........... Nome, ........... nacionalidade, ........... estado civil, ........... profissão, RG nº ..........., e CPF.nº ..........., residente e domiciliado na ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ..... (UF), CEP ..........., aqui denominado de arrendatário e, ........... Nome, ........... nacionalidade, ........... estado civil, ........... profissão, RG nº ..........., e CPF.nº ..........., residente e domiciliado na ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ..... (UF), CEP ..........., aqui denominado arrendador.
2.1. O arrendador é ........... (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado .....(nome da fazenda) localizado no Município de ........... , registrado no INCRA sob nº ............
2.2. O arrendador cederá uma gleba das terras composta de ........... hectares (parte ou sua totalidade) do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações-memorial descritivo) fazendo parte ainda (se incluir animais, veículos, máquinas e equipamentos devem ser citados), que serão explorados pelo arrendatário nas seguintes condições: (através de letras a, b, c, ........... ; subitens da cláusula 2.2), especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio ou criação, as obrigações dos arrendatários, etc.).
3.1. O presente arrendamento será de ........... (meses ou anos), a partir da presente data (ou data futura), período ou safras, ou até por prazo mínimo, prorrogando-se por prazo indeterminado (neste caso especificar as condições para encerramento).
3.2. Outras formas de prorrogação ou renovação do presente contrato serão aquelas reguladas pelos incisos I e II do artigo 95 e art. 22 do Estatudo da Terra (Decreto. nº 59.566/66);
Observação:
A lei presume o prazo mínimo de três anos quando as partes deixam de determinar expressamente. De qualquer forma a legislação estabelece critérios técnicos para determinação de prazos, o que não proíbe de estipulação diferente pelas partes. A legislação estabelece a prorrogação legal, até o final da colheita, em caso de motivação alheia a vontade do arrendatário, por motivo de seca prolongada, excesso de chuvas ou qualquer motivo de força maior. Outra forma é aquela já estabelecida no contrato pelas partes com suas regras e prazos máximos.
Os prazos da lei são os seguintes:
- 3 anos para lavouras temporárias (arroz, feijão, batata, milho, amendoim, etc. ou para atividade pecuária de pequeno e médio porte (caprinos, ovinos, suínos, avicultura, piscicultura, etc );
- 5 anos para lavouras perenes (permanentes), tais como cafeicultura, fruticultura, cacauicultura, viticultura, etc. ou para pecuária de grande porte, como bovinocultura e eqüinocultura;
- 7 anos para atividade de reflorestamento ou de extração de madeiras.
4.1. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de R$ ........... por (mês, semestre, período ou ano), o qual deverá ser reajustado (citar o índice- INPC/IGPM, taxa de juros se tiver; as datas dos reajustes);
1. Como garantia do pagamento, o arrendador poderá exigir que seja dado os animais, a colheita ou outro bem do arrendatário e até a fiança.
2. Também pode ser pago o aluguel em quantidade equivalente em produção agrícola e/ou animais a preço de mercado local.
5.1 O arrendatário sem o expresso consentimento do arrendador, não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel e demais bens, objeto deste contrato, sob pena de rescisão imediata e a retomada do imóvel e bens arrendados;
6. 1. O presente contrato se subordina, nos eventuais pontos omissos, ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil, legislação a qual as partes não poderão alegar desconhecimento.
7. As partes elegem o Foro da Comarca de ........... para dirimir quaisquer dúvidas que tenham que ser levadas a juízo.
Assim, assinam o presente contrato em 2 vias, na presença de 2 testemunhas.
..........., ..........., de ........... de ..........
Arrendador
Arrendatário
Testemunhas (2):