Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome completo e por extenso de um sócio), nacionalidade ......................., estado civil ...................... (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão ................., CIC n.º ....................., Cédula de Identidade RG n.º ................., residente e domiciliado à Rua ......................... n.º ........., na cidade de ........................., Estado de .................... e ....................................... (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade .........................., estado civil .......................... (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão .................................., CIC n.º ....................., Cédula de Identidade RG n.º ................., domiciliado e residente à Rua ................................... n.º .........., na cidade de ............................., Estado de ................................ e ................................................................ (nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade ............................, estado civil .......................... (indicar o regime e se solteiro fazer constar: maior), profissão .................................., CIC n.º ....................., Cédula de Identidade RG n.º ................., domiciliado e residente à Rua ................................... n.º .........., na cidade de ............................., Estado de ............................. (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, digitando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada), têm, entre si, justo e contratado a constituição de uma sociedade simples em conta de participação, tendo como sócio ostensivo e reponsável pelas obrigações sociais perante terceiros o sócio .................................................. (nome completo e por extenso do sócio ostensivo), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Cláusula 1ª - A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo ......................................... (nome do sócio ostensivo).
Cláusula 2ª - A sociedade em conta de participação, terá como objeto ........................................... (indicação do ramo a ser explorado pela sociedade).
Cláusula 3ª - A sede desta sociedade será à Rua .......................... n.º ........, na cidade .........................., Estado de ...........................
Cláusula 4ª - O capital social será de .......................................... (valor do capital, transcrito também por extenso), entrando cada sócio com:
(nome do sócio) ................................., com a quota-parte de R$ ......................
(nome do sócio) ................................., com a quota-parte de R$ ......................
(nome do sócio) ................................., com a quota-parte de R$ ......................
Totalizando R$..............
Parágrafo único - Os sócios .......................................... e .................................................... (nomes completos e por extenso de cada um dos sócios integralizam, neste ato, em moeda corrente, a totalidade de suas quotas-partes e o sócio ...................................................... (nome completo e por extenso) integraliza, em moeda corrente, ................................ (transcrito por extenso) de sua quota-parte e integralizará o saldo de ..................................... (transcrito por extenso) no prazo máximo de ......... (número e por extenso) dias.
Cláusula 5ª - O prazo de duração desta sociedade será por tempo indeterminado (se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a cláusula com a nova redação seguinte:).
Cláusula 5ª - O prazo de duração da sociedade é de ......... (anos ou meses, escrever também por extenso), iniciando-se a .............. de .............................. de ....... e terminando em ............... de ................................ de ........
Cláusula 6ª - A sociedade terá como sócio-administrador o sócio ostensivo ........................................ (nome do sócio ostensivo), que a administrará com o acompanhamento dos demais sócios).
Cláusula 7ª - Os sócios poderão retirar, cada um, a quantia de R$............... (valor por extenso) mensais, por conta dos lucros.
Cláusula 8ª - Todo dia 31 de dezembro de cada ano será efetuado um balanço que apurará os lucros ou prejuízos desta sociedade (se operar por prazos menores, para balanços trimestrais ou semestrais, bastará substituir a cláusula pela redação seguinte:).
Cláusula 8ª - O primeiro balanço, com apuração dos lucros ou prejuízos desta sociedade, será efetuado no dia ...... do mês de ................................. de ...... e os demais, a cada ...... (número, e por extenso, de meses) meses, sempre no último dia do mês que completa o período.
Cláusula 9ª - Os lucros ou prejuízos verificados no balanço serão distribuídos ou suportados pelos sócios, na proporção de suas quotas-partes do capital desta sociedade.
Cláusula 10ª - Em caso de falecimento de quaisquer dos sócios, de acordo com os herdeiros, os sócios remanescentes liquidarão a sociedade e entregarão aos herdeiros, na forma da lei, o quinhão, constituído pela quota-parte do capital e lucros que competir ao sócio falecido, efetuando-se esse pagamento do seguinte modo: ................................ (especificar o modo pelo qual o pagamento aos herdeiros será feito).
Cláusula 11ª - Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.
Cláusula 12ª - Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.
E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quando neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... (número de vias, transcrito também por extenso) exemplares de igual teor.
........................., ....... de ............ de ...
.....................................................
(assinatura de um sócio)
.....................................................
(assinatura de outro sócio)
.....................................................
(assinatura de outro sócio)
Visto de advogado
Testemunhas:
1ª - .....................................................
2ª - .....................................................