AL – PUBLICADO O PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA OS COMBUSTÍVEIS
O Estado de Alagoas através do
Comunicado SERE nº 34/18 comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 24/18, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2019, o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL.
MG – INFORMA A TAXA SELIC PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018
Divulgada através do
Comunicado SAIF nº 1/19 a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de dezembro/2018, exigível a partir de janeiro/2019, é de 0,493553.
MG – PUBLICADA TABELA PARA CÁLCULO DE TRIBUTOS EM ATRASO
O Estado de Minas Gerais através do
Comunicado SAIF nº 2/19 publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso para pagamento até janeiro de 2019.