TRABALHO URBANO - CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO (MODELO Nº 1)

De Professor Universitário Por este particular instrumento, firmado entre a Universidade .........., com sede em .........., como EMPREGADORA, e, como EMPREGADO, .........., de nacionalidade .........., estado civil .........., professor .........., conforme Portaria n.º ....., titular da CTPS n.º,,,,,, série ......, residente e domiciliado em .........., Rua .........., n.º..., fica justo e contratado o que segue:

1. O empregado é contratado para ministrar aulas na disciplina de........., perfazendo ....horas semanais, conforme sua titulação e especialização, ou em outra disciplina compatível com sua formação profissional, se assim for ajustado pelas partes.

2. Perceberá o empregado, como remuneração, o salário de R$ ..........por hora/aula.

2.1. Perceberá, ainda, o empregado, se for o caso, o relativo a 1/6 ( um sexto ) do salário para fins de cobertura do repouso semanal remunerado;

2.2. Convencionado as partes que, para efeitos exclusivos de cálculo de salário, considerar-se-á cada mês constituído de 4,5 ( quatro e meia ) semanas;

2.3. Concorda expressamente o empregado com a eventual oscilação do número de horas/aula e conseqüentes variações de ordem remuneratória, de um semestre para outro, considerando que poderá ocorrer redução ou aumento de matrícula necessárias à formação de turmas, tendo em vista a estruturação semestral dos currículos, conforme prevê a legislação relativa ao ensino superior.

3. O empregado compromete-se a observar as normas integrantes do Estatuto, do Regimento Geral e dos Regimentos Internos, bem como as emanadas dos órgãos superiores da empregadora, relativas ao desempenho de sua atividade docente.

3.1. Compromete-se, ainda, o empregado a cumprir, rigorosamente, o horário de aulas no local fixado pela Superintendência Acadêmica, e todas as demais tarefas inerentes a sua função, como elaboração e correção de provas e trabalhos escolares, fornecimento de notas e freqüência, realização de exames, participação de bancas examinadoras e comparecimento a reuniões, dentre outras.

4. É o presente contrato firmado por prazo indeterminado, passando a vigorar nesta data.

5. As partes elegem o Foro de ........., como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

Estando, assim, justos e contratados, empregado e empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, consoante os ditames legais.

.........., .... de .......... de ......

Empregadora

Empregado

Testemunhas: