Pelo presente instrumento ..........., estabelecida na (Rua, Av., etc.) ..........., (Cidade, UF), inscrita no CNPJ sob o nº ............, a seguir denominada CONTRATANTE, e ..........., com sede na (Rua, Av., etc.) ..........., inscrita no CNPJ sob o nº ..........., CRC..... nº ..........., (Cidade, UF), inscrita no CNPJ sob o nº ..........., a seguir denominada CONTRATADA, ajustam entre si o contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1.1. Prestação de Serviços de ...........
Observação: descrever com a maior clareza possível os serviços a serem prestados.
2.1. Para execução dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os honorários profissionais correspondentes a R$ ........... (...........) mensais, até o dia ........... do mês subseqüente ao do vencimento.
2.2. Além do valor mensal, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, no mês de dezembro, o valor correspondente a uma mensalidade, para elaboração das demonstrações contábeis e atendimento ao acréscimo de serviços e encargos próprios do período final do exercício.
Observação: podem ser estipulados outras formas de pagamento, datas, percentual devido quando o contrato não vigorou durante todo o ano, etc.
2.3. Os honorários pagos após a data ajustada acarretarão à CONTRATANTE o acréscimo de multa de ........... %, sem prejuízo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês ou fração, mais atualização monetária pela variação do ........... ou outro índice que venha substituí-lo.
Observação: de acordo com o art. 406 da Lei nº 10.406. de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.
2.4. O valor relativo a serviços extras não previstos neste Contrato, quando solicitados e autorizados expressamente pela CONTRATANTE, será previamente acertado entre os contratantes.
Observação: os contratantes podem optar por critérios de reajuste anual, prevendo desde já o índice adotado. Conforme a legislação, não poderá haver cláusula de reajuste inferior a um ano.
Observação: de acordo com as particularidades do contrato pode ser prevista cláusula com possibilidade de alteração do valor dos honorários, em caso de modificação do número de lançamentos contábeis, número de funcionários ou de notas fiscais, visto que o valor inicial foi estipulado com base em determinado número.
3.1. A CONTRATANTE reembolsará à CONTRATADA o custo dos materiais utilizados na execução dos serviços ora ajustados, tais como impressos fiscais, trabalhistas e contábeis, bem como livros fiscais, pastas, cópias reprográficas, autenticações, reconhecimento de firmas, custas, emolumentos e taxas exigidas pelos serviços públicos, sempre que utilizados e mediante recibo discriminado.
4.1. Os serviços contratados ...
Observação: deve ser prevista a forma de execução dos serviços contratados, estabelecendo-se, por exemplo: local da prestação dos serviços, documentação indispensável ao desempenho dos serviços que deve ser fornecida pela contratante, forma de apresentação e prazo.
4.2. Não ocorrendo a entrega de documentos, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, nos prazos acordados para a realização dos serviços, as implicações daí decorrentes serão de inteira responsabilidade da CONTRATANTE.
4.3. A remessa dos documentos entre os CONTRATANTES deverá ser feita mediante protocolo.
5.1. O presente Contrato vigorará a partir de ..........., por prazo ..........., podendo a qualquer tempo ser rescindido mediante aviso-prévio de ............. dias, por escrito.
Observação: pode ser estabelecida multa compensatória para a hipótese de rescisão sumária, se desrespeitado o prazo de aviso-prévio.
5.2. Ocorrendo a transferência dos serviços para outro profissional ou organização contábil, a CONTRATANTE deverá informar à CONTRATADA, por escrito, o nome do novo prestador de serviços, endereço, nome do responsável e número de inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade, sem o que não será possível à CONTRATADA cumprir as formalidades ético-profissionais, inclusive a transmissão de dados e informações necessárias à continuidade dos serviços, em relação às quais, diante da eventual inércia da CONTRATANTE, estará desobrigada de cumprimento.
5.3. O atraso do pagamento dos honorários por prazo superior a ........... dias/parcela(s) desobriga a CONTRATADA a prosseguir na execução dos serviços ora pactuados, bem como acarreta a rescisão do presente Contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, exonerando a CONTRATADA, a partir de então, da correspondente responsabilidade técnica.
Observação: os contratantes podem estipular outras formas de rescisão contratual, tais como falência ou concordata, infração de cláusula contratual, bem como de multa por rescisão motivada.
6.1. Os Contratantes elegem o Foro da Comarca de ........... para dirimir eventuais dúvidas provenientes da intepretação e/ou execução deste Contrato.
Observação: os contratantes podem estipular cláusula de eleição de foro para dirimir eventuais questões oriundas da interpretação e execução do contrato ou ainda cláusula compromissória mediante a qual se comprometem a submeter eventuais litígios oriundos do contrato ao juízo arbitral (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996). Nesse caso opte pela seguinte redação.
6.1. Os contratantes submeterão à arbitragem eventuais litígios oriundos do presente contrato.
Observação: optando os contratantes pela arbitragem, poderão no próprio contrato escolher os árbitros, órgão arbitral ou entidade especializada que fará a arbitragem, bem como as regras a serem adotadas por ocasião da arbitragem.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo assinadas.
..........., .......... de ............ de ...........
........... Contratante
........... Contratada
Testemunhas:
1. ...........
2. ...........