EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ
DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE.................................
(Dez espaços duplos para despacho
do juiz)
.... (CPC, Art. 282, II)...., por
seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso), vem perante Vossa
Excelência expor e, finalmente, requerer o que segue:
I - Casou-se a requerente com....,
em...., elegendo o regime de comunhão universal de bens (doc. incluso);
II - De tal consórcio, houve o
casal os filhos.... e ....;
III - Em.... o
requerido abandonou o lar conjugal, sem dar nenhuma explicação para esta
atitude, deixando ao desamparo a requerente e seus filhos menores, pelo que
esta ingressará em juízo com uma ação de separação judicial contra o requerido;
IV - O requerido, segundo informações
obtidas pela requerente passou a residir na Rua...., acompanhado de uma
concubina, estando trabalhando, atualmente, na empresa...., onde percebe uma
remuneração mensal de....;
V - A requerente necessita, para
sua manutenção e de seus filhos, um mínimo de.... (valor), perfeitamente
suportável pelo requerido;
VI - Não obstante, o requerido
recusa-se, veementemente, a prestar qualquer auxílio material à requerente,
embora esta o tenha procurado para tal, buscando compor a desagradável
situação, de forma satisfatória para ambos os cônjuges;
VII - Entre os deveres conjugais
que a lei impõe ao cônjuge varão, figura o de prover à manutenção da família
(CPC, Art. 233, IV), sendo que o Art. 396 deste estatuto estabelece que os
parentes podem exigir, uns dos outros, os alimentos de que careçam para sua
subsistência;
VIII - Assim é a
presente para, conforme o disposto na Lei 5.478, de 25.7.1968, seja o
requerido condenado ao pagamento de pensão alimentícia arbitrada por Vossa
Excelência, tendo em vista as necessidades da requerente e as disponibilidades
do requerido, bem como nas custas processuais e honorários de advogado;
IX - Requer, também, se oficie à
empresa onde o requerido.... (informar a respeito)...., para as providências do
Art. 5º, § 7º, da referida Lei 5.478;
X - Requer, finalmente, seja o
requerido citado para contestar a presente no prazo
legal, sob pena de revelia;
XI - Protestando por todos os
meios de prova em direito admitidos, dá-se, à
presente, o valor de....
Termos em que
P. Deferimento
.........................
....., de ....................... de
..................
OAB