                 1.800           15.000   2(a)                     20.027

Provisão para contingências e outros                                         4.612                 2.350                                                     6.962

Títulos a pagar                                                                        1.190                   785                                                     1.975

9.029                4.935           15.000                              28.964

PATRIMÔNIO QUIDO

Capital social                                                                         4.702                 2.220            -2.220   2(b)                     4.702

Reserva de capital                                                                     498                   145               -145    2(b)                        498

Reservas de lucros                                                                   7.349                 2.929            -2.929   2(b)                     7.349

12.549                5.294            -5.294   2(b)                     12.549

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO

LÍQUIDO                                                                            31.254               15.705             9.706                              56.665

 

As notas explicativas são parte integrante dessas informões financeiras pro forma.


 

 

Demonstrão consolidada do resultado pro forma para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 (a)

 

Ajustes               Total

    Companhia             Cia. Adquirida              pro forma             Pro forma       

 

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS                4.000                         2.250                                           6.250

 

Custo dos produtos e serviços vendidos                                    -960                         -430        -650    2(c)                 -2.040

 

LUCRO BRUTO                                                                 3.040                       1.820        -650                           4.210

 

DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS

Com vendas                                                                         -170                          -96                                           -266

Gerais e administrativas                                                         -220                         -105          -50    2(c)                  -375

Honorários dos administradores                                               -80                           -45                                            -125

Outras despesas operacionais, líquidas                                   -150                           -42                                             -192

 

 

LUCRO  OPERACIONAL  ANTES  DO  RESULTADO

FINANCEIRO                                                                    2.420                       1.532        -700                           3.252

 

 

Despesas financeiras

-1.300

-586

-1.500

2(d)

-3.386

Receitas financeiras

               750

                           

 

 

              750

 

LUCRO  ANTES  DO  IMPOSTO  DE  RENDA  E DA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL                                                 1.870                         946     -2.200                             616

 

 

Imposto de renda e contribuição social

 

-715

 

 

-370

 

 

748

 

2(e)

 

 

-337

LUCRO     DO     EXERCÍCIO     DAS     OPERAÇÕES CONTINUADAS

 

             1.155

 

 

576

 

 

-1.452

 

 

 

279

 

 

As notas explicativas são parte integrante dessas informões financeiras pro forma.


 

 

Ajustes            Total

     Companhia            Cia. Adquirida            pro forma          Pro forma

 

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS                       1.000                             563                                       1.563

 

Custo dos produtos e serviços vendidos                                          -270                           -104     -31 2(c)                  -686

 

LUCRO BRUTO                                                                          730                            459     -312                           877

 

DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS

Com vendas                                                                                 -46                            -28                                        -74

Gerais e administrativas                                                                 -58                             -26        -13    2(c)                  -97

Honorários dos administradores                                                      -17                             -11                                         -28

Outras despesas operacionais, líquidas                                           -38                            -11                                         -49

 

LUCRO    OPERACIONAL    ANTES    DO    RESULTADO

FINANCEIRO                                                                           571                             383        -325                          629

 

 

Despesas financeiras

-326

-146

-375

2(d)

-847

Receitas financeiras

                 188

                             

 

 

              188

 

LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E

DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL                                                    433                            237     -700                            -30

 

 

Imposto de renda e contribuição social

 

-233

 

 

-111

 

 

238

 

2(e)

 

 

-106

LUCR QUIDO (PREJZO)   DO  PERÍOD DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS

 

                 200

 

 

126

 

 

-462

 

 

 

-136

 

As notas explicativas são parte integrante dessas informões financeiras pro forma.


 

 

Ajustes               Total

    Companhia              Cia. Adquirida               pro forma              Pro forma

 

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS                     1.333                             750                                             2.083

 

Custo dos produtos e serviços vendidos                                         -320                           -143     -112      2(c)                     -575

 

LUCRO BRUTO                                                                      1.013                           607     -112                               1.508

 

DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS

 

Com vendas

-57

-32

 

 

-89

Gerais e administrativas

Honorários dos administradores

-73

-27

-35

-15

-13

2(c)

-121

-42

Outras despesas operacionais, líquidas                                          -50                             -14                                               -64

 

 

LUCRO    OPERACIONA ANTES    D RESULTADO

FINANCEIRO                                                                           806                             511        -125                              1.192

 

 

Despesas financeiras

-434

-196

-375

2(d)

-1.005

Receitas financeiras

                 250

                             

 

 

               250

 

LUCR ANTES   DO   IMPOST D REND E  DA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL                                                        622                             315        -500                                437

 

Imposto de renda e contribuição social

                -310

 

                      -148

 

  170     2(e)   

 

              -288

LUCRO  LÍQUIDO  DO  PERÍODO  DAS  OPERAÇÕES CONTINUADAS

 

                 312

 

 

167

 

 

-330

 

 

149

 

As notas explicativas são parte integrante dessas informões financeiras pro forma.

 

 

O exemplo acima é apenas para fins ilustrativos. A apresentação do balanço patrimonial e da demonstração do  resultado deve  estar  em  conformidade com  o  CPC  26  –  Apresentação das Demonstrações Contábeis.


 

 

Apêndice II Notas explicativas da administração para as informações financeiras consolidadas pro forma

 

Companhia ABC

 

Notas explicativas da administração para as informões financeiras consolidadas pro forma referentes aos períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e 20X0, e ao exercício findo em 31 de dezembro de 20X0

 

(Em milhares de reais, exceto quando indicado)

 

1.      Descrição   das   transaçõe  base   par elaboração   das   informaçõe financeiras consolidadas pro forma

 

(a)  Descrição das transações

 

O balanço patrimonial consolidado pro forma não auditado levantado em 31 de março de

20X1 da Companhia ABC (Companhia) e as demonstrações dos resultados consolidadas pro forma para os períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e de 20X0 e para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 refletem as transações detalhadas a seguir.

 

Compra da Cia. Adquirida - aquisição direta em 27 de abril de 20X1 - de 100% das ões de emissão da Cia. Adquirida.

 

(b)  Base para elaboração das informações financeiras consolidadas pro forma

 

As informões contábeis históricas referentes à Companhia utilizadas na elaboração destas informões financeiras consolidadas pro forma foram obtidas a partir das demonstrações contábeis históricas para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 e das informões trimestrais para os períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e de 20X0, auditadas e revisadas cujos relatórios de auditoria e de revisão dos auditores independentes, datados de 25 de março de 20X1 e 8 de maio de 20X1, respectivamente, não contêm ressalva. Estas informões financeiras pro forma devem ser lidas em conjunto com as demonstrações contábeis históricas das companhias envolvidas.

 

As informões contábeis históricas referentes à Cia. Adquirida utilizadas na elaboração destas informões financeiras consolidadas pro forma   foram obtidas a partir das demonstrações contábeis históricas para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 e para os períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e de 20X0, auditadas e revisadas, cujos relatórios de auditoria e de revisão dos auditores independentes,  datados de 9 de abril de 20X1 e 12 de maio de 20X1, respectivamente, não contêm ressalva.

 

As demonstrações consolidadas do resultado pro forma refletem os efeitos da aquisição de

100% do capital social da Cia. Adquirida em nossos resultados como se referida aquisição tivesse acontecido em 1º de janeiro de 20X0.

 

O balanço patrimonial consolidado pro forma reflete os efeitos da aquisição de 100% do capital social da Cia. Adquirida como se referida aquisição tivesse acontecido em 31 de março


 

 

de 20X1.

 

As informões financeiras consolidadas pro forma foram elaboradas e apresentadas exclusivamente para fins informativos no pressuposto da aquisição da Cia Adquirida ter ocorrido em de janeiro de 20X0, para fins das demonstrações do resultado ou em 31 de março de 20X1, para fins do balanço patrimonial e não devem ser utilizadas como indicativo de futuras demonstrões contábeis consolidadas ou interpretadas como demonstrações do resultado e/ou posição patrimonial e financeira efetiva da Companhia.

 

O balanço patrimonial consolidado pro forma não auditado e as demonstrações consolidadas dos resultados pro forma devem ser lidos em conjunto com o balanço patrimonial consolidado histórico de 31 de mao de 20X1 e com as demonstrações do resultado históricas para os períodos de ts meses findos em 31 de março de 20X1 e de 20X0 e para o exercício findo em

31 de dezembro de 20X0, da Companhia.

 

2.      Ajustes pro forma

 

As informões financeiras consolidadas pro forma foram elaboradas e apresentadas a partir das demonstrações contábeis históricas de cada entidade e os ajustes pro forma foram determinados com base em premissas e estimativas, as quais acreditamos serem razoáveis, e incluem os seguintes ajustes:

 

Balanço patrimonial pro forma

 

(a)  Ágio na aquisição

 

Reflete a alocação do custo de aquisição aos ativos e passivos, como se a aquisição da Cia. Adquirida tivesse ocorrido em 31 de março de 20X1.

 

O custo de aquisição foi $ 15.000, sendo a aquisição integralmente financiada por meio de financiamentos de longo prazo, com carência de 2 anos para o pagamento do principal e juros. A taxa de juros deste financiamento foi fixada em 10% a.a.

 

O valor dos ativos e passivos adquiridos foi mensurado a valor justo na data da aquisição da participação, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15; as técnicas de avaliação aplicadas e breve demonstrativo de lculo do valor justo, estão demonstrados a seguir:

 

 

 

$ Custo de aquisição                                                                                                                                    15.000

i.   Mais valia do ativo imobilizado adquirido, representada pela diferença entre seu


valor   justo   e  custo  contábil,   com base  em  estimativas   elaboradas   por avaliadores independentes, aprovadas pela Administração da Companhia


(5.000)


 


ii.  Mais valia dos estoques, representada pela diferença entre o seu valor de mercado estimado dos estoques menos impostos, custo de distribuição e lucro esperado e do seu custo contábil


 

(200)


 

 

iii.   Valor  contábil  dos ativos  adquiridos,  líquido  dos passivos  assumidos  (ativos

líquidos) (1)                                                                                                                         (5.294)

 

 

Ágio                                                                                                                                         4.506

 

 

(1) Com exceção do ativo imobilizado e dos estoques, não identificamos diferenças entre o valor de mercado e o valor conbil para os demais ativos adquiridos e passivos assumidos.

 

(b)  Eliminação do patrimônio quido da Cia. Adquirida

 

Reflete a eliminação do valor contábil do patrimônio quido da Companhia na Cia. Adquirida em contrapartida à alocação dos ativos e passivos adquiridos.

 

Demonstrações do resultado pro forma

 

(c)  Custo dos produtos e serviços vendidos e despesas gerais e administrativas

 

Reflete a realização do ajuste ao valor de mercado dos estoques no valor de $ 200 para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 e trimestre findo em 31 de março de 20X0, com base na premissa de que o giro dos estoques é de 2 meses. Para o trimestre findo em 31 de março de 20X1 assume-se que os estoques, que geraram a diferença, já haviam sido vendidos em 20X0 e, portanto, não há ajuste pro forma a ser considerado.

 

Adicionalmente, reflete a parcela da deprecião referente à mais valia alocada ao ativo imobilizado no valor de $ 450 para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 e $ 112 para os trimestres findos em 31 de março de 20X0 e de 20X1, alocada ao custo dos produtos e serviços vendidos.

 

A depreciação foi calculada com base na vida útil estimada dos itens do ativo imobilizado considerando a vida útil remanescente estimada de 10 anos. A parcela remanescente da depreciação foi alocada às despesas gerais e administrativas, no valor de $ 50 para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0 e $ 13 para os trimestres findos em 31 de março de 20X1 e de 20X0.

 

(d)  Despesas financeiras

 

Reflete o ajuste pro forma de despesas financeiras no montante de $ 1.500 para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X0, e $ 375 para os trimestres findos em 31 de março de 20X1 e  de  20X0,  decorrentes  dos  encargos  financeiros  relacionados  com  o  endividamento contratado para financiar a aquisição. Os encargos financeiros foram calculados considerando as taxas contratuais fixas de 10% a.a.

 

(e)  Despesa de imposto de renda e contribuição social

 

Corresponde ao reconhecimento dos impactos de imposto de renda e contribuição social calculados às aquotas previstas pela legislação fiscal vigente de 25% e 9% (34% aquota combinada), respectivamente, sobre os ajustes pro forma de (c) e (d) anteriormente descritos.