TRABALHO
DESPORTIVO - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE ATLETA - MODELO PADRÃO
À
Confederação Brasileira de ___________________(Entidade Nacional de
Administração do Desporto)
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO: Base legal: Art. 35 da Lei nº 9.615, de 24 de
março de 1998, e §§ 1º e 2º do art. 36 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de
1998.
Identificação
da Entidade de Prática
Contratante
Endereço:__________________________________________________________
Cidade:____________________________
UF:_____ CEP:________________
Filiada
à:_____________________________________________(Nome da Entidade de
Administração do Desporto Estadual ou da Liga)
Identificação
do Atleta Contrato
Nome
Completo:_________________________________________
Apelido:_________________
Filiação:________________________e
___________________________
Data
e local de nascimento: ___/_____/____-_____________________UF:_____
Cédula
de Identidade: __________Emissor______ CTPS-MTb ___ Série_______
Contrato
firmado em: ______/______/______ com validade até ______/______/______
Quando
atleta de futebol – informar – passe livre - sim não
Visto
de trabalho temporário: Art. 13, V, da Lei nº 6.815/80
Processo
nº :__________ Diário Oficial União do dia __/__/__ - Seção: ___ Página___ RNE
nº____
As
partes acima identificadas requerem o registro de declaração de vínculo de
atleta na modalidade de ________________, sendo que por contrato firmado ou
manifestação de vontade, a sua prática desportiva será:
Só poderá ser assinalada 01 (uma) das 03 (três) opções.
Profissional, Estagiário
semiprofissional, Amador
Local e Data: ____________________, ___/___/____.
Assinatura da entidade de prática
desportiva:___________________________
Assinatura do
atleta:_____________________________________________
O presente impresso será composto de 05 (cinco) vias de igual teor e
forma, com a seguinte destinação:
1ª Via: Entidade Nacional de Administração do Desporto (arquivo de
registro);
2ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto,
remeter à respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto ou Liga
(arquivo do registro);
3ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto,
remeter à Entidade de Prática Desportiva Contratuante (arquivo do registro);
4ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto,
remeter ao atleta Contratado (arquivo do registro);
5ª Via: Ao atleta, no ato da assinatura do requerimento como comprovante
e recibo de opção.
Confederação
Brasileira de _____________________________________ (Entidade Nacional de
Administração do Desporto)
Nome
da Entidade de Prática Desportiva: _______________________________
Nome
do Atleta: ___________________________________________________
Contrato
firmado em ___/______/___, com validade até ___/________/____
Matrícula
nº (opcional): _________________________
Averbação
nº (opcional): ________________________
Protocolo
nº :______________, em ___/____/___
Registro
nº :_______________, em ___/___/___
______________________________________
Nome:
_________________________________ Cargo ___________________
Número
da cédula de identidade de quem assinou: ________________________