TRABALHO
DOMÉSTICO - TERMO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA
Empregador .......... CIC. .......... carteira de
Identidade .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... ,
residente e domiciliado à .......... , na cidade de .......... , UF. ..........
.
Empregado .......... CIC. .......... carteira de
trabalho .......... , órgão emissor .......... , data de emissão .......... ,
data de nascimento .......... , naturalidade .......... , estado civil
.......... , residente e domiciliado à .......... , CEP. .......... , na cidade
de .......... , UF. .......... , admitido em .......... , para exercer a função
de .......... , ajustam o seguinte termo para transferência temporária, com as
seguintes cláusulas:
1-O empregado se propõe a acompanhar o empregador e
sua família, a título de transferência temporária para .......... , a fim de
executar as mesmas funções que ora vinha exercendo na residência do mesmo.
2-Período de duração: ..... dias. De .......... /
.......... / .......... a .......... / .......... / .......... .
3-O horário estabelecido será de .......... às
.......... horas e o dia previsto para seu descanso será .......... .
4-O empregado terá seus direitos garantidos. As
despesas inerentes a sua transferência será por conta do empregador, tais como,
alimentação, transporte, habitação, higiene, etc.
5-O empregado receberá um adicional acrescido em seu
salário mensal, um percentual de no mínimo 20%.
6-A parte que rescindir este termo de transferência
temporária, deverá comunicar a outra parte com antecedência de no mínimo 10
(dez) dias, devendo esta comunicação ser
apresentada por escrito.
Estando assim, justos e acertados, empregador e
empregado assinam o presente instrumento em duas vias, na presença de 2 ( duas
) testemunha abaixo.
Data
Empregador
Empregado
Testemunha