EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ
DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE...............
(Dez espaços duplos para despacho
do Juiz)
................................., já qualificado nos autos da ação
de embargos à execução, registrados sob o nº ......./20...
que move contra .........................., perante
este respeitável Juízo e cartório respectivo, por intermédio de seu advogado
infra-assinado não se conformando com o respeitável despacho de fls. 08, vem,
respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo legal, interpor o presente
AGRAVO RETIDO, a fim de que o Egrégio Tribunal ad quem esteja em condições de conhecê-lo opportuno tempore, se
houver recurso.
Faz parte do presente a minuta em
anexo.
Nestes termos
Pede e Epera
Deferimento.
.........................
....., de ....................... de
..................
Advogado
OAB
MINUTA DE AGRAVO
EGRÉGIO TRIBUNAL! COLENDA TURMA!
EMÉRITOS JULGADORES!
1º. Tendo o Meritíssimo
Julgador a quo,
no Respeitável Despacho de fls.08, indeferido a ouvida de todas as testemunhas
regularmente arroladas na petição inicial, ocorreu patente cerceamento de
defesa, em que pese o Emérito Julgador ter, sempre, pautado sua conduta de
magistrado pela sabedoria e ponderação.
2º. A lei processual não
deixa dúvida de interpretação quando diz que o número legal de testemunhas a
serem ouvidas é 10 (dez). Por outro lado, pelo fato de não ser possível saber,
de antemão, o que irão informar as testemunhas, resta evidente não ser
aconselhável, nem legal, obstar sua ouvida; em caso contrário ocorreria, como
de fato ocorre no caso em epígrafe, cerceamento de defesa, garantia comezinha
3º. Espera, portanto, o
agravante, conheça o Egrégio Tribunal do presente agravo, dando-lhe,
conseqüentemente, o necessário provimento, a fim de que sejam ouvidas todas as
testemunhas arroladas.
Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.
.........................
....., de ....................... de ..................
Advogado
OAB